 |  |  |  |
Número 38
II
SÉRIE
Quarta-feira, 19 de Setembro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 16 de Agosto de 2001:
Chui Sau Han - contratado além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 22 de Agosto de 2001:
Chu Io Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2001.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 3 de Setembro de 2001:
Cheong Sio Cheng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para primeiro-oficial, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 29 de Setembro de 2001.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 5 de Setembro de 2001:
Pang Chan Kao - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Outubro de 2001.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 19 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2001:
Lou Su Ian, adjunto-técnico especialista, da DSCC - cessada a requisição para exercer funções neste Gabinete, a partir de 17 de Setembro de 2001.
———
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 10 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, substituto, Ung Hoi Ian.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Agosto de 2001:
Licenciado Wong Chi Un - contratado além do quadro como assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SPU, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2001.
———
Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 19 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão no que diz respeito ao extracto de despacho publicado no Boletim Oficial n.º 34/2001, II Série, de 22 de Agosto, procede-se à sua rectificação. Assim:
Onde se lê: "... Pun Pou Leng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, ..."
deve ler-se: "... Pun Pou Leng, técnica superior principal, 2.º escalão, ...".
———
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 19 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 12 de Setembro de 2001:
Licenciados Lau Wai Meng, Pek Cheng Tong e Chui Kam Po - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como auditores superiores para os dois primeiros, e auditor, para o último, do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 8.º, 15.º, 16.º e 17.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 20 de Outubro de 2001.
———
Comissariado da Auditoria, aos 19 de Setembro de 2001. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 9 de Agosto de 2001:
Licenciada Celina Silva Dias Azedo - renovada a comissão de serviço como secretária-geral destes Serviços, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 11/2000, de 4 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Chu Kin Pan, segundo-oficial, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, por dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Novembro de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Maria José Casadinho Parrinha Nunes Santos, assessora destes Serviços, cessa funções, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 19 de Setembro de 2001.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 19 de Setembro de 2001. - A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 de Agosto de 2001:
Artur Pereira Videira e Maria Dagmar Fernandes de Jesus Videira, escrivães de direito, 2.º escalão, Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã-adjunta, 2.º escalão, e José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escriturário judicial, 4.º escalão, contratados além do quadro, do TJB - renovados os referidos contratos nas mesmas categorias, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 7.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Fátima Filomena Rosário dos Remédios, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2001.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Setembro de 2001:
Tien Chi Kit, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2001.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 19 de Setembro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Setembro de 2001:
Diogo Menino Santana Fernandes - renovado o contrato de assalariamento como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, pelo período de cinco meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.
———
Gabinete de Comunicação Social, aos 19 de Setembro de 2001. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 2 de Agosto de 2001:
Chan Peng Kuan - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2001.
Por despacho da signatária, de 20 de Agosto de 2001:
Yip Pak Tong - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Agosto de 2001:
Lam Seng Tak - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Setembro de 2001:
Tang Chi Keong, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, destes Serviços - concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 140.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Setembro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da signatária, de 30 de Agosto de 2001:
Licenciada Kan Cheng Ha, conservadora, 1.º escalão, em comissão de serviço, da CRP - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Setembro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Diana Loureiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 15 de Agosto de 2001, presentes na sessão camarária de 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Lam Soi Keng aliás Lim Sui King, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos SVPI, a partir de 25 de Setembro de 2001;
Brigida Maria Drummond Carvalho, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SAF, a partir de 9 de Setembro de 2001.
Nos SVT:
Leong Ka Wai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 4 de Setembro de 2001;
Ung Kam Ieong, inspector examinador de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 23 de Setembro de 2001.
Nos SUC:
Licenciado Chou On Sek aliás Chow On Shak, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 18 de Setembro de 2001;
André Souza, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 21 de Setembro de 2001.
Nos SAZV:
Licenciado Hoi Io Man, técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 7 de Setembro de 2001;
Kuan Ka Lim, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 16 de Setembro de 2001;
Leong Mio Sam, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 2 de Setembro de 2001.
Por despachos do presidente, em exercício, de 16 de Agosto de 2001, presentes na sessão camarária de 17 do mesmo mês e ano:
Tam Chio Man e Marisa Aparecida Lopes - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAF e GJN, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 e 4 de Setembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do presidente, em exercício, de 17 de Agosto de 2001, presentes na sessão camarária da mesma data:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Mok Pou Kin e Leong Weng Ian, adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 350 e 260, na DRPI e DIT, a partir de 28 e 7 de Setembro de 2001, respectivamente;
Chio Chi Leong e Yuen Io Wai, técnico auxiliar de 2.ª classe e terceiro-oficial, ambos do 1.º escalão, índice 195, nos SIS, a partir de 26 e 22 de Setembro de 2001, respectivamente.
