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Número 2
II
SÉRIE
Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Rectificação
Verificando-se uma inexactidão no extracto de despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2001, II Série, de 19 de Dezembro, de acordo com o artigo 135.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 7 de Outubro, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: "Leung Ut Seong..."
deve ler-se: "Leong Ut Seong...".
27 de Dezembro de 2001.
O Secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 27 de Dezembro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Dezembro de 2001:
Leong Sin Meng, primeiro-oficial, 1.º escalão, do IPM - requisitada, pelo período de um ano, para prestar apoio técnico-administrativo neste Gabinete, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 12, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 10 de Janeiro de 2002.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Janeiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Setembro de 2001:
Choi Vai Iun - contratado por assalariamento, por um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, no secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 8.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, e 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 e 21 de Novembro de 2001, respectivamente:
Vai Hoi Ieong - contratado além do quadro, por um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, no secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 8.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 16/2001, e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2001.
António Viegas de Jesus Costa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, no quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios - requisitado, por um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 9 de Janeiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 31 de Dezembro de 2001:
Mestre Ho Ioc San, e licenciados Ka Vai Vu e Tang Shu Qing - prorrogadas as comissões de serviço, no uso das competências conferidas pelo artigo 30.º da Lei n.º 10/2000, nos termos e para efeitos do artigo 6.º, n.os 1, alínea 1), e 3, da Lei n.º 17/2001, como chefe de Gabinete do Comissário contra a Corrupção, e assessor do Comissariado contra a Corrupção e chefe do Departamento de Relações Comunitárias, deste Comissariado, até 19 de Dezembro de 2003, para os dois primeiros, e 31 de Janeiro de 2002, para a última.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 3 de Janeiro de 2002. - A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 18 de Dezembro de 2001:
Chan Si Man, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Comissariado - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2002.
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Comissariado da Auditoria, aos 3 de Janeiro de 2002. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Dezembro de 2001:
Chok Man Kong - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Delegação, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
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Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 17 de Dezembro de 2001. - O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Dezembro de 2001:
Chau Cheuk Kwan, técnico superior de informática de 2.ª classe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2001, II Série, de 14 de Novembro - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2001:
Pao Ian Ian, assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Dezembro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Dezembro de 2001:
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro - autorizada a alteração ao orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 2001:
Alteração ao orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 2001
| Classificação económica |
Designação | Reforços | Anulações |
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Despesas correntes |
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| 04-01-05-00-00 | Outras | $ 42,242,894.00 | |
| 05-04-00-01-00 | Dotação provisional | $ 42,242,894.00 | |
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Total: |
$ 42,242,894.00 | $ 42,242,894.00 |
Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, aos 31 de Dezembro de 2001. - O Presidente, Cheong Weng Chon.
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Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Novembro de 2001:
Fong Hou - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Dezembro de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2001:
Verónica Young, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Dezembro de 2001:
Fong Soi Chu e Filomena do Santo Dias Souza, oficiais administrativos principais, 3.º escalão, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, pelo prazo de um ano, como chefes das Secções de Codificação, Validade e Expediente e de Administração Financeira e Patrimonial, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia dos SAFP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 3 de Janeiro de 2002. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 28 de Dezembro de 2001:
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Kuok Tek Chao e Lao Hoi Sun, impressores tipográficos, 4.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2001;
Auxiliares, 5.º escalão: Che Kam Lam, Cheang Seng Chao, Lo Ch'u Ch'io, a partir de 1; 2.º escalão: Chan Chou Iam, a partir de 16 de Janeiro de 2002;
Leong Su Weng, aliás João Evangelista Leong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chio Mei Cheng e Lam Kin I, auxiliares, 4.º e 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Lee Wai Kuan, impressor de fotolitografia, 4.º escalão, e Ma Iok In, compositor monotipista, 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Lei Kok Chong, operário semiqualificado, 3.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2002.
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Imprensa Oficial, aos 28 de Dezembro de 2001. - O Administrador, substituto, Lei Wai Nong.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 30 de Novembro de 2001:
Lam Mei Keng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, da DRPI - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2001.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 21 de Dezembro de 2001:
Cheang Kim Hong, único classificado no respectivo concurso - nomeado, definitivamente, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 5, grau 4, anexo ao mesmo decreto-lei.
