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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 21 de Abril de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2004, que distribui
a verba atribuída à Comissão de Segurança dos Combustíveis.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2004, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lisboa», classificado de cinco
estrelas.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2004, que subdelega
poderes no presidente do Fundo de Turismo para representar a Região Administrativa
Especial de Macau, como outorgante, no contrato de uso e utilização de dois espaços
com as áreas de 200 m2 e 160 m2, respectivamente, situados na área restrita das
partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional de Macau, destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Turismo para
o desenvolvimento de actividades de promoção turística.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal e uma de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista e três de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2003.
- Delegação de competências nas subdirectoras e em várias chefias.
- Subdelegação de competências na subdirectora.
- Delegação de competências na subdirectora.
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital sobre foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2004.
- Edital sobre rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativo ao ano de 2004.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas de ordenação final dos candidatos ao 2.º CFI.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso de rectificação da lista de classificação do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina.
- Lista classificativa dos alunos aprovados ao curso de formação, para o preenchimento de dezoito vagas de auxiliar de investigação criminal.
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de sessenta vagas de investigador de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de administração.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva, área laboratorial, técnico de farmácia, do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal.
- Aviso respeitante à composição para a realização do exame de equivalência de formação final total em pediatria.
- Aviso respeitante à composição para a realização do exame de avaliação final de graduação em saúde pública.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de três vagas de mestre de manobra.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2004.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação dos Proprietários do Edifício Industrial Nam Leng».
- Estatutos da Associação Ópera Chinesa «Hoi Sam Fun Lok».
- Estatutos da «Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões» — (alteração).
- Estatutos da «Associação Industrial de Macau».
- Estatutos da «Associação Geral dos Administradores, Gestores e Promotores de Jogos de Fortuna ou Azar de Macau». (versão portuguesa)
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Março de 2004.