Número 41
II
SÉRIE

Quarta-feira, 10 de Outubro de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despachos do chefe do Gabinete, de 14, 12 e 18 de Setembro de 2001, respectivamente:

Angela Wong, Paula Hui aliás Hui Man Ieng e Lurdes Maria da Luz - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, adjunto-técnico principal e técnica auxiliar especialista, ambas do 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro, 2 de Outubro e 29 de Novembro de 2001, respectivamente.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão no que diz respeito ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2001, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30/2001, II Série, de 25 de Julho, procede-se à sua rectificação. Assim:

Onde se lê: "... a celebrar com as empresas MV, Limitada -Atelier de Arquitectura e Planeamento/Profabril Asiaconsult, Limitada."

deve ler-se: "... a celebrar com as empresas MV, Limitada -Atelier de Arquitectura Manuel Vicente, Projectistas e Consultores, Limitada/Profabril Asiaconsult, Limitada.".

———

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 10 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Setembro de 2001:

Licenciado Chin Yin Lun, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, e Lai Ieng Peng, segundo-oficial, 1.º escalão, ambos da PJ - requisitados como intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, e primeiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano e seis meses, respectivamente, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2001.

———

Serviços de Polícia Unitários, aos 26 de Setembro de 2001. - O Comandante-geral, José Proença Branco, superintendente-geral.

GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 de Junho e 10 de Setembro de 2001, respectivamente:

Ângela Silveira de Souza e Lo Sio Lan - nomeadas, em comissão de serviço, secretárias pessoais deste Gabinete, pelo período de um ano, com início em 7 de Julho e 10 de Setembro de 2001, respectivamente, nos termos dos artigos 6.º, n.º 1, alínea 5), 11.º, n.º 2, e 19.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 24 de Setembro de 2001:

Maria da Graça Freire Machado, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão - renovado o respectivo contrato além do quadro na mesma categoria e escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2001.

———

Gabinete do Procurador, aos 3 de Outubro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despachos da signatária, de 2 de Agosto de 2001, ratificados por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Setembro do mesmo ano:

Vera Helena Boa-Nova e Moreira dos Santos Ferreira Ribeiro, Yolanda Lau Chan e Mok Kit Va, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 26 de Setembro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Setembro de 2001:

Licenciado Paulo Ramalho Gonçalves, notário privado - suspensa, a seu pedido, a licença de notário privado, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Setembro de 2001:

Licenciada Chan Hoi Fan, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificada em primeiro lugar, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 33/2001, II Série, de 15 de Agosto - nomeada, em situação de supranumerária, técnica superior principal, 1.º escalão, desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.

———

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 28 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Extracto de deliberação

Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 31 de Agosto de 2001:

Licenciados Vong Wai Ting e Lo Keng Wai, únicos classificados nos respectivos concursos - nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e mapa 3, nível 9, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Extractos de despachos

Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 13 de Setembro de 2001, presentes na sessão camarária de 14 do mesmo mês e ano:

Licenciados Chan Kwok Leung Andy e Cheong Lon, contratados além do quadro, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2001.

Lei Peng San, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, dos SVPI - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2001.

Por despacho do presidente, de 14 de Setembro de 2001, presente na sessão camarária na mesma data:

Licenciada Isabel Alexandra Gomes de Carvalho, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SRC - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Outubro de 2001.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 10 de Outubro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.

Declaração

2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do ano 2001

Para os devidos efeitos se declara que, ao abrigo dos artigos 21.º, n.os 1, 2 e 4, e 22.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Lei n.º 11/93/M, de 27 de Dezembro, e por deliberação da Assembleia Municipal, de 25 de Setembro de 2001, a tabela da despesa do orçamento privativo da Câmara Municipal de Macau Provisória, aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2001, de 13 de Março, foi objecto da seguinte alteração:

———

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 28 de Setembro de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2001:

Licenciada Chan Fong Kun - renovada a sua comissão de serviço como chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, pelo período de dois anos, a partir de 9 de Dezembro de 2001.

