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Número 42
II
SÉRIE
Quarta-feira, 17 de Outubro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 24 de Setembro de 2001:
Cheang Lai Han, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, dos SAFP - renovada a requisição, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 19.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Novembro de 2001, inclusive.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 8 de Outubro de 2001:
Chiu Hang Seong, técnica superior principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2001, II Série, de 19 de Setembro - nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
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Comissariado da Auditoria, aos 11 de Outubro de 2001. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 4 de Outubro de 2001:
Lio Chi Kei, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Outubro de 2001.
Chan Fong Chi, auxiliar, 3.º escalão, assalariado - alterado o seu índice salarial para o 4.º escalão da mesma categoria, índice 130, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2001.
Por despachos do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 11 de Outubro de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 38/2001, II Série, de 19 de Setembro - nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente:
Carmen Dolores Sabugueiro de Assis e Lei Weng I, intérpretes-tradutoras principal e de 1.ª classe, únicas classificadas, para intérpretes-tradutoras chefe e principal, ambas do 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Tang Chi Lai, técnico superior de informática de 2.ª classe, único classificado, para técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática;
Lei U Tang, Mou Heng Fong, Chau Sio Kuan e Noel Alberto de Jesus, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-profissional.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Setembro de 2001:
O pessoal, abaixo mencionado, classificado nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2001, II Série, de 22 de Agosto - nomeados, definitivamente, nas categorias e carreiras a cada um indicadas, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leonardo Calisto Correia, Tang Hin Kuong, Ng Im Wo, Jovito Alberto Monteiro da Costa e Ng Chi Kei, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Leong Si Man, Tam Kam In e Lam Ka Wai, terceiros-oficiais, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para segundos-oficiais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, por despacho de 19 de Setembro de 2001, da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, foram ratificadas as nomeações dos funcionários destes Serviços, publicadas nos Boletins Oficiais, conforme a seguir indicados:
Boletim Oficial n.º 23/2000, II Série, de 7 de Junho, a páginas 2513 e 2514:
Wong Weng Chong, Ao Kin Va, Sou Kat Cheong, António Amílcar da Rocha e João Baptista Siu aliás Siu Chong In, para técnicos superiores de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chang Heng Pan e Fong Fong Tan, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 25/2000, II Série, de 21 de Junho, a páginas 2775:
Wong Sok Sin aliás Ma Nyunt Nyunt Wai aliás Su Myat Saing, Chan Sao Iok aliás Hla Hla Win, Tai Sut Mui, Mok Lai San e Cheong Sok Iu, para adjuntos-técnicos especialista, 1.º escalão, para o primeiro, e de 1.ª classe, 1.º escalão, para os seguintes;
Iao Pou Kun, para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ng Sio U e Ng Cheng, para letrado de 1.ª classe, 1.º escalão;
Mak Kit I aliás Rosa Christa Mak, Lam Sao aliás Lam Sieu e Sam Chi Tong, para assistentes de relações públicas especialistas, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho, a páginas 2997:
António Luís da Silva Hung e Lei Kai Chio aliás Li Qi Chao, para técnicos de informática de 1.ª classe, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 29/2000, II Série, de 19 de Julho, a páginas 4366:
Cheng Wai Yan Tina, para técnica de 1.ª classe, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 30/2000, II Série, de 26 de Julho, a páginas 4432:
Ivo de Jesus Cheong, para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 31/2000, II Série, de 2 de Agosto, a páginas 4523:
Wu Kuai Lam, para técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 35/2000, II Série, de 30 de Agosto, a páginas 5005:
Kuan Kun Hong, Glória do Espírito Santo, Lina Maria Batalha, Gabriela do Espírito Santo, Vong Kuai Ieng, Pun Wai Kun aliás Anita Pun, Lei Vai Fong e Chao Cheong Cheng, para intérpretes-tradutores de 1.ª classe, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 36/2000, II Série, de 6 de Setembro, a páginas 5151:
Lei Chi, para técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória;
Maria Helena Lobato de Faria, para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 37/2000, II Série, de 14 de Setembro, a páginas 5335:
Lum Ting Ting e Ho Chi Meng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 46/2000, II Série, de 15 de Novembro, a páginas 6227:
Pamela Maria de Lourdes Viegas, para técnica principal, 1.º escalão;
Cheang Kam Lin, Fong Peng Kei, Pedro Baptista Gomes e Sérgio Miguel da Luz, para segundos-oficiais, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 50/2000, II Série, de 13 de Dezembro, a páginas 6619 e 6620:
Ò Tin Lin, Chau Su Sam, Cheong Tac Veng e Chan Hin Chi aliás Tjan Sian Tjhe, para intérpretes-tradutores chefes, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 52/2000, II Série, de 27 de Dezembro, a páginas 6783:
