Número 35
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Agosto de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Agosto de 2001:

Wan Sin Long - cessada a comissão de serviço como assessor deste Gabinete, a partir de 14 de Agosto de 2001.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 17 de Agosto de 2001. - O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Hou Iun.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária contra a Corrupção, substituta, de 14 de Agosto de 2001:

Wong Chi Hou aliás Peter Wong - nomeado, por requisição, letrado-chefe, 3.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 16 de Agosto de 2001, inclusive.

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Comissariado contra a Corrupção, aos 29 de Agosto de 2001. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do Meritíssimo Juiz Presidente, de 17 de Maio de 2001:

Adelino Xavier de Sousa - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como escrivão-adjunto, 2.º escalão, do TJB, a partir de 3 de Setembro de 2001.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 23 de Agosto de 2001. - A Chefe de Gabinete, substituta, Chan Iok Lin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Agosto de 2001:

Tou Chi Man, técnico superior de informática assessor, 2.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2001.

Por despachos da signatária, de 2 de Agosto de 2001:

Wu Chou Weng, Chan Man Chu, Ha I Man e Brenda Cheong Perola, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2001.

Por despacho da signatária, de 7 de Agosto de 2001:

Cheong Veng Kan - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Outubro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 11 de Junho de 2001:

Licenciada Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2001.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 1 de Julho de 2001:

Sio Su Heong, chefe, 3.º escalão, do CPSP - requisitado para desempenhar funções, nestes Serviços, como subcomissário, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Julho de 2001.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2001:

Licenciada Lei Pui - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2001.

Ung Hong Cheong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Setembro de 2001.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2001:

Ung Chi Keong, Sam Choi Cheng, Ho Wai Kun, Loi In Peng, Chan Sou Cheng, Chan Mei Ieng aliás Khwe Ma, Chan Chi Veng, Chan Po Kei, Chio Wai Meng, Maria Fátima Alexandrina Xavier e Cheang Sio Fong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 11.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2001, II Série, de 8 de Agosto - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 29 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 8 de Agosto de 2001:

Chan Chi Meng - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Outubro de 2001 a 31 de Março de 2002.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan.


GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2001, II Série, de 15 de Agosto, se rectifica:

Onde se lê: "Carlos Alberto Barrata de Oliveira Lobo ...;"

deve ler-se: "Carlos Alberto Barata de Oliveira Lobo ... .".

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 29 de Agosto de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa de Oliveira.


CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Extractos de deliberações

Por deliberação camarária, na sessão realizada em 22 de Junho de 2001:

Licenciada Leong Man Ian - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos SAZV, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.

Por deliberação camarária, na sessão realizada em 6 de Julho de 2001:

Chau Sou Cheng - contratada além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SIS, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2001.

Por deliberações camarárias, de 20 e 27 de Julho de 2001, respectivamente:

Lam Kin Kuan, técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, dos SVPI - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 3 de Agosto de 2001.

José Kong, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 115, correspondente a 50% do índice 230, dos SVPI - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 4 de Agosto de 2001.

Por deliberações camarárias, de 3 e 10 de Agosto de 2001, respectivamente:

Van Cheng Yi aliás Domingos Sávio Van, fotógrafo operador especialista, e Ng Chong Son, desenhador especialista, ambos do 3.º escalão, dos SRC e SUC - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 1 de Setembro e 24 de Agosto de 2001, respectivamente.

Extractos de despachos

Por despachos do presidente, de 18 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:

Auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos SAF: Lei Sao Seong, Chim Chi Kun e Siu Hok Kei; nos SRC: Tai Fok Choi aliás Aun Kao Lay, Wong Wun Fai e Lei Chi Peng; no GJN: Leong Nam Ieng; na PM: Seng Kam Hong e Leong Teng Kuai; na CM: Tang Pak Un; 6.º escalão, índice 150, na CM e PM: Lam Mou Chong e Ng Kam Fai, todos a partir de 1 de Setembro de 2001.

