Número 49
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos do Departamento Administrativo Financeiro dos Serviços de Alfândega, localizada na Rua de S. Tiago da Barra, Doca D. Carlos I, SW, Barra, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum seguinte, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento do quadro de pessoal dos Serviços de Alfândega de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2002:

Uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão; e
Uma vaga de assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão.

Serviços de Alfândega, aos 28 de Novembro de 2002.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Gabinete de Comunicação Social, aos 28 de Novembro de 2002.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002.

A citada lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 6 de Novembro de 2002:

Um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área linguística.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Avisos

Despachos

Tendo em consideração o despacho do director dos Serviços de Identificação, de 9 de Outubro de 2002, homologado pela Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça em 15 de Outubro de 2002, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2002, determino:

1. Subdelego na titular do cargo de chefe do Departamento de Identificação de Residentes, licenciada Ao Ieong U, as seguintes competências pertinentes à respectiva subunidade orgânica:

1) Justificar ou não justificar faltas;

2) Aprovar anualmente o mapa de férias do seu pessoal;

3) Autorizar os pedidos de gozo de férias;

4) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

5) Propor a inscrição e participação do seu pessoal em cursos de formação e em seminários ou outras iniciativas de natureza semelhante realizadas no Território;

6) Assinar certidões de documentos arquivados, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo;

7) Despachar pedidos de emissão de Bilhetes de Identidade de Residente (BIR) e Atestados de Residência, bem como certificar fotocópias dos mesmos documentos.

2. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências constante do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, entre 1 de Dezembro de 2001 e a data da entrada em vigor do presente despacho.

(Homologado por despacho do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Novembro de 2002.

A Subdirectora dos Serviços, Chan Hoi Fan.

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1. Subdelego na titular do cargo de chefe da Divisão do Registo Criminal, licenciada Wong Pou Ieng, as seguintes competências pertinentes à respectiva subunidade orgânica:

1) Justificar ou não justificar faltas;

2) Aprovar anualmente o mapa de férias do seu pessoal;

3) Autorizar os pedidos de gozo de férias;

4) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

5) Propor a inscrição e participação do seu pessoal em cursos de formação e em seminários ou outras iniciativas de natureza semelhante realizadas no Território;

6) Assinar certificados de registo criminal, nos termos da lei;

7) Assinar certidões relacionadas com a área de registo criminal.

2. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências constante do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

3. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. São ratificados todos os actos praticados pela subdelegada, entre 17 de Outubro de 2001 e a data da entrada em vigor do presente despacho.

(Homologado por despacho do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Novembro de 2002.

A Subdirectora dos Serviços, Chan Hoi Fan.

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1. Ratifica os actos abaixo indicados, praticados pelo ex-chefe do Departamento de Identificação de Residentes, João Mário de Oliveira, de 20 de Dezembro de 1999 a 30 de Novembro de 2001:

1) Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

2) Assinar certidões de documentos arquivados, excepto quando contenham matéria confidencial, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo;

3) Despachar pedidos de emissão de Bilhetes de Identidade de Residente e Atestados de Residência, bem como certificar fotocópias dos mesmos documentos.

2. Dos actos referidos no n.º 1 cabe recurso hierárquico necessário.

(Homologado por despacho do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Novembro de 2002.

A Subdirectora dos Serviços, Chan Hoi Fan.

IMPRENSA OFICIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Imprensa Oficial, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2002, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Imprensa Oficial, aos 25 de Novembro de 2002.

O Administrador, António Martins.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Avisos

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, na sessão realizada no dia 8 de Novembro de 2002, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial e válido até ao preenchimento da vaga posta a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os técnicos superiores principais do quadro da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

4. Caracterização do conteúdo funcional

O técnico superior exerce funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos ou especializados, executados com autonomia e responsabilidade, requerendo uma especialização e formação básica a nível de licenciatura. Elabora pareceres e efectua estudos de natureza científico-técnica na área da sua especialização, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participa em reuniões para análise de projectos ou programas; concebe, redige e implementa projectos; propõe soluções com base em estudos e tratamento de dados; pode também supervisionar ou coordenar outros trabalhos.

5. Vencimento

O técnico superior assessor, 1.º escalão, vence pelo índice 600 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Tou Tak Meng aliás Domingos Tou, técnico superior assessor/SSVMU.

Vogais suplentes: Kong Si Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos; e

Chan Wai Ning, técnico superior assessor/SSVMU.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Novembro de 2002.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

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Faz-se público que, de harmonia com a deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 8 de Novembro de 2002, se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os terceiros-oficiais do ex-quadro da CMMP que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

c) Nota curricular.

