 |  |  |  |
Número 1
II
SÉRIE
Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despachos do chefe do Gabinete, de 29 de Novembro de 2002:
Lei Kuok Hou e Lei U Hang aliás Li Yuxing - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Dezembro de 2002.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Dezembro de 2002. - O Chefe do Gabinete, substituto, Fung Sio Weng.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 19 de Dezembro de 2002:
Licenciado Norberto Pacheco Ferreira, técnico agregado, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Janeiro de 2003.
Carolina José Niza Fernandes, segundo-oficial, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2002, II Série, de 23 de Outubro - nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000.
Raquel de Fátima - renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira destes Serviços, nos termos do artigo 29.º da Lei n.º 11/2000, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2003.
Ché Man Kun e Gabriela do Espírito Santo, intérpretes-tradutoras principal e de 1.ª classe, do quadro de pessoal da DSAFP - prorrogadas, pelo período de um ano, as suas requisições como intérpretes-tradutoras chefe e principal, ambas do 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
Wong Chi Kuong, auxiliar, 4.º escalão, destes Serviços - renovado o referido contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2003.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 23 de Dezembro de 2002. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Dezembro de 2002:
Maria Celeste Marrucho Calisto Miranda oficial administrativo principal, 2.º escalão - renovado o contrato além do quadro, pelo prazo de um ano, e alterado, por averbamento, o seu contrato, com referência à categoria de oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2002.
Fong Soi Heng, Chan Chong Hoi, Chan Fan Iat aliás Frank Chen, Lam Kan Un Un e Au Pui Kwan, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados do primeiro ao quinto lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2002, II Série, de 6 de Novembro - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chan Kok Kuong, Ku Chan San, Tam Kin Meng, Tang Pou Sai, Hoi Kuok Sun, Un Hong Wai, Che Lai Va alias Inês Che, Iong Veng Kuong, Wong Iat Chong e Albertina Fátima da Silva Lei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados do primeiro ao décimo lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2002, II Série, de 6 de Novembro - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Dezembro de 2002. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 13 de Dezembro de 2002:
Kuok Tek Chao e Lao Hoi Sun, impressores tipográficos, 4.º escalão, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2002.
Mei Kei Cho e Chu Iu Kong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2002 e 26 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lin Iek Vai e Lei Kok Chong, operários semiqualificados, 2.º e 4.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2002 e 7 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Che Kam Lam, Cheang Seng Chao, Chio Mei Cheng, Lo Ch'u Ch'io, auxiliares, 5.º escalão, Lee Wai Kuan, impressor de fotolitografia, 5.º escalão, Leong Su Weng, aliás João Evangelista Leong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, e Ma Iok In, compositor monotipista, 5.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
———
Imprensa Oficial, aos 2 de Janeiro de 2003. - O Administrador, António Martins.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2002:
Licenciado Amílcar Batista Feio - renovada a comissão de serviço, por um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, e artigo 23.º, n.os 1, alínea b), e 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Fernando Rodrigues de Almeida - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
———
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 18 de Dezembro de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Outubro de 2002, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Licenciada Ho Pui Leng, Chan Mei Na e Ma Weng Chi, do GAT - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, e segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003, 15 e 6 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Outubro de 2002, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período a cada um indicado, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Nos SAL:
Licenciada Chan Hoi Ieng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Dezembro de 2002;
Siu Wai Seng, Chan Mui Fong aliás Chen Meifang, e Ung Ka Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª, 2.ª e 2.ª classe, 2.º, 3.º e 2.º escalão, índices 320, 290 e 275, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2003, 7 e 4 de Dezembro de 2002, respectivamente;
Roberto Sales do Rosário e Lei Iat Lei, técnicos auxiliares especialista e de 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 330 e 220, pelo período de dois e um ano, a partir de 7 e 14 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Nos SZVJ:
António Manuel da Motta e C. L. Galvão, médico veterinário assessor, 3.º escalão, índice 650, de 1 de Dezembro de 2002 a 31 de Março de 2003;
Chan Chi Meng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, pelo período de um ano, a partir de 23 de Novembro de 2002.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Outubro de 2002, presentes na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ho Ut Heng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, no CA, a partir de 28 de Dezembro de 2002.