Por despachos do vice-presidente, de 18 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:

Nos SIS:

Fiscais principais, 3.º escalão, índice 210: Lei Peng Lok, Ma Io Wa, Lei Iun Lok, Roberto José do Nascimento da Luz, Lei Kuok Hong ou Mg Myo Lwin, Wan Tak Wai, Chao Lin Kong, a partir de 12, 13, 2, 8, 9, 23 e 16 de Agosto de 2001, respectivamente;

Auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170: Iao Chi Keong e Chan Mun Wai; 4.º escalão, índice 160: Chan Iok Kan e Fong Lin Fat; 3.º escalão, índice 150: Ip Man Wa, excepto Chan Mun Wai e Ip Man Wa, a partir de 2 e 9 de Agosto, e os restantes a partir de 1 de Setembro de 2001;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Leong In Fan; 6.º escalão, índice 150: Leong Pak Iong, Pang Peng Vong, Hoi Kei Soi, Ao Weng Keong, Hui Chi Keong, Lam Peng Tim, Wong Chan Chi, Tai Wai Meng, Ku Iong Cheong, Hoi Chi Meng, Ho Tak Meng, Hoi Kin Ip eYu Pou Loi; 5.º escalão, índice 140: Isabel Mok Sui Sam, Tam Sio Wan, Ng Fong Tai, Chan Kuok Hou, Chao Kuok Wa, Chao Fu Man, Lao Kin Cham, Wong Ion Hong, Yeong Chi Seng, Kuong Io Meng, Mak Fat Heng, Kan Pak Chun, Ng Kuong Hang, Kuok Chi Wa, Chau Kam Ieng, Kuong Chong Lon e Lei Kuai Mou; 4.º escalão, índice 130: Lei Kit Ieng, Chan Cheok Peng, Mak Kam Sau e Lei On Chio; 2.º escalão, índice 110: Lei Kam Meng aliás Lei Wai Man, excepto Lao Kin Cham, Mak Kam Sau e Lei Kam Meng aliás Lei Wai Man, a partir de 9, 26 e 22 de Agosto, e os restantes a partir de 1 de Setembro de 2001;

Nos SVT:

Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Au Hon Lam, a partir de 2; Wong Teng Chon aliás Wong Tain Toon, Mok Kam In e Lou Chan Kei, a partir de 8; Lei Weng Cheong, Chio Fao Hong e Ng Kun Tat, a partir de 12; Wu Wa Hong, Wong Kam Seng, Lam Wa Tim, Chan Kan Ieong, Chong Chan Fai e Ma Kam Veng, a partir de 19; Lou Kun Seng, Lei Soi Sang e Chao Kin Heng, a partir de 27 de Agosto; Ng Un Iao, Leong Hung, Ieong Fok Chun, Leong Hong Keong e Lo Hón Fai, a partir de 1 de Setembro; 4.º escalão, índice 180: Chan Soi Kun, a partir de 22 de Agosto; Cheong Man Kun e Lei Ut Nam, a partir de 1 de Setembro; 3.º escalão, índice 170: Lei Kit Pó, a partir de 8 de Agosto de 2001;

Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Chang Sin Chong; 4.º escalão, índice 160: Lam Fok Ian e Tam Hok Min, a partir de 28, 9 e 17 de Agosto de 2001, respectivamente;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: U Kam Choi; 5.º escalão, índice 140: Vong Oi Chan, Kuong Kin Wai, Lo Chi Cheng, Iao Ion Kio e Sou Tong Leong; 4.º escalão, índice 130: Tam Leong Pio, a partir de 1 de Setembro, sendo o último a partir de 12 de Agosto de 2001.

Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 18 de Julho de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:

Leong Seng Kun aliás Miguel Leong, fiscal principal, 2.º escalão, dos SAZV - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2001.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:

Ieong Hou, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SAZV, de 1 de Setembro de 2001 a 13 de Abril de 2002.

Pelo período de seis meses:

Fong Wang Kei, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SAZV, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Pelo período de um ano:

Nos SUC:

Kuong Chong Man e Iong Wai Chong, operários qualificados, 6.º e 3.º escalão, índices 220 e 170, a partir de 24 e 14 de Agosto de 2001, respectivamente;

Lei Chong Vai, operário semiqualificado, 4.º escalão, índice 160, a partir de 4 de Agosto de 2001;

Lei Tim, operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 de Agosto de 2001;

Chong Ut Hoi, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Nos SVPI:

Operários, 4.º escalão, índice 140: Chan Ut Pui e Fok Chi Tim, a partir de 23 e 21 de Agosto; 3.º escalão, índice 130: Ng Kin Keong, Ho Ieng Ton e Francisco Tang, a partir de 1 de Setembro para o primeiro e 6 de Agosto de 2001, para os seguintes;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Lei Mok Fu aliás Lei Ieng Kit, Leung Chi Meng, Se Kit Wang, Fu Kuok Wa, Lei Kin Kuong e Lei Chan Pio, a partir de 1 de Setembro de 2001.

