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II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Novembro de 2003
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2003, que renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2003, que renova a nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2003, que nomeia, em comissão de serviço, uma licenciada para exercer funções de adjunta do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2003, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um mestre para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 27/2003, que manda publicar a notificação efectuada pela República Popular da China relativamente à aplicação na RAEM da Convenção n.º 167 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à Segurança e Saúde na Construção, adoptada em Genebra, em 20 de Junho de 1988, bem como o texto autêntico em inglês acompanhado das respectivas traduções para as línguas chinesa e portuguesa da referida Convenção.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 74/2003, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de formação de pessoal sobre «Padrões Essenciais para elaboração de Relatórios» e de elaboração do projecto de análise de «Minimum Internal Control Standards».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Alfândega:
- Aviso de rectificação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação do serviço de coordenação e fiscalização da empreitada de construção do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Aviso sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra um ex-mediador.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2003.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 3.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
Serviços de Saúde:
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização dos exames de avaliação final para graduação em urologia.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização dos exames de avaliação final para graduação em pediatria.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização dos exames de avaliação final para graduação em oftalmologia.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de um sistema de radiografia digital.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de um sistema de «Low Temperature Gas Plasma Sterilizer».
Instituto Cultural:
- Aviso de rectificação da lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2003.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da empreitada, por preço global, designada Centro de Animação Turístico-Cultural.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da DST.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da DST.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo principal, que ficou deserto.
- Aviso de rectificação da lista classificativa do concurso para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, sete de técnico superior principal e seis de adjunto-técnico principal.
Instituto de Habitação:
- Aviso do concurso para atribuição, por arrendamento, de habitações sociais.
- Estatutos da «Associação da Medicina Desportiva de Macau».
- Estatutos da «Associação de Ciência Política e Direito de Macau».
- Estatutos da «Associação dos Alunos de Macau da Universidade da Ciência Política e Direito da China».
- Estatutos do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A. — (alteração).
- Luso International Banking Ltd. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- The Bank of East Asia Ltd., Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- International Bank of Taipei Company Limited, Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003 (consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch) — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
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Extractos de despachos