João Gilberto da Silva e Kou Kam Tong, 1.º e 2.º classificados no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 5, grau 3, anexo ao mesmo decreto-lei.
Extractos de despachos
Por despachos do vice-presidente, de 6 de Dezembro de 2001, presentes na sessão camarária de 7 do mesmo mês e ano:
Ieong Weng Heng e Lei Chai Keong, auxiliares qualificados, 3.º escalão, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2001.
Lam Sio Kiong, auxiliar qualificado, 3.º escalão, dos SIS - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2001.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 7 de Dezembro de 2001, presente na sessão camarária da mesma data:
Lei Iao Kan, operário semiqualificado, 3.º escalão, dos SUC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 27.º, n.º 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2001.
Por despacho do presidente, de 13 de Dezembro de 2001, presente na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:
Sandra Manhão Basílio Macedo Gomes, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da DRPI - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 4 de Março de 2002.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 41/2001, em 21 de Setembro, em nome de Companhia de Importação e Exportação Iat Iat Han Limitada, para o estabelecimento de bebidas "Anytime Internet Café", sito na Rua de Francisco H. Fernandes, n.º 90, r/c, loja O.
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Foi emitida a licença n.º 47/2001, em 8 de Novembro, em nome de Lai Kong Meng, para o estabelecimento de comidas "Jhui Un Mei Sec", sito na Praça das Orquídeas, n.os 38-56, r/c, lojas G, H.
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Foi emitida a licença n.º 48/2001, em 14 de Novembro, em nome de Chan Wa Kan, para o estabelecimento de comidas "Hong Fok Lam" (sopa de fitas e café), sito na Rua do Marechal Gomes da Costa, Bairro Social de Fai Chi Kei, bloco E, r/c, 8.
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Foi emitida a licença n.º 51/2001, em 22 de Novembro, em nome de Lo Lai Man, para o estabelecimento de comidas "On Tin" (loja de sopa de fitas e café) sito na Estrada Marginal da Ilha Verde, n.º 194, r/c, loja A.
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Foi emitida a licença n.º 56/2001, em 4 de Dezembro, em nome de Chan Kuong Io, para o estabelecimento de comidas "Pui Sin", sito na Rua de Brás da Rosa, n.º 65, r/c.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 31 de Dezembro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 30 de Novembro de 2001:
Lou Tak Chun, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 22 de Janeiro de 2002.
Por despachos da vice-presidente, de 5 e 11 de Dezembro de 2001, respectivamente:
Cheang Wai Kun, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato com referência ao 2.º escalão da mesma categoria, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Dezembro de 2001.
Chan Wing Sum, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o respectivo contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 2 de Janeiro de 2002.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 19 de Dezembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Companhia de Transporte de Mercadorias Jet Forwarding, Limitada, licença n.º 13/1996.
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Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 2 de Janeiro de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Agência Comercial Glória Limitada, licença n.º 06/1996.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 3 de Janeiro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2001:
Ip Man Chiu e Lam Fat Chi - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Novembro de 2001:
Leong Seak Kan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da DICJ - requisitado, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Dezembro de 2001.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2001, II Série, de 14 de Novembro, se rectifica:
Onde se lê: "Leong Ion In e Lam Sio Fong... índice 150..."
deve ler-se: "Leong Ion In e Lam Sio Fong...índice 140...".
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 9 de Janeiro de 2002. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2001:
1. Choi Siu Kei, guarda, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 3 133-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Dezembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Ho Fei, Ng Ka Man, Ng Ka Hou, Iu Soi Peng e Lio Wai Si, viúva, filhos, mãe e sogra de Ng Chi Keong, que foi auxiliar dos serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 817-1P - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Julho de 2001, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 55, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Janeiro de 2002:
1. Chan Kam Loi, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 561-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Dezembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 9 de Janeiro de 2002. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Dezembro, e por Despacho n.º 68/SS/2001, de 17 de Dezembro de 2001:
Ieong Sut Weng, ex-instruendo n.º 1 103/2001 - autorizado a frequentar novamente a instrução da especialidade do 2.º Turno do SST/Normal/Masculino/2001, sendo celebrado um contrato de assalariamento, a partir de 3 de Janeiro de 2002, nos termos dos artigos 2.º a 7.º do Decreto-Lei n.º 54/98/M, de 16 de Novembro.