Nos SAZV:

Leong Mun Seng, auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 12 de Agosto de 2001;

Operários, 4.º escalão, índice 140: Kun Chan Hou e Nip Peng Kun, a partir de 1 de Setembro e 5 de Agosto; 3.º escalão, índice 130: Chau Vai Hong, a partir de 1 de Setembro de 2001;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Chan Soi Cheong; 6.º escalão, índice 150: Tong Pui Man, Lam Chong Lan, Lei Kit Chan, Iu Sau Chan, Ho Sio Lin, Ché Tat Hung, Cheang Chou Veng e Lei Kan; 5.º escalão, índice 140: Chan Chio Chi, Chau Tai Kan, Chong Chi Hong, Leong Si Weng, Chiang Kam Weng, Choi Weng Chit, Ieong Hong Hoi, Sam Pak Kuan, Lei Kit Peng, Leong Iok Lin, Mio Lai Peng, Iam Chi Seng, Ho Se Fat, Ho Kam Chun, Wan Cheong Kuan, Cheong Man Wong, Wong Peng Sin, Chou Kun Pou, Chao Lai Wan, Lai Son Wa, Lam Sek U, Lau Lai Mui, Lei Iao Ip, Cheong Wai Iong, Tong Sok Cheng, Leong Wang Mao, Lei Chap Seng, Lam Iok Toi, Lei Kuai Mui, Leong Kok Vu, Wong Yuk Hing, Kuong Choi I, Wan Lek Cheong, Tang Weng Neng, Chan Peng Soi, Paulo Chang, Wong Lok, Wong Wai, Ng Keng Hou, Kok Su Kam, Tai Hon Chun, Chan Kin Keong, Tin Un Cheong, Luís Gonzaga Vong, Lei Kam Po, Mok Peng Sang, Iong Sek Meng, Lou Hoi, Ieong Fu Weng, Lam Chi Man, Chu Chok Mei, Ho Cheng, Lam Son Heong, Lai Man Kou, Iu Peng Kiu, Wong Kam Cheong, Ng Io Kai, Wong Chi Chio, Lau Fai, Leung Sio Hoi, Leong Kuok Weng, Wong Po I, Lei Iong Fan, Wong Tat Teng, Ieong Kan Pui, Chan Kam Fo, Hoi Kam Hon, Lao Weng Choi, Ho Hou, Chan Wai Weng, Chao Weng Wong, Che Chong Un, Chao Sek Un, Ieong Kim Long, Wong Chan Hong e Cheong Iok Cheng; 4.º escalão, índice 130: Leong Tai, excepto Chou Kun Pou, Tang Weng Neng, Paulo Chang e Leong Tai, a partir de 3, 27, 7 e 21 de Agosto e os restantes a partir de 1 de Setembro de 2001.

Por despacho do presidente, em exercício, de 27 de Julho de 2001, presente na sessão camarária na mesma data:

Kuan Hang Chan Nunes, auxiliar, 4.º escalão, dos SAF - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de três meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2001.

Por despachos do presidente, em exercício, de 1 de Agosto de 2001, presentes na sessão camarária de 3 do mesmo mês e ano:

Licenciado Iong Kin Sang e Lei Chong Tou, contratados além do quadro, dos SUC - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2001.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso desta Câmara, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2001, II Série, de 18 de Julho, respeitante ao escalão e índice de Ng Hi Hang, se rectifica:

Onde se lê: "Chan Wai Weng e Ng Hi Hang, auxiliares, 5.º e 1.º escalão, índices 140 e 100, na PM e DRPI, a partir de 31 e 21 de Julho de 2001, respectivamente."

deve ler-se: "Chan Wai Weng e Ng Hi Hang, auxiliares, 5.º e 2.º escalão, índices 140 e 110, na PM e DRPI, a partir de 31 e 21 de Julho de 2001, respectivamente.".

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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 29 de Agosto de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.


CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo discriminado transitou para a situação de supranumerário ao quadro da CMIP, em 1 de Agosto de 2001, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:

Nome Cargo ocupado em comissão de serviço na CMIP Categoria de origem na CMIP
Lao Hei Kuan aliás Lao Tit Wan Chefe de sector Técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão

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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 29 de Agosto de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Julho de 2001:

Lam Sut Mui, Fátima Dias da Silva, Elfrida Botelho dos Santos, Rui Pedro de Carvalho Peres do Amaral e Lou Pak Sam aliás Lo Chu Lon - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios, da Divisão dos Impostos sobre o Rendimento, da Divisão de Outros Impostos, da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas e da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributárias, respectivamente, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 e 24 de Julho de 2001, respectivamente:

Ieong Un I - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Julho de 2001.

