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Número 48
II
SÉRIE
Quarta-feira, 28 de Novembro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do Gabinete, de 17 de Outubro de 2001:
Kam Fong Ngan, Ieong Im Fong e Lei Hou - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Dezembro de 2001.
Por despachos de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 5 de Novembro de 2001:
Alberto Jorge e Sousa, Maria Eugénia Fernandes Estorninho, Virgílio Conceição da Rosa, Pedro Jorge Córdova e licenciada Elsa da Silva, dos SASG - renovadas, pelo período de um ano, as comissões de serviço como chefes do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo, da Divisão de Aprovisionamento e Património, da Secção de Aprovisionamento, da Secção de Contabilidade e da Divisão de Gestão Orçamental e Contabilidade, respectivamente, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
As individualidades, abaixo mencionadas, do Gabinete do Chefe do Executivo - renovadas, pelo período de dois anos, as comissões de serviço nas respectivas funções, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 da RAEM, a partir de 20 de Dezembro de 2001:
Mestre Ho Veng On, chefe do Gabinete;
Licenciado Sou Pou Lam, adjunto;
Licenciados Brenda Dulce da Cunha e Pires, Fung Sio Weng e Kuok Wa Seng, assessores;
Chan Iok I, Chau Chen Mung, Leong Choi Man e Cecília Madalena Gabriel, secretárias pessoais.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 5 de Novembro de 2001:
Che Pui Man - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Novembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Outubro de 2001:
Licenciado Vong Chun Fat - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe deste Gabinete, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 10.º, n.º 1, alínea 1), 11.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.os 1 e 6, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
Licenciados Wong Chi Keong e Sam Chong Nin, da DST, e Cheong Han - renovadas as comissões de serviço como assessores deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, de 6 de Janeiro a 19 de Dezembro de 2002, para o primeiro, e pelo período de um ano, a partir de 20 de Dezembro de 2001, para os seguintes.
Intendente Pun Su Peng, do CPSP - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor deste Gabinete, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), 12.º, 18.º, n.os 1 e 4, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
Cheong Wai Hong, da DSFSM - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretário pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 4), 14.º, 18.º, n.os 1 e 6, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
Ho Kam Lai - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 10.º, n.º 1, alínea 4), 14.º, 18.º, n.os 1 e 6, e 19.º, n.º 7, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
Ieong Hoi Cheong, guarda do CPSP - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugados com os artigos 10.º, n.º 1, alínea 5), 15.º, 18.º, n.os 1 e 6, e 19.º, n.º 8, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
Chan Io Chao, da DSFSM - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, por requisição, intérprete-tradutor de 1.ª classe, neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 6), 16.º, 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, conjugado com o artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 22 de Novembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Rectificação
Verificando-se uma inexactidão no Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 104/2001, publicado no Boletim Oficial n.º 45/2001, II Série, de 7 de Novembro, respeitante à subdelegação de poderes para assinatura de contrato, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: "...e o Arquitecto Vicente Bravo Ferreira."
deve ler-se: "...e o Arquitecto Vicente Manuel da Luz Bravo Ferreira.".
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 19 de Novembro de 2001. - O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Novembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 1 de Novembro de 2001:
Licenciada Maria Isabel Dias Calado André Bandeira - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2001.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 21 de Novembro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Novembro de 2001:
Lei Hoi Ian aliás Maria Paulina Lei, e Chiang Sio Iam, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2001, II Série, de 10 de Outubro - nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos da signatária, de 8 de Novembro de 2001:
Chan Vai Lan, Lei Kam Meng, Leong Mui aliás Teresa Leong, e Chao Chi Weng - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º, 5.º e 5.º escalão, e operário semiqualificado, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Dezembro de 2001, para o primeiro, 1 de Janeiro de 2002, para os seguintes, e 31 de Dezembro de 2001, para o último.
