Número 39
II
SÉRIE

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 2 de Setembro de 2003:

As trabalhadoras, abaixo mencionadas - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor:

Angela Wong, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Dezembro de 2003;

Lurdes Maria da Luz, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 29 de Novembro de 2003.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 3 de Setembro de 2003:

Lei Kam Lin - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, de 7 de Outubro a 31 de Dezembro de 2003.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 8 de Setembro de 2003:

Cheong Sio Cheng - renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de primeiro-oficial, 3.º escalão, índice 290, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Setembro de 2003.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Setembro de 2003. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Agosto de 2003:

Mestre Ip Peng Kin - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente do Instituto de Acção Social, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2003.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Setembro de 2003. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2003:

Vong Vai Hong - alterado o contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, continuando a exercer funções no GDTTI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e de acordo com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2003.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Agosto de 2003:

Iam Chi Veng - alterado o contrato além do quadro com referência à categoria de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, continuando a exercer funções no GDTTI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e de acordo com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2003.

Rectificação

Verificando-se uma inexactidão no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 35/2003, II Série, de 27 de Agosto, respeitante à requisição de Xeque Heldar Mamblecar aliás João Xeque Mamblecar, João dos Santos Poupinho e Leong Iam Teng, procede-se à sua rectificação. Assim:

Onde se lê: "...requisitados, por um ano,..."

deve ler-se: "...requisitados, pelo período de 1 de Julho de 2003 a 29 de Junho de 2004,...".

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 16 de Setembro de 2003. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da signatária, de 8 de Setembro de 2003:

Lei Kuan Ieng, auxiliar, 2.º escalão, deste Comissariado - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2003.

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Comissariado da Auditoria, aos 18 de Setembro de 2003. - A Directora da DSAG, Au Vai Va.

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Agosto de 2003:

Chan Kam - nomeado, em comissão de serviço, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º e 34.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, vigente.

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Serviços de Alfândega, aos 16 de Setembro de 2003. - O Director-geral, Chôi Lai Hang.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2003:

Tang Kam Chun - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 29 de Agosto de 2003:

Yip Pak Tong - renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 26 de Agosto de 2003:

Ung Son I, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2003.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Che Sok Ha, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da DSAFP, requisitada nestes Serviços, cessou as suas funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária no termo do prazo da sua requisição, e regressou ao seu serviço de origem, a partir de 18 de Setembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 18 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 15 de Setembro de 2003:

Liu Kam Meng, montador de fotolitografia, 4.º escalão, e Sou Kuok Wai, auxiliar, 2.º escalão, assalariados, desta Imprensa - alterados os respectivos contratos para exerce as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, a partir de 20 e 21 de Setembro de 2003, respectivamente.

Lok Wai Chao, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Setembro de 2003:

Liu Pan In, impressor tipográfico, 6.º escalão, desta Imprensa - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Oficina de Impressão e Corte, nos termos do artigo 3.º, n.os 1 e 2, alíneas b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1 e 2, alíneas a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Isabel Maria Martins Neto, técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa - renovado o respectivo contrato, pelo período de seis meses, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.

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Imprensa Oficial, aos 24 de Setembro de 2003. - O Administrador, António Martins.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de despachos

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 2 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Wong Sio Wai, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, do CA - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Lo Wai Man, dos SCEU, e Chau Vai Keong, dos SSVMU - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Lo Fong Mei, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Chan Pou Meng, Chong Pou Kuan, Ieong Fok Chun, Kuan Kam Po, Kuan Weng Keong, Lei Sio Wo e Leong Kam Hong, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Wan Wai Man, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Janeiro de 2003.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 14 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Ao Ieong Sut Ngan, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, do GAT - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Lei Sio Kei, operário semiqualificado, 3.º escalão, assalariado, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2003.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 14 de Março do mesmo ano:

Leong Pou Lon, operário qualificado, 5.º escalão, assalariado, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Sio Lai Kam, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, do LAB - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Leong Tek Sam, Leong Tak Chi, Sam Wan Long, Cheong Kim Fan, Iun Ka Sam, Kwok Tak Chung e Tang Chap Mun, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20, 27 e 29 para os três primeiros, e 19 de Janeiro de 2003, para os restantes.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Lei Vai Hong e Leong Kit Weng, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 28 de Fevereiro do mesmo ano:

Cheang Wai Keong, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, dos SAL - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Un Kun Lao e Chong Wa Heng, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 e 12 de Fevereiro de 2003, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Leong Oi Iong, do CA, e Chan Tim Iao, dos SAA - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 e 18 de Fevereiro de 2003, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Mak Un Leong e Cheong Cheong Fu, dos SCEU - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 e 24 de Fevereiro de 2003, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Choi Hon Peng, Ip Pak Sang, Gregório Wong, Leong Chi Cheong, Leong Hong Keong, Mak Peng In, Ung Iu Mun e Vu Chong Kong, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 para o primeiro, e 9 de Fevereiro de 2003, para os restantes.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 23 de Maio do mesmo ano:

Ng Un Iao, Lou Kun Nam e Moc Tim, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro para o primeiro, e 20 de Janeiro de 2003, para os restantes.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas datas a cada um indicadas:

Sin Kam Chai, auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 22 de Fevereiro de 2003;

Leong Choi Sang e Lo Kam Seng, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 28 de Fevereiro de 2003;

Chan Kit Ping, auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 11 de Abril do mesmo ano:

Wong I Son aliás Wong Yee Soon, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Chan Iok Kan, Wong Iong Seng e Lao Lai Iao, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, para o primeiro, e auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para os seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18, 5 e 12 de Março de 2003, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Au Chi Keong e Tang Lai Ieng Gomes, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 e 18 de Março de 2003, respectivamente.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2003, presente na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Sou I Mei, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariada, do LAB - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Janeiro de 2003, presentes na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas datas a cada um indicadas:

Leong Peng Chun, operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, nos SCEU, a partir de 26 de Março de 2003.

Nos SSVMU:

Lee Hoi Man e Mok Kin Meng, operários qualificados, 6.º escalão, índice 220, a partir de 2 e 5 de Março de 2003, respectivamente;

Choi Keong e Kuong Pou Chun, operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190, a partir de 26 de Março de 2003;

Fong Cheok Iong, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 26 de Março de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Fevereiro de 2003, presente na sessão realizada em 7 de Março do mesmo ano:

Nip Peng Kun, operário, 4.º escalão, assalariado, dos SAL - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2003, presentes na sessão realizada em 14 de Março do mesmo ano:

Cheang Ion Kuo e Lo Hón Fai, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Fevereiro de 2003, presente na sessão realizada em 21 de Março do mesmo ano:

Cristovão Maria da Rosa, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, do GAT - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 170, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Fevereiro de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Fevereiro de 2003, presentes na sessão realizada em 23 de Maio do mesmo ano:

Sou Kam Lin e Kuan Hoi Chi, auxiliares, 5.º escalão, assalariados, do GC - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Fevereiro e 8 de Março de 2003, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Fevereiro de 2003, presentes na sessão realizada em 23 de Maio do mesmo ano:

Chan Ha aliás Tran Ha, Cheang Chou Loi, Lam Hon Wa, Leung Sai Wo, Mok Se In e Ng Ion Lam, operários qualificados, 5.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 220, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Fevereiro de 2003, presentes na sessão realizada em 23 de Maio do mesmo ano:

Fong Kin Keong, Lei U Wa, Lok Chi Chio, Wong Fu Keong e Wong Kuong Son, auxiliares, 3.º escalão, assalariados, dos SZVJ - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2003.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 3 de Março de 2003, presente na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:

Lisa dos Santos Lewis, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, dos SAL - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Março de 2003.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Março de 2003, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Io Mang Si, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, dos SCR - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 30 de Maio do mesmo ano:

Cheong Chan Wa, Lei Pui Fai e Ho Meng Chio aliás Luís Rudolfo Ho, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de operários qualificados, 6.º, 6.º e 2.º escalão, índices 220, 220 e 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10, 10 e 15 de Março de 2003, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Choi Iong Kuai, Choi Kin Wai, Ho Kam Iok e Sou Man Ngai, dos SZVJ - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência à categoria de auxiliares, 5.º escalão, índice 140, para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 130, para os seguintes, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18, 18, 27 e 29 de Março de 2003, respectivamente.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Março de 2003, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Lio Kuok Wa, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, assalariado, dos SCR - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Março de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 11 de Abril do mesmo ano:

Lei Sao Seong e Siu Hok Kei, auxiliares, 5.º escalão, assalariados, dos SAA e SFI, respectivamente - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Che Sio Wa e Lo Lou Meng, auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 30 de Abril de 2003;

Kuok Keng Kuong, Che Soi Keng e Ho Iok Fan, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 25 de Março para o primeiro, e 30 de Abril de 2003, para os restantes.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SZVJ - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas datas a cada um indicadas:

Chang Ka Kei, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 19 de Abril de 2003;

Chong Mok Tai e Ao Ieong Pak Keong, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 26 e 28 de Abril de 2003, respectivamente;

Ho Kam Chun, Ho Se Fat, Iam Chi Seng e Wan Cheong Kuan, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 2 de Abril de 2003;

Leong Tai, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 15 de Abril de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Chan Vai Tim, dos SCEU, e Ng Sio Fat, dos SSVMU - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às categorias de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e operário, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 e 13 de Abril de 2003, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Tang Pak Un, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no CA, a partir de 7 de Maio de 2003.

Wong Sio Mei dos Reis e Tai Fok Choi aliás Aun Kao Lay, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SCR, a partir de 8 de Abril e 7 de Maio de 2003, respectivamente.

Nos SIS:

Tang Iao Veng, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 3 de Maio de 2003;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chan Iong Tai, Carlito Valdez Sabado, Lao Kin Cham, Lei Chi Nam, Lei Lan Fong, Mak Fat Heng, Ng Fong Tai, Ng Kan Chai, Sun Kit Lim e Yeong Chi Seng, a partir de 7 de Maio; Lou Son Choi, Ng Kit Lok e Kuong Chong Lon, a partir de 9 de Maio, 8 e 23 de Junho, respectivamente; Chan Kuok Hou, Chan Lai Chan, Chao Fu Man, Chao Kuok Wa, Cheok Chi Meng, Isabel Mok Sui Sam, Kuok Chi Wa, Kuong Io Meng, Ma Wa Kun, Ng Kuong Hang, Tam Sio Wan e Wong Ion Hong, a partir de 28 de Maio; 5.º escalão, índice 140: Leong Mio Peng, a partir de 22 de Maio; 2.º escalão, índice 110: Lei Wai Lin, a partir de 21 de Maio de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Chao Su Hong, Lo Kin Meng, Tai Kin Sang, Cheong Si Kan, Ho Kuan To, Lei Keng Wun, Leong Kok Vu e U Weng Fu, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SAL, a partir de 28 para os três primeiros, e 7 de Maio de 2003, para os seguintes.

Nos SZVJ:

Chou Kun Tou, Ho Peng Iong, Lei Cheok Po, Lei Io aliás Lei Io Kuan, Lei Kam Chin, Lei Kin San, Lei Pak Meng, Leong Cheng Po, Tam Fok Chun e Wan Io Fai, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2003;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chan Kin Keong, Chan Peng Soi, Chao Lai Wan, Cheong Man Wong, Cheong Sio Keong, Cheong Wai Iong, Cheong Wai San aliás Cheong Cheok Sang, Ho Cheng, Ho Hou, Ho Lin Mui, Ho Long Fai, Ieong Fu Weng, Ieong Hong Hoi, Io Chi Weng, Iong Sek Meng, Kok Su Kam, Kuong Choi I, Lai Man Kou, Lai Son Wa, Lam Chi Man, Lam Iok Toi, Lam Kin Kei, Lam Kuok Meng, Lam Sek U, Lei Chap Seng, Lei Iong Fan, Lei Kam Po, Lei Kit Peng, Lei Kuai Mui, Leong Iok Lin, Leong Kuok Weng, Leong Wang Mao, Leung Sio Hoi, Lou Hoi, Luís Gonzaga Vong, Mio Lai Peng, Mok Peng Sang, Ng Keng Hou, Ng Io Kai, Sam Pak Kuan, Tai Hon Chun, Tam Keng Un, Tin Un Cheong, Tong Sok Cheng, Wan Lek Cheong, Wong Kam Cheong, Wong Lok, Wong Peng Sin, Wong Po I, Wong Tat Teng, Wong Wai e Wong Yuk Hing, todos a partir de 7; Lau Fai, a partir de 21; Chan Kam Fo, Fong Hong Kei, Hoi Kam Hon, Ieong Kan Pui e Lao Weng Choi, a partir de 28 de Maio de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Seng Kam Hong, Tang Vai Man e Leung Mei Iok Madeira, auxiliares, 6.º, 6.º e 4.º escalão, índices 150, 150 e 130, no GC, a partir de 7, 7 e 26 de Maio de 2003, respectivamente;