Ho Mei Chu - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato para técnico de informática especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Julho de 2001:

Lau Ioc Ip - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Auditoria, Inspecção e Justiça Tributária destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1 alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2001.

Raimundo José de Oliveira - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.a classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2001.

Declarações

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Ieong Pou Yee, Christiana.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Julho de 2001:

Tang Soi I dos Santos - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 17 de Agosto de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Agosto de 2001:

Che Ka Pio - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2001.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Manuel Joaquim das Neves.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Agosto de 2001:

1. João Baptista Madeira, chefe de secção da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 3 620-0, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por requerimento - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Agosto de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 345, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Chan Wai Chan, auxiliar de serviços de saúde, nível I, 5.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1 416-8, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, ou seja, aposentação voluntária por declaração - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Agosto de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 130, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lio Fan Kon, auxiliar, 6.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, com o número de subscritor 52-3, aplicada a pena de aposentação compulsiva e desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 25 de Maio de 2001, uma pensão mensal, correspondente ao índice 70, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O valor fixado será abonado a partir de 25 de Novembro de 2002, de acordo com o artigo 310.º, n.º 2, do ETAPM, em vigor, que estipula a não percepção da pensão durante 18 meses para a pena de aposentação compulsiva.

3. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

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Fundo de Pensões, aos 23 de Agosto de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.ª da Conceição Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 9 de Agosto de 2001:

Chan Wa Kin - nomeado, definitivamente, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2001.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho homologatório do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Junho de 2001:

Loi Tak Weng, guarda n.º 140 941, deste Corpo de Polícia - demitido por se ter constituído na situação de ausência ilegítima, nos termos dos artigos 238.º, n.º 2, alínea i), e 240.º, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Junho de 2001:

Ho Chek Fai, guarda n.º 189 841, deste Corpo de Polícia - promovido a guarda-ajudante, 1.º escalão, da carreira de base do quadro geral masculino, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 125.º e 158.º, n.os 2 e 3, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devido no posto, a 27 de Outubro de 2000.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2001:

O pessoal, abaixo mencionado, deste Corpo de Polícia - promovido a chefe, subchefe e guarda-ajudante, 1.º escalão, da carreira de base dos quadros geral masculino e geral feminino, nos termos dos artigos 111.º, 112.º, 114.º a 118.º, 122.º a 125.º e 158.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro:

Ao posto de chefe do quadro geral masculino:

Subchefes n.os 101 871, Chio Kin Ip, 130 851, Pun Sio Lon, 127 851, Chan Cheong Iek, 118 881, Fok Weng Fai, 183 791, Ng Kam Hong, 237 831, So Kam Fai, 137 851, Chang Chio Va, 106 891, Kuok Pak Keong, 122 831, Manuel Mou/Mou Io Veng, 169 871, Jose Santos Ung, 157 811, Tome Jose Pedro, 141 831, Manuel Bosco Cordova, 116 811, Carlos Manuel de Sales da Silva, 162 841, Jose Inacio Louro Pinto, 115 831, Luis Antonio Viana Ferreira, 104 871, Lam Chan Pui, 120 771, Bernardino Jose do Rosario, 120 831, Eugenio Henrique da Silva e 112 811, Manuel Conceição Cordeiro Dias.

Ao posto de chefe do quadro geral feminino:

Subchefes n.os 144 880, Choi Lai Kun, 128 840, Lam Ho Ian, 126 790, Rita Kong/Kong Sio San, 121 840, Kam Fong e 131 830, Wong Sio Kam.

Ao posto de subchefe do quadro geral masculino:

Guardas-ajudantes n.os 192 781, Lei Chong Tim, 282 851, Chan Chi Meng, 157 881, Tai Lap Fai, 249 851, Lam Vai Chun e 104 711, Lei Meng.

Ao posto de subchefe do quadro geral feminino:

Guardas-ajudantes n.os 119 840, Fu Cheng Iong, 125 830, Maria Lurdes Anjos Fernandes, 115 810, Mou Pui Ieng/Madalena Mou, 204 860, Ao Chou Pou Chu e 122 810, Natalia Maria das Neves.

Ao posto de guarda-ajudante do quadro geral masculino:

Guardas n.os 120 901, Ng Im Pan, 164 861, Un Pui Chun, 144 771, Kuok Leong Yun, 272 851, Antonio Ho, 153 781, Ho Kim Kit, 154 781, Lei Wai Kun, 165 751, Lam Tat, 146 771, Wong Io Wa, 228 851, Chiang Song Un/Chan Choons Yan e 204 811, Leong Sin Hong.

