Número 36
II
SÉRIE

Quarta-feira, 4 de Setembro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Agosto de 2002:

Lau Weng Chong aliás Liza Lau - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Setembro de 2002.

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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 23 de Agosto de 2002. - O Chefe do Gabinete, substituto, Fong Soi Tong.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extracto de deliberação

Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 25 de Julho de 2002, e por despacho do director dos Serviços de Educação e Juventude, de 1 de Agosto do mesmo ano:

João Maria de Castro Ribas da Silva, chefe de secção do quadro de pessoal da DSEJ - transferido, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para a mesma carreira do quadro de pessoal destes Serviços, indo ocupar o lugar constante do mapa I anexo à Lei n.º 11/2000, de 4 de Dezembro, e ainda não preenchido, a partir de 1 de Setembro de 2002.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 26 de Agosto de 2002. - A Secretária-Geral, Celina Azedo.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 5 de Agosto de 2002:

Fan Ka Ieng, intérprete-tradutora de 3.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Setembro de 2002.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 30 de Agosto de 2002, e nos termos do n.º 1, alínea 8), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000:

Kong Sut Mui, escriturária judicial, 2.º escalão, de nomeação definitiva, do TJB - cessa funções, a seu pedido, do referido lugar, a partir de 9 de Setembro de 2002.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 4 de Setembro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 10 de Junho de 2002:

António Manuel de Araújo Barrias, escrivão de direito, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, e 7.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Maria Manuela Barata Gonçalves Gorgueira Barrias, escrivã-adjunta, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, n.º 2 do anexo II da Lei n.º 1/1999, conjugado com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Junho de 2002:

Lam I Na - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnica principal, 1.º escalão, deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 4), e 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, a partir de 17 de Junho de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Julho de 2002:

Ho Kam Meng e Lei Chak Nam, técnico superior assessor e técnico de informática de 1.ª classe, ambos do 1.º escalão - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 6 de Agosto de 2002, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 15 de Julho de 2002:

Jorge Salvador dos Santos Ferreira - renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como secretário judicial do Departamento de Apoio Judiciário deste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Chao Iao Cheng - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Roque Wong aliás Wong Kok Soi, auxiliar qualificado, 2.º escalão - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Julho de 2002:

Chiang I Man, Cheong Iong Fung, Daniel José Borges, Fong Sio Peng e Leong Kam Fai, escriturários judiciais, 1.º escalão, Choi Wai In, Frederico Tomás Cardoso das Neves, Antonieta Glória Sam e Lei Wai Kuan, oficiais judiciais, 1.º escalão - nomeados, definitivamente, para as mesmas categorias, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 13/1999, de 3 de Janeiro, todos a partir de 19 de Novembro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 30 de Julho de 2002:

Lo Sio Lan - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º, n.º 2, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, a partir de 10 de Setembro de 2002.

Por despacho da Ex.ma Senhora Procuradora, substituta, de 13 de Agosto de 2002:

Lee Kin Kei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, neste Gabinete, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Agosto de 2002.

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Gabinete do Procurador, aos 26 de Agosto de 2002. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Agosto de 2002:

Licenciada Elsa Maria Martins Dias - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 3 de Agosto de 2002.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 23 de Agosto de 2002. - A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 29 de Julho e 9 de Agosto de 2002, respectivamente:

Fernando Ferreira da Cal - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Setembro de 2002.

Yip Pak Tong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Agosto de 2002. - O Director dos Serviços, José Chu.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 6 de Agosto de 2002:

Wong Wai Kun aliás Huynh Hue Quyen, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Agosto de 2002.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2002:

Licenciado João Ng aliás Ng Seng Hong, intérprete-tradutor principal, 2.º escalão, da DSAFP - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição como intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 4 de Setembro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Agosto de 2002:

Kuan Sok Leng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, desta Imprensa - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção Chinesa de Revisão, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1 e 2, alíneas a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Sou Iao Man aliás Vital Dias Sou, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 3.º escalão, da carreira de regime especial de interpretação e tradução, Chan Kam Veng, Ho Lai San Viegas e Lo Sio Man, operadores de fotocomposição de 2.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, todos desta Imprensa - nomeados, definitivamente, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, para o primeiro, e operadores de fotocomposição de 1.ª classe, 1.º escalão, para os seguintes, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e preenchidos pelos mesmos.

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Imprensa Oficial, aos 4 de Setembro de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 17 de Maio de 2002:

Licenciado Cheong Tat Meng - designado chefe da Divisão de Apoio e Promoção Associativa, por contrato individual de tratalho a termo, neste Instituto, nos termos do artigo 24.º, n.º 1, dos Estatutos do IACM, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 2002.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 19 de Agosto de 2002:

Isabel Cláudio Luís, Maria Helena Xavier e Cheng Kam Peng, classificadas, respectivamente, do 1.º ao 3.º lugares no respectivo concurso - nomeadas, definitivamente, técnicas auxiliares principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP, nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Licenciado António dos Santos Robarts - prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 6.º, n.º 3, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Extractos de despachos

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Abril de 2002, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Lou Chon Lei, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SSVMU - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Maio de 2002, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Licenciado Lam Sio Un, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do CA - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 e 14 de Maio de 2002, presentes nas sessões realizadas em 10 e 17, respectivamente, do mesmo mês e ano:

Lucia de Oliveira Lam e Sio U Pui, adjuntos-técnicos de 2.ª e 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, dos SFI e SAA - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Junho e 16 de Julho de 2002, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 e 22 de Maio de 2002, respec-tivamente, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Etelvina da Silva Fong aliás Fong Kit Ha, terceiro-oficial, 1.º escalão, do CA, e licenciada Isabel Célia Córdova, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do GQC - renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 20 de Julho de 2002, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SZVJ:

Licenciada Wong Pio Heong, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 2 de Junho de 2002;

Choi Lap Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, ín-dice 275, a partir de 2 de Junho de 2002.