Nos SIS:
Licenciados Chan Iok Kuan, Leong Sok Man e Lei Hoi Tou, técnicos superiores de 1.ª, 2.ª e 2.ª classe, 2.º, 1.º e 1.º escalão, índices 510, 430 e 430, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Janeiro de 2003, 17 e 17 de Dezembro de 2002, respectivamente;
Licenciado José Ernesto Paula, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, de 31 de Dezembro de 2002 a 31 de Março de 2003;
Vong Cheok Iam, Chao Sio In e Kuan Kin Hou, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, para o primeiro e de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, para os dois últimos, pelo período de um ano, a partir de 28, 22 e 22 de Dezembro de 2002, respectivamente.
No Laboratório:
Licenciados Teresita Taglinão Olairez e Ung Wai Hou, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 535 e 430, pelo período de um e dois anos, a partir de 24 e 28 de Dezembro de 2002, respectivamente;
Ho Wai In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Dezembro de 2002;
Lei Kit Peng, preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 2 de Dezembro de 2002.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Outubro de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SCEU - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período a cada um indicado, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciados Chio Kin Pio, Sou Wai Pan, Lam San Keong e Estefânia Linda dos Santos Inácio, técnicos superiores assessor, de 1.ª classe, principal e de 2.ª classe, todos do 2.º escalão, índices 625, 510, 565 e 455, pelo período de um ano, a partir de 1 e 1 de Janeiro de 2003, 16 e 27 de Dezembro de 2002, respectivamente;
Wong Wai Hong e Ung Wai Hong, técnicos especialista e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 505 e 350, pelo período de um ano, ambos a partir de 13 de Dezembro de 2002;
Maria José Pereira de M. G. Lopes Galvão, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, de 20 de Dezembro de 2002 a 31 de Março de 2003;
Lei Sok Ian, Mak Io Meng e Lo Lai Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, para a primeira e especialistas, 3.º e 2.º escalão, índices 430 e 415, para os seguintes, pelo período de um ano, a partir de 21, 19 e 31 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Outubro de 2002, presente na sessão realizada na mesma data:
Licenciado Kwok Pak Vai, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2002.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Outubro de 2002, presente na sessão realizada em 1 de Novembro do mesmo ano:
Licenciado Ieong Soi Chun, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, da DI - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 31 de Outubro de 2002.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Dezembro de 2002. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2002:
Cristina Fátima Mendes Machado de Mendonça, segundo-oficial, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2002, II Série, de 6 de Novembro - nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pela mesma.
Pong Sut Fei - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2002.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Bondi-Transitários e Carga, Limitada, licença n.º 55/1996.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho relativo à renovação do contrato além do quadro, celebrado com o licenciado Lei Chi Man como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, publicado no Boletim Oficial de Macau n.º 49/94, II Série, de 7 de Dezembro, se rectifica:
Onde se lê: "...Por despacho de 27 de Julho de 1994, visado pelo Tribunal de Contas em 10 de Novembro do mesmo ano:
Licenciado Lei Chi Man - renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, para o desempenho de funções de técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.° escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 26.°, n.° 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 1994..."
deve ler-se: "...Por despacho de 23 de Agosto de 1994, visado pelo Tribunal de Contas em 22 de Novembro do mesmo ano:
Licenciado Lei Chi Man - renovado o contrato além do quadro, por mais dois anos, para o desempenho de funções de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.° escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 26.°, n.° 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 1994...".
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Dezembro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Dezembro de 2002:
Nos termos dos artigos 37.º e 45.º do Regulamento do Imposto Complementar, na redacção do Decreto-Lei n.º 15/85/M, de 2 de Março, as comissões de fixação e de revisão do imposto complementar de rendimentos, para o ano de 2003, têm a seguinte composição:
Comissão de fixação
Comissão "A"
Presidente: Ah Kan, técnico de finanças especialista.
Vogais: Hau Koc In, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo;
Mário Correa de Lemos, como efectivo; e
Wong Wai Pan, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Lei Vai In, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão "B"
Presidente: Ieong Sio Lin, técnica superior principal;
Vogais: Kuok Iat Hoi, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo;
Luk Choi Yin, como efectivo; e
Li, Joseph Jeremy Kachu, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretária sem voto: Paula Cristina Conceição Lei Ferreira, primeiro-oficial.
Comissão "C"
Presidente: Lo Cheok Peng, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais: Chue Kin Ip, técnico superior de 2.ª classe, como efectivo;
Leong Wun Chao, como efectivo; e
Lok Tan Cheng, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretária sem voto: Vu Chi Tong, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão "D"
Presidente: Lao Chi Chi, técnica superior principal.