Durante a instrução da especialidade receberá a remuneração correspondente ao índice 130, e durante o estágio a remuneração correspondente ao índice 160, sendo admitido no quadro geral (masculino) do CPSP após a conclusão do turno com aproveitamento.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2001:
Lai In Wan aliás Adalina Bessa - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, do grupo de pessoal de intérprete-tradutor do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Lei Sa Kam aliás Li Shajin aliás Lee Sar Kim, Wu Seak Kin, António Rodolfo Cândido de Almeida e Vong Iau Meng aliás José Fernando dos Santos, a partir de 1, 1, 7 e 11; 3.º escalão, índice 120: Lei Mei Kuai, a partir de 4; 2.º escalão, índice 110: Leng Sou Mei, Sam Sio Iong, Cheong Hang Fan, Lei Sek Wong e Wan Pou Lin, a partir de 1, 1, 2, 4 e 11 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Lei Chi Meng e Lok Van Kuong, como operários qualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 180 e 170, a partir de 2 e 6 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Lei Wai Keong e Chan Pui Heng, como operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Dezembro de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Janeiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Novembro de 2001:
Iao Leng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2001.
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Polícia Judiciária, aos 26 de Dezembro de 2001. - O Director, substituto, João Maria da Silva Manhão.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde, para o ano de 2001, autorizada por despacho de 17 de Dezembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Serviços de Saúde, aos 28 de Dezembro de 2001. - Pel'O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.
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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2001:
Licenciado José Manuel da Lomba de Morais - admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 29 de Outubro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2001:
Licenciado Joaquim Pedro Nunes dos Santos Ramos Correia - admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de três meses, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2001:
Chan Mei Lan, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, Chan Ioc In, Ip Kuan Fai e Lo Loi Cheng, enfermeiros, 3.º, 3.º e 2.º escalão, respectivamente, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 3.º, 4.º, 4.º e 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Lam Mei Kam de Paiva Ribeiro, terceiro-oficial, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Choi Kuok Hong, médico não diferenciado, a partir de 13 de Dezembro de 2001;
Si Tou Sek Choi, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Anabela Lopo Jorge, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 e 26 de Dezembro de 2001, respectivamente;
A partir de 1 de Janeiro de 2002:
Lou Tak Wang, clínico geral, 3.º escalão;
Choi Sai Hong e Shirly Tan Cu aliás Shirly Cu Yip, médicos dentistas, 5.º e 3.º escalão, respectivamente;
Wong Cheong Nam aliás Wang Chang Nan, e Keong Po, técnicos superiores de saúde de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão;
Maria Perpétua Cou, técnica superior assessora, 2.º escalão;
Chan Meng Tou, Ho Ka Kit, Kam Weng Hong aliás Chan Weng Hong, e Siu Kao Chan aliás Luther Chan, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Lao Weng Heng, Leong Soi In aliás Liang Shui Xian, Chan Soi Ieng e Maria Fátima Lo, enfermeiras, 3.º escalão, para as duas primeiras, e 2.º escalão, para as seguintes;
Lao Man Chio aliás Liu Wenchao, terceiro-oficial, 3.º escalão, e Leong Im Kai, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão;
Huang Yong Kai, técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão, Chao Sok I, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, Chang In In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, e Io Kit Kuong, segundo-oficial, 1.º escalão;
Enfermeiros, 3.º escalão: Chan Ioi, Chan Kuok Heng, Chan Kuong Wa aliás Chan Sio Wa, Chan Oi Kuan, Chang Lin Hou, Cheang Sau Kun, Cheong Pek Chu aliás Truong Ticho Chi, Jaquelina Ivone Lei aliás Lei Shuk Man, Kou Ion Pui, Lai Oi Weng, Lam Man Fong, Lam Pek Iu, Lam Si Wan, Lao Fun, Lau Fong Lin, Lei Sou Ha, Leong Chi Chong, Leong Iong Wai, Leong Lei Lei, Mio I Wang, Mok Wai Weng, Sio Seng Pek, Wong Gar Ping, Wong Hio Lei e Wong Hong; do 2.º escalão: Chan Tai Hei Luiz, Cheong Mei Kun, Fan Hong Po, Fong In Hong, Iao Kit, Ieong Meng Lei, Kou Sio Kuan, Lai Soi In, Lao Hoi, Lau Ying Yi, Lei Cheng Mio, Lio Ngan Hou, Lo Lao Ngan, Lou Vai Meng, Ng Ieng, Tai Lai In e Tang Sio Iok.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior:
Ng Kuok Leong, técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Ip Ka Meng e Monica Vong Yin Wah, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2001 e 1 de Janeiro de 2002, respectivamente;