Nos SIS:

Adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335: Leong Cheok Man e Chan Kuong Meng; de 2.ª classe, 2.º escalão, ín-dice 275: Hong Wai Hong e Lao Sio Fun; de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Sam Lai Lei, a partir de 22, 15, 26, 24 e 31 de Julho de 2002, respectivamente;

Ma Hoi Weng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 29 de Julho de 2002.

No Laboratório:

Licenciado Lei Wai Hong, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 1 de Agosto de 2002;

Lei Kam In, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 29 de Julho de 2002.

Na DI:

Licenciado Ieong Soi Chun, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 6 de Julho de 2002;

Leong Kin Wan, técnico de informática especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 12 de Julho de 2002;

Licenciados Cristina Bernardete Candido e Ieong Chong Hang, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 3 e 17 de Julho de 2002, respectivamente;

Lai Vai Kit e Lei Seng Chao, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Julho de 2002;

Cristina Maria do Rosário, técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:

Isabela Bento Manhão, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no GAT, a partir de 20 de Julho de 2002;

U Chong Si e Vong Un Pek, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, no GC, a partir de 9 e 31 de Julho de 2002, respectivamente;

U Choi Peng e Siu Mei Si, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos SCR, a partir de 21 e 22 de Julho de 2002, respectivamente.

Nos SSVMU:

Licenciado Tai Hon Peng, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 17 de Julho de 2002;

Kok Kai Chong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 20 de Julho de 2002.

Nos SCEU:

Licenciado Chan Ca Tong, técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Agosto de 2002;

Licenciados Cheong Iat Va e Fong Man Seng, técnicos superiores principais, 3.º e 1.º escalão, índices 590 e 540, a partir de 1 de Agosto e 24 de Julho de 2002, respectivamente;

Lo Ha, aliás La Ha, aliás La Na, técnica especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Agosto de 2002;

Licenciado Leong Chak In, técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, a partir de 17 de Julho de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 28 de Maio de 2002, presentes na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAL - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciados Cheong Koc Iun, Lei Chi Hong e Maria Dulce de S. F. Atraca Lisboa, técnicos superiores de 2.ª, 1.ª e 2.ª classe, 1.º, 3.º e 2.º escalão, índices 430, 535 e 455, a partir de 20, 24 e 30 de Julho de 2002, respectivamente;

Lei Ka Keong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Julho de 2002;

João Baptista Chan aliás Chan Kei Tong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 8 de Julho de 2002;

Leong Sio Wai, técnico auxiliar de 2.ª classe, e Lei Ka Fai, terceiro-oficial, ambos do 1.º escalão, índice 195, a partir de 20 e 9 de Julho de 2002, respectivamente.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 10 de Junho de 2002, presentes na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados dos SZVJ - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado António Manuel de Paula Saraiva, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Agosto de 2002;

Licenciados Pang Sau Kuen e Leung Va, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 31 e 20 de Julho de 2002, respectivamente;

Licenciada Chio Wai Meng, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 23 de Julho de 2002;

Ho Ka Wui, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 20 de Julho de 2002.

Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 12 de Junho de 2002, presente na sessão realizada em 14 do mesmo mês e ano:

Helena Isabel Dillon Fernandes Bourgeois, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do CA - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2002.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Junho de 2002, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Vong Pou Iu aliás Verónica Vong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do GQC - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Agosto de 2002.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Junho de 2002, presente na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Licenciada Vong Iun Han, técnica superior assessora, 2.º escalão, do GAT - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 27 de Junho de 2002, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Chan Sok I, terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos SAA, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Nos SIS:

Helene Chan Koo, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Agosto de 2002;

Chau Sou Cheng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Agosto de 2002.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:

Fong Kuai On e Lou Tak Ian, dos SFI - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 e 8 de Agosto de 2002, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - renovados os respectivos contratos além do quadro, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Adriano Carvalho Cerveira de Melo, técnico principal, 2.º escalão, índice 470, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2002;

Vong Sio Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, pelo período de um ano, a partir de 22 de Agosto de 2002;

Yu Mio Cheng, segundo-oficial, 3.º escalão, índice 255, pelo período de dois anos, a partir de 6 de Agosto de 2002;

Lao Kan Un, inspector examinador de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, pelo período de dois anos, a partir de 5 de Agosto de 2002.

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 5 de Julho de 2002, presente na sessão realizada na mesma data:

Licenciada Iao Nim Pek, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do CA - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2002.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Julho de 2002, presente na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Licenciada Lei Iun Fan, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do Laboratório - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 16 de Agosto de 2002.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Tong Wai Hong e Yuen Io Wai, dos SIS - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275, e terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 e 22 de Setembro de 2002, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Wong Ho Iek e Chio Chi Leong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 320 e 195, pelo período de dois anos, nos SSVMU, a partir de 9 e 26 de Setembro de 2002, respectivamente.

Nos SCEU:

Licenciado Chou On Sek aliás Chow On Shak, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de um ano, a partir de 18 de Setembro de 2002;

Andre Souza, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de um ano, a partir de 21 de Setembro de 2002.

Nos SCR:

Licenciados Cheang Kai Meng e Hui Koc Kun, como técnicos superiores de 2.ª e 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 430 e 485, pelo período de dois anos, a partir de 18 e 4 de Setembro de 2002, respectivamente;

Ung Kit Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, pelo período de um ano, a partir de 16 de Setembro de 2002.

Nos SAA:

Lai Mei Ian e Tin Wai Ip, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 305 e 320, pelo período de um ano, a partir de 4 de Agosto e 30 de Setembro de 2002, respectivamente;

Brigida Maria Drummond Carvalho, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Setembro de 2002;

Pun Chio Fong e Tam Chio Man, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 290 e 275, pelo período de dois anos, a partir de 16 e 22 de Setembro de 2002, respectivamente.