Vogais: Ho Choi San, técnica superior de 2.ª classe, como efectiva;
Leung Kam Mei, aliás Veronica Leung, como efectiva; e
Lei Kok Hon, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Ieong Keng Man, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Comissão "E"
Presidente: Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lun, técnico superior assessor.
Vogais: Iu Vai Fong, técnica superior de 1.ª classe;
Wu Kin Chu, como efectivo; e
Cheang Hang, aliás Cheang Kam Kun, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretário sem voto: Leong Pou Nei, segundo-oficial.
Vogais suplentes: Leong Kit Fun, técnica superior de 1.ª classe.
Vong Vai Tong, técnico superior de 2.ª classe;
Secretários suplentes: Alexandre de Assis, oficial administrativo principal; e
Chan Im Va, oficial administrativo principal.
Comissão de revisão
Comissão "A"
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Ah Kan, técnico de finanças especialista, como efectivo; e
Lo Cheok Peng, técnica superior de 2.ª classe, como suplente;
Gilberto Xavier Hy aliás Gilberto Xavier, como efectivo; e
Leong Kam Chun, como suplente;
Secretária sem voto: Maria Helena dos Remédios Vicente Lei, inspectora especialista.
Comissão "B"
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Ieong Sio Lin, técnica superior principal, como efectiva; e
Lao Chi Chi, técnica superior principal, como suplente;
Fernando Manuel da Conceição Reisinho, como efectivo; e
Francisco Fernando Frederico, como suplente;
Secretária sem voto: Paula Cristina Conceição Lei Ferreira, primeiro-oficial.
Nos termos dos artigos 19.º, n.º 1, e 80.º do Regulamento do Imposto Profissional, na redacção da Lei n.º 9/93/M, de 23 de Agosto, as comissões de fixação e de revisão do mesmo imposto, para o ano de 2003, tem a seguinte composição:
Comissão de fixação
Comissão "A"
Presidente: Hong Weng I, técnica superior assessora.
Vogais: Yung Chi Chung, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo; e
Wong Sio Mei, técnica superior de 1.ª classe, como suplente;
Ng Kai Man, como efectivo; e
Lam Iok Lin, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretária sem voto: Teresa, U Pui Lin de Assis Chim, inspectora principal.
Comissão "B"
Presidente: Ho Lai Mei, técnica superior principal.
Vogais: Lai Hang Sun aliás Hans Lai, técnico superior de 1.ª classe, como efectivo; e
Ho Sok Chong, técnico superior de 2.ª classe, como suplente;
Cheung Pui Peng aliás Grace Cheung, como efectiva; e
Chan Soi Ha, como suplente, ambos técnicos de contas designados pelas respectivas Associações;
Secretária sem voto: Sandra dos Santos Lai, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Comissão de revisão
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais: Hong Weng I, técnica superior assessora, como efectiva; e
Ho Lai Mei, técnica superior principal, como suplente;
Pelos contribuintes do 1.º grupo, Kou Hoi In, como efectivo; e
U Kin Cho, como suplente;
Pelos contribuintes do 2.º grupo, Chui Sai Cheong, como efectivo, e Sin Chi Yiu, como suplente;
Secretária sem voto: Ana José, inspectora especialista.
Secretários suplentes: Maria João Drummond, oficial administrativo principal; e
Tang Chi Keong, adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Dezembro de 2002. - Pelo Director dos Serviços. - A Chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária, Orieta, Lau Ioc Ip. - Visto. - A Directora dos Serviços substituta, Ieong Pou Yee, subdirectora.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que foi cessado a partir de 11 de Novembro de 2002, o contrato individual de trabalho, celebrado entre o Governo da RAEM e o trabalhador António José de Sousa Franklin da Costa Mousinho, para exercer funções nestes Serviços.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Dezembro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho da directora, substituta, de 22 de Novembro de 2002:
Kam Lok Nin, técnico principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - concedida a licença sem vencimento de curta duração, de 2 de Janeiro a 1 de Abril de 2003, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, e conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Dezembro de 2002:
Chan Man Sin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Dezembro de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 27 de Novembro de 2002:
Sou Wai Hong, Kuan Kun Ha, Choi Hang In, Lam Hong, Tang Wai Lok, Tong Chin Hoi, Au Kin Meng, Sou Kin Fong, Lau Hon Va, Tam Pek Kun, Wong Wai Keng, Lam Weng Ian e Pun Lai In, inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 13.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2002, II Série, de 23 de Outubro - nomeados, definitivamente, inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Leong Mei Ieng, segundo-oficial, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2002, II Série, de 6 de Novembro - nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 19 de Dezembro de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2002:
1. Lai Iu Kun, ajudante de encarregado, 2.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 6 028-3, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Dezembro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 235, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. João Bosco Hi, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 2 581-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Dezembro de 2002, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por ter completado 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mesmo estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 11 de Dezembro de 2002, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 do mesmo mês e ano:
Chon Peng Keong e Sou Chi Meng, aprovados nos concursos de acesso a que se refere o anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2002, II Série, de 11 de Setembro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessor e principal, ambos do 1.º escalão, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo aos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro.