Nos SOI:
Licenciados Pedro Maria de Morais da Mesquita e Lai Sheung Mei, técnicos superiores principal, 1.º escalão, e de 2.ª classe, 3.º escalão, índices 540 e 480, a partir de 14 e 11 de Setembro de 2001, respectivamente;
Ip U Peng, técnica de informática principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Outubro de 2001;
Pun Chio Fong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 16 de Setembro de 2001.
Nos SRC:
Licenciados Hui Koc Kun e Cheang Kai Meng, técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 485 e 430, a partir de 4 e 18 de Setembro de 2001, respectivamente;
Ung Kit Man, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, a partir de 16 de Setembro de 2001.
———
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 7 de Setembro de 2001. - O Presidente, em exercício, Lau Si Io.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2001:
Guillermo Chang Blanco, oficial administrativo principal, 1.º escalão, desta Câmara - aposentado, compulsivamente, nos termos do artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, a partir de 12 de Fevereiro de 2001.
Por despacho da vice-presidente, de 29 de Agosto de 2001:
Chong Oi Tim aliás Stephao Chong Oi Tim, operário qualificado, 1.º escalão, assalariado, desta Câmara - renovado o mesmo contrato, por mais um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Outubro de 2001.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que, ao abrigo dos artigos 21.º, n.os 1, 2 e 4, e 22.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Lei n.º 11/93/M, de 27 de Dezembro, e por deliberação da Assembleia Municipal, de 11 de Setembro de 2001, a tabela de despesa do orçamento privativo da CMIP, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2001, de 7 de Março, foi objecto da seguinte alteração:
3.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do ano 2001
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 11 de Setembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
- Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Kwok Wah Ho cessa funções de chefe da Divisão de Higiene e Sanidade, nesta Câmara, a partir da data da tomada de posse como médica veterinária de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da CMMP.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 115/2001/CMIP, em 6 de Setembro, em nome de Teng In Kuok, para o estabelecimento de bebidas "Café Esplanada da Praia de Cheoc Van", sito na Praia de Cheoc Van, n.º 11, Coloane.
———
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 19 de Setembro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2001:
Feliciano Pedro Dias - renovada a sua comissão de serviço como chefe da Divisão de Inspecção da Indústria destes Serviços, pelo período de um ano, a partir de 18 de Novembro de 2001.
Licenciadas Hoi Lai Fong e Ng Oi In - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 20 de Outubro de 2001, respectivamente.
Choi Pou Kuan, segundo-oficial, 1.º escalão - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Agosto de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Agosto de 2001:
Licenciado Wong Wai Kuok - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Agosto de 2001:
Sin Doe Ling Carlos, Kong Ut Ha, Tam Kit Fai, Lau Seng Iat, Chan Chi Kei, Sio Mei In, Fu Meng Soi aliás Foo Myint Shwe e Chio Si Hoi, inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, do 1.º ao 8.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2001, II Série, de 8 de Agosto - nomeados, definitivamente, inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 10 de Setembro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada, licença n.º 47/96.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 e 20 de Julho de 2001, respectivamente:
U Chon Man e Rebeca Vong - contratados além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, e técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto e 15 de Setembro de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2001:
Daniel da Silva Pereira - contratado por assalariamento como auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Agosto de 2001:
Tam Chon Ian aliás Tum Toon Yin e Viviana Lai - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnico superior de 2.ª classe e adjunto-técnico de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 e 20 de Setembro de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Agosto de 2001:
Palmiro Jorge do Rosário - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para terceiro-oficial, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Setembro de 2001.
Declarações
De acordo com o disposto no artigo 12.º da Lei n.º 13/2000, de 13 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52 (suplemento), se publicam as seguintes alterações na distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-03 da tabela de despesa corrente do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: Transferências correntes - Sector Público - Outras - Conselho Permanente de Concertação Social, autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 19 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Agosto de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 31/2001, II Série, de 1 de Agosto - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chau Wai Cheng, Ao Kuan Kin e U Mei Leng, técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares especialistas, 1.º escalão;
Lao I Wan, Leong Siu Ha aliás Olimpia Leong, Chan Wa Ieng, Cheong Tong Tin, Kuok Pek Kin, Choi Un Leng, Choy I Mui, Lam Chi Wang, Teh Aung Eng Ngwe, Chong Kam Chiu e Leung Kuai Sang, técnicos de estatística de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 11.º lugares, respectivamente, para técnicos de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão;
Chan Choi Lan e Cheong Chan Pang, agentes de censos e inquéritos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Pang Wai Han, técnica de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para técnica de informática de 1.ª classe, 1.º escalão.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Setembro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Agosto de 2001:
Fan Cheong Po - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, nesta Direcção de Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 19 de Setembro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Setembro de 2001:
1. Cheong On Leong, operário, 7.º escalão, do Instituto de Acção Social, com o número de subscritor 2 557-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 3 de Setembro de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 150, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Chiang Wun Chao, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritora 4 914-0, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, declarada permanente e absolutamente incapaz pela Junta de Saúde para o exercício de funções públicas - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Junho de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 22 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por deliberações do Conselho de Administração, de 31 de Agosto de 2001, homologadas pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças em 4 de Setembro do mesmo ano:
Licenciada Tam Kit Va e bacharel Chu Mei Peng aliás Zhu MeiPing, técnicas superior de 2.ª classe e de informática de 1.ª classe, ambas do 1.º escalão, do quadro de pessoal deste FP - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Subscritores e da Divisão de Organização e Informática, respectivamente, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 21.º dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, ambos a partir de 1 de Novembro de 2001.