Ao posto de guarda-ajudante do quadro geral feminino:

Guarda n.º 132 840, Tin Lai Chan/Catherine Tin.

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 1 de Agosto de 2001.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Agosto de 2001:

Pun Sio Fai, guarda-ajudante n.º 199 851 e Tse Pak Kan, guarda n.º 213 811, deste Corpo de Polícia - promovidos a subchefe e guarda-ajudante, ambos do 1.º escalão, da carreira de base do quadro geral masculino, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 125.º e 158.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

As promoções são referidas, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 9 de Junho de 2001 e a 28 de Dezembro de 2000, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Agosto de 2001:

Van I Pan e Soi Io Lai, guardas n.os 143 801 e 113 840, deste Corpo de Polícia - promovidos a guardas-ajudantes, 1.º escalão, da carreira de base dos quadros geral masculino e feminino, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 125.º e 158.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

As promoções são referidas para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 1 e 4 de Junho de 2001, respectivamente.

Leong Fu Kuong e Lou Keng Chou aliás Lo Keng Jo, guardas n.os 235 811 e 152 771, deste Corpo de Polícia - promovidos a guardas-ajudantes, 1.º escalão, da carreira de base do quadro geral masculino, nos termos dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 125.º e 158.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

As promoções são referidas, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a 5 e 2 de Julho de 2001, respectivamente.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 29 de Agosto de 2001. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Julho de 2001:

Os assalariados, abaixo mencionados, deste EPM - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Guardas, 1.º escalão: Ao Ieong Hon Ian, Lai Kin Wa, Tang Chon In, Lam Fu Kong, Ieong Kam Hon, Ng Chi Lon, Ng Lou Kai, Lei Wai Lon, U Chi Man, Leong Wing Hong, Choi Kun Weng, Kong Wai Hang, Fan Kuok Chong e Wong Kin Wang, a partir de 31 de Agosto; 2.º escalão: Chan Kin Weng, Chan Kio Lap, Chan Sio Long, Cheong Keng Kuong, Ho Weng Kit, Lao Wai Tong, Lo Un Meng, Lo Wai Ian, Wong Lao Peng, Lo Wai Tong, Pun Hoi Lon, Pang Ut Kun, Lok Kam Lao e Wong Chong Kit, a partir de 2 de Setembro de 2001.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 29 de Agosto de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 18 de Junho de 2001:

Tam Lai Wa, Ao Mei Kuan, Tam Pou Kio e Fok Chun Meng, auxiliares de serviços de saúde, grau I, e Chan Kin Chong, operário semiqualificado, todos do 2.º escalão, assalariados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos para as mesmas categorias, 3.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2001.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 26 de Julho de 2001:

Chan Io Kam - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1059.

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Por despacho do director dos Serviços, de 1 de Agosto de 2001:

Licenciada Mok Toi Meng - nomeada, definitivamente, assistente hospitalar, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2001.

Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Agosto de 2001:

Lau Tin Wai - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de fisioterapeuta, licença n.º T-0001.

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Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 13 de Agosto de 2001:

Cancelado o alvará n.º 085 ao estabelecimento de actividade farmacêutica firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Sino-Power", titular Sociedade Imp. e Exp. Sino-Power Lda., com local de funcionamento na Praceta de Venceslau de Morais n.º 120, edifício ind. Veng Kin, 13.º andar-C, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 20 de Agosto de 2001:

Ng Chi Kit - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1061.

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Lao Im Wai - concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0924.

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Lao Wan U - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1292.

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Lei Choi Kam e Leong Veng Teng - canceladas, a seu pedido, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiras, licenças n.os E-1198 e E-1221.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 21 de Agosto de 2001:

Kwok Wai Tak Victor - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1060.

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Serviços de Saúde, aos 23 de Agosto de 2001. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Hui Ping.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Maio de 2001:

Renovados os contratos além do quadro e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos do seguinte pessoal, com referência à categoria, escalão e índice, a cada um indicados, por mais um ano, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001:

Licenciados Chong Wai Keong, Lao Chok Kuan, O Man Ian, Vai Tchun, Lei Un I e Leong Sut Ian, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, para os quatro primeiros, e 2.º escalão, índice 455, para as seguintes;

Bacharéis Cheang Kuai Hou, Chio Iok Cheng e Sio Weng Ian, como técnicas de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Julho de 2001:

Isabel Maria Cordeiro, oficial administrativo principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço como chefe da Secção de Arquivo e Expediente Geral desta Direcção de Serviços, por mais um ano, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2001.