———
Fundo de Pensões, aos 2 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro e 3 de Dezembro de 2002:
Cheang Ion Kuan, Ip Chon Kit, Fong Ka Hou, Lei Chan Vai e Sit Kok Wa - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 1.º escalão, índice 110, operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, e operários semiqualificados, 1.º escalão, índice 130, para os restantes, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, todos a partir de 1 de Novembro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2002:
Liu Chi Veng - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, nível 1, 1.º escalão, índice 100, eventualmente renovável, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12/99, I Série, de 22 de Março, a partir de 6 de Janeiro de 2003.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2002, II Série, de 30 de Outubro, a páginas n.º 6117, referente à renovação dos contratos de assalariamento do pessoal desta Direcção de Serviços, se rectifica:
Onde se lê: "Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheang Ion Kuan, como operário, 2.º escalão, índice 120, a partir de 1 de Novembro de 2002;
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Lei Lai Ioi, Lo Chan Kuong e Chan Kuok Meng, todos a partir de 8; 2.º escalão, índice 160: Ip Chon Kit, a partir de 1 de Novembro de 2002;
Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Tou Hon Lam, Cheang Hoi Tou, Fong Peng Keong, Iong Kuai Fong e Chao U Cheng aliás Chau Cheng; 6.º escalão, índice 190: Tam Chi Fai, Fong Va Sang e Ao Kuong Ian; 5.º escalão, índice 170: Lam Kuok Keong, Tong Fok U aliás Thang Phuoc Yi, Lao Kit Fai, Lao Chong Pak e Lam Fat Un, todos a partir de 8; 2.º escalão, índice 140: Fong Ka Hou, Lei Chan Vai e Sit Kok Wa, a partir de 1; 1.º escalão, índice 130: Leong Kin Keong, a partir de 1 de Novembro de 2002;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Eugénia Lei do Rosario Vun Keng..."
deve ler-se: "Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Lei Lai Ioi, Lo Chan Kuong e Chan Kuok Meng, todos a partir de 8 de Novembro de 2002;
Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Tou Hon Lam, Cheang Hoi Tou, Fong Peng Keong, Iong Kuai Fong e Chao U Cheng aliás Chau Cheng; 6.º escalão, índice 190: Tam Chi Fai, Fong Va Sang e Ao Kuong Ian; 5.º escalão, índice 170: Lam Kuok Keong, Tong Fok U aliás Thang Phuoc Yi, Lao Kit Fai, Lao Chong Pak e Lam Fat Un, todos a partir de 8 de Novembro de 2002; 1.º escalão, índice 130: Leong Kin Keong, a partir de 1 de Novembro de 2002;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Eugénia Lei do Rosario Vun Keng...".