No GAT:

Licenciada Lai Sheung Mei, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, pelo período de um ano, a partir de 11 de Setembro de 2002;

Helena Teresa Pereira e Leong Weng Ian, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, ambas do 2.º escalão, índices 320 e 275, pelo período de um e dois anos, a partir de 27 e 7 de Setembro de 2002, respectivamente.

Nos SFI:

Licenciada Au Ka I, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de dois anos, a partir de 17 de Setembro de 2002;

Leong Chi Kit, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, pelo período de dois anos, a partir de 3 de Setembro de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada em 26 do mesmo mês e ano:

Mok Pou Kin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, no GC, a partir de 28 de Setembro de 2002;

Cecilia da Conceição Carreira e Lei Chong Tou, técnicos auxiliares especialista e de 2.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 330 e 220, nos SCEU, a partir de 1 de Setembro e 12 de Agosto de 2002, respectivamente.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciado Pedro Maria de Morais da Mesquita, técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, no GQC, a partir de 14 de Setembro de 2002.

Nos SAL:

Lai Vai Tac, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 14 de Agosto de 2002;

Choi Kam Kei, ajudante de encarregado, 2.º escalão, índice 280, a partir de 21 de Agosto de 2002;

Licenciados Pang Ting Hung e Hoi Io Man, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, índices 510 e 480, a partir de 14 de Agosto e 7 de Setembro de 2002, respectivamente;

Chang Wai Kuong, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 1 de Outubro de 2002.

Na DI:

Licenciados Kan Ip Ka Peng e Kwok Pak Vai, técnicos superiores de informática de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 485 e 430, respectivamente, a partir de 1 de Setembro de 2002;

Ip U Peng, técnica de informática principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Outubro de 2002.

Nos SZVJ:

Chan Chong Vai, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, a partir de 29 de Setembro de 2002;

U Tit Kuong e Kou Ip Cheong, técnicos auxiliares principais, 3.º e 2.º escalão, índices 290 e 275, a partir de 29 de Setembro e 12 de Agosto de 2002, respectivamente;

Ho Chi Hang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 9 de Agosto de 2002.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada em 2 de Agosto do mesmo ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, do GJN - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Licenciada Violeta Maria Couto do Rosário Santos, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 1 de Outubro de 2002;

Marisa Aparecida Lopes, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Setembro de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 31 de Julho de 2002, presentes na sessão realizada em 2 de Agosto do mesmo ano:

Licenciada Chiu Weng Sut, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, no GC, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2002;

Chan Kin Chong e Tang Weng Hang, técnicos de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 390 e 350, nos SAA, pelo período de dois anos, a partir de 7 e 23 de Outubro de 2002, respectivamente.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 de Agosto de 2002, presente na sessão realizada em 2 do mesmo mês e ano:

Arlete da Silva de Jesus, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, do Laboratório - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Outubro de 2002.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 1 e 2 de Agosto de 2002, respectivamente, presentes na sessão realizada em 2 do mesmo mês e ano:

Savita Datarama Pernencar, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SCR - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002.

Lou Tak Un, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SSVMU - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2002.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Agosto de 2002. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2002:

Licenciado Wong Wai Kuok - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2002.

Licenciadas Hoi Lai Fong e Ng Oi In - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 20 de Outubro de 2002, respectivamente.

Chan Mei Leng - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2002.

Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 21 de Agosto de 2002:

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício de actividade transitária da seguinte empresa:

P & G - Carga Aérea Expresso Companhia, Limitada, licença n.º 05/2001.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Agosto de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2002:

Ma Sao Wan, Chiang Soi Mei, Lok Tim Iao, Tam Lai Ngan, Lok Wai Iong e Tou Iun Leng - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Agosto de 2002:

Catarina Sofia Ramos Alves Gomes - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de informática assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2002:

Yeung Heong Meng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Agosto de 2002:

Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho e Viviana Lai - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias de adjuntos-técnicos especialista e de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, índices 400 e 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro e 20 de Setembro de 2002, respectivamente.

Daniel da Silva Pereira - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2002.

Os indivíduos, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Amélia Maria Minhava Afonso, como técnica superior assessora, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2002;

Ng Wai Nga e Chou Kun Kun aliás Cho Kin Kin, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2002;

Palmiro Jorge do Rosário, como terceiro-oficial, 2.º escalão, a partir de 28 de Setembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2002:

Lam Man Chit, Filipe Luís Chan, Isabel Pereira Loi, Rebeca Maria Ritchie e Ieong Tit Leong, terceiros-oficiais, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2002, II Série, de 31 de Julho - nomeados, definitivamente, segundos-oficiais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 22 de Agosto de 2002:

Fátima Antónia Carlos e Maria Tereza Xavier, terceiros-oficiais, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2002.

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Agosto de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, Christiana.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Agosto de 2002:

Celestino Lei e Pang Man Wa, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2002, II Série, de 17 de Julho - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial, na área de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As funcionárias, abaixo mencionadas, classificadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2002, II Série, de 17 de Julho - nomeadas, definitivamente, para os lugares a cada uma indicados, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ho Lai San, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão;

Ngan Mei Leng, técnica auxiliar de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para técnica auxiliar de informática principal, 1.º escalão;

Cheong Wun San e Chan Chon Wa, técnicas auxiliares principais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas auxiliares especialistas, 1.º escalão.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Agosto de 2002:

Mak Hang Chan - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Novembro de 2002.

Lim Lie Ping, técnica superior principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 590, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2002.

Chan Wai Chong e Chan Peng Keong, adjunto-técnico e técnico superior, ambos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, e técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 e 18 de Outubro de 2002, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 27 de Agosto de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extractos de despachos

Por despachos do director e director, substituto, dos Serviços, de 25 de Junho e 9 de Agosto de 2002, respectivamente:

Chan Kin Ho - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Agosto de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2002:

Chan Sok Ieng Estorninho aliás Ângela Chan Estorninho, e Tang Soi I dos Santos - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, e auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 1 de Outubro de 2002, respectivamente.

