Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2003
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2003, que renova a nomeação, a tempo inteiro,
de um secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos
e Municipais.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2003, que renova a nomeação de uma delegada
do Governo junto da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia
Oriental — Macau, S.A.».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2003, que delega poderes no Secretário
para a Economia e Finanças, para outorgar na escritura pública de prorrogação até
31 de Dezembro de 2004 do prazo e alteração do contrato de concessão celebrado entre
a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing, Lda.,
para a exploração de lotarias chinesas.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a
prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do sistema de telefones do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de segurança do mesmo Instituto, durante o ano 2004.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo
Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2003, que renova
a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2003, que renova
a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2003, que renova
a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2003, que renova
a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma
da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2003, que renova
a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma
da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2003, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades
Turísticas, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2003, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2003, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação
dos serviços de «Concepção do Projecto de Construção da Residência da Ásia-Oriental»
da mesma Universidade.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio referente aos autos de falência n.º CFI-001-03-4.
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da OMC:
- Delegação de competências no adjunto do chefe da Delegação Económica e Comercial
de Macau, junto da OMC.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga
de técnico superior de informática assessor e uma de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor
chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente
de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de médico veterinário de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de electrotecnia.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento
de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Repartição de Finanças de Macau:
- Aviso referente ao Imposto Profissional.
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência,
deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Polícia Judiciária.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso de rectificação do aviso referente à supervisão da actividade seguradora
— revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo
de 2003 — Outubro/03.
- Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 460/2002.
- Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 009/2003.
- Éditos respeitantes à conclusão do processo de infracção n.º 391/2001.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a Setembro de 2003.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga
de intérprete-tradutor principal e uma de oficial administrativo principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aptos e excluídos na junta de
inspecção para a selecção de candidatos masculinos e femininos para a frequência
do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas do EPM.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de sete vagas de enfermeiro-chefe.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em cardiologia.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos.
Instituto Cultural:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de operador de fotocomposição especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Extractos de despachos