3. Forma de admissão e local

4. Caracterização do conteúdo funcional

O oficial administrativo exerce funções de natureza executiva, enquadradas em instruções gerais e procedimentos bem definidos com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, secretaria, arquivo, expediente e dactilografia.

5. Vencimento

O segundo-oficial, 1.º escalão, vence pelo índice 230 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogais efectivas: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Kong Si Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais suplentes: Ho Lai Lin, adjunto-técnico principal/SSVMU; e

Tso Wai Yee, adjunto-técnico principal/DGRH.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Novembro de 2002.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Protecção de marcas

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2002

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP $ 354 186,40, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Novembro de 2002.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Aviso

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 26 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Vong Chi Fu 7,844

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2002).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lam Pui Iun, chefe de divisão; e

Chan Ioc Sut, chefe de divisão.

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De classificação final dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dez lugares de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chiang Chi Ching 8,061
2.º Lei Cuok Fai 7,866
3.º Vu Heng Keong 7,438
4.º Hoi Tak Wa 7,366
5.º Chan Wai Hong 7,361
6.º Hoi Wo Son aliás Hwee Wor Soon 7,333
7.º Pedro Lam aliás Lam Tin Hou 7,250
8.º Choi Un 7,183
9.º David Filipe Azevedo Barros 7,177
10.º Chiang Man Cheong aliás Tay Bon Sheong aliás Maung Win Htay 7,094

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2002).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 15 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lam Pui Iun, chefe de divisão; e

Chan Ioc Sut, chefe de divisão.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Aviso

Despacho n.º 3/PRES/FSS/2002

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, e da deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, datada de 21 de Novembro de 2002, determino o seguinte:

1. São delegadas na vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, licenciada Noémia Maria de Fátima Lameiras, as competências previstas:

1) Na alínea d) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro;

2) Na alínea e) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, com excepção da autorização de atribuição e pagamento das prestações por pneumoconioses e dos créditos emergentes da relação de trabalho;

3) Na alínea f) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 59/93/M, de 18 de Outubro, no âmbito das competências acima delegadas, excepto a competência para assinar certidões e para assinar a correspondência ou o expediente que deva ser endereçado aos Gabinetes do Chefe do Executivo e dos titulares dos principais cargos, à Assembleia Legislativa, aos órgãos de Administração de Justiça e aos serviços oficiais da República Popular da China.

2. É subdelegada na vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, licenciada Noémia Maria de Fátima Lameiras, a competência prevista no n.º 18 da delegação de competências constante da deliberação do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, datada de 21 de Novembro de 2002.

3. As presentes delegação e subdelegação de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação, superintendência e revogação dos actos praticados ao abrigo das mesmas.

4. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

5. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

6. São ratificados todos os actos praticados pela vice-presidente do Conselho de Administração, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, entre a data da sua nomeação e a data da publicação do presente despacho.

Fundo de Segurança Social, aos 28 de Novembro de 2002.

O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 7 de Agosto de 2002, com as alterações constantes do aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 36, II Série, de 4 de Setembro de 2002.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12, I Série, de 22 de Março de 1999, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lei Wai Man, técnico superior de 1.ª classe.

Vogal efectivo: Lei Pek Ieng, subintendente da PSP.

Vogal suplente: Kou Chan Wai, técnico superior de 1.ª classe.

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Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2002.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção constante da republicação operada pelo Despacho n.º 42/GM/99, de 17 de Março, e inserta no Boletim Oficial de Macau n.º 12, I Série, de 22 de Março de 1999, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Wong Sio Mei Constantino, técnico superior principal.

Vogais: Lai In Wan Bessa, intérprete-tradutor principal; e

Chan Kei Chun, técnico superior de 2.ª classe.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos aprovados no concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de técnico superior da Polícia Judiciária, na área laboratorial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 14, II Série, de 3 de Abril de 2002:

A) Candidatos aprovados: Classificação final / valores

1.º Linda Micaela Monteiro de Senna Fernandes 7,21
2.º Ma Pou Cheng 7,18
3.º Wong Chon Lan 6,59
4.º Wu Kit Ian 6,58
5.º Chan Lai Heng 6,45
6.º Wong Oi Wan 6,21
7.º Cheang Kin Fong 5,97
8.º Wu Wai Cheng 5,95
9.º Pun Pou Wa 5,93
10.º Chio Hang I 5,91
11.º Lao Lan Chan 5,78
12.º Lo Man Soi 5,77
13.º Iao Leng 5,68
14.º Lao Sin Cheng aliás Liu Qianging 5,41

B) Candidatos excluídos: quarenta e oito.

Observação: Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2002).

Polícia Judiciária, aos 20 de Novembro de 2002.