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Dezembro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Novembro de 2002:
Promovidos a subchefes do quadro geral masculino e quadro geral feminino, do CPSP, nos termos dos artigos 111.º, 112.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2002:
Guardas n.os 120 840, Lam Sok Wa;
" " 118 931, Ho Si Cheng;
" " 104 881, Wong Yuk Ming;
" " 173 901, Cheang Seng Hoi;
" " 145 911, Tam Keng Va;
" " 150 891, Kuan Su Sam;
" " 117 881, Cheang Kam Tin;
" " 159 871, Cheang San Chin;
" " 169 911, Chan Io Meng;
" " 171 901, Lei Kam Hong;
" " 161 900, Lai Mei Kun;
" " 132 881, Ting Sio On;
" " 153 871, Au Heng Hong;
" " 129 881, Ng Si Veng;
" " 122 901, Chan Cheong Chi/San N.Lwin;
" " 197 860, Pang Kuan Heng;
" " 364 831, Tang Kuok Keong;
" " 273 911, Fong Io Fai;
" " 221 831, Lei Chong Meng;
" " 194 921, Iong Hoi Cheong;
" " 198 901, Lao Kuok Man;
" " 163 891, Ku Weng Chio;
Guardas n.os 167 871, Cheong Chi Hang;
" " 168 900, Wan Sok Fai;
" " 186 901, Wong Weng Keong;
" " 167 900, Ieong Wai Fan;
" " 139 861, Cheong Keng Lim;
" " 110 891, Che Chi Kong;
" " 154 851, Mong Un Chio/Meng Y. Tchao;
" " 178 881, Tong Weng Chun;
" " 129 891, Boonsong Sae Eaip;
" " 147 871, Kok Pak Chun;
" " 166 881, Chan Tat Loi; e
" " 150 801, Leong Peng.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 11 de Dezembro de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 23 de Julho de 2002:
Licenciada Chan Soi Fan - contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2002.
Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Outubro de 2002:
Cheng Kam Fong aliás Ma Khin Khin Swe - contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Novembro de 2002:
Licenciados Lei Man Sang e Choi Nim, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços - dados por findos os presentes contratos, a partir de 2 de Dezembro de 2002, e celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria de assistentes hospitalares, 1.º escalão, índice 580, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir da mesma data.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2002:
Licenciada Fan Yunming, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2003.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Novembro de 2002:
Licenciado José Agostinho Patrício Mesquita, chefe de serviço de clínica geral, 2.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Novembro de 2002:
Licenciada Chan I Wa - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora de Apoio e Administração Geral destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Chong Lau Sio Sun, enfermeira-graduada, de nomeação definitiva, destes Serviços - prorrogada a licença sem vencimento de longa duração até 3 de Dezembro de 2004, ao abrigo do artigo 140.º, n.º 1, do Capítulo IV do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Novembro de 2002:
Lam Mei Leng, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, Chan Heng Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, Lok Mei Sim, assistente hospitalar, 1.º escalão, e Io Kit Kuong, segundo-oficial, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 2.º, 3.º, 2.º e 2.º escalão, a partir de 19 e 6 de Dezembro de 2002, e 1 e 1 de Janeiro de 2003, respectivamente.
Lu Pac Hang, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Dezembro de 2002.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
A partir de 1 de Janeiro de 2003:
Cristina António, como médica dentista, 3.º escalão;
Hui Cheng Vai, Wong Fan Meng, Wong Lap Cheng aliás Wong Lap Wa, Lai Sok Cheng, Lau Ka Kui, Yung Ka Hung e Sam Wan Pang, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, para os três primeiros, e 2.º escalão, para os restantes;
Huang Yong Kai e Chan Mei Lan, como técnicos superiores de saúde assessor e de 2.ª classe, ambos do 3.º escalão;
Liu Sok Keng, como técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão;
Chan Ioc In, Ip Kuan Fai, Lam Pek Iu, Chan Ioi, Chan Kuok Heng, Chan Kuong Wa aliás Chan Sio Wa, Chan Oi Kuan, Chan Tai Hei Luiz, Chang Lin Hou, Cheang Sau Kun, Cheong Mei Kun, Cheong Pek Chu aliás Truong Ticho Chi, Fan Hong Po, Fong In Hong, Iao Kit, Ieong Meng Lei, Kou Ion Pui, Kou Sio Kuan, Lai Oi Weng, Lai Soi In, Lam Man Fong, Lam Si Wan, Lao Hoi, Lau Ying Yi, Lei Cheng Mio, Lei Sou Ha, Leong Chi Chong, Leong Iong Wai, Leong Lei Lei, Lio Ngan Hou, Lo Lao Ngan, Lo Loi Cheng, Lou Vai Meng, Mio I Wang, Ng Ieng, Sio Seng Pek, Tai Lai In, Tang Sio Iok, Wong Gar Ping e Wong Hio Lei, como enfermeiros, 4.º escalão, para os três primeiros, e 3.º escalão, para os restantes;
Chao Sok I, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão;
Chang In In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lam Mei Kam de Paiva Ribeiro, como segundo-oficial, 1.º escalão;
Wan Wai I e Chan Ip Hoi, técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, a partir de 15 e 2 de Dezembro de 2002, respectivamente;
Choi Cho Chong, Hon Wan, Lao Lai Ieng, Lei Sio Fong, Ng Meng Wai, Sio Wai Chi, Sun Fong Meng, Chao Iok Min, Cheang Sut Mei, Lai Im Fong, Lei Sio Leng e Wong Hoi In, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2002;
Enfermeiras, 3.º escalão: Lam Wai Wa, Lao I Mei e Wong Oi Nei Connie, 1.º escalão: Chio Weng Ka, Leong Man Leng aliás Leong Ngan Mui, e Ng Choi Seong, a partir de 2 para a primeira e 3 de Dezembro de 2002, para as seguintes;
Margarida Mei Kin Woo e Cheong Sio U, adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, a partir de 12 e 15 de Dezembro de 2002, respectivamente;
Chao In Peng e Lei Pou San, terceiros-oficiais, 2.º escalão, a partir de 29 e 14 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002:
Licenciadas Hui Ping e Maria Noémia Marques Rodrigues - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como directora do Centro de Transfusões de Sangue e chefe do Departamento de Assuntos Farmacêuticos, respectivamente, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2002.