Cheong Iut Peng e Mok Man Chong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 9 de Dezembro de 2001;
Cheong Chi Po, Ho Ka Iu e Wong U Iam, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2, 6 e 15 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Cheong Ka Pou, Fong Peng, Lai Fong Leng, Mou Va Kei e Tam Mei Kun aliás Haam Bee Kwin, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Ao Man Kai, Cheang Chi Wai, Chong Choi Wan, Ho Pui Ip, Ku U Hang, Lai Fai Iok, Lao Pui Ieng aliás Christina Lao, Lei Weng Kuong, Lo Lai Leng, Lo Sou Fei, Iu Lai Chan, Pun Weng Fu e Sin Wai Wa, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2001;
Lou Iong Kei e Wu Kam Keong, técnicos de informática principal e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002 e 2 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Kong Pou Chan, Lei Su Fan, Vai Fu Veng e Wong Iok Sam, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, para o primeiro, e de 2.ª classe, 1.º escalão, para os seguintes, todos para o 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002, 16, 3 e 15 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Ng Mei Fong e Lei Ka Man, terceiros-oficiais, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 16 e 15 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Cheng Chi Kin, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 15 de Dezembro de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência às categorias e datas a cada um indicadas:
Cheong Tai e Lao U Lei, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 e 30 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Fong Ut Wa, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
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Serviços de Saúde, aos 28 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 26 de Novembro de 2001:
Licenciados Lei Io Meng e Ng Chon Man - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2001.
Por despacho do signatário, de 30 de Novembro de 2001:
Licenciado Chan Hei Lam - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2002.
Por despacho do signatário, de 7 de Dezembro de 2001:
Cheung Chung Lin - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como assistente de informática principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2001:
Bacharel Cheong Kuai San e Im Chon Kin - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2002.
Por despacho do signatário, de 11 de Dezembro de 2001:
Im Chon Kin - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Dezembro de 2001:
Licenciado Ieong Chi Chau - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa destes Serviços, pelo período de dois anos, por urgente conveniência de serviço, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 7.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, conjugado com o artigo 41.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 9 de Janeiro de 2002. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 18 de Dezembro de 2001:
Lam Kok Kun, Lok Io Man e Wong Hung Keong - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 2.º escalão, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, e terceiro-oficial, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 10 de Fevereiro e 1 de Março de 2002, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chan Un Son e Loi Weng Kam Hung, como auxiliares, 5.º e 3.º escalão, a partir de 12 e 14 de Fevereiro de 2002, respectivamente;
Lam Kam Tong, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, a partir de 1 de Março de 2002;
Ma Kam Hong, como operário semiqualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Março de 2002;
Sio Weng I aliás Maria Rosa Sio, como operador de fotocomposição principal, 2.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2002.
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Instituto Cultural, aos 3 de Janeiro de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Dezembro de 2001:
Licenciado Estanislau António da Rocha, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, vice-presidente, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Licenciada Gisela Maria de Assis Ho - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão do Estádio de Macau, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e 10.º-A do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, na redacção do Decreto-Lei n.º 21/97/M, de 2 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Bacharel Sam Weng Kan - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão do Centro de Medicina Desportiva, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, 23.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, 4.º, n.º 2, alínea d), e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 12/94/M, de 7 de Fevereiro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Curriculum vitae
Habilitações literárias
Cursos Secundário no Colégio Yuet Wah, em 1964, e Bacharelato em Educação Física e Desporto para Professores em Exercício do IPM, em 1996.