———
Fundo de Pensões, aos 19 de Setembro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Setembro de 2001:
Licenciada Lau Pui I e Carlos Alberto do Nascimento Veloso - renovados os contratos além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 9, índice 430, e primeiro-oficial, 3.º escalão, nível 5, índice 290, neste Conselho, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 4 de Novembro e 1 de Outubro de 2001, respectivamente.
———
Conselho de Consumidores, aos 19 de Setembro de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Agosto de 2001:
Ieong Sut Weng, instruendo n.º 1 103/2001 - eliminado da frequência do 1.º Turno/SST/Normal/Masculino/2001, a partir de 28 de Agosto de 2001, e autorizada a sua readmissão na fase da especialidade do 2.º Turno/SST/Normal/Masculino/2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Setembro de 2001:
Wong Ou Tek - nomeado, definitivamente, terceiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, na DSFSM, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Lei Chai Tong; 4.º escalão, índice 180: Ng Chi Hong, Chao Hon Chao e Au Kok Pou, todos a partir de 9 de Outubro de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Lok Se Man, Wong Lin Ieng, Chang Kam Ieng, Chio Chu Meng, Filomena Lau Cam, Ma Sao Kuan, Tam San Heng, Chang Cheng Kit, Mou Kuan Iao, Leong Iok Chan e Wong Chi Mui, a partir de 9, 9, 10, 11, 12, 28, e os restantes a partir de 30; 3.º escalão, índice 120: Cheong Peng Kuan e Cheang Wai In, a partir de 18; 2.º escalão, índice 110: Loi Van Si e Wong Sei Wai, a partir de 1 e 9 de Outubro de 2001, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 11 de Setembro de 2001:
Fong Chi Cheong - nomeado, definitivamente, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2001.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Agosto de 2001:
Afonso Rodrigues Leão, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 2.º escalão, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de interpretação e tradução desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea f), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Anita Ng Correia e Romeu Cheang, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea h), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Lei Ka I aliás Madalena Lei, segundo-oficial, 2.º escalão, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho - nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal administrativo desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea l), e 25.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Chang Sio Teng - renovado o contrato além do quadro como técnica superior assessora, 1.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2001.
Patrícia Geraldina Carion Gaspar Soares - renovado o contrato de assalariamento como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Outubro de 2001.
Chau Chan Seng - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 19.º e 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 16 de Outubro de 2001.
———
Polícia Judiciária, aos 19 de Setembro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Junho de 2001:
Leong Weng Wai e Ng Kin Hou, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 de Agosto de 2001:
Hoi Kam Leng, enfermeira, 3.º escalão, e Che Weng Wa e Un Sut Man, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência às mesmas categorias, 4.º, 3.º e 3.º escalão, a partir de 5, 11 e 6 de Setembro de 2001, respectivamente.
Chao Pek Tong, Che Vai Tong, Chio Sok Man, Chu Lok Ngan e Leong Chong Un, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 4 de Setembro de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Setembro de 2001:
Kwok Chau Sha - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1062.
———
Chon Chan - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0422.
———
Sam Ka Lai - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0963.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Setembro de 2001:
Mok Man Chong - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0005.
———
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Setembro de 2001:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Nuhair 5% Lotion, loção de 60 ml, com o número de registo MAC-00017, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
———
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Tropicamide Eye Drops, solução oftálmica de 10 ml, com o número de registo MAC-00019, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
———
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Sodium Chloride 5.0% Eye Drops, solução oftálmica de 10 ml, com o número de registo MAC-00018, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
———
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Atropine Eye Drops, solução oftálmica de 10 ml, com o número de registo MAC-00020, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratórios Ashford", em chinês "On Fok Fa Ieok Chong".
———
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Setembro de 2001:
Lao Ut - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0423.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2001, II Série, de 22 de Agosto, a páginas 4827, se rectifica:
Onde se lê: "... Leong Hoi Ang, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2001."
deve ler-se: "... Leong Hoi Ang, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2001.".
———
Serviços de Saúde, aos 12 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 6 de Junho de 2001:
Licenciado Lam Iu Sang - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2001:
Licenciados Iu Pek Kuan aliás Fátima Iu, Wong Chi Hong e Wong Im Lan - renovados os contratos de assalariamento e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos para professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, por mais um ano, nos termos dos artigos 12.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Os professores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos, com referência à categoria, nível, fase e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001:
Licenciados Che Sio Peng, Ho Un Wai, Lam Lan, Leng Sin Hong, Mok Nui aliás Mok Pui Ieng, Sio Vai I, Tsang Hio Ian, Un Wan Kit e Wong Chi Kuan, para professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485;
Io Lai I, Lai Leng Fong, Lei Lai Si, Lei Weng Fu, O Ngai Neng, So Shui Lin Agnes, Tam Ku Un U e Wong Lit, para professores do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360;
Ng Lai Mui, para educador de infância do ensino luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360.
Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2001:
Zélia da Conceição Ribeiro - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como professora do ensino primário, nível 3, 6.ª fase, índice 480, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2001:
Licenciados Cheong Chi Fai, Lai Sok Teng, Ao Sio Tim, Chiu Seng Ian aliás Sérgio Chiu, Sou Sok Ian, Kwan Man Cheng, Chan Kit Weng, Lei Kit Ian, Wong Weng I e Lei Chi Io - contratados além do quadro como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, para o primeiro, e nível 1, 1.ª fase, índice 430, para os seguintes, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Por despachos do signatário, de 27 de Julho de 2001:
Licenciada Pang Iok Kun, bacharel Tang Mei Ieng e Mok Sek Iun - renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, como técnica superior e técnica, ambas de 1.ª classe, 3.º escalão, índices 535 e 440, e técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 e 13 de Outubro e 22 de Setembro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Agosto de 2001:
Licenciados Chan Lap Fong e Chan Sio Weng - contratados por assalariamento como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 3 de Setembro de 2001 a 31 de Agosto de 2002.
Por despachos do signatário, de 10 de Agosto de 2001:
Chan Kun Iau e Chiang Wai Ieng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Setembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Agosto de 2001:
Licenciada Leong Vai Kei, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovada a designação como directora do Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Licenciada Lei Ieng Chi, técnica superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a designação como directora do Centro de Actividades Educativas da Taipa, por mais um ano, nos termos dos artigos 1.º e 3.º da Portaria n.º 236/98/M, de 16 de Novembro, e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2001.
Leong Chek Long, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e Lina Claudina de Almeida, oficial administrativo principal, 3.º escalão, ambos de nomeação definitiva, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço como chefes de secção, destes Serviços, por mais um ano, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2001.
Licenciado Chao Kuok Wai - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil destes Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 19.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Novembro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Setembro de 2001:
Chio Man Im, técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovada a designação como director do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, por mais um ano, nos termos dos artigos 3.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2001, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 1 de Novembro de 2001.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Julho de 2001:
Rosa Maria Wank-Nolasco Lamas - contratada além do quadro como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2001.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Setembro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 24 de Julho de 2001:
Ana Paula Rosa da Silva Machado das Neves - renovado o contrato além do quadro como educadora de infância, nível 3, 3.ª fase, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 13 de Agosto de 2001:
Ng Ka Lon - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Agosto de 2001:
Wong Mei Leng e Lei Im Leng - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Agosto de 2001:
Tang Iok Man, Lei Cheok Fai, Lei Chi Pan, Lei Chi Keong, Iong Fong I, Felisberta Ilda Alves e Lei Chi Wang, segundos-oficiais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2001, II Série, de 8 de Agosto - nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Instituto de Acção Social, aos 19 de Setembro de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Setembro de 2001:
Licenciados Ip Va Hung, Lit Wai, Chan Hou Wo, Tong Iok Peng e Tong Van Hong, e mestre Mak Un Pong aliás Mach Xin Ban, técnicos superiores de 2.ª classe, desta Capitania, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2001, II Série, de 8 de Agosto - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.
———
Capitania dos Portos, aos 19 de Setembro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2001:
Wong Leung Chung - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Novembro de 2001.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 19 de Setembro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos A. Roldão Lopes.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se uma alteração orçamental do orçamento privativo de 2001 do Conselho do Ambiente, autorizada por despacho de 5 de Setembro de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
———
Conselho do Ambiente, aos 10 de Setembro de 2001. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.
