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Número 8
II
SÉRIE
Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002:
Ho Pac Seng, guarda de 1.ª classe, dos SA - renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto do Secretário, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 5), e 18.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 1 de Março de 2002.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 20 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Janeiro de 2002:
Chi Un Ho e Tam I Kuan, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeados, definitivamente, intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Janeiro de 2002:
Licenciada Leong Si Si aliás Ana Leong, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, e Olívia Ana Maria do Rosário, primeiro-oficial, 2.º escalão, destes Serviços, únicas classificadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2001, II Série, de 19 de Dezembro - nomeadas, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, e oficial administrativo principal, 1.º escalão, respectivamente, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelas mesmas.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Fevereiro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2002:
Sio Weng In, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, índice 330, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista, 3.º escalão, índice 380, assalariada, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea b), conjugado com o artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2002.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 7 de Fevereiro de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Fevereiro de 2002:
Lou Siu Van - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Informática deste Fundo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Março de 2002.
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Fundo de Segurança Social, aos 11 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2002:
Licenciada Leong Pek San e Kong Fan - contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 350, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 195, neste Conselho de Consumidores, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 e 5 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
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Conselho de Consumidores, aos 8 de Fevereiro de 2002. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 e 25 de Janeiro de 2002, respectivamente:
Licenciado Fong Hon Vai - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Pessoal destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Fevereiro de 2002.
Licenciado Li Chiu Leong, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços - celebrado novo contrato além do quadro como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, com efeitos retroactivos, nos termos do artigo 118.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
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Serviços de Saúde, aos 20 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Maria Celeste Reis Santos Silva Curado, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro nestes Serviços, cessou as suas funções, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 5 de Fevereiro de 2002.
- Para os devidos efeitos se declara que foi cessada, no termo do seu prazo, a seu pedido, a comissão de serviço de Chau Leng San como chefe da Secção de Aprovisionamento e Contabilidade destes Serviços, e que a mesma regressou ao lugar que detinha como oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro destes Serviços, a partir de 27 de Janeiro de 2002, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2002, autorizada por despacho de 8 de Fevereiro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Instituto de Formação Turística, aos 11 de Fevereiro de 2002. - A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2002:
Loi Chio Teng - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 25 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Iam Lei Leng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
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Instituto de Habitação, aos 5 de Fevereiro de 2002. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
