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Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Março de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2004, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2004, que renova a nomeação de um delegado
do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2004, que manda publicar a notificação da República
Popular da China sobre a aceitação da adesão da Bulgária, Lituânia, Sri Lanka, Eslovénia,
Ucrânia, Federação Russa, Bielorússia e Kuwait à Convenção de Haia sobre Obtenção
de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de Março de 1970 e
a respectiva notificação do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países
Baixos, entidade depositária da referida Convenção, sobre a notificação de aceitação
de adesão realizada pela República Popular da China.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 12/2004, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de fornecimento de soluções para
o sistema informático do Centro de Serviços do mesmo Instituto.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2004, que delega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade
dos mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2004, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade dos mesmos
Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2004, que
subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2004, que
subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações
e Tecnologia da Informação.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2004, que
designa uma licenciada para representar a Região Administrativa Especial de Macau,
na sua qualidade de sócia, nas assembleias gerais de várias sociedades.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «42M Aerial Ladder Platform».
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área laboratorial, técnico de análise clínicas e de saúde pública.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de onze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de um «Physiological Monitoring System» aos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação dos Alunos de Enfermagem do (IPM) Instituto Politécnico de Macau».
- Estatutos da associação «澳門平等機會關注協會».
- Estatutos da associação «華人美育促進會».
- Estatutos da associação «Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong».
- Estatutos da associação «Macau Profissional Músico Associação».
- Estatutos da associação «World Chinese-Oversea-Trade Union Association».
- Estatutos da «Associação Exército de Salvação (Macau)» — (alteração).
- Estatutos da associação «Joshua Universal Assembly» — (alteração).
- Associação Geral de Remo de Macau-China — (rectificação).
- Anúncio referente à «Substituição de Notário Privado».
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do Fundo de Pensões «First» — (rectificação).
- Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Regulamento de gestão do Fundo de Pensões «Garantia +» — (rectificação).
- Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Companhia de Telecomunicações de Macau — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- COSMOS Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Tat Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L. —Convocatória da assembleia geral ordinária.