O júri do concurso:

Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.

Vogais efectivos: Kong Weng Fai, director do Laboratório de Polícia Científica; e

Chao Hou Kin, técnico superior assessor.

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De classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao preenchimento de quatro vagas de subinspector, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 10, II Série, de 6 de Março de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Suen Kam Fai 82,29
2.º Vong Peng Kuai 81,34
3.º Pedro Miguel Campos 76,71
4.º Armando Jorge da Silva 68,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2002).

Polícia Judiciária, aos 25 de Novembro de 2002.

O júri do concurso:

Presidente: Wong Sio Chak, director.

Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da EPJ; e

João Augusto da Rosa, chefe de departamento.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Faz-se público que se encontra afixada, na entrada do Estabelecimento Prisional de Macau, nos dias 4, 5 e 6 de Dezembro de 2002, a lista dos candidatos admitidos para a realização das provas de selecção de candidatos masculinos, destinados à frequência do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas prisionais deste Estabelecimento Prisional.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Novembro de 2002.

O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame final de especialidade em patologia clínica - Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 18 de Novembro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Dra. Wong Lai Cheng 15,3

Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Aviso

Para os devidos efeitos, rectifica-se a lista classificativa final de especialidade em clínica geral, publicada no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2002:

Assim, onde se lê: "Shum Tai Chun"

deve ler-se: "Shum Tai Chun".

Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

INSTITUTO CULTURAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Choi Cheng Cheng 8,61
2.º Maria Fátima Lau 8,43
3.º Lei Man Fong 7,98

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002).

Instituto Cultural, aos 28 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Wong Sai Hong, vice-presidente, substituta; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Lo Lai Mei 7,96

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002).

Instituto Cultural, aos 28 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.

Vogais: Wong Sai Hong, vice-presidente, substituta; e

Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chio Im Peng 8,50
2.º Chan Wai Cheng Gomes 8,38
3.º Chan Lai Fong aliás Tan Lie Hong 8,30
4.º Cristina Lei Robarts 8,24
5.º Gisela Viegas 8,07
6.º Ho Sio Mui 8,02
7.º Sio In Leong 7,96

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002).

Instituto Cultural, aos 28 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Altino Carvalhosa Gomes 8,50
2.º Chan Iek Hong 8,39
3.º Leong Mei I 8,04

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002).

Instituto Cultural, aos 28 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Maria Manuela da Cruz Guerreiro 6,94
2.º Ana Maria Lopes da Costa 6,93

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002).

Instituto Cultural, aos 28 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Sio I Ng 8,16
2.º Hoi Pou Ha 7,94
3.º Leong San Cheong 7,84

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002).

Instituto Cultural, aos 28 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lam Lok Ip 8,23
2.º Sun Kuan Pok 8,12
3.º Chao Sio Leng 8,09
4.º Lam Chi In 8,05
5.º Tang Chong Kuok 8,03
6.º Kuok Soi Peng 7,95
7.º Lo Tak I 7,91
8.º Wai Chi In 7,74
9.º Anabela Maria Gomes 7,69
10.º Lam Io Hou 7,65 *
11.º Sandra Cristina de Cachinho Cordeiro 7,65 *
12.º Isabel Zeferino de Souza 7,65
13.º Leong Mei Kei 7,62
14.º Wong Mei Kei 7,61
15.º Carlos Alberto da Silva Assunção 7,51
16.º Chek Soi Lin 7,47 *
17.º Wong Kai Hou 7,47

* Preferência segundo o critério - maior habilitação académica.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Novembro de 2002).

Instituto Cultural, aos 28 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.

Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e

Choi Cheng Cheng, técnico superior de 1.ª classe.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas as listas provisórias referentes aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2002, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM:

Um lugar de assistente de informática principal, 1.º escalão; e
Dois lugares de técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e

Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.

———

Oito lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão.

A lista de técnico auxiliar de 1.ª classe é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora; e

António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2002, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 22 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Iong Kong Io.

Vogais efectivos: Cheong Wai Fan; e

Hon Wai.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2002, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 22 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui.

Vogais efectivos: Cheong Wai Fan; e

Hoi Va Pou.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2002, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 22 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui.

Vogais efectivos: Hon Wai; e

Hoi Va Pou.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, II Série, de 6 de Novembro de 2002, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto de Acção Social, aos 25 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Sio Un Choi.

Vogais efectivos: Lei Heong Hong; e

Lam Pui Seong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso público para arrematação da empreitada de "Arranjos Exteriores da Praça de Ponte e Horta"

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Praça de Ponte e Horta.

3. Objecto da empreitada: construção de uma praça com área de cerca de 2,000m2 e vias circundantes e passeios (incluindo equipamento).