Chan Chak Man e Au Kai In, para letrados principais, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 5/2001, II Série, de 31 de Janeiro, a páginas 594:
Kou Peng Kuan, Tou Ut Meng, Joana Maria Noronha, Ho Weng Ieong e Tam Wai Chu, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 9/2001, II Série, de 28 de Fevereiro, a páginas 997:
Mok Ka Meng e Chan Lek Lan, para letrados de 1.ª classe, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 10/2001, II Série, de 7 de Março, a páginas 1097:
Lau Chun Pui, para adjunto-técnico principal, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 22/2001, II Série, de 30 de Maio, a páginas 2488:
Hui Kam Hong e Kuoc Mei I, para técnico superior de 1.ª classe e adjunto-técnico especialista, ambos do 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 25/2001, II Série, de 20 de Junho, a páginas 2904 e 2905:
Ung Mei Kuan, Pun Vai In e Chon Lai Peng, para técnico principal, adjunto-técnico especialista e assistente de relações públicas principal, todos do 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 26/2001, II Série, de 27 de Junho, a páginas 3005 e 3006:
Chan Mun Cheong, para letrado chefe, 1.º escalão;
Leong Ut Seong, Ha Lay Yieu, Lao Sou Mui, Cheong Iok Chio, Lúcia Abrantes dos Santos, Tang Chi Keong e Casimiro de Jesus Pinto, para intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão;
Lam Cheng Lam, para oficial administrativo principal, 1.º escalão.
- Boletim Oficial n.º 31/2001, II Série, de 1 de Agosto, a páginas 3559:
Lai Un Kuan, para assistente de informática especialista, 1.º escalão.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 10 de Julho de 2001:
Licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como notária, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 19 de Setembro de 2001:
Valentina Oane Marques, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Novembro de 2001.
Lok Iok Mui Córdova, técnica auxiliar principal, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2001.
Wan Hao I, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 11 de Outubro de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Setembro de 2001:
Ng Chi Kin, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2001, II Série, de 5 de Setembro - nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 11 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Diana Loureiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 21 de Setembro de 2001:
Kuok Chi Keong, encarregado, 2.º escalão, dos SAZV, António João Lao e Manuel Lopes da Costa, encarregados, 1.º escalão, dos SVT - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 59.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 12 para o primeiro e 21 Outubro de 2001 para os seguintes.
Extractos de despachos
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 18 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAZV - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lo Lao Kam Mui e Un Iok In; 4.º escalão, índice 130: Chan Wai Kin, todos a partir de 1 de Novembro; 3.º escalão, índice 120: Cheang Kuok Ng, a partir de 29 de Outubro de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 20 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 21 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Fiscais principais, 3.º escalão, índice 210: Lei Weng Nin, Kuok Ka Weng, Leong Va Kit, Leong Cheuk Tong e Wong Kai Hung, todos a partir de 16 e o último a partir de 6 de Outubro de 2001;
Auxiliares qualificados, 4.º escalão, índice 160: Lo Lou Meng, Yu Pou Kuan, Kuong Veng Chac, Tam Hon Weng e Che Sio Wa, a partir de 30, excepto o terceiro e quarto a partir de 12 e 24 de Outubro de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Leong Mio Peng, Che Soi Keng, Chio Im Heong e Ho Iok Fan, a partir de 30 de Outubro de 2001.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 17 de Outubro de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de despacho
Por despacho da vice-presidente, de 3 de Outubro de 2001:
Ng Chong, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, desta Câmara - renovado o mesmo contrato, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 120, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 8 de Outubro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 3 de Outubro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício de actividade transitária da seguinte empresa:
Companhia de Serviços de Carga Mascargo, (Macau) S.A.R.L., licença n.º 14/1996.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Julho de 2001:
Lei Siu Mui - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Outubro de 2001:
Leong Kit Fun, técnica superior de 2.ª classe, e Loi Ka Pou, técnica auxiliar de 2.ª classe, únicas classificadas nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2001, II Série, de 12 de Setembro - nomeadas, definitivamente, técnicas superior e auxiliar, ambas de 1.ª classe, 1.º escalão, das carreiras de técnico superior e técnico auxiliar, respectivamente, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Setembro de 2001:
Ao Kuan Heng e Teresinha Maria Mendes, auxiliares, 5.º escalão, assalariadas, destes Serviços - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 8 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2001:
Leong Weng Keong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2001.
