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Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa, Gestão Geral e Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 14 de Outubro de 2003.

A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Outubro de 2003.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado-chefe, 1.º escalão, da carreira de letrado, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Outubro de 2003.

O Director dos Serviços, José Chu.

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Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de letrado principal, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 16 de Outubro de 2003.

O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:

Candidatos admitidos:

Clara Wan Soi Kok; e

Leong Vai Tong.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.

Vogais: Chong Seng Sam, chefe de departamento; e

Siu Yin Leng, chefe de divisão.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:

Candidato admitido:

Lei Chi Kong.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Ma Kam Sang, chefe de departamento.

Vogais: Siu Yin Leng, chefe de divisão; e

Estevão Cheong aliás Cheong Chi Kin, chefe de divisão.

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Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2003:

Candidatos admitidos:

Chan Mei Oi;

Cheang Wai Kei;

Chou Wai Kin aliás Robert Chou;

Geofredo de Sousa Cheung aliás Cheung Chi Un;

Kong Vun Cheong;

Leong Pou Nei;

Micaela Ana da Rocha;

Pun Si Wai;

Rafaela da Rocha Alves;

Rogério da Guia de Assis;

Sérgio Filipe Manhão Izidro; e

Tsé Ioi Peng.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Lau Ioc Ip, chefe de departamento.

Vogais: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento; e

Iong Kong Leong, chefe de departamento.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2003:

Candidato aprovado: valores

Fong Man 7,16

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2003).

Direção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Leong Kam Iok, técnico superior assessor.

Vogais: Sou Kuong Chio, chefe do CB; e

Ngou Kuok Lim, técnico de informática principal.

Anúncio

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2003.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 9 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Leong Chan Pon, chefe de departamento, substituto.

Vogais: Afonso de Santa Maria aliás Kong Chi Keong, chefe de divisão; e

Fausto Viseu Bento, chefe de secção.

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do único candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2003:

Candidato aprovado: valores

Carlos Alberto Anok Cabral 8,03

Nos termos do artigo 68.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2003).

Polícia Judiciária, aos 25 de Setembro de 2003.

O Júri do concurso:

Presidente: Tou Sok Sam, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Cheang U Kuong, técnico superior principal; e

Lee Sio Kun, técnica superior de 1.ª classe.

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De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de vinte lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003:

A) Candidatos aprovados:

N.º Nome Classificação final

1.º 00 324 Lai Man Vai 80,04

2.º 00 565 Pao Io Hung 78,18

3.º 00 190 Chu Keng Kuan 77,53

4.º 00 501 Lo Sio Long 73,93

5.º 00 286 Jose Vong 73,09

6.º 00 711 Yung Wai Han 72,62

7.º 00 325 Lai Sio Fai 71,11

8.º 00 512 Long Hon Wai 70,83

9.º 00 701 Wong Wai Man 70,57

10.º 00 333 Lam Iek 70,33

11.º 00 051 Chan Kong Fan 70,11

12.º 00 503 Lo Wai Chong 69,59

13.º 00 259 Ieong Iok Man 68,80

14.º 00 050 Chan Kit Meng 68,73

15.º 00 267 Ieong Sio Lon 68,56

16.º 00 396 Lei Chi Iong 68,07

17.º 00 073 Chan Tak Chio 67,04

18.º 00 246 Hong Io Hong 66,78

19.º 00 594 Sou Ieng Hong 66,70

20.º 00 181 Chong Chon Heng 65,69

21.º 00 441 Leng Kam Lon 65,58

22.º 00 608 Tam Hou Hang 65,47

23.º 00 141 Cheong Va Hon 65,32

24.º 00 295 Kong Sio Tong 65,29

25.º 00 453 Leong Chong Man 65,18

26.º 00 350 Lam Wai Han 64,96

27.º 00 667 Wong In Chio 64,77

28.º 00 165 Choi Hou Man 64,64

29.º 00 367 Lao Tac Lai 63,92

30.º 00 137 Cheong Meng Vai 63,82

31.º 00 139 Cheong Siu Keong 63,80

32.º 00 539 Ng In Ha 63,58

33.º 00 031 Chan Fo Iok 63,47

34.º 00 164 Choi Hou Kuan 63,36

35.º 00 231 Ho Loi Loi 62,80

36.º 00 335 Lam Io Kun 62,73

37.º 00 447 Leong Cheng Ian 62,62

38.º 00 314 Kuok Weng Sang 62,32

39.º 00 186 Chong Leong Wai 62,29

40.º 00 084 Chan Wai Tim 62,04

41.º 00 238 Ho Wai Meng 61,93

42.º 00 091 Chang Kuok Cheng 61,87

43.º 00 378 Lau Weng Kun 61,20

44.º 00 313 Kuok Sio In 60,80

45.º 00 075 Chan Teng Hang 60,62

46.º 00 015 Carlos Alberto Dourado Francisco 60,48

47.º 00 683 Wong Man Son 60,44

48.º 00 536 Ng Chio Chon 60,24

49.º 00 657 Wong Chi Long 60,20

50.º 00 417 Lei Kin Pang 60,07

51.º 00 086 Chan Weng Hou 59,81

52.º 00 572 Pun Pui Ha 59,76

53.º 00 007 Ao Ieong Wai Pek 59,49

54.º 00 266 Ieong Sek Lam aliás Ieong Kin Lam 59,44

55.º 00 170 Choi Kuok Pan 59,20

56.º 00 301 Kuan Cho Meng 59,07

57.º 00 340 Lam Kin Kei 58,76

58.º 00 092 Chang Lap Ian 58,47

59.º 00 468 Leong Kin Kuan 58,11

60.º 00 459 Leong Iao Chio 57,96

61.º 00 126 Cheong Chi Yung 57,89

62.º 00 035 Chan I Wa 57,69

63.º 00 427 Lei Sio Leng aliás Lei Sao I 56,58

64.º 00 700 Wong Wai Ip 53,83

B) Candidatos excluídos: 647.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2003).

Polícia Judiciária, aos 8 de Outubro de 2003.

O Júri do concurso:

Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e

João Augusto da Rosa, chefe de departamento.

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De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao curso de formação, com vista ao preenchimento de dezoito lugares de auxiliar de investigação criminal, 1.º escalão, do quadro de pessoal de auxiliar de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003:

A) Candidatos aprovados:

N.º Nome valores

1.º 00 289 Ieong Sek Lam aliás Ieong Kin Lam 71,58

2.º 00 375 Lam Kin Kei 71,19

3.º 00 528 Leong Sou Ha 69,72

4.º 00 237 Ho In Kong 69,71

5.º 00 591 Mak Ka Meng 68,86

6.º 00 247 Ho Loi Loi 67,88

7.º 00 150 Cheong Veng I 67,69

8.º 00 595 Mak Kim Chun 66,02

9.º 00 697 Tam Man Kin 65,93

10.º 00 731 Vong Hoi Leng 65,88

11.º 00 538 Leung Chi Chung 65,72

12.º 00 736 Vong Kuok Wa 65,62

13.º 00 085 Chan Weng Hou 65,48

14.º 00 471 Lei Sio Ieng 65,47

15.º 00 082 Chan Wai Tim 65,25

16.º 00 466 Lei Pak Iam 65,20

17.º 00 072 Chan Tak Chio 64,96

18.º 00 195 Chu Keng San 64,12

19.º 00 726 Ung Kuok Fai 64,10

20.º 00 435 Lei Chi Iong 64,05

21.º 00 670 Siu Chi Fong 63,69

22.º 00 172 Choi Hou Kuan 63,56

23.º 00 025 Au Kin Wang 63,33

24.º 00 795 Wong Wai Man 62,90

25.º 00 337 Kuok Weng Sang 62,53

26.º 00 605 Mok Wai Ip 61,83

27.º 00 685 Tai Seng Weng 61,20

28.º 00 355 Lam Cheok Wa 61,05

29.º 00 014 Ao Ieong Wai Pek 60,57

30.º 00 116 Che Weng Hong 59,75

31.º 00 143 Cheong Kam Lin 59,34

32.º 00 633 Ngai Ngan In 59,32

33.º 00 722 Un Pui Seng 58,45

34.º 00 214 Fong Hoi Wa 58,32

35.º 00 122 Cheang Kuok Hong 58,31

36.º 00 647 Pun Pui Ha 58,20

37.º 00 010 Ao Ieong Cheng Ian 58,17

38.º 00 529 Leong Ut Sio 58,02

39.º 00 498 Leong Iao Chio 57,66

40.º 00 245 Ho Lai In 56,82

B) Candidatos excluídos: 767.

A lista dos candidatos excluídos encontra-se afixada, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, Rua Central.

Observações:

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2003).

Polícia Judiciária, aos 8 de Outubro de 2003.

O Júri do concurso:

Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e

João Augusto da Rosa, chefe de departamento.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Por despacho do signatário, de 30 de Setembro de 2003, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em otorrinolaringologia do dr. Mok Tin Seak (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:

Júri - Membros efectivos

Presidente: Dr. Cheng Zheng Ang, chefe de serviço hospitalar de ORL.