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Novembro de 2002:
Lúcio da Glória, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Sellma Luanny Silva Coimbra Batalha, assistente hospitalar, 3.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2002;
Lilian Octávio Juplo e Yuen Yee Ping, enfermeiras, 3.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Rita Manuela Figueiredo Matias, segundo-oficial, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2003;
Arsénio Gabriel Si aliás Si Ka Leong, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2002;
Chao Kam Chun e Sin Chi Meng, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º e 2.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Tam Kuok Ian e Lam Chi Hong, operários semiqualificados, 7.º e 3.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior nas datas a cada um indicadas:
Juanito Vitales Bumactao e Lilian Octávio Juplo, enfermeiros, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2003;
Alexandre Albano Nogueira, Chang Kai Hong e Lo Chan Leong, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 20 de Dezembro de 2002, para o primeiro e 1 de Janeiro de 2003, para os seguintes;
Au Ieong Mei San, Arsénio Gabriel Si aliás Si Ka Leong, e Chao Kam Chun, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2002, 6 de Março e 14 de Janeiro de 2003, respectivamente;
Fong Kei e Wong A Chai, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 18 de Dezembro de 2002.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Novembro de 2002:
Licenciada Maria Dulce Maia Trindade, chefe de serviço de saúde pública, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2003.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 28 de Novembro de 2002:
Licenciados António de Pinho Pereira, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, e Maria Teresa de Jesus Bettencourt Pinto Nobre de Oliveira, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2003, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Novembro de 2002:
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chu Kei, Cheng Mei Wa, Ho Fong Leng, Lei Pui Ha, Pak Mei Wun, Pun Choi Ha, Sam Wai Ieng, Tang Mei San, Wong Ian Nei, Wong Lam e Wong Sio Tan, enfermeiras, 1.º escalão, a partir de 9 para a primeira, e 5 de Dezembro de 2002, para as seguintes;
Choi Weng Cheng e Ieong Kuan Iok, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 18 e 16 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2002, II Série, de 6 de Novembro, a páginas 6320, se rectifica:
Onde se lê: "Licenciada Wang Xiaobing, assistente hospitalar, 3.º escalão..., a partir de 3 de Dezembro de 2002."
deve ler-se: "Licenciada Wang Xiaobing, assistente hospitalar, 3.º escalão..., a partir de 4 de Dezembro de 2002.".
———
Serviços de Saúde, aos 18 de Dezembro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 14 de Novembro de 2002:
Lai Lai Ha - renovado o contrato de assalariamento, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2003.
Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Weng Cheong, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Dezembro de 2002;
Choi Kun Leng, Fong Im Hong, Lei Si Hung e Tong Soi Wa, auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 15, 16, 26 e 15 de Dezembro de 2002, respectivamente.