Leong Chek Wai e Kuan Fong - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado e auxiliar, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro e 12 de Novembro de 2001, respectivamente.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2001, II Série, de 8 de Agosto, se rectifica:
Onde se lê: "Wong Oi Wan e Sin Weng Hang...a partir de 2 de Julho de 2001"
deve ler-se: "Wong Oi Wan e Sin Weng Hang...a partir de 12 de Julho de 2001.".
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 11 de Outubro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Outubro de 2001:
1. 于小紅, viúva de Ho Vai Tong, que foi subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 5 001-6P - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 9 de Junho de 2001, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 90, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, a que acresce o montante relativo a 50% dos 3 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Outubro de 2001:
1. Vong Iok Leng, chefe, 5.º escalão, da Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3 208-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, ou seja, aposentação obrigatória por acidente em serviço - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 13 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 455, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1, 2 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea b), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chan Keng Wai, segundo-subchefe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 8 554-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Outubro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 265, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Wong Pak Seng, guarda, 4.º escalão, da Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3 242-5, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 29 de Setembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 165, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 17 de Outubro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2001:
U Lai Kok, técnico superior de 1.ª classe - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Gestão Financeira de Departamento de Administração do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o n.º 2 do anexo B ao Decreto-Lei n.º 11/95/M, de 27 de Fevereiro, a partir de 17 de Novembro de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do comandante, substituto, de 9 de Outubro de 2001:
Chan Cheng Chong, guarda n.º 288 991 - exonerado, nos termos do artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2001.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 9 de Outubro de 2001. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Agosto de 2001:
Cristiano Xavier Pereira - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Setembro de 2001:
Delana Diana Dias - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe do Departamento de Gestão e Planeamento, desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 13.º, n.º 2, alínea c), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Cheong Ioc Ieng - renovada a comissão de serviço, por um ano, como directora da Escola de Polícia Judiciária, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 13.º, n.os 2, alínea d), e 4, 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Tou Sok Sam - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 18.º, n.º 2, alínea a), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Carlos Alberto Anok Cabral - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe da Divisão de Administração de Pessoal, Financeira e Patrimonial desta Polícia, ao abrigo dos artigos 1.º, 2.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 18.º, n.º 2, alínea b), 24.º, n.º 1, alínea a), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Setembro de 2001:
Hui Kam Neng e Leong Lai Mei - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 3.º e 4.º escalão, respectivamente, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 e 8 de Novembro de 2001, respectivamente.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 44/SS/2001, de 19 de Setembro:
Cheok Chi Hong, investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, desta Polícia - punido com a pena de demissão, nos termos do artigo 300.º, n.º 1, alínea e), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2001.