4. Prazo máximo de execução: 180 dias.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

7. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 2 de Janeiro de 2003 (quinta-feira), às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 3 de Janeiro de 2003 (sexta-feira), às 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;

Dia e hora: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 550,00 (quinhentas e cinquenta patacas), por exemplar.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 50%;

- Material: 20%;

- Plano de trabalhos: 10%;

- Prazo de execução razoável: 10%;

- Experiência em obras semelhantes: 10%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 4 de Dezembro de 2002 (inclusive) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para arrematação da empreitada de "Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau"

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: sito no Estádio de Macau na Avenida do Estádio.

3. Objecto da empreitada: ampliação e remodelação do Estádio de Macau existente.

4. Prazo máximo de execução: 20 meses.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

7. Caução provisória: $ 15 000 000,00 (quinze milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancaria ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 8 de Janeiro de 2003 (quarta-feira), às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 9 de Janeiro de 2003 (quinta-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Departamento de Edificações Públicas;

Dia e hora: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 6 100,00 (seis mil e cem patacas), por exemplar.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 40%;

- Prazo de execução razoável: 5%;

- Plano de trabalhos: 20%;

- Material: 20%;

- Experiência e qualidade em obras semelhantes: 15%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 2 de Janeiro de 2003, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 29 de Novembro de 2002.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para arrematação da empreitada das novas instalações da Capitania dos Portos no Quartel dos Mouros

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Calçada da Barra.

3. Objecto da empreitada: novas instalações do Edifício da Capitania dos Portos.

4. Prazo máximo de execução: 12 meses (o prazo de execução será dividido em cinco fases conforme o indicado nos desenhos de mudança de instalações).

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

7. Caução provisória: $ 400 000,00 (quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 6 de Janeiro de 2003 (segunda-feira), até às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 7 de Janeiro de 2003 (terça-feira), pelas 9,30 horas.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Departamento de Edificações Públicas;

Dia e hora: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 700,00 (setecentas patacas), por exemplar.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 40%;

- Prazo de execução razoável: 5%;

- Plano de trabalhos: 15%:

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico.

- Material: 35%;

- Experiência e qualidade em obras semelhantes: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, a partir de 13 de Dezembro de 2002, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Dezembro de 2002.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de mecânico marítimo, 1.º escalão, da carreira de mecânico marítimo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Wong Fu Chun 7,89
2.º Pun Tac Hon 7,12
3.º Lou Wut Keong 6,98
4.º Chao Kin Wa 6,65
5.º Cheong Chi Long 6,63
6.º Chan Chap Cheong 5,90
7.º Ung Koc Sam 4,93
8.º Kan Hon Meng 4,53

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2002).

Capitania dos Portos, aos 12 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Ho Cheong Kei, chefe de departamento.

Vogais: Ip Va Hung, chefe de divisão; e

Tong Iok Peng, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de condutor mecânico marítimo, 1.º escalão, da carreira de mecânico marítimo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Chong Veng Ip 6,29

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2002).

Capitania dos Portos, aos 12 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Ho Cheong Kei, chefe de departamento.

Vogais: Ip Va Hung, chefe de divisão; e

Tong Iok Peng, chefe de divisão.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 3 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Melita Dimas Pina 7,56
2.º Tam Wai Chong 7,51
3.º Lung Man Yin aliás Cecília Lung 7,50
4.º Leong Sio In 7,44
5.º José Filipe Nunes Dourado 6,91

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2002).

Capitania dos Portos, aos 18 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Tang Ieng Chun, chefe de departamento.

Vogais: Wong Man Tou, chefe de divisão; e

Maria Teresa de Assunção, oficial administrativo principal.

OFICINAS NAVAIS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal das Oficinas Navais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 9 de Outubro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Yeung Chan Hong 8,02
2.º Cheong Kuai Kit 7,87

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Novembro de 2002).

Oficinas Navais, aos 26 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Kong Kam Seng.

Vogais: Wong Chan Fong; e

Sam Weng Sut.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de terceiro-oficial de exploração postal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 18 de Setembro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Shing Fuk Wa 8,41
2.º Vong Vun Chu 8,38
3.º Candida Cecilia Noronha de Assunção 7,81
4.º Antonio Correia de Lemos 7,22

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Novembro de 2002).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Novembro de 2002.

O Júri:

Presidente: Hong Keng Wai, chefe de sector.

Vogais: Leung Keng In, chefe de secção; e

Ieong Su Cheng, primeiro-oficial de exploração postal.

Número 49IISÉRIE

Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

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Despachos

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Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Outubro de 2002

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Aviso

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Lista

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Número 49
II
SÉRIE