A partir de 1 de Janeiro de 2003:
Fok Weng Chun, como operário, 4.º escalão, índice 140;
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Chan Iao Kan, Che Wun Keong aliás Che Hwan Chan, e Lei Chi Leong; 4.º escalão, índice 180: Cheok Kam Veng;
Auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170: Lai Weng San e Ng Kun Fat aliás Khoon Fatt; 4.º escalão, índice 160: Lo Chung Shing;
Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: Diamantino Nunes Lopes, Tam Iong Seng, Un Kam Kei e Viriato Maria da Conceição; 5.º escalão, índice 170: Leong Si Ieong, Lo Ioi Peng, Tang Chi Wang e U Weng Kei; 4.º escalão, índice 160: Ho Wai Seng, Tong Kuan Chun e Wong Kuai Tak;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Adelina da Fonseca Pereira Ho, Chan Fung Cheng, Chan Im Fong, Che Tai Koc, Ermínia Maria Correia, Ip Pui Chi, Isabel Fátima Guerra, Lee Mui das Neves, Loi Io Tong, Maria de Fátima Esperança, Sebastião Cheang, Tang Mei Kun Vicente e Un Chi Kin; 5.º escalão, índice 140: Ana Tchan Yuc Fong, Chan Chan Kao, Chan Chi Min, Chan Chon Lin, Chan Fo Kio, Chan Hang, Chan Iao On, Chan Iok Peng, Chan Kuai Chong Guilherme, Chan Kun Iau, Chan On Wa, Chan Sin I, Chan Sio Ha, Chan Son Hou, Chan To Lai aliás Tan Toe Lee, Chan Vai Fong, Chan Wai Fong, Chang Pou Heng, Chang Soi Va, Chao Choi Ho, Chao In Mei, Chao Man Kuai, Chao Sao Ieng, Chao Wai Fong, Chau Fong I, Che Wai Fong, Cheang Fong Ieng, Cheang Lun Mui, Cheang Mui, Cheong Iok Leng, Cheong Kin, Cheong Lai Kun, Cheong Soi Meng, Cheong Soi Tong, Cheong Vai Fong, Chiang Lai Keng, Chiang Lai Wa, Chiang Sao I, Chiang Wai Ieng, Chio Wai Seong, Choi Fong Kuan, Choi Fong Len, Choi Mei Leng, Choi Sio Mui, Chou Mei Wan aliás Choa Mei Wan, Chu Lei Lei, Ermelinda Maria de Assis Au Ieong, Fan Lei Iong Hoi, Fong Pou Lan, Fong Sok Fan, Fong Sok Ieng, Fu Lai Seong, Ho Choi Ieng, Ho In Kau, Hong In Cheng, Hui Sau Foon, Ian Sao Chan, Iao Iok Chan, Iao Wai Leong, Ieong Chun Kao Carreiro, Ieong Iok Mei, Ieong Wong Sao Peng, In Ka Ion, In Tou Hong, Iong Kim Peng, Ip Choi Ha, Isabel Berta Au, Isabel Tang Borges aliás Tang Pou Ching, Juliana Yung do Espírito Santo, Kan Teng Chan, Kit Lai Meng, Kou Vun Chiu, Kuan Io Sin, Kuok Lai Kun, Kuong Wai Kun, Lai Lai Wa, Lai Pek Chi, Lam Cheng Chok, Lam Hoi Lon, Lam Iok Keng, Lam Iok Mui, Lam Kit Lan, Lam Lai Kio, Lam Sio Kuan, Lam Ut Mun, Lao Iok Ngo, Lao Kuai Un, Lao Lai Kin, Lao Lai Meng, Lao Sio Lun, Lao Sio Peng, Lau Kam Po, Laurinda Madeira, Lee Kam Hou, Lee Sau Lin, Lei Fong Lin aliás Li Feng Lian aliás Lee Fung Lin, Lei In Fun aliás Li Yanhuan, Lei In Peng, Lei Kam Kei, Lei Kei Va , Lei Kin Meng, Lei Kin Ngan, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Lei Lan Fan, Lei Lan Fei Borges, Lei Meng Chu, Lei Ngan Peng, Lei Pou Va, Lei Sao Meng, Lei Sio Peng, Lei Siu Ieng, Lei Wai Leng, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Leong In Cheong, Leong Lai Iok, Leong San, Leong Soi Fong, Leong Wai Wun, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Lio Kuok Han aliás Liao Guoxian, Lio Pek Wan, Liu Pui Ieng, Lo Cheng, Lo Ioi Ngan, Lo Ka Man, Lo Miu Leng da Silva, Lo Sang, Lok Chi Meng, Ma Fong Peng, Mak Miu Leng Izidro, Mak Miu Peng, Maria Wan Nogueira, Mok Im Seong, Mok Iok Kio, Ng Iok Chan, Ng Nok Fu, Ng Pek Wan, Ng Sio Hou, Ng Wai Ieng, Olga Manuela Ho, Pun Lau Mei Na, Sek Kao Mui, Sek Ut Heng, Sio Pui In, Sio Sao Chan Lei, Song Kit Sao, Sun Oi Kio, Sylvia Ho Ieong aliás Ieong Ho Ut Oi, Tai Mei Leng, Tai Mei Ngan, Tam Iong Tak, Tam Kai Soi, Tam Man Leong, Tong Mun Un, U Soi Cheng, Vong Iao Mui, Vong Pou Iok, Vong Pou Wan, Vong Sio Kun, Wong Hao Lai, Wong I Fong aliás Wong Yee Fong aliás Ma K.S. Myint, Wong I Heng aliás Wong Yee Hing aliás Ma May M. Htwe, Wong I Iao aliás Wong Yee Yu aliás Ma Tin Yu, Wong Im Leng aliás Teresa dos Santos, Wong Kit Kei, Wong Mei Kuan, Wong Meng Ha, Wong Sao Lin, Wong Sau Mei, Wong Sio Fong, Wong Sio Ieng, Wu Chio In, Wu Fong Chu, Wu Soi Chan aliás Wun Swee Kyin e Yeong Man Yi; 4.