Chao Kin Kuong, Chao Weng Chun e Chong Ut Hoi, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SCEU, a partir de 28 para o primeiro, e 7 de Maio de 2003, para os seguintes;

Chan Fei Ou e Ho Fo, operários, 6.º escalão, índice 160, nos SSVMU, a partir de 7 de Maio de 2003;

Lei Chi Kin, operário, 6.º escalão, índice 160, no MAM, a partir de 7 de Maio de 2003.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Abril de 2003, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Leong Nam Ieng, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, do GJN - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2003.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Ho Wai Kuong, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GC, a partir de 25 de Junho de 2003;

Wong Choi Chi, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no CC, a partir de 21 de Maio de 2003;

Chim Chi Kun, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SAA, a partir de 7 de Maio de 2003;

Leong Teng Kuai, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GAT, a partir de 7 de Maio de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada da mesma data:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas datas a cada um indicadas:

Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Chan Chi Keong, Chan U Tim, Chong Kuok Man, Kwong Pio Kan, Leong Kin Po, Loi Keng Wa e Mok Cheok Hon, a partir de 28 de Maio; 4.º escalão, índice 180: Im Lun Kong, Tam Chi Seng aliás Tam Tai Seng e Ku Lek Sang, a partir de 19 de Abril, 25 de Maio e 1 de Junho de 2003, respectivamente;

Wong Seng Cheong, operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 7 de Maio de 2003;

Lai Iong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 7 de Maio de 2003;

Chan Io Meng aliás Mg Nge, Chan Mei Tai, Chan Wai Meng, Fong Chin Pang, Lam Seng Hoi, Lam Sio Keong e Wong Iok Seng, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 25 de Junho para o primeiro, e 7 de Maio de 2003, para os restantes.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:

Chau Kam Ieng e Lou Tim Meng, auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, nos SIS, a partir de 28 de Maio e 8 de Junho de 2003, respectivamente;

Kan In Fun e Leong Choi Kam, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 7 e 22 de Maio de 2003, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 7 de Maio de 2003, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SSVMU - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas datas a cada um indicadas:

Leong Sou Chai, Ao Ieong Chao, Au Kam Chun, Chan Hong Cheng, Chan Iao Kan, Chan Iok Wa, Chan Kam Kei, Chan Kam Seng, Chao Meng Chang, Chao Wai Kai, Cheong I, Cheong Kuok On ou Chang Kock On, Cheong Lap Kuan, Kam Su Chong, Kuong Tat Keong, Lao Wa Chun, Lei Cheong Iao, Lei Chun, Lei I Chok, Lei Ieng Kun, Lei Tak Chi, Mak Hon Meng ou Mai Hanming, Ng Chat Kan, Ng Cheng Cheong, Ng Kam Kun, Tang Chi Wo e Tong I Kan, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 28 para o primeiro, e 7 de Maio de 2003, para os restantes;

Fong Cheng Sut, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Maio de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Maio de 2003, presentes na sessão realizada na mesma data:

Fok Kam Soi e Wong Kam Kun, operários qualificados, 3.º escalão, assalariados, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Maio e 9 de Junho de 2003, respectivamente.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Setembro de 2003. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extracto de despacho

Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 11 de Setembro de 2003:

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:

JVS-Frete Aéreo Limitada, licença n.º 56/1996.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/SEF/2003, de 13 de Agosto de 2003:

Henrique Carvalho David, oficial administrativo principal, de nomeação definitiva, do quadro destes Serviços - aplicada a pena de aposentação compulsiva, nos termos do artigo 315.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com os efeitos previstos no artigo 310.º do mesmo estatuto, a partir de 6 de Setembro de 2003.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2003:

Chan Keng Pan, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Agosto de 2003:

Che Seng Lei e Chan Suk Fun, técnicos superiores principal e de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência às mesmas categorias, 3.º escalão, índices 590 e 480, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro e 11 de Outubro de 2003, respectivamente.