Hoi Sut Lai - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de informática especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.

Micaela Francesca Costa António - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Setembro de 2001:

Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a concessão do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do citado diploma, à "Fábrica de Luvas Tsuen Shun, Lda.", propriedade da sociedade "Fábrica de Luvas Tsuen Shun, Lda.", a saber:

- Redução de 50% do imposto complementar de rendimentos, pelo período de um ano, contado a partir de 1 de Janeiro de 2001, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida fábrica.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 28 de Setembro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o disposto no artigo 12.º da Lei n.º 13/2000, de 13 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do capítulo 12-00 com as classificações funcional 9-03-0 e económica 05-04-00-00-18 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: Outras despesas correntes - Diversas - Despesas c/Realização Eleições p/Assembleia Legislativa, autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Setembro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Chong Yi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Agosto de 2001:

Hung Ling Biu e Vong Chi Vai, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2001, II Série, de 1 de Agosto - nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Lam Heng Lon - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Estudos, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Dezembro de 2001.

Ao Ieong Man Pio, oficial administrativo principal, 2.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Pessoal, Expediente Geral e Arquivo, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 13 de Dezembro de 2001.

Cheong Weng I - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.

Leong Soi Man - renovado o contrato além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.

Chao Cheong Pou aliás Tjiu Siong Pou - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Setembro de 2001:

José Carlos dos Santos Bento da Silva e Kong Iun Choi - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor e adjunto-técnico especialista, 3.º e 2.º escalão, índices 650 e 415, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 e 13 de Novembro de 2001, respectivamente.

———

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 10 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2001:

1. Leong Va Kuan, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 136-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Setembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), do referido estatuto, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescido do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 21 de Setembro de 2001, homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 do mesmo mês e ano:

Chen Ieong Chi Vai, Leong Pui Man e Leong Pui Kuan, aprovadas nos concursos de acesso a que se refere o anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - nomeadas, definitivamente, técnica superior assessora e adjuntos-técnicos principais, todas do 1.º escalão, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo aos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro.

———

Fundo de Pensões, aos 10 de Outubro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Setembro de 2001:

Lam Chi Kin, guarda n.º 162 821 - transita para o quadro de pessoal da DSFSM, na modalidade de nomeação em comissão de serviço no âmbito das FSM, e passa à situação de "adido ao quadro", ao abrigo dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2001.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Setembro de 2001. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA MARÍTIMA E FISCAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Setembro de 2001:

Tang Iong Chun, guarda de 1.ª classe n.º 07 921, 3.º escalão, desta Polícia - passou à situação de "adido ao quadro", ao abrigo do artigo 98.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 17 de Setembro de 2001.

———

Comando da Polícia Marítima e Fiscal, aos 3 de Outubro de 2001. - O Comandante, substituto, Lai Man Wa, superintendente.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 28 de Agosto de 2001:

Chan Hong Tou, Chan Pui Pan, Chay Wang George, Cheng Fai, Cheng Hoi Lai, Cheung Kam Fai Peter, Chu Man Leng, Fan Ka I, Ha Kat Sang, Ho In Chao, Ip Man Fai, Jin Hong, Kok Chon, Lee Yan, Leong Man Wai, Li Kin, Mok Tin Seak, Ngai Chi Seng, O Heng Kin aliás Kuan Kheng Kian, Pang Fong Kuong, Pun Weng Hong, Tai Wa Hou, Tse Man Kin, U Iok Sun, Wong Chong Ieong, Wong Sio Mui, Wu Chi Hang, Kong Pan aliás Kong Sio Lon, Lei Kuan Iat, Shum Tai Chun, So Lap Chung, Wong Lai Cheng, Pang Sai Meng e Chan Hong Mou, internos do internato complementar, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Por despachos do signatário, de 7 e 20 de Setembro de 2001, respectivamente:

Licenciados Chan Ka Ming e Ng Wai Lon, internos do internato complementar, contratados além do quadro - celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 e 26 de Setembro de 2001, respectivamente:

Lam Lee - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1054.

