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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão; e
Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 12 de Junho de 2001.

O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão; e
Três lugares de redactor principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado estatuto.

Gabinete de Comunicação Social, aos 8 de Junho de 2001.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do único candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Lai Un Kuan 8,43

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Junho de 2001).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Abril de 2001.

O Júri:

Presidente: Ao Kin Vá.

Vogais: António Luís da Silva Hung; e

Yip Pak Tong.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Junho de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Cristina Gomes Pinto Morais 9,13
2.º Lam Hou Iun 8,99
3.º Ló Ioi Weng 8,79
4.º Lo Pui Kei 8,78
5.º Lau Kit Lon 8,52
6.º Cheang Hio Man 8,46

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2001).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 8 de Junho de 2001.

O Júri:

Presidente: Sou Tim Peng.

Vogais efectivos: Tai Kin Ip; e

Ng Kam Chong.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 28 de Março de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Filomena Pereira Lopes 8,82
2.º Chao Mei Leng 8,81
3.º Vong Se Peng 8,59
4.º Vong Vai Keng 8,58
5.º Sam Choi Fong 8,52
6.º Luk Cheng I aliás Cecília Luk 8,18

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2001).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Junho de 2001.

O Júri:

Presidente: Chan Fong Kun.

Vogal efectiva: Cheng Kam Vong.

Vogal suplente: Lo Pui Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001, e autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2001:

Candidato admitido:

Leong Vai Tong.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Junho de 2001.

O Júri:

Presidente: Chong Seng Sam, chefe de departamento, substituta.

Primeiro vogal efectivo: Ma Kam Sang, chefe de departamento.

Segundo vogal efectivo: Siu Yin Leng, chefe de divisão.

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, os avisos de abertura dos seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças:

Cinco lugares de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática;
Dois lugares de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de informática; e
Sete lugares de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Junho de 2001.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, 3.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo técnico-superior do quadro da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2001.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 14 de Junho de 2001.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.


FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001:

Candidato aprovado: valores

Chu Mei Peng aliás Zhu Meiping 8,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2001).

Fundo de Pensões, aos 15 de Junho de 2001.

O Júri:

Presidente: Ermelinda Maria da Conceição Xavier.

Vogais: Chong Ut Nun; e

Ng Pou Man.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso n.º 008/2001/AMCM

———

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 28 de Fevereiro de 2001

O Departamento Financeiro
Lei Choi Ho, Hilda

Pel'O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Luís Manuel Bastos Quintaneiro
António Maria Ho
Rufino de Fátima Ramos


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Faz-se público que se encontram afixadas, no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil desta Direcção, cujos anúncios foram publicados, respectivamente, nos Boletins Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2001, n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2001, e n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior de informática principal, 1.º escalão; e
Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 14 de Junho de 2001.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas, para consulta, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Polícia, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 22, II Série, de 30 de Maio de 2001:

Uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução;
Duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional; e
Uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo.

Polícia Judiciária, aos 15 de Junho de 2001.

O Director, Wong Sio Chak.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, de 4 de Junho de 2001, se encontra aberto o Concurso Público n.º 6/P/2001, para fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 21 de Junho de 2001, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 15,00 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 23 de Julho de 2001, sendo efectuada uma reunião com todos os concorrentes no dia 29 de Junho de 2001, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do edifício da Direcção dos Serviços de Saúde, para prestar eventuais esclarecimentos.

O acto público deste concurso terá lugar em 24 de Julho de 2001, pelas 14,30 horas, na sala do «Museu» do r/c do edifício destes Serviços.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 14 de Junho de 2001.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2001:

Candidato aprovado: valores

Wu Ut Cheng 6,97

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Junho de 2001).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Maio de 2001.

O Júri:

Presidente: Lai Se Kin, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Sílvia Ribeiro Osório Ho, chefe de divisão; e

Arlete de Fátima Jesus Pereira Xavier, chefe de secção.

Aviso

Despacho n.º 4/GDS/2001

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e da faculdade constante do n.º 3 do Despacho n.º 32/2000, de 7 de Junho, do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 14 de Junho de 2000, determino:

1. São delegadas na licenciada Un Hoi Cheng, chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, e na licenciada Lam Lin Kio, directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, destes Serviços, as minhas competências, limitando-as ao pessoal hierarquicamente subordinado, para:

1) Autorizar pedidos de gozo de férias;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados, que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador.

2. São subdelegadas na licenciada Un Hoi Cheng, chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, e na licenciada Lam Lin Kio, directora do Centro de Documentação, Informação e Relações Públicas, destes Serviços, as competências que me foram subdelegadas pelas alíneas 3) e 10) do n.º 1 do Despacho n.º 32/2000, de 7 de Junho, do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, limitando-as ao pessoal hierarquicamente subordinado, para:

1) Conceder licença especial e licença de curta duração e decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2001).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Maio de 2001.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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O Fundo de Turismo, a funcionar no âmbito da Direcção dos Serviços de Turismo, faz público que, de acordo com o despacho de 6 de Junho de 2001, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberta a consulta pública para o Serviço de Consultadoria para a Área de Comunicação Social do 48.º Grande Prémio de Macau.