Teresa de Jesus Couto Lopes da Silva e Lim Lie Ping - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores assessora e principal, ambas do 3.º escalão, índices 650 e 590, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro e 14 de Outubro de 2003, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Setembro de 2003:

Tam Io Tim - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 4 de Dezembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 16 de Setembro de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Agosto de 2003:

Ao Sok I e Chan Sio Lin - contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 25 de Agosto de 2003:

Os indivíduos, abaixo mencionados, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2003:

Chan Keng Leong, subdirector;

Hung Ling Biu, chefe do Centro de Formação Profissional;

Tang Weng Kei, chefe da Divisão de Desenvolvimento Curricular e de Formação em Cooperação.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Setembro de 2003:

Licenciada Noémia Maria de Fátima Lameiras, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, subdirectora da mesma Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 17 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Agosto de 2003:

Licenciadas Glória de Jesus Nabais Baldinho e Lei Vai Man - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessor e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Setembro de 2003. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE PENSÕES

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que José Manuel Reis Miranda de Morais, técnico superior assessor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, neste FP, cessa funções, a seu pedido, a partir de 1 de Outubro de 2003.

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Fundo de Pensões, aos 18 de Setembro de 2003. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do director, substituto, em substituição, de 10 de Setembro de 2003:

Ma Sai Lim, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - rescindido o contrato, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Setembro de 2003.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2003:

Cheang Seng Cheong, chefe n.º 212 851, do CPSP - concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de nove anos, a partir de 17 de Outubro de 2003, nos termos do artigo 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando à situação de "adido ao quadro", ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, a partir de 17 de Outubro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Setembro de 2003:

Os militarizados, abaixo indicados - promovidos ao posto de subchefe do quadro geral masculino e quadro geral feminino deste Corpo de Polícia, nos termos dos artigos 111.º, 112.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2003:

Guarda-ajudante	n.º 110 910,	Leong Ngan Ieng;
"	222910，	Ung Sin San;
"	135840，	Vong Iok Chan aliás U Iok Chan;
"	262851，	Cheang Sio Meng;
"	144911，	Ng Chi Keong;
"	127790，	Lei Kit Leng;
"	149861，	Lam Kuok Kuai;
"	165911，	Chong Kam Seng;
"	192851，	Leong Iao Hap;
"	149771，	Leong Chio Kit;
"	160900，	U Vai Peng;
"	190881，	Sam Pou Weng;
"	273921，	Ng Mao Hap aliás Wu Mou Xia;
"	253921，	Lao Kam Ho;
"	242851，	Ho Kam Tong;
"	120921，	Chan Meng Meng.
Do quadro radiomontador:
Guarda-ajudante	n.º 167947，	Lok Chek Kam.

Por despacho do comandante, substituto, de 5 de Setembro de 2003:

Leong Fei Tong, guarda n.º 153 921, deste Corpo de Polícia - exonerado do seu cargo para que havia sido nomeado por despacho de 10 de Janeiro de 1992, visado pelo Tribunal de Contas em 20 de Janeiro do mesmo ano, publicado no Boletim Oficial n.º 9/92, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2003.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Setembro de 2003. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Agosto de 2003:

Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro e 1 de Novembro de 2003, respectivamente.

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Polícia Judiciária, aos 17 de Setembro de 2003. - O Director, substituto, João Augusto da Rosa.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Janeiro de 2003:

Licenciada Maria Paula de Matos Pimenta Simões, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Maio de 2003.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Março de 2003:

Licenciado Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2003.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, interino, de 3 de Abril de 2003:

Licenciada Maria Paula de Matos Pimenta Simões, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do contrato individual de trabalho com referência à categoria de chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, a partir de 1 de Maio de 2003.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Junho de 2003:

Licenciada Zhang Jing, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 2 de Dezembro de 2003.

Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2003:

Lok Soi I, agente sanitário de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 17 de Setembro de 2003.

Por despacho do signatário, de 3 de Setembro de 2003:

Autorizada a transmissão de titularidade da Drogaria "Wilson", alvará n.º 38, com local de funcionamento na Estrada Marginal da Areia Preta, edifício Kin Wa, bloco 14, r/c-B, em Macau, a favor de Wilson Medicamento Lda., sediada na Rua de D. Belchior Carneiro n.º 7, r/c-C, em Macau.