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Polícia Judiciária, aos 17 de Outubro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Setembro de 2001:
Lo Kam Leng, auxiliar (servente), 3.º escalão, assalariada, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2001.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 8 de Outubro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 21 de Agosto de 2001:
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chan Tzun e Iam Lap Fong, assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2001;
Chiu Wai Sam, técnica superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 25 de Setembro de 2001;
Kwok Veng Iu, enfermeira-especialista, 2.º escalão, Ao Choi Hong, Chio Iao Peng, Hoi Sok I e Lee Shuk Han, enfermeiras, 3.º escalão, a partir de 8, 5, 23, 13 e 9 de Setembro de 2001, respectivamente;
Leong Sio Iok, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 de Setembro de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior:
Chio Weng, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2001;
Chan Lai Mei aliás Tchen Li Mei aliás Chan Ying Cathy, técnica superior principal, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2001;
Lee Hin Chio e Lei Pui I, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 22 e 4 de Setembro de 2001, respectivamente;
Chan Wai Yin e Fong San Wu aliás Ester Fong, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2001;
Cheong Wai San, Kuong Choi Fong, Lo Chio Fong, Pun Nim Chi, Chao Ngan Chan, Cheang Kuan Un, Chio Heong Kuan, Choi Wai Kit, Ho Mei Iong, Ku Hio In, Lam Kam Han e Tam Mei Kuan, enfermeiras, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 15, 15, 15, 24 e 8 de Setembro de 2001 para as seguintes;
Leong Lio Weng Ha, Pun Ka Man, Chan Sut Leng, Io Choi Meng e Vong Vai Yin, enfermeiras, 3.º, 3.º, 2.º, 3.º e 3.º escalão, para o 4.º, 4.º, 3.º, 4.º e 4.º escalão, a partir de 12, 27, 29, 5 e 5 de Setembro de 2001, respectivamente;
Iong Lai Cheng e Tou Sin I, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2001;
Chan Ka Yee, Fátima So Ling Liu, Leong Vai Un e Vong Pou Kei Sales do Rosário, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 4 de Setembro de 2001;
Chan Vai Man, Chio Ip Fun, Chong Si Hoi, Domingos Vong Chi Ming, Fong Wai Teng, Irene Lam aliás Lam Oi Lin, Leong Fan, Lio Kam Lin e Tam Lai Iong, agentes sanitários de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2001;
Lai Bic Har e Sou Mei Fung, terceiros-oficiais, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 30 e 3 de Setembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Agosto de 2001:
Lam Cheok Meng e Hung Huang Feng, internas do internato complementar, contratadas além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2001:
Guo Huanhuan, médico especialista, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 26 de Agosto de 2001.
Por despachos do signatário, de 7 de Setembro de 2001:
Lao Kam Tou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Outubro de 2001.
Leong Weng San, Sit Kok Keong, Alejandro Cleofas Pacla, Marlene Quejano Peralta, Aracile Pelegrino Ambray, Josephine Decena Abriam, Criselda Vergara Cristobal, Erly Amoranto Caballero, Grace Sintol Ongkiko, Leilani Pagarigan Bigornia, Leizyl Tejano Chiongson Alves, Lilia Crisostomo Valdoria, Luningning S. Celestino, Olivia Ponciano Pauloe, Rinamarie Huertas Cuales e Bernardo Embradura Constancia Jr., assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, como auxiliares dos serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, a partir de 21 para os dois primeiros, e enfermeiros, 3.º escalão, a partir de 25, 25, 19, 19, 27, 20, 18, 26, 26, 24, 21, 22 e 22 de Outubro e 1 de Novembro de 2001, respectivamente.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chan Wai Chung, Cheung Cheong, Chin Wai, Fong Wai Ieng, Fu Yan Steven, Ho Iong Ngai, Ian Ian, Kong Kam Keong, Lok Chan Hun, O Hio Kuok e Wong U Peng, médicos não diferenciados, a partir de 1 de Novembro de 2001;
Chan Si Wai, Fung Siu Ming, Ho Cheuk Yin, Shum Man Kwan e Wong Fai, assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2001;
Cheang Fai e Chu Weng Un, técnicos superiores de saúde de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, a partir de 31 e 25 de Outubro de 2001, respectivamente;
Ng Io Leng, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 14 de Outubro de 2001;
Francisco Xavier Mak aliás Mak Wai Chiu, Choi Ka Man e Lei Kam Kong, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, e de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro, 14 e 19 de Outubro de 2001, respectivamente;
Chao Chon Peng, Ho Kit Weng, Lam Wa Keng, Mo Nga Heung, Lei In Leng aliás Li YanLiang, Tang Soi Peng, Iong Wai Ieng, Kam Wai Chu, Lei Weng Hong, Leong Keng Chu, Chan Mio Heng e Mak Iok Ha, enfermeiros, 3.º escalão, a partir de 2, 21, 21, 21, 22, 31, e 23 de Outubro de 2001, para as seguintes;