º escalão, índice 130: Au Yuk Lan, Che Kun Oi, Cheok Lin Fa, Cheong Man Sam, Cheong Weng Chan, Chio Mei Peng, Fong Kit Tou, Fong Soi Ha, Fong Soi Ning, Ho Chan Chon Ip, Ho Chan Wa, Ieong Soi I, Io Sio Wun, Iun Chao Sam, Kam Kam Fong, Ku Hon Keong, Kuong Sau Keng, Lam In Sio, Leong Chan, Leong Kuan Tai, Leong Lai Chan, Lou Kuong Tat, Mak In Peng, Mok Lai Na, Mok Wai Chan, Ng Fong Kam, Ng Kuai Chan, Ng Wai Leng, Sam Kuai Cheng, Seng Fong Teng, Tai Iok Fong, Vong Chi Hou, Vong Iok In, Vong Sin Choi, Wan Choi Mei, Wong Hang Noi, Wong Im Leng, Wong Ut Wa, e Wong Wun Chan.
Por despacho do signatário, de 20 de Novembro de 2002:
Cheung Chung Li - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2002:
Bacharel Im Lai Mei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ensino, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2003.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 4 de Dezembro de 2002:
Bacharel Chan Ieng Lon - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decre-to-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Dezembro de 2002:
Licenciada Wong Keng Chao - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2003.
Por despacho do signatário, de 12 de Dezembro de 2002:
Irene Fátima da Silva Lei, agente de ensino com habilitação mínima, assalariada, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Janeiro de 2003.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Dezembro de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o pessoal abaixo identificado transita automaticamente para a situação de supranumerários ao quadro deste Instituto, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 18 de Dezembro de 2002:
| Nome | Categoria de origem | Cargo ocupado em comissão de serviço |
| Wong Sai Hong | Técnico principal, 1.º escalão | Vice-presidente |
| U Seac Hei aliás Manuel U | Técnico superior assessor, 1.º escalão | Chefe do Departamento de Acção Cultural |
———
Instituto Cultural, aos 19 de Dezembro de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Outubro de 2002:
Tou Iek Chio, Tang Iok Kun de Jesus, Choi Kit Man e Lam Lei Tou Hong - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, e auxiliares, 6.º, 6.º e 4.º escalão, índices 150, 150 e 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18, 29, 29 e 5 de Dezembro de 2002, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 20 de Novembro de 2002:
Vong Chi Va - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, com referência à categoria de operário, 7.º escalão, índice 180, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002:
Lau Yu Ho - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como médico não diferenciado, índice 500, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2002.
———
Instituto de Acção Social, aos 23 de Dezembro de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Dezembro de 2002:
Wong Mei Cheng - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora da Pousada de Mong-Há deste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 18 de Dezembro de 2002.
———
Instituto de Formação Turística, aos 18 de Dezembro de 2002. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Novembro de 2002:
Mak Sio Chuen aliás Tome Mak, e Cou Hon Wan - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como controladores de tráfego marítimo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, por um período experimental antes da celebração dos contratos além do quadro nesta Capitania, ao abrigo do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2001, de 27 de Setembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Capitania dos Portos, aos 16 de Dezembro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 7 de Outubro de 2002:
Chao Iat Keong - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 11 de Dezembro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