Por despacho do signatário, de 7 de Agosto de 2001:

Bacharel Lai Ka Meng - alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Setembro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Agosto de 2001:

Licenciadas Ana Maria Steyn Alves Catarino e Lei Lai Kio - renovadas as comissões de serviço, neste Instituto, pelo período de um ano, como chefes da Divisão de Investigação, Documentação e Divulgação e da Divisão de Museologia, Conservação e Restauro, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com os artigos 17.º-A, n.º 3, 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Setembro de 2001.

Por despacho da signatária, de 20 de Agosto de 2001:

Mok Sio Chong - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Setembro de 2001.

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Instituto Cultural, aos 29 de Agosto de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extracto de despacho

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 7 de Agosto de 2001:

Vong Pak Fu aliás Wong Pak Fu, e Isabel Azedo Augusto - renovados os contratos além do quadro como técnicos superior de 2.ª classe e auxiliar especialista, ambos do 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 e 2 de Novembro de 2001, respectivamente.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 424/2001, em 17 de Agosto, em nome da Sociedade "Ou Mun Chong Kuok Tai Chao Tim Kun Lei Iao Han Kong Si", em português "Hotel China (Macau) - Gestão Hoteleira, Limitada" e, em inglês "China Hotel (Macau) Management Company Limited", para o bar com karaoke denominado "超凡卡拉OK", em português "Karaoke Super" e, em inglês "Karaoke Super" e classificado de 1.ª classe, sito na Estrada da Ponta da Cabrita, n.os 1 166A a 1 166E, piso 2A do Hotel China, Taipa.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Agosto de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Julho de 2001:

Leong Sok Ha - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 2.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Setembro de 2001.

Por despachos do presidente, de 31 de Julho de 2001:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Hao Lei Ieng, como agente de ensino, índice 215, a partir de 7 de Setembro de 2001;

Leong Chak Hao, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 2 de Setembro de 2001;

Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Hong Sao Kun e Lai Lai Sa; 4.º escalão, índice 130: San Ioc Heng, Josefina Vong aliás Vong Im Heng, e Lei Choi Peng; 3.º escalão, índice 120: Ho San Heng, a partir de 4, 6, 9, 10 e 26 de Setembro e 1 de Outubro de 2001, respectivamente.

Por despacho do presidente, substituto, de 8 de Agosto de 2001:

Deliciosa Maria Pereira Coutinho - renovado o contrato além do quadro como educadora de infância, nível 3, 3.ª fase, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.

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Instituto de Acção Social, aos 24 de Agosto de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despacho do presidente, substituto, de 2 de Agosto de 2001:

Licenciado Tam Kit Wa - renovado o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2001.

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Instituto do Desporto, aos 29 de Agosto de 2001. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Julho de 2001:

Cheong Sio Kei - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 27 de Novembro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 17 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.


CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Agosto de 2001:

Licenciada Chan I Un, técnica superior assessora, 1.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro de 2001.

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Capitania dos Portos, aos 29 de Agosto de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.


OFICINAS NAVAIS

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Wa Tun, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado, nestas Oficinas, cessou as suas funções, por limite de idade, a partir de 14 de Agosto de 2001.

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Oficinas Navais, aos 29 de Agosto de 2001. - O Director, Chao Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Agosto de 2001:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Vong Kam Tou, Lo Chi Long, Choi Mei I e Lau Ka Meng aliás Linda Lau, como terceiros-oficiais, 3.º, 2.º, 3.º e 2.º escalão, índices 220, 205, 220 e 205, pelo período de seis meses para os dois primeiros a partir de 7 e 13, e de um ano para os seguintes, ambos a partir de 7 de Outubro de 2001.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Agosto de 2001:

Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva, oficial administrativo principal, 2.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Operações Passivas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Novembro de 2001.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 29 de Agosto de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.


CONSELHO DO AMBIENTE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Agosto de 2001:

Ho Meng Tat, Mok Tin Choi e Vong Io On, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Conselho - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, todos a partir de 1 de Novembro de 2001.

Cheong Tai Man, operário semiqualificado, 2.º escalão, e Wu Sio Lan, auxiliar, 1.º escalão, assalariados, deste Conselho - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 e 22 de Novembro de 2001, respectivamente.

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Conselho do Ambiente, aos 22 de Agosto de 2001. - A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.


    

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