Eurico Lam, Helena Tam e Fong I Keng, adjuntos-técnicos principal, 1.º escalão, para o primeiro, e de 2.ª classe, 3.º escalão, para os seguintes, a partir de 21, 21 e 28 de Outubro de 2001, respectivamente.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior:
Chau Veng Va aliás Goretti Chao, Elina Maria Azedo Victal e Lei Iu Pui aliás Glória Lei, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º, 1.º e 1.º escalão, para o 3.º, 2.º e 2.º escalão, a partir de 2 e 7 de Outubro e 1 de Novembro de 2001, respectivamente;
Kot Pan, técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2001;
Lam Wing Yin, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 13 de Outubro de 2001;
Chao In Leng, Fu Man Wai, Lam Chon Un, Lam Sao I, Lau Chi Hin e Siu Oi Ching, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 11, 21, 21, 21, 11 e 21 de Outubro de 2001, respectivamente;
Chan Heong Heong, Ho Kuok On, Ao Ieong Mei Lin, Chan Ka Ha, Chan Lei Lei, Che Sam Yee aliás Juliana Che, Cheang San San, Cheong Ngan Sio, Choi Cho Kun, Ho Yuen Man, Iong Ka Man, Kou Man Chi, Lai Iat Man, Lai Wai Cheng, Leong Hoi Kin, Leong Tik Yee, Ma Sin U, Ng Kuai Fong, Ng Weng Sang, Szeto Iok Fa, Van Ka Kei, Wong Mei San e Choi Sut Kam, enfermeiros, 2.º escalão, para o 3.º escalão, a partir de 27 para os dois primeiros, 2 de Outubro para os seguintes, e 1 de Novembro de 2001, para a última;
Wong Mei Lei, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2001;
Cheong Tong Lin, Ho Weng Chi, Ieong Lai Ha, Lau Vai Ip, Lei Tai Va, Leong Io Kuong, Li Siu Lam e Tam Hun Lai, agentes sanitários de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 18 de Outubro de 2001;
Fong Mei Leng, Chiang Man Meng aliás Tay Bon Beng aliás Maung Win Swe, Chiu Vai Keong e Hau Peng San, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 12, 26, 26 e 12 de Outubro de 2001, respectivamente;
Lo Pui Wa e Armando Augusto da Rosa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, para o 2.º e 3.º escalão, a partir de 18 e 24 de Outubro de 2001, respectivamente;
Leong Kit Meng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2001;
Lourenço Vong, Lo Pek Ian, Chiu Pio, Leong Lai Leng, Pao Vai Ip e Van Sai Weng, terceiros-oficiais, 1.º escalão, para o 2.º escalão, a partir de 14, 20 e 18 de Outubro de 2001, para os seguintes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Setembro de 2001:
Licenciados Leong Kei Hong, Ng Seng Cheong e Chan Chi Kin - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Organização e Informática da Divisão de Contabilidade e do Sector de Armazém, destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, todos a partir de 1 de Dezembro de 2001.
Por despachos do signatário, de 27 de Setembro de 2001:
Licenciados Lao Sio Hong e Tam Chiu Seng - nomeados, definitivamente, administradores de Centros de Responsabilidade, grau 1, 1.º escalão, da carreira de administrador hospitalar destes Serviços, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2001.
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Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 31 de Julho de 2001:
Alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro do seguinte pessoal docente, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciados Fong Ieok Mui, Leong Iao Cheng e Ng Chon Wa, professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 3.ª fase, índice 525, a partir de 12, 29 e 12 de Setembro de 2001, respectivamente;
Ho Lai Fun, Mok Pui Leng e Vong Chio Keng, professoras do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 12, 10 e 12 de Setembro de 2001, respectivamente;
Ian Su Lam, Ip Wai U, Lao Man Ha, Lei Pui In, Leung Iok Noi e Lio Sut Fan, professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360, a partir de 26, 4, 28, 8, 4 e 4 de Setembro de 2001, respectivamente;
Fong Soi Kam, Lou Iok Cheng e Teng Hang I, educadoras de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 17, 12 e 12 de Setembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2001:
Licenciados Ho Io Man, Kou Sao In, Ma Shuk Man Cora, Wong Suet Yan, Vong Ut Tong, Leng Weng San, Kam Lai I, Chu Sut I, Carlos Ma, Chan Wai Sze, Ieong Chi Chau, Chan Kin Pong e Kam Pak Son - contratados além do quadro como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, índice 430, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Setembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Licenciados Lau Ka Koi, Lam Kuan Fan, Sou Sok Kan, Anabela Lei, Cheong Kit I e Leung Wing Yan - contratados além do quadro como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Setembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 3 de Setembro de 2001:
So Ion Seong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 4.ª fase, índice 420, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2001.