Por despachos da signatária, de 9 de Novembro de 2001:
Lo Kai Chou e Chan Sok Chan Carlos - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, e auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 1 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Novembro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª a Chefe do Executivo, interina, e do signatário, de 18 e 31 de Outubro de 2001, respectivamente:
Licenciado António Eduardo Soares Romeu Lobo Vilela - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Novembro de 2001:
Lao Kuok Tim, Chou Kuong Chan e Vong Chan Chong, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2001, II Série, de 31 de Outubro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Novembro de 2001:
Licenciado Chan In Chio, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da CMIP - nomeado, em comissão de serviço, conservador, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Conservatória do Registo de Nascimentos, pelo período de um ano, nos termos do artigo 27.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º e 69.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar a vaga deixada pela transferência de Augusto José da Luz para o quadro de pessoal destes Serviços.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 5 de Outubro de 2001:
Lo Sut Fa - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAZV, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 12 de Outubro de 2001:
Vong Pek Ha, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SRC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2001.
David José dos Santos - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SAF, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, em exercício, de 24 de Outubro de 2001, presentes na sessão camarária de 26 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Guilhermina Madeira da Silva Pedruco Dias, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, na CM, a partir de 3 de Novembro de 2001.
Nos SAZV:
Licenciado António Manuel da Motta e C. L. Galvão, médico veterinário assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Dezembro de 2001;
Cheong Tak Hang, Chang Tak Toi, Ieong Ion Tim, Chan Kam Tai e Iu Teng Fong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 10 de Novembro de 2001;
Chan Chi Peng, preparador de laboratório de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 20 de Novembro de 2001.
Por despachos do presidente, de 31 de Outubro de 2001, presentes na sessão camarária de 1 de Novembro do mesmo ano:
Lou Mang Ioi e Maria Irene Campaniço T. Oliveira Valente - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, na DIM, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 31 de Dezembro de 2001, respectivamente.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 28 de Novembro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despachos da vice-presidente, de 1 e 5 de Novembro de 2001, respectivamente:
Loh Wan Yin e Sou Kam Mui, técnica superior e técnica auxiliar, ambas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2001.
Chen Yu Fen e Chau Lai Fa, técnica e adjunto-técnico, ambas de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, desta Câmara - renovados os respectivos contratos, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 e 15 de Novembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 9 de Novembro de 2001:
Mak Wai Ieng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Novembro de 2001.
Sam Iok Cheng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Dezembro de 2001.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 118/2001/CMIP, em 13 de Novembro, em nome de Ao Iao Wang, para o estabelecimento de comidas "Chan Mei Mei", sito na Rua de Bragança n.os 89 e 95, Taipa.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, ao abrigo dos artigos 21.º, n.os 1, 2 e 4, e 22.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Lei n.º 11/93/M, de 27 de Dezembro, e por deliberação da Assembleia Municipal, de 21 de Novembro de 2001, a tabela de despesa do orçamento privativo da CMIP, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2001, de 7 de Março, foi objecto da 4.ª alteração orçamental:
4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do ano 2001
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 21 de Novembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 28 de Novembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 e 24 de Outubro de 2001, respectivamente:
Vong Sok Han - contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Novembro de 2001.