———

Lin Wei - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0037.

———

Por despacho do director, substituto, de 11 de Setembro de 2001:

Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia "Ma On", alvará n.º 46, com local de funcionamento na Rua Cinco de Outubro n.º 43, r/c, 1.º e 2.º andar, Macau, cuja titularidade pertence a Chang Iok Meng, residente na Avenida do Ouvidor Arriaga n.º 57, edifício Ut Sao Garden, 34.º andar-F, Macau.

———

Por despacho do signatário, de 24 de Setembro de 2001:

Carlos Alberto Ferreira Martins, único classificado no concurso comum, documental, de acesso condicionado, a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 36/2001, II Série, de 5 de Setembro - nomeado, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de direito do grupo de pessoal técnico superior, destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despacho do signatário, de 25 de Setembro de 2001:

Cancelado o alvará n.º 131 ao estabelecimento de actividade farmacêutica à farmácia tradicional chinesa "Kong Ou", titular Tong Keng Meng, com local de funcionamento na Avenida de Horta e Costa n.º 90, edifício Pou On, 2.º andar-B, Macau.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Setembro de 2001:

Chan Chou Kuan e Ng Keong - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1063 e M-1064.

———

Serviços de Saúde, aos 10 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2001:

Renovados os contratos de assalariamento do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Pun Chin Po, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 29 de Outubro de 2001;

Cecília Sam aliás Shum In May, Kok Fong Iut, Tam Wai Kam, Chong Cheang Sio Mei e Ung Iut Heng, auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 30, 26 e 30 de Setembro, e 14 e 2 de Outubro de 2001, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Agosto de 2001:

Lo Im Fong, Suzana Ho aliás Ho In Ha, e Sam Sio Mei - renovados os contratos de assalariamento e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para auxiliares, 4.º escalão, índice 130, por mais um ano, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro para os dois primeiros e 29 de Setembro de 2001, para o último.

Renovados os contratos além do quadro e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Leong Vai Kei, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, por mais um ano, a partir de 1 de Novembro de 2001;

Licenciadas Cheong Pek Ut, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, Ieong Sao Kei, Kuok Wun I, Lei Iun Ieng e Lam Vai Chi, técnicas superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 16, 4, 4, 4 de Outubro e 27 de Setembro de 2001, respectivamente a 31 de Agosto de 2002;

Chio Man Im, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, por mais um ano, a partir de 1 de Novembro de 2001.

Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 28 de Agosto de 2001:

Ermínia Maria Correia - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Setembro de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Outubro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Agosto de 2001:

Chen Yun - contratado em regime individual de trabalho, pelo período de um ano, como orientador de arte e concertino na Orquestra de Macau, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2001:

Belinda Fernanda Sen Coutinho - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.

Por despachos da signatária, de 27 de Setembro de 2001:

Tang Chi Chio - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2001.

Chan Chi Keang - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Novembro de 2001.

Zhou Qian - renovado o contrato de assalariamento como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, no Conservatório, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2001.

———

Instituto Cultural, aos 10 de Outubro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2001:

Licénio Luís Martins da Cunha e Iong Mei Va - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Produto e Projectos Especiais e da Divisão de Relações Públicas, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Novembro de 2001.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente do Instituto, de 18 de Setembro de 2001:

Ho Kin Ip aliás João Luís Ho e Lei Kuong Wa, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2001.

Por despachos do presidente do Instituto, de 25 de Setembro de 2001:

Chio Veng Hong e Cheng Chong Meng - rescindidos, a seu pedido, os contratos de assalariamento como operário, 2.º escalão, e auxiliar, 4.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Outubro de 2001.

