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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2003, que renova a nomeação, a tempo inteiro,
de um secretário-geral do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos
e Municipais.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2003, que renova a nomeação de uma delegada
do Governo junto da sociedade denominada «Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia
Oriental — Macau, S.A.».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2003, que delega poderes no Secretário
para a Economia e Finanças, para outorgar na escritura pública de prorrogação até
31 de Dezembro de 2004 do prazo e alteração do contrato de concessão celebrado entre
a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade de Lotarias Wing Hing, Lda.,
para a exploração de lotarias chinesas.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a
prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do sistema de telefones do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do sistema de incêndios do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de segurança do mesmo Instituto, durante o ano 2004.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2003, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do mesmo
Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2003, que renova
a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2003, que renova
a nomeação de uma trabalhadora administrativa do Secretariado do «Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2003, que renova
a nomeação de um trabalhador administrativo do Secretariado do «Conselho Consultivo
da Reforma da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 142/2003, que renova
a nomeação de um trabalhador do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma
da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 143/2003, que renova
a nomeação de uma secretária do Secretariado do «Conselho Consultivo da Reforma
da Saúde de Macau».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 144/2003, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de assistência e manutenção dos elevadores instalados no Centro de Actividades
Turísticas, no Edifício de Apoio ao Grande Prémio e na Torre de Controlo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 145/2003, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova da DSEJ e dos CDL e CAPPEE».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2003, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato de prestação
dos serviços de «Concepção do Projecto de Construção da Residência da Ásia-Oriental»
da mesma Universidade.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 114/2003, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de manutenção das instalações do ar condicionado do Museu
Marítimo do ano 2004.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio referente aos autos de falência n.º CFI-001-03-4.
Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da OMC:
- Delegação de competências no adjunto do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da OMC.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor e uma de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de médico veterinário de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de electrotecnia.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Repartição de Finanças de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido auxiliar, aposentado, da Polícia Judiciária.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso de rectificação do aviso referente à supervisão da actividade seguradora — revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2003 — Outubro/03.
- Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 460/2002.
- Éditos respeitantes ao processo de infracção n.º 009/2003.
- Éditos respeitantes à conclusão do processo de infracção n.º 391/2001.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a Setembro de 2003.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e uma de oficial administrativo principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aptos e excluídos na junta de inspecção para a selecção de candidatos masculinos e femininos para a frequência do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas do EPM.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de enfermeiro-chefe.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em cardiologia.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de operador de fotocomposição especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2003, que manda publicar o «Acordo de estreitamento
das relações económicas e comerciais entre o Continente Chinês e Macau».