Iu Kwai Fung Chan - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Novembro de 2001:
Maria João Rebelo da Silva Couto - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2001:
U Wai Pan, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 15 de Novembro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Outubro de 2001:
Tong Man e Chiang Lai Kuan aliás Chiang Hei Yin, letrada de 1.ª classe, e primeiro-oficial, ambas do 2.º escalão, únicas classificadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2001, II Série, de 3 de Outubro - nomeadas, definitivamente, letrada principal e oficial administrativo principal, ambas do 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução e do grupo de pessoal administrativo, respectivamente, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 e 29 de Outubro de 2001:
Noémia Maria de Fátima Lameiras, Ting Lai Kuan, Lei Pui, Chio Pou Chu, Chan Ching Tim, Ma Man Leng e U Kuai Sang, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2001, II Série, de 3 de Outubro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Lei Iok Kuan dos Santos aliás Betty Lee dos Santos, Wu Sze Hing, Lao Sio I e U Koi Chi, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2001, II Série, de 10 de Outubro - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2001:
David Lee - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 22 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2001:
Licenciada Glória de Jesus Nabais Baldinho - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Kot Man Kam e Roberto António, inspectores de 1.ª classe, 2.º escalão - nomeados, definitivamente, inspectores principais, 1.º escalão, destes Serviços, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares do quadro de pessoal criados pelo Decreto-Lei n.º 28/88/M, de 5 de Abril, substituído pelo mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 12/91/M, de 11 de Fevereiro, e ocupados pelos mesmos.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Novembro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2001:
1. Lei Kuai Heng aliás Camila Lei, enfermeira-graduada, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritora 9 698-9, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 305, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chio On Chao, guarda, 4.º escalão, da então Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3 238-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Novembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leonor Maria do Rosário Antunes Esteves, segundo-oficial de exploração postal, 2.º escalão, da Direcção dos Serviços de Correios, com o número de subscritora 351-4, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 5 de Novembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 28 de Novembro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Novembro de 2001:
Licenciada Chan Hon Sang - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 9, índice 455, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Chao U Fong, Lam Iat Tong e Vong Lai I - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares qualificados, 5.º e 3.º escalão, nível 3, índices 170 e 150, e auxiliar, 3.º escalão, nível 1, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002:
Licenciada Un Ut Mui, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 9, índice 485;
Licenciadas Vong Kam Fong e Yuen Iek Hong, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 8, índice 400;
Licenciada Iek Wai I, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, nível 8, índice 390;
Tang Iat Cho, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, nível 5, índice 305.
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Conselho de Consumidores, aos 22 de Novembro de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Novembro de 2001:
Pun Pou Leng, Wan Io Weng e Ku Lai Ngan - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, do grupo de pessoal técnico superior, para os dois primeiros, e segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, do grupo de pessoal administrativo para o último, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso deste Corpo de Polícia, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2001, II Série, de 14 de Novembro, se rectifica:
Onde se lê: "警員編號325911，何偉川……"
deve ler-se: "警員編號315911，何偉川……".
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 16 de Novembro de 2001. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Outubro de 2001:
António Luís Mota - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 4, 5 e 8, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 22 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Outubro de 2001:
João Barata Gonçalves e João Fernando Teixeira Lopes Monteiro - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano e seis meses, como inspector de 1.ª classe e subinspector, ambos do 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2001.
Maria Isabel de Jesus, auxiliar qualificada, 7.º escalão, Leong Lin Ieng e Choi Fong Chan, auxiliares, 4.º escalão, assalariadas, desta Polícia - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 para a primeira, e 12 de Dezembro de 2001, para as seguintes.
Por despachos do signatário, de 16 de Outubro de 2001:
Vong Ming Tak, Tam Meng, Cheong Hong Meng e Hong Io Hong, auxiliares de investigação criminal, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea m), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e com referência ao n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 13 de Outubro de 2001.
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Polícia Judiciária, aos 28 de Novembro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
CORPO DE BOMBEIROS
Extracto de despacho
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2001, de 7 de Novembro:
Usando a faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica e a competência que me advém das disposições conjugadas da alínea 1) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, e alínea 8) do anexo IV ao n.º 2 do mesmo normativo citado, o Secretário para a Segurança aprova, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a lista nominativa do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, constante do anexo ao presente despacho:
Anexo ao Despacho do Secretário para a Segurança n.º 121/2001, nos termos do artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001:
Lista nominativa do pessoal do Corpo de Bombeiros
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- a) Exerce em comissão de serviço o cargo de comandante do Corpo de Bombeiros;
- b) Exerce em comissão de serviço o cargo de director da ESFSM;
- c) Exerce em comissão de serviço o cargo de segundo-comandante do Corpo de Bombeiros;
- d) Exerce funções em situação de diligência na DSFSM;
- e) Exerce funções em comissão de serviço na ESFSM;
- f) Exerce funções em comissão de serviço na DSFSM;
- g) Frequenta o 6.º Curso de Formação de Oficiais, especialidade do CB, em comissão normal;
- h) Na situação de inactividade temporária;
- i) Na situação de ausência ilegítima;
- j) Frequenta o 5.º Curso de Formação de Oficiais da ESFSM, em regime de comissão especial.