Lei Sio Peng, Ku Kuok Un, Kuan Kun Chou e Leong Chi Kit, inspectores principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2002, II Série, de 26 de Junho - nomeados, definitivamente, inspectores especialistas, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Yung Wai Un - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2002.

Melinda Kok Ribeiro - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Agosto de 2002:

Leong Cheng Man - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2002.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2002:

Henrique Luís Gonçalves de Almeida - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 3.º, n.º 3, conjugado com o anexo II da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais, a partir de 1 de Outubro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 28 de Agosto de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2002:

Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como inspector especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Agosto de 2002. - O Director, substituto, António Paiva.

FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2002:

Mak Un Teng - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Agosto de 2002.

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Fundo de Segurança Social, aos 27 de Agosto de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Agosto de 2002:

Carlos Alberto do Nascimento Veloso - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para oficial administrativo principal, 1.º escalão, nível 5, índice 305, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2002.

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Conselho de Consumidores, aos 26 de Agosto de 2002. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Agosto de 2002:

Lei Chan Pang, instruendo n.º 1 121/2002 - autorizado a desistir da frequência do 1.º Turno/SST/Normal/Masculino/2002, com efeitos retroactivos a 15 de Agosto de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Agosto de 2002:

Wong Su Peng e Siu Hou Kei, assalariados, destes Serviços - renovado o respectivo contrato como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, de 6 de Setembro de 2002 a 31 de Agosto de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Vong Fong Man, Lai Chi Kwong, Au Kok Keong, Wai Weng Cheng, Lou Hou Kei e Leong Io Weng, como operários qualificados, 2.º, 2.º, 5.º, 6.º, 5.º e 3.º escalão, índices 160, 160, 200, 220, 200 e 170, respectivamente, a partir de 16 para os dois primeiros, 6 para o terceiro, e 1 de Setembro de 2002, para os restantes;

Operários semiqualificados, 6.º escalão, índice 190: U Im Iong, Fong Sio Fong e Fong Sio Wa; 5.º escalão, índice 170: Kam Seng Kuan, U Hong Chong, Chong Soi Mei, Wong Sok I aliás Wong Cho Wa, Kou Choi Peng e Ho Kin Un, todos a partir de 1; Loi Sio Meng, Lam Im Kuong, Mok Chau, David Afonso Assunção Osório e Chang Wai Sang, a partir de 6; 2.º escalão, índice 140: Ieong Kam Kit e Leong Wai Man, a partir de 16 de Setembro de 2002;

Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lam Wai Meng, Lo Chan Pui, Cheong Tim Son, Loi Veng Pong, Loi Tai Mui, Leong Mio Seong Mateus, Cheong Siu Peng e Sio Mey Coelho dos Santos, a partir de 27 para o primeiro, e 6 para os restantes; 3.º escalão, índice 120: Tang Son Keng, a partir de 27 de Setembro de 2002.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Agosto de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2002:

Wong Lao Peng, Chan Kin Weng, Pang Ut Kun, Ho Weng Kit, Lo Wai Ian, Lok Kam Lao, Chan Kio Lap, Cheong Keng Kuong, Pun Hoi Lon, Lo Wai Tong, Lao Wai Tong, Lo Un Meng, Wong Chon Kit e Chan Sio Long, guardas, 3.º escalão, assalariados, deste EPM - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2002.

Por despachos da subdirectora, substituta, de 5 de Agosto de 2002:

Wong Kin Wang, Ng Iok Chan, Kong Pui Si, Chan Pou Chan, Fu In Kuan e Cheong Lai Keng, guardas, 1.º escalão, para o primeiro, e 2.º escalão, para os seguintes, assalariados, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª contratual para o 2.º escalão, a partir de 31 de Agosto para o primeiro, e para o 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2002, para os restantes, nos termos do artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Agosto de 2002:

Shyam Bahadur Thapa Magar, Surya Bahadur Thapa, Ram Chandra Shrestha, Mim Lal Shrestha, Dilip Kumar Rai, Bishwo Raj Sigdel, Ol Sing Thapa, Dasharath Gurung, Jit Bahadur Khadka, Purna Bahadur Shrestha, Lok Prasad Gurung, Prem Bahadur Bhujel, Ram Bahadur Tamang, Dipak Bahadur Thapa, Ghanashyam Gurung, Bir Bahadur Rana Magar, Madhukar Thapa, Deepak Tamrakar, Ramesh Jung Thapa, Pralhad Sapkota, Jitendra K.C., Ramesh Kumar Karki, Mekh Raj Gurung, Nanda Bahadur Pulami Magar, Kesh Bahadur Gurung, Ram Gurung, Tara Bahadur Mahat, Bishnu Bikram Tamang, Ram Chandra Gurung, Yukta Bhandari, Kumar Rai, Chhabi Lal Sangroula, Jit Bahadur Limbu, Krishna Sharan Karki, Krishna Bahadur Rai, Suk Bahadur Gurung, Sanu Bhandari, Lok Bahadur Thapa, Binod Gurung, Dew Raj Gurung, Kiran Kumar Limbu, Prem Bahadur Karki, Bhakta Bahadur Gurung, Tek Bahadur Thapa, Tilak Bahadur Gurung, Tej Bahadur Midhun Magar, Akanchha Ghale, Arjun Kumar Shrestha, Ashok Kumar Limbu, Bhabindra Prasad Bura, Bijay Subba, Bir Bahadur Gurung, Dan Bahadur Gharti, Ganga Bahadur Gurung, Harka Bahadur Pun, Harka Bahadur Rai, Indra Bahadur Gurung, Jit Bahadur Limbu, Kabi Raj Gurung, Kailash Rai (Dewan), Karma Sing Tamang, Khem Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Gurung, Krishna Bahadur Rai, Krishna Kumar Rai, Krishna Prasad Gauchan, Kumar Thapa, Laxmi Prasad Limbu (Yengden), Mahesh Kumar Subba, Man Prasad Limbu, Medani Limbu, Mim Bahadur Gurung, Mohan Prasad Shrestha, Nanda Bahadur Rai, Nanda Kumar Rai, Nar Bahadur Pun Magar, Naresh Gurung, Niya Jyotee Rai, Om Bahadur Roka, Om Raj Dura, Padam Bahadur Tamang, Pradip Kumar Kerung, Purna Prasad Bokhim Limbu, Rai Tanka Ram, Ram Bahadur Gurung, Ram Kumar Rai, Santosh Kumar Limbu, Sarbajit Gurung, Sher Bahadur Limbu, Sir Bahadur Rana, Surya Bahadur Gurung, Tek Bahadur Gurung, Umesh Gurung, guardas-estagiários, assalariados, deste EPM - renovados os referidos contratos, pelo período de seis meses, com direito ao salário correspondente ao índice salarial 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2002.