Por despacho do signatário, de 5 de Setembro de 2001:
Vong Lai I - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para professora do ensino primário luso-chinês, nível 3, 3.ª fase, índice 385, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, do mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Setembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Setembro e 3 de Outubro de 2001, respectivamente:
Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção, deste Instituto - requisitada para desempenhar funções na CMMP, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Licenciada Kit Kuan Mac - renovada a comissão de serviço como vice-presidente deste Instituto, por um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 6.º, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 23 de Outubro de 2001.
Ng Kuan Song aliás Goh Kwen Chong aliás Kyi Maung Goh - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Novembro de 2001.
Por despachos da signatária, de 5 de Outubro de 2001:
Leung Hio Ming - renovado o contrato além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2001.
Iao Lai Sim e Pang Chong Iau aliás João Pang - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º e 4.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 e 5 de Novembro de 2001, respectivamente.
Ng Kuok I e Wong Peng Seak - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seu contratos para auxiliares, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2001.
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Instituto Cultural, aos 11 de Outubro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publicam-se as alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo de 2001, orçamento individualizado do Grande Prémio e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2001, autorizada por despacho de 9 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Orçamento privativo do Fundo de Turismo 2001
Orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau
«02-03-08-02-01»
Orçamento individualizado do Fogo-de-Artifício
«02-03-08-02-03»
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Outubro de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços, substituta.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 425/2001, em 3 de Outubro, em nome de Sophia King-Shaw Chea, para o restaurante denominado "海雲軒餐廳", em português "Casa", e em inglês "Haven", e classificado de 2.ª classe, sito na Rua Francisco H. Fernandes, n.º 101, r/c e 1.º andar, loja "U".
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Foi emitida a licença n.º 426/2001, em 3 de Outubro, em nome de "Ou Mun Chong Kuok Tai Chao Tim Kun Lei Iao Han Kong Si", 葡文為"Hotel China (Macau) - Gestão Hoteleira, Limitada "和英文為"China Hotel (Macau) Management Company Limited", para a sala de dança denominada "新創意夜總會", em português "Voga", e em inglês "Vogue", e classificada de 1.ª classe, sita na Estrada da Ponta da Cabrita, n.os 1166A a 1166E, piso 3 do Hotel China, Taipa.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Outubro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Acção Social para o ano de 2001, autorizada por despacho de 9 de Outubro de 2001, do Ex. mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Instituto de Acção Social, em Macau, aos 9 de Outubro de 2001. - Pel'o Conselho Administrativo. - O Presidente, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Julho de 2001:
Licenciada Maria Goretti Faria da Costa - contratada além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Outubro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2001:
Tam Kuong Man, Chan Hon Peng, Wong Sai Heng e Rosa Maria Ieong aliás Ieong Mui Kuai, chefes do Departamento de Cartografia, da Divisão de Recolha de Dados, da Divisão de Tratamento de Dados e da Divisão de Cadastro - renovadas as comissões de serviço nos respectivos cargos, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 9 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2001:
Licenciados Ho Cheong Kei, Wong Chio Fat, Kuong Wa Kuok, Tang Ieng Chun e Wu Chu Pang, técnicos superiores assessores, Jorge Siu Lam e Chou Chi Tak aliás Chao Tsi Tek aliás Mg Win Aung, técnicos superiores de 1.ª classe, todos do 1.º escalão, desta Capitania - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de departamento, para os cinco primeiros, e de divisão, para os restantes, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2002.
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Capitania dos Portos, aos 8 de Outubro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 19 de Setembro de 2001:
Iong Mei Iok, técnica superior de 2.a classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Setembro de 2001:
Wu Chou Kit, Loi Chio Teng, Chiu Sok Fan e Ung Iok Chan - renovados os contratos além do quadro como técnicos superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, e de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, e adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2002.
Por despacho do signatário, de 26 de Setembro de 2001:
António Viegas de Jesus Costa, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Setembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 17 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Habitação para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 8 de Outubro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Instituto de Habitação, aos 11 de Outubro de 2001. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, Chiang Coc Meng. - Os Vogais, Kuoc Vai Han - Lam Soi Man.
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Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2001, II Série, de 5 de Setembro - nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Sai Kin, técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheung Sao Chan e Lei Kuong Fun, técnicos auxiliares de serviço social principal, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares de serviço social especialistas, 1.º escalão;
Hung Tak Piu, fiscal técnico principal, 2.º escalão, único classificado, para fiscal técnico especialista, 1.º escalão.
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Instituto de Habitação, aos 17 de Outubro de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