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Corpo de Bombeiros, aos 20 de Novembro de 2001. - O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde, para o ano de 2001, autorizada por despacho de 24 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e homologada por despacho de 14 de Novembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2001. - Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Por despachos do signatário, de 31 de Agosto de 2001:
Chan Chi Ian e Leong Cheng Kam - contratados além do quadro, pelo período de seis meses, como enfermeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Outubro de 2001:
Leong Kit Mei, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Novembro de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas:
Chao Lai Meng, Kyee Kyein e Lei Iok, assistentes hospitalares, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2001;
Leong Chong Chi, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2001;
Vong Io Fai, técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2001;
Lau Lai I, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 11 de Novembro de 2001;
Ao Man, Cheang Son Cheng, Ip Fong Ho e Lei Ut Ha, enfermeiras, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2001;
Chan Chong Heong, Chong Lai Ha, Fong Mei Kun, Ieong Sio Meng, Kou Sut Ieng, Lam Kit Leng, Lao Lan Wai, Leong Wun Tou, Loi Wan Fong, Lou Kei, Mok Sut Ieng, Ng On On, Ng Sok Man, U Pan Chi, U Sut Vai, Un Lai Kun, Vong Kei Wai, Vong Sok In, Wong Choi Hong, Wong In Leng e Wong Un Man, enfermeiras, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2001;
Leung Un Man, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 18 de Novembro de 2001;
Chan Wai Peng, Cheang Chong Ngai e Lam Iok Kun, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 27 para o primeiro, e 3 de Novembro de 2001, para os seguintes;
Chu Yim Yung, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 29 de Novembro de 2001;
Lei Sa e Maria Elvira Lasola Datoc, enfermeiras, 3.º escalão, para o 4.º escalão, a partir de 23 de Novembro e 1 de Dezembro de 2001, respectivamente;
Henry Cheong, terceiro-oficial, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Pai Ki Man, Ian Lap Hong aliás Ian Nai Chai, e Wong Soi Tou, assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 7 de Novembro para o primeiro, e 1 de Dezembro de 2001, para os seguintes;
Cheong Mio Sun, Lam Wai Mui e Un Iok Kun, enfermeiras, 3.º escalão, a partir de 4 de Novembro de 2001;
Kong Pek Ha aliás Angelina Kwong Bik Ha, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 7 de Novembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2001:
Licenciada Chan I Wa - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora de Apoio e Administração Geral destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
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Serviços de Saúde, aos 28 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 15 de Outubro de 2001:
Che Tai Koc, Isabel Fátima Guerra, Cheong Soi Tong, Chiang Lai Wa, Fong Sok Ieng, Lao Lai Meng, Lei Kuan Fun, Lei Lai Kio, Leong Hang Kun, Leong Ieong Fun, Lo Ioi Ngan, Maria Wan Nogueira, Ng Iok Chan e Sek Kao Mui - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para auxiliares, 6.º escalão, índice 150, para os dois primeiros, e 5.º escalão, índice 140, para os seguintes, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25, 11, 30, 10, 20, 23, 20, 8, 21, 20, 7, 20, 21 e 17 de Novembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Outubro de 2001:
Bacharel Pun Leng Kio e Wai Fong Kuan - renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, e técnica auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, por mais um ano, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2001 e 1 de Janeiro de 2002, respectivamente.
Por despachos do signatário, de 26 de Outubro de 2001:
Bacharel Glória do Rosário - renovado o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Dezembro de 2001 a 3 de Junho de 2002.
Lo Lai Mei, educadora de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, contratada além do quadro, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 30 de Novembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2001:
Engenheiro Wong Chio In, técnico superior de 2.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos destes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 8.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 1 de Novembro de 2001:
Lei I Leng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Janeiro de 2002.
Cheng Yuk Mei da Silva - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2002.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 8 de Novembro de 2001:
Chau Leng Fong, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Dezembro de 2001.