Leong Mei Lin, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir de 14 de Agosto de 2002, nos termos do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Cheong Iam Meng, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM - cancelada a comissão de serviço como chefe da Secção Financeira, ao abrigo do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Agosto de 2002:

Lam Cheok Keng, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - alterado o seu contrato para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Agosto de 2002.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Agosto de 2002. - A Directora, substituta, Loi Kam Wan.

CORPO DE BOMBEIROS

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 79/2002, de 23 de Agosto:

Elizabete Madeira, subchefe n.º 400 930, do quadro geral feminino, e subchefes n.º 400 931, António dos Santos Afonso, n.º 441 831, Ng Peng Tim, n.º 434 831, Lam Sio Hong aliás Lin Chin Hong, e n.º 404 781, Vong Ieng Kit, do quadro geral masculino, todos militarizados - promovidos a chefes, 1.º escalão, do quadro de pessoal militarizado da carreira ordinária ou de linha masculina deste Corpo de Bombeiros, ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º, 135.º e 149.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/97/M, de 24 de Novembro, a partir de 24 de Agosto de 2002.

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Corpo de Bombeiros, aos 29 de Agosto de 2002. - O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2002:

Chay Wang George, Lam Cheok Meng, Lee Yan, Pun Weng Hong e U Iok Sun, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2002:

Tai Seng Weng e Sou In Mou - contratados por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares dos serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2002.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Julho de 2002:

Kwok Veng Iu, enfermeira-especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2002.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Chan Ka Ming e Ng Wai Lon, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2002;

Chiu Wai Sam e Chio Weng, como técnicas superiores de saúde de 1.ª e 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, a partir de 25 e 15 de Setembro de 2002, respectivamente;

Lee Hin Chio e Lei Pui I, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 22 e 4 de Setembro de 2002, respectivamente;

Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Domingos Vong Chi Ming, Fong Wai Teng, Leong Fan, Lio Kam Lin e Tam Lai Iong, como agentes sanitários de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2002;

Chan Wai Yin e Fong San Wu aliás Ester Fong, como técnicas de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2002;

Iong Lai Cheng, Tou Sin I, Chan Ka Yee, Leong Vai Un e Vong Pou Kei Sales do Rosário, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 3 para as duas primeiras, e de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2002, para as seguintes;

Lai Bic Har e Sou Mei Fung, como terceiros-oficiais, 2.º escalão, a partir de 30 e 3 de Setembro de 2002, respectivamente;

Enfermeiras, 4.º escalão: Leong Lio Weng Ha, Pun Ka Man, Io Choi Meng e Vong Vai Yin; do 3.º escalão: Chan Sut Leng e Lee Shuk Han, a partir de 12, 27, 5, 5, 29 e 9, respectivamente; do 2.º escalão: Cheong Wai San, Chao Ngan Chan, Cheang Kuan Un, Chio Heong Kuan, Choi Wai Kit, Ho Mei Iong, Ku Hio In, Lam Kam Han e Tam Mei Kuan, a partir de 15 para a primeira, e 8 de Setembro de 2002, para as seguintes;

Kwok Veng Iu, como enfermeira-especialista, 2.º escalão, a partir de 8 de Setembro de 2002.

Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:

Chan Tzun e Iam Lap Fong, assistentes hospitalares, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2002;

Ao Choi Hong e Hoi Sok I, enfermeiras, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 5 e 13 de Setembro de 2002, respectivamente;

Leong Sio Iok, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2002.

Por despachos do signatário, de 31 de Julho de 2002:

Lam Kuo, Lio Weng In, Wong U Peng, Leong Wai I, Chin Wai e Lao Keng - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como internos do internato complementar, índice 530, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2002.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2002:

Lam Chong, Li Siu Tin e Tang Chi Ho - nomeados, definitivamente, assistentes de saúde pública, 1.º escalão, da carreira médica de saúde pública, destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Maio de 2002.

Choi Kuan Wa - nomeado, definitivamente, terceiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Junho de 2002.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Agosto de 2002:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia chinesa "Veng Vo", alvará n.º 156, com local de funcionamento na Rua da Barca, n.º 4-B, r/c, Macau, cuja titularidade pertence a Un Keng In, e local de trabalho na Rua de Manuel de Arriaga, n.º 26, Edifício Fung Nga, floor 1, Flat E, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 16 de Agosto de 2002:

Ng Si Man - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1116.

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Wong Weng I - suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de técnica de laboratório, licença n.º T-0003.

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Chan Meng In aliás Chan Meng Un, Ieong Kin Mui, Lei Ngan e Wu Kin Chi - suspensos, a seu pedido, por dois anos, os exercícios privados da profissão de médicos, licenças n.os M-0452, M-0874, M-0993 e M-0953.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 19 de Agosto de 2002:

Pang Song Heng - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0434.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 20 de Agosto de 2002:

Tang Cheuk Hang - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0599.