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Por despacho do signatário, de 5 de Setembro de 2003:

Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa San Chung Heng, alvará n.º 162, com local de funcionamento na Rua de Entre-Campos, n.º 27, r/c, loja C, em Macau, cuja titularidade pertence a Ng Kuok Wang, com residência na Rua de Entre-Campos, n.º 27, r/c, loja C, em Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 10 de Setembro de 2003:

Lau Yu Ho - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0913.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 11 de Setembro de 2003:

Lei Son Mei - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0164.

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Ung Ka Wai - concedida a autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1200.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Setembro de 2003:

Lam Chi Wai - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1003.

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Serviços de Saúde, aos 18 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extracto de despacho

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 3 de Setembro de 2003:

Licenciados Lam Vai Chi, Anabela Lei, Cheong Kit I, Lau Ka Koi e Sou Sok Kan - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 27 para a primeira, e 2.º escalão, índice 455, a partir de 3 de Setembro de 2003, para os seguintes, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Chan Kai Chon regressou ao lugar que detinha como técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2003, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Agosto, 5 e 11 de Setembro de 2003, respectivamente:

Wang Lan - celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de seis meses, como músico "tutti/violino" na Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Licenciada Ana Maria Steyn Alves Catarino - renovada a comissão de serviço, pelo período de seis meses, como chefe da Divisão de Investigação, Documentação e Divulgação deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 17.º-A, n.º 3, alínea b), 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Setembro de 2003.

Chan Sok Kuan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, para desempenhar funções nos SPU, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.

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Instituto Cultural, aos 18 de Setembro de 2003. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 29 de Agosto de 2003:

Chu Siu Ian - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

João Novikoff Sales - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea b), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2003.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 2 de Setembro de 2003:

Vong Pak Fu aliás Wong Pak Fu - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Novembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Setembro de 2003. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2003:

Ho Lai Hong - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2003.

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Instituto de Acção Social, aos 15 de Setembro de 2003. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2003:

Fung Ming Chuen, técnico superior de saúde principal, 2.º escalão, dos SS - renovada a requisição, na mesma categoria, na Escola Superior de Saúde deste Instituto, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2003 a 1 de Janeiro de 2004.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 15 de Setembro de 2003. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Instituto, substituta, de 20 de Agosto de 2003:

Tang Sio Ian, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto - renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Setembro de 2003.

Van Chi Yuen, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto - renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 26.º do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2003.

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Instituto de Formação Turística, aos 18 de Setembro de 2003. - A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Agosto de 2003:

Tam Kuong Man, Chan Hon Peng, Wong Sai Heng e Rosa Maria Ieong aliás Ieong Mui Kuai, chefes do Departamento de Cartografia, da Divisão de Recolha de Dados, da Divisão de Tratamento de Dados e da Divisão de Cadastro, respectivamente - renovadas as comissões de serviço nos respectivos cargos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 16 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2003:

Lei Hok Meng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Julho de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2003:

Chio Kin Hong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004, excepto o primeiro a partir de 23 de Dezembro de 2003:

Chan Sok Wa e Lei Hok Meng, como segundos-oficiais, 1.º e 3.º escalão, índices 230 e 255, respectivamente;

Tan Eng Kheng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Wong Hok Kuan, como técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;

Lei Wai Man aliás Simon Lei, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350;

Chiu Sok Fan e Ung Iok Chan, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.

Por despacho do director dos Serviços, de 10 de Setembro de 2003:

Maria Isabel da Silva Brito - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Setembro de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Lau Wai Meng.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Junho de 2003:

Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

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Instituto de Habitação, aos 18 de Setembro de 2003. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

CONSELHO DO AMBIENTE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2003:

Jorge César Campos Rodrigues Simão, assessor jurídico, contratado por contrato individual de trabalho, neste Conselho - renovado, por averbamento, o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 15.º, n.º 4, da Lei n.º 2/98/M, de 1 de Junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 24/89/M, de 3 de Abril, a partir de 3 de Outubro de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Setembro de 2003:

Ho Meng Tat, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

Vong Io On e Mok Tin Choi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Conselho - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

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Conselho do Ambiente, aos 18 de Setembro de 2003. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

Número 39IISÉRIE

Quarta-feira, 24 de Setembro de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Rectificação

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Declaração

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

Declaração

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Número 39
II
SÉRIE