Margarida Eulália Guerreiro - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2001:
Licenciado Iong Kong Io - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como vice-presidente deste Instituto, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Por despachos do presidente, substituto, deste Instituto, de 17 de Outubro de 2001:
António Morais dos Santos Lopes - renovado o contrato de assalariamento como oficial administrativo principal, 2.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Kuan Lai Seong aliás Goretti Kuan, como professora provisória do ensino pré-primário, 2.º escalão, índice 280, a partir de 23 de Dezembro de 2001;
Che Cheng Ha, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Chong Iok Fai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Os trabalhadores abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chen Yin Mei e Maria Ng, como técnicos auxiliares principal e de 1.ª classe, 2.º e 3.º escalão, índices 275 e 255, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190: Chan Weng Chun, a partir de 31 de Dezembro; 5.º escalão, índice 170: Sio Fun Un e Ka Su Meng, a partir de 27 de Dezembro de 2001; Wong Kin Seong e Kuan Kin Hoi, a partir de 1 de Janeiro de 2002; 4.º escalão, índice 160: Tou Iek Chio, a partir de 18 de Dezembro de 2001;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Maria Fátima Lai aliás Lai Sok Meng, Lídia Hyndman da Luz, Mak Wun Choi e Vong Kuan Hei, a partir de 29 de Dezembro; 5.º escalão, índice 140: Choi Kit Man e Tang Iok Kun de Jesus, a partir de 29 de Dezembro de 2001; Ung Wai Kun, a partir de 1 de Janeiro de 2002; 4.º escalão, índice 130: Lei Lai Cheng, a partir de 1 de Janeiro de 2002; 3.º escalão, índice 120: Ng Iok Peng e Lam Lei Tou Hong, a partir de 1 de Janeiro de 2002 e 5 de Dezembro de 2001, respectivamente; 2.º escalão, índice 110: Sio Chan Lao, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Rosa Cheong de Sequeira aliás Cheong Soi Leng, como operária qualificada, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2002;
Vong Chi Va e Lei Peng Chong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Outubro de 2001:
Lei Kit Fei e Fu Lai Cheng aliás Fu Lai Man - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, ambos a partir de 3 de Janeiro de 2002.
Kuong Wai Meng e Ho Chong Wai - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para operários, 3.º e 4.º escalão, índices 130 e 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 20 de Dezembro de 2001, respectivamente.
Por despacho do presidente do Instituto, de 12 de Novembro de 2001:
Tam I Mei - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
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Instituto de Acção Social, aos 28 de Novembro de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 19 de Outubro de 2001:
João Álvaro Souza - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Dezembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Outubro de 2001:
Ho Chi Hung aliás Henrique Ho Silvério - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2001.
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Instituto do Desporto, aos 16 de Novembro de 2001. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.° do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Acção Social Escolar referente ao ano económico de 2001, autorizada por despacho de 21 de Novembro do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
2.ª alteração orçamental do ano económico de 2001
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Fundo de Acção Social Escolar, aos 16 de Novembro de 2001. - O Conselho Administrativo, Luiz Amado de Vizeu - Chu Kuok Wang - Un Hoi Cheng - Kin Peng Vong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 1 de Novembro de 2001:
Licenciada Maria José Leandro Guerreiro, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, ao abrigo dos artigos 25.º, n.º 2, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 19 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2001:
Licenciadas Ko Man Vai e Lei Ka Pek, técnicas de 2.ª classe, desta Capitania, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2001, II Série, de 31 de Outubro - nomeadas, definitivamente, técnicas de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
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Capitania dos Portos, aos 22 de Novembro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Novembro de 2001:
Licenciada Yuen Vai Chi, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Sector de Pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Novembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2001, II Série, de 17 de Outubro - nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Veng Si e Wong Kam Peng, terceiros-oficiais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para segundos-oficiais, 1.º escalão;
Ng Kin Pan, Lau Chi Hong, Chan Soi Sang, Kuok Kit Peng e Chong Kuok Kei, fiscais técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para fiscais técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chio Kuok Kuong, Chan Chon Man e Cheung Chong Lon, técnicos auxiliares de serviço social de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, para técnicos auxiliares de serviço social de 1.ª classe, 1.º escalão.
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Instituto de Habitação, aos 23 de Novembro de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