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Serviços de Saúde, aos 4 de Setembro de 2002. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Maio de 2002:

Roberto José Zeferino de Souza, técnico auxiliar de 2.ª classe, de nomeação provisória - demitido, nos termos do n.º 1, conjugado com a segunda parte da alínea o) do n.º 2 do artigo 315.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Junho de 2002:

Licenciado Leong Kuai Nga - renovado o contrato além do quadro como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2002 a 14 de Julho de 2003.

Renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Professores do ensino secundário português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciado Fernando Neves Campos; nível 1, 5.ª fase, índice 625: bacharel Carlos Luís Antunes; nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira; nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciada Maria Benedita Cordes Valente Candeias Aniceto Martins;

Professores do ensino preparatório português, nível 1, 6.ª fase, índice 650: licenciada Maria da Graça Magalhães de Moura; nível 1, 5.ª fase, índice 625: bacharel António Manuel Pereira Ramalho Gomes e licenciada Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo;

Professores do ensino primário português, nível 3, 6.ª fase, índice 480: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque, António Ferreira Lagariça e Maria Aline Machado Beirão de Carvalho; nível 3, 5.ª fase, índice 450: Maria Celeste de Oliveira Ferreira; nível 3, 2.ª fase, índice 360: Manuel Alexandrino Xavier; nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ana Catarina Pires Santos e Silva, Carlos Alberto Rodrigues da Silva e Maria Luísa de Jesus Alves;

Educadoras de infância do ensino português, nível 3, 4.ª fase, índice 420: Maria da Encarnação de Baptista Teixeira Matias; nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos e Catarina Isabel Moreira Rato de Sousa Roque;

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciados Chan Iu Va, Chan Sin Mei, Chan Sok Vai, Fong Ieok Mui, Fong Kim Mou, Ho Kuong Choi, Iu Pui Sim, Lai Miu Lan aliás Inês Lai, Lam Chi Kuan, Leong Iao Cheng, Leong Tak On aliás António Leong, Ng Chan Io, Ng Chon Wa, Si Tou Lin Choi, Tjiang Fie Teng, Vong Chin Hao, Vu Kam Ha e Wong Fooh Hong; nível 1, 2.ª fase, índice 485: licenciados Chan Kit I, Che Sio Peng, Cheong Chi Fai, Cheong Sut Lin, Chong Pou Cheng, Fong Pui Man, Ho Si Neng aliás Ho See Linag, Ho Un Wai, Iun Pui Iun, Kan In Peng, Lam Lan, Lao Io Wan, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Mok Mui aliás Mok Pui Ieng, Mui Sai Hong, Ng Chon Man, Ng Lei Leng, Ng Weng Kei aliás Maung Maung, Pun Ian, Sio Vai I, Tam Hio Meng, Tsang Hio Ian, U Ngai, Un Wan Kit, Wong Chi Kuan e bacharel Cheng Che Kuen; nível 1, 1.ª fase, índice 430: licenciados Ao Sio Tim, Carlos Ma, Chan Im Wa, Chan Kin Pong, Chan Kit Weng, Chan Wai Sze, Chang Sio Ieng, Cheang Wai Seng, Cheong Pui Cheng, Cheong Pui Kun, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Chiu Seng Ian aliás Sérgio Chiu, Chu Sut I, Fan Wai Leng, Fu Soi Wa aliás Foo Shwe Wah, Ho Io Man, Ho Iok Lan, Ho Wai Chong, Kam Lai I, Kam Pak Son, Kou Sao In, Kwan Man Cheng, Lai Sok Teng, Lam Ian Ian, Lam Koon Shing, Lam Pak Un, Lao Sio San, Lei Chi Io, Lei Im Fan, Lei Kin Hang, Lei Kit Ian, Leng Weng San, Leong Yin Kiu, Lo Oi Iong, Long Sut Ieng aliás Conney Long, Lum Fu Son, Ma Shuk Man Cora, Mak Sok Fan, Maria Clara Simões do Vale, Mio I Un, Mui Mei Kuan, Mui Mei Leng, Ng Man Tan, Pun Weng In, Pun Weng Man, Shum Yuk Kit, Tam Ho Chan, U Fong Io, Vong Ut Tong, Wong Im Ieng, Wong Suet Yan, Wong Ut Wa, Wong Wan Wa, Wong Weng I e bacharel Chan Ieng Lon;

Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420: So Ion Seong; nível 3, 3.ª fase, índice 385: Choi Lai Wa, Ho Lai Fun, Ho Yeuk Ping Madeira, Ip Hon Kei, Lam Iok In, Lam Un I, Mok Pui Leng, Tam Pou I, Vong Chio Keng, Vong Hoi Lon, Vong Lai I e Wai In Fong; nível 3, 2.ª fase, índice 360: Ana Luísa Afonso, Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan Iok Hou, Chan Ka In, Chan Pou Lai, Chan Sok I, Chan Sut Fan, Chan Wai Kwan, Chang Ut Ha, Cheok Sok I, Cheong Lai Weng, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Fong Chi Man, Fong Sou Wai, Ho Cheng I, Ho I Leng, Ian Su Lam, Iao Si Man, Ieong Iok Ha, Ieong Kuok Leong, Ieong Un Teng, Io Lai I, Io Vai Lan, Ip Wai U, Iun Lai In, Lai Iok Sim, Lai Leng Fong, Lam Sok Sam, Lam Wai Man, Lao Hio Mei, Lao Man Ha, Lei Hou Peng, Lei In Chi, Lei Kuai Hong aliás Lee Kwe Hone, Lei Lai Si, Lei Lin Heong, Lei Mei Lan aliás Ma San Nwe aliás Ma Lan, Lei Mou Cheng, Lei Pui In, Lei Weng Fu, Leung Iok Noi, Lio Sut Fan, Long Sok Wai, Lou Kan Hoi aliás Lou I Kei, Ma Oi I, Mak Ka Meng, Mok Ka Pou, Mok Tak In, Ng Kam In, Ng Pou Heng, O Ngai Neng, So Shui Lin Agnes, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Tam Ku Un U, Tang Wai Chan, Tang Wai Fong, U Ng Siu Chu, Ung Pek Ian, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun, Wong I Sun aliás Wong Yee Shin, Wong Lit e Wong Mei Seong; nível 3, 1.ª fase, índice 350: Cheang Chi Meng, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Hoi Sok Wa, Ip Peng Fai e Lei Man Meng;