O preço global para a aquisição de serviços referentes ao Serviço de Consultadoria para a Área de Comunicação Social do 48.º Grande Prémio de Macau não poderá ser superior a MOP 650 000,00 (seiscentas e cinquenta mil patacas).

O respectivo programa de concurso e caderno de encargos encontram-se patentes na Direcção dos Serviços de Turismo, Departamento do Produto e Projectos Especiais, onde correrá o processo de concurso, sito no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade n.º 207, Macau, onde poderão ser examinados, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente. As propostas deverão ser entregues até às 12,00 horas do dia 10 de Julho de 2001, no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, 1.º andar, sala 112, Macau.

O acto público da abertura das propostas da consulta realizar-se-á no Departamento do Produto e Projectos Especiais, sito no edifício do Grande Prémio, 1.º andar, Avenida da Amizade, pelas 10,00 horas do dia 11 de Julho de 2001.

Fundo de Turismo, aos 11 de Junho de 2001.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de sete vagas de primeiro-oficial administrativo, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro do Instituto de Acção Social.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 12 de Junho de 2001.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Complementar do Forum, bloco 1, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas práticas, para o preenchimento de um lugar de enfermeiro-graduado, grau 2, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Instituto do Desporto, aos 11 de Junho de 2001.

O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.

———

Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Forum de Macau, edifício Complementar, bloco I, 4.º andar, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas práticas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001.

Instituto do Desporto, aos 15 de Junho de 2001.

O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.


GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005

Avisos

Despacho n.º 5/GC/2001

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e da faculdade constante do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2000, de 18 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 27 de Dezembro de 2000, determino:

1. São delegadas no engenheiro Estanislau António da Rocha, coordenador-adjunto deste Gabinete, as minhas competências próprias para:

1) Coordenar todos os procedimentos e assuntos respeitantes aos núcleos de infra-estruturas desportivas, administração e finanças, recepção e portaria;

2) Relativamente aos funcionários afectos aos núcleos de infra-estruturas desportivas, administração e finanças, recepção e portaria:

(1) Autorizar pedidos de gozo de férias;

(2) Justificar as faltas dos seus subordinados, que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador.

3) Assinar as circulares para consulta de preços às firmas fornecedoras;

4) Visar as requisições de material.

2. São subdelegadas no engenheiro Estanislau António da Rocha, coordenador-adjunto deste Gabinete, as competências que me foram subdelegadas pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2000, de 18 de Dezembro, para:

1) Relativamente aos funcionários afectos aos núcleos de infra-estruturas desportivas, administração e finanças, recepção e portaria:

(1) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

(2) Autorizar a prestação de serviços em regime de horas extraordinárias ou por turnos.

2) Autorizar as despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao GCJAOM-2005, até ao montante de 10 000,00 (dez mil) patacas;

3) Assinar o expediente, relativo aos núcleos que lhe estão afectos, no âmbito das atribuições do GCJAOM-2005, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado de Auditoria e Serviços ou entidades exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas ou subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. É revogado o Despacho n.º 3/GC/2001 do coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, de 25 de Abril, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2001.

5. São ratificados os actos praticados pelo coordenador-adjunto, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, até à data da publicação do presente despacho.

6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2001).

Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 14 de Junho de 2001.

O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.

Despacho n.º 6/GC/2001

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e da faculdade constante do n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2000, de 18 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 27 de Dezembro de 2000, determino:

1. São delegadas no licenciado José Maria da Fonseca Tavares, coordenador-adjunto deste Gabinete, as minhas competências próprias para:

1) Coordenar todos os procedimentos e assuntos respeitantes aos núcleos de promoção e marketing e de competições;

2) Relativamente aos funcionários afectos aos núcleos de promoção e marketing e de competições:

(1) Autorizar pedidos de gozo de férias;

(2) Justificar as faltas dos seus subordinados, que dependam de aceitação do dirigente das razões invocadas pelo trabalhador.

3) Assinar as circulares para consulta de preços às firmas fornecedoras;

4) Visar as requisições de material.

2. São subdelegadas no licenciado José Maria da Fonseca Tavares, coordenador-adjunto deste Gabinete, as competências que me foram subdelegadas pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2000, de 18 de Dezembro, para:

1) Relativamente aos funcionários afectos aos núcleos de promoção e marketing e de competições:

(1) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

(2) Autorizar a prestação de serviços em regime de horas extraordinárias ou por turnos.

2) Autorizar as despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao GCJAOM-2005, até ao montante de 10 000,00 (dez mil) patacas;

3) Assinar o expediente, relativo aos núcleos que lhe estão afectos, no âmbito das atribuições do GCJAOM-2005, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção, Comissariado de Auditoria e Serviços ou entidades exteriores à Região Administrativa Especial de Macau.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora delegadas ou subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. É revogado o Despacho n.º 4/GC/2001, do coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, de 25 de Abril, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2001.

5. São ratificados os actos praticados pelo coordenador-adjunto, no âmbito da presente delegação e subdelegação de competências, até à data da publicação do presente despacho.

6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

( Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2001).

Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 14 de Junho de 2001.

O