Vogais efectivos: Dr. Sam Wan Pang, assistente hospitalar de ORL; e

Dr. Pai Ki Man, assistente hospitalar de ORL.

Vogais suplentes: Dr. Wang Xian Zhong, assistente hospitalar de ORL; e

Dr. Chan Ka Min, assistente hospitalar de neurocirurgia.

Dias: 28, 29 e 30 de Outubro de 2003.

Local: sala de reuniões do 4.º piso da Direcção dos SS.

Serviços de Saúde, aos 7 de Outubro de 2003.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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INSTITUTO CULTURAL

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lio Chi Kuong, viúvo de Iao Lai Sim, que foi auxiliar, 2.º escalão, deste Instituto, requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento da mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos citados subsídios e compensações, requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será deferida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto Cultural, aos 16 de Outubro de 2003.

A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2003:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tang Pou Kuok aliás Pedro Tang 8,69

2.º Chan Mei Ha 8,42

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2003).

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Vong Chuk Kwan.

Primeiro-vogal: Ian Mei Kun.

Segundo-vogal: Chu Chan Weng.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2003:

Candidato aprovado: valores

Lai Weng Chio 6,99

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2003).

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun.

Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.

Segundo-vogal: Chu Chan Weng.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2003:

Candidato aprovado: valores

Wong Mei Cheng 7,99

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2003).

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Outubro de 2003.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun.

Primeiro-vogal: Chan Mei Ha.

Segundo-vogal: Chu Chan Weng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2003:

Fundo de Turismo, aos 13 de Outubro de 2003.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, director dos Serviços.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.

Capitania dos Portos, aos 9 de Outubro de 2003.

A Directora, Wong Soi Man.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2003, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal da Capitania dos Portos:

Sete lugares de técnico superior principal, 1.º escalão; e

Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 16 de Outubro de 2003.

A Directora, Wong Soi Man.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

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"Empreitada de construção do arruamento de emergência das Portas do Cerco e recuperação do Parque Sun Yat Sen" Concurso público de empreitada por preço global

Objecto: construção do arruamento de emergência do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e recuperação do Parque Sun Yat Sen.

Preço base: não há.

Prazo de execução: o prazo máximo para execução da empreitada é de cinco meses.

Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de construção civil.

Caução provisória: MOP 1 000 000,00, a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.

Local, dia e hora limite de apresentação das propostas: GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, até às 17,00 horas do dia 13 de Novembro de 2003, devendo ser redigidas numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

Local, dia e hora do acto público do concurso: GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar, E/F, em Macau, no dia 14 de Novembro de 2003, pelas 10,00 horas.

Prazo de validade das propostas: as propostas serão válidas até noventa dias contados da data de encerramento do acto público do concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global, com excepção das estacas de fundação, que serão pagas à medição.

Critérios de apreciação das propostas:

a) Os processos construtivos e os meios propostos para a execução dos trabalhos - 10%;

b) Os materiais e equipamentos propostos - 7%;

c) A programação da execução dos trabalhos, revelando:

1. O nível de discretização das actividades elementares - 4%;

2. A interdependência das actividades elementares - 4%;

3. A adequabilidade e efectividade dos prazos de execução - 5%;

d) A experiência do concorrente em obras desta natureza, especialmente na RAEM - 22%;

e) O preço global da empreitada e os preços unitários - 45%; e

f) O prazo global de execução da obra, tendo em atenção que não pode exceder cinco meses contados a partir da data de consignação dos trabalhos - 3%.

A fórmula de cálculo no que se refere aos preços encontra-se discriminada no ponto 17 do programa do concurso.

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nas instalações do GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sitas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Nam Kwong, 10.º andar - E/F - Macau, durante o horário de expediente, podendo ser obtidas cópias daquelas peças até ao dia 28 de Outubro de 2003, mediante o pagamento da importância de MOP 3 000,00, em dinheiro ou cheque.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 20 de Outubro de 2003.

O Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, António José Castanheira Lourenço.

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MONTEPIO GERAL DE MACAU

Éditos

Faz-se público que tendo Vong Sio Kuan, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, Kok Tak, que foi operário semiqualificado, aposentado, do Ex-Leal Senado de Macau, e sócio n.º 5517 deste Montepio, falecido em 20 de Setembro de 2003, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Secretaria do Montepio Geral de Macau, aos 13 de Outubro de 2003.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.