Professores de língua portuguesa do ensino primário luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ana Paula Córdova Lao, Ana Yu, Bárbara Augusta Tatiana Paulo, Chan Un Ian, Cheang Mio Kuai, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Kuan Lai Wa, Lao Tan, Lio Chon Tai, Lok In Peng e Sio Oi Si;

Professores de língua chinesa do ensino primário luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Cheang Sio Iong, Kam Hon Tong, Lai Yin Ling e Si Iao Chin;

Educadores de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Im Leng, Chan Koc Ian, Chan Pek Iok aliás Joana Chan Sio Tek, Chan Sao Fong, Chan Sio I, Chang Iok Lan aliás Rosita Chang, Chao Iok Peng, Chiang Kei Yee, Chiang Wai Lin aliás Maria Menino Jesus Chiang, Chow Htain Ngoon, Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Fu Hang Peng, Ho Lai Chan, Ho Tan, Lam Sok Noi, Leong Chan Chiu Lai, Lo Lai Meng, Lo Yuk Ling, Lou Iok Cheng, Mak Miu I, Mok Pui Iu, Tam Kam Kit, Teng Hang I, Teresa Ng, U Sao Kun aliás Yee Shao Kuring, Vong Iok Lin, Vu Soi Fong, Wong Hok Wa e Wong Ut Ieng; nível 3, 2.ª fase, índice 360: Chan Chong Wa, Cheok I San, Ho Im Wa, Kuan Peng Fei, Lai Chau Heng, Leung I Va, Leung Mio Teng, Ng Lai Mui e Tam Ka Leng.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Junho de 2002:

Renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciada Wong Lao Fan; nível 1, 2.ª fase, índice 485: licenciados Chan Sut Wa, Chang Sau Fong, Cheong Hok Tong, Cheong Mei In, Choi Mei Ngai, Chou Soi Ngan, Chow Yan Yan, Chu Ut Lam, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Kok Pou San, Kong Ngai, Kwan Kai Kai, Lai Chi Vai, Lao Man Io aliás Liu Wen Yao, Lei Vai Han, Lou Heong In, Sun Man Man, Tang Lai Seong e Tong Kuong In;

Professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Leong Weng Sam, Ng Sok Fan, Odete Maria Botelho, Pao Sio Chan e Sam Kai Chong.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Junho de 2002:

Renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciadas Chou Im Keng e Lau Bo Lin; 2.º escalão, índice 455: licenciados Cheong Chun Kin, Fong Chi Wa, Lao Wai Chon, Lei Io Meng, Lei Wai Man e Wu Kit;

Bacharel Ng In Fong, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Julho de 2002:

Licenciada Chu Tun Lam - renovado o contrato de assalariamento como professora do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 3.º escalão, índice 450, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2002 a 3 de Agosto de 2003.

Renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Professores dos ensinos preparatório e secundário português, nível 5, 3.º escalão, índice 450: bacharel Alda José da Rocha e licenciada Maria de Fátima Flores da Silva Figueiredo; nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciada Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves; nível 7, 1.º escalão, índice 350: Bruno Guterre Guerreiro da Conceição; 3.º escalão, índice 320: Maria Fernanda Lourenço Martins Dias;

Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440: licenciados Iu Pek Kuan aliás Fátima Iu, Wong Chi Hong, Wong Hong e Wong Im Lan; nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciados Ao Tak Meng, Chan Lap Fong, Chan Sio Weng, Cheong Ka I, Cheong Lai Wan, Chu Man Lam, Hon Iok, Lai Kin Peng, Lam Iao Hong, Lam Wai Han, Lei Cheng, Lei Kam, Lio Chi Meng, Ning Cheok Man I, Yan Na e Zhang Yuan Fen.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2002:

Renovados os contratos além do quadro do seguinte pessoal, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002:

Técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485: licenciadas Ao Sao Kan, Cheong Pek Ut e Lai In Peng; de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciados Chong Wai Keong, Lao Chok Kuan, O Man Ian e Vai Tchun; 2.º escalão, índice 455: licenciadas Ieong Sao Kei, Kuok Wun I, Lam Vai Chi, Lei Iun Ieng, Lei Un I e Leong Sut Ian; 1.º escalão, índice 430: licenciados Anabela Lei, Cheong Kit I, Lam Kuan Fan, Lau Ka Koi e Sou Sok Kan;

Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: bacharéis Cheang Kuai Hou, Chio Iok Cheng, Lai Ka Meng e Sio Weng Ian.

Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 19 de Julho de 2002:

Chan To Lai aliás Tan Toe Lee, Chan Iok Peng, Chou Mei Wan aliás Choa Mei Wan, Ieong Iok Mei, Kou Vun Chiu, Lam Cheng Chok, Lei Kei Va e Tai Mei Leng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto, 6, 8, 1, 1, 1, 3 e 1 de Setembro de 2002, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2002:

Bacharel Cheang San San - contratada além do quadro como professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 2 de Setembro de 2002 a 31 de Agosto de 2003.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2002:

Mestre Chan Tun I, licenciadas Ho Weng Wa e Lai Vai Kun, educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, para a primeira, e nível 3, 4.ª fase, para as outras, licenciadas Kok Vai Iun e Wong I Lin, professoras do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, licenciada Teresa Fu, professora de língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, licenciada Lau Wai Hong, professora do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, todas de nomeação definitiva, e mestres Lou Pak Sang e Tang Ho Sam, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como inspectores escolares, nos termos dos artigos 31.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 8.º do Decreto-Lei n.º 26/97/M, de 30 de Junho, a partir de 12 de Novembro de 2002.