Formação profissional
Cursos de formação de treinadores de basquetebol e voleibol, organizado pela Repartição da Juventude e Desportos, em 1982, e de formação de árbitros de basquetebol, organizado pelo Conselho do Desporto, em 1986.
Funções desempenhadas
De 1964 a 1974, professor do ensino primário e secundário do Instituto D. Melchior Carneiro; em 1975, secretário da Associação de Divertimento dos Empregados dos Casinos da STDM; de 1976 a 1990, professor de educação física do Colégio de Sagrado Coração de Jesus (Secção inglesa); em 1980, administrador do Clube Desportivo Va Seng; em 1981, treinador das equipas femininas de basquetebol das escolas de Macau; de 1982 a 1986, locutor e repórter de programas desportivos da Rádio Vila Verde; de 1985 até à presente data, articulista do Jornal Ou Mun, apresentando artigos sobre actividades culturais e desportivas; em 1989, locutor de programas desportivos da Rádio Macau; em 1990, contratado além do quadro como adjunto-técnico especialista do Instituto dos Desportos de Macau; em 1996, contratado além do quadro como técnico principal do IDM; de 2000 a Abril de 2001, contratado além do quadro como técnico especialista do ID; de Maio de 2001 até à presente data, nomeado chefe da Divisão do Estádio de Macau.
Interesses desportivos e culturais
Participou na selecção de basquetebol de Macau;
Foi membro da delegação desportiva na participação dos seguintes eventos desportivos:
Em 1990, Jogos Asiáticos em Pequim; em 1997, Jogos da Ásia Oriental em Pusan; e, em 1998, Jogos Asiáticos em Bangkok.
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Instituto do Desporto, aos 4 de Janeiro de 2002. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 11 e 14 de Dezembro de 2001, respectivamente:
Bacharel Fu Lai Meng - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 18 a 31 de Dezembro de 2001.
Bacharel Chu Io Cheng - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2001:
Licenciado Ung Hoi Ian, do quadro da DSF - requisitado para exercer funções neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 20 a 31 de Dezembro de 2001.
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Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 28 de Dezembro de 2001. - Pel'O Coordenador do Gabinete, Estanislau António da Rocha, coordenador-adjunto.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos da presidente do Instituto, de 16 de Novembro de 2001:
Ho Cheong Tim e Fernando Eça da Silva, empregados de mesa de 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, deste Instituto - renovados os contratos individuais de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, e 2.º, 12.º, n.º 1, e 53.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 16 e 31 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Tam Kuong Wu, cozinheiro de 1.ª classe, 4.º escalão, deste Instituto - renovado o contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, e 2.º, 12.º, n.º 1, e 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2002.
Fan Weng Hou e Ku Lai Sim, técnicas auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste Instituto - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Dezembro de 2001.
Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 13 de Dezembro de 2001:
André Coelho Baptista - rescindido o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
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Instituto de Formação Turística, aos 28 de Dezembro de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2001:
Pun Un Fong - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 27 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2001:
Cheong Io Nong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2002.
Licenciada Ng Su Seng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nesta Capitania, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2002.
Lei Ion Kam e Chio Kam San, condutores mecânicos marítimos auxiliares, desta Capitania, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2001, II Série, de 31 de Outubro - nomeados, definitivamente, condutores mecânicos marítimos, 1.º escalão, da carreira de mecânico marítimo do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo dos artigos 10.º, n.º 1, e 45.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
Por despacho da directora desta Capitania, de 19 de Dezembro de 2001:
Licenciado Kuok Kin, técnico superior de 2.ª classe, de nomeação provisória, desta Capitania - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Dezembro de 2001:
Mestre Wong Man Tou, técnico superior assessor, 1.º escalão, desta Capitania - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, renovável, chefe de divisão da mesma Capitania, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 9 de Janeiro de 2002.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o funcionário, abaixo indicado, transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Capitania, a partir de 9 de Janeiro de 2002, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo ocupado em comissão de serviço | Categoria de origem |
| Wong Man Tou | Chefe de divisão | Técnico superior assessor, 1.º escalão |
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Capitania dos Portos, aos 9 de Janeiro de 2002. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Dezembro de 2001:
Licenciada Lei Iok Sim, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Operações Activas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2001:
Wong Kuan Man - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Dezembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