———

Instituto de Acção Social, aos 4 de Outubro de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005

Extracto de despacho

Por despachos do coordenador, de 28 de Setembro de 2001:

Licenciadas Chiang Man Ieng aliás Catarina de Sena Chiang, e Lei Kit Ieng e bacharel Fátima Maria Sou - rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir da data em que iniciarem funções no Instituto do Desporto.

———

Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 28 de Setembro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 15 de Junho de 2001:

Licenciado Hugo Robarts Bandeira - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como monitor do ETIH, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2001:

Licenciado Hugo Robarts Bandeira - contratado por contrato individual de trabalho com termo certo como assistente, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Licenciado Ng Pak Hang - contratado por contrato individual de trabalho como apoio técnico, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Por despachos da presidente do Instituto, substituta, de 16 de Agosto de 2001:

Tai Mei Leng e Ng Chi Peng - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2001, como técnica superior e adjunto-técnico, ambos de 2.ª classe, 2.º escalão, e alterado o índice salarial para o 3.º escalão, nos termos dos artigos 26.º do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

Os indivíduos, abaixo mencionados - renovados os contratos individuais de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001:

Mestre Alfred William Ogle, como professor-adjunto convidado, 1.º escalão;

Licenciada Iu Ka Ming e Mestre Sanjay Mangesh Nadkarni, como assistentes convidados, 3.º e 2.º escalão, respectivamente;

Licenciadas Ieong Fong Im e Chan Soi Ha, como assistentes, 2.º e 1.º escalão, respectivamente.

Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 29 de Agosto de 2001:

Ng Chi Chio - renovado o contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, como chefe de cozinha, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Setembro de 2001:

Chan Kok Kum aliás O'Mullan Kok Kum - contratada por contrato individual de trabalho, com termo certo, como monitora da ETIH, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 12.º, alínea a), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 1.º, n.º 3, 2.º, 3.º, n.º 3, 8.º e 12.º, n.º 1, do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, de 10 de Setembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.

Por despachos da presidente do Instituto, substituta, de 20 de Setembro de 2001:

Vong Tze Ngai - renovado o contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, como assistente, 3.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, 2.º e 12.º, n.º 1, do "Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT", aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Choi Kuan Soi, operário semiqualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Instituto - renovado o referido contrato na mesma categoria funcional e no mesmo índice remuneratório, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, a partir de 8 de Outubro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Setembro de 2001:

Van Chi Yuen - contratado além do quadro como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Outubro de 2001.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2001, II Série, de 15 de Agosto, referente à renovação do contrato individual de trabalho do licenciado Leonardo Luís de Matos, se rectifica:

Onde se lê: "…以期限確定之個人勞動合同方式…"

deve ler-se: "…以個人勞動合同方式…".

———

Instituto de Formação Turística, aos 3 de Outubro de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2001:

Chang Pou Meng e Cheong Iat Veng, classificados em 1.º e 2.º lugares, Ho Wai Leng e Au Tin Seak, únicos classificados nos respectivos concursos - nomeados, definitivamente, técnicos de informática de 1.ª classe, para os dois primeiros, assistente de informática de 1.ª classe e técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, todos do 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2001:

Licenciado Wong Meng Pou, técnico superior assessor, 1.º escalão, e Melinda Chan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, desta Capitania - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de divisão e de secção, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 e 6 de Dezembro de 2001, respectivamente.

———

Capitania dos Portos, aos 27 de Setembro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2001:

Augusto Lei do Rosário - renovado o contrato de assalariamento para exercer funções neste Instituto, índice 215, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.

———

Instituto de Habitação, aos 3 de Outubro de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.

Número 41IISÉRIE

Quarta-feira, 10 de Outubro de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

———

Rectificação

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extracto de deliberação

Extractos de despachos

Declaração

2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do ano 2001

———

Extractos de despachos

———

Declarações

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

Fixação de pensões

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

———

———

———

———

Extractos de despachos

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

———

Extracto de despacho

———

Extractos de despachos

Rectificação

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Extracto de despacho

———

Número 41
II
SÉRIE