Leong Chek Long, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e Lina Claudina de Almeida, oficial administrativo principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de secção, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2002.

Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Agosto de 2002:

Chong Cheang Sio Mei, Lo Im Fong, Suzana Ho aliás Ho In Ha, e Ung Iut Heng - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14, 6, 6 e 2 de Outubro de 2002, respectivamente.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Agosto de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Chio Fai, subdirector.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2002, autorizada por despacho de 27 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

3.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2002

O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 23 de Agosto de 2002. - A Presidente, Ho Lai Chun da Luz. - Os Restantes Membros, Lee Shuk Yee - U Seac Hei - Lam Kuok Hong - Che Sin I.

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Por despachos da signatária, de 19, 20 e 22 de Agosto de 2002, respectivamente:

Leong Wai Fong e Wong Sao Mui - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliar e operador de fotocomposição principal, 6.º e 3.º escalão, índices 150 e 290, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2002.

Wong Wun Hong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2002.

Wong Hung Keong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.

Ng Weng Fai e Ivo Batalha - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2002.

Kuok Soi Peng, terceiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação provisória, do quadro de pessoal deste Instituto - nomeado, definitivamente, para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Agosto de 2002.

Alawia Binte Junas Bin Amir Ahmad, Lam Io Pak e Iu Wai Man - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, e adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

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Instituto Cultural, aos 29 de Agosto de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2002:

Chow Wai Hing e Lai Mei Fun - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

Extractos de licenças

Foi emitida a licença n.º 415/2002, em 23 de Agosto, em nome da Sociedade "Shun Tak - S.T. (Torre de Macau) Restauração, Limitada", para o restaurante denominado "小島葡國餐廳", e em português "Café Madeira", e classificado de 1.ª classe, sito nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande, lote 1, zona D, Centro de Diversões da Torre de Macau, r/c (L1).

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Foi emitida a licença n.º 416/2002, em 23 de Agosto, em nome da Sociedade "Shun Tak - S.T. (Torre de Macau) Restauração, Limitada", para o restaurante denominado "南蠻亭日本料理餐廳", em português "Tribo do Sul", e em inglês "Nanbantei", e classificado de 1.ª classe, sito nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande, lote 1, zona D, Centro de Diversões da Torre de Macau, r/c (L1).

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Agosto de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do presidente do Instituto, de 22 de Julho de 2002:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Chak Hao, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 2 de Setembro de 2002;

Hong Sao Kun, Lai Lai Sa, San Ioc Heng, Leong Sok Ha e Ho San Heng, como auxiliares, 5.º, 5.º, 4.º, 2.º e 3.º escalão, índices 140, 140, 130, 110 e 120, a partir de 4, 6, 9 e 13 de Setembro, e 1 de Outubro de 2002, respectivamente;

Hao Lei Ieng, como agente de ensino, índice 215, a partir de 7 de Setembro de 2002.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2002:

Josefina Vong aliás Vong Im Heng, e Lei Choi Peng - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 26 de Setembro de 2002, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Agosto de 2002:

Tong Chan U, Chan Wai Cheng, Cheang Weng Fun, Fong Kai Chong e Wong Kin Chun - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Outubro, para o primeiro, e 1 de Novembro de 2002, para os seguintes.

Vong Heng Va - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2002:

Ng Ka Lon - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2002.

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Instituto de Acção Social, aos 29 de Agosto de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2002:

Licenciada Lo Lai Peng - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2002.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Setembro de 2002. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Maio de 2002:

Mestre João Pedro Moreira da Silva - contratado por contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, como assistente convidado, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 9.º, 12.º, n.º 1, e 16.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2002:

Licenciado Kou Chan Man - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Setembro de 2002.

Por despachos da presidente do Instituto, de 7 de Agosto de 2002:

Mestres Ip Ka I e Vong Tze Ngai, e licenciado Hugo Robarts Bandeira, professores-adjuntos, 1.º escalão, e assistente, 1.º escalão, respectivamente, deste Instituto - renovados os contratos individuais de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e escalão, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Por despachos da presidente do Instituto, de 8 de Agosto de 2002:

Licenciadas Ieong Fong Im e Chan Soi Ha, assistentes, 2.º e 1.º escalão, respectivamente, deste Instituto - renovados os contratos individuais de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, e alterado o índice salarial para o 3.º e 2.º escalão, respectivamente, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º, 12.º, n.º 1, e 32.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.

Por despacho da presidente do Instituto, de 28 de Agosto de 2002:

Ian Mei Kun, Lam Ieng Kit e Chu Chan Weng, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2002, II Série, de 14 de Agosto - nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, mantendo-se o primeiro na situação de supranumerário, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

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Instituto de Formação Turística, aos 28 de Agosto de 2002. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Chan Mei Ha.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 12 de Agosto de 2002:

Ng Hoi Cheng - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2002.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Agosto de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despacho do director dos Serviços, de 24 de Julho de 2002:

Su Kuok Peng aliás Su Lei Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2002.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Agosto de 2002. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

CONSELHO DO AMBIENTE

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2002 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 19 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

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Conselho do Ambiente, aos 28 de Agosto de 2002. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.

Número 36IISÉRIE

Quarta-feira, 4 de Setembro de 2002

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

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Extracto de deliberação

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

3.ª alteração orçamental do orçamento privativo do Fundo de Cultura para o ano económico de 2002

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Extracto de despacho

Extractos de licenças

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Número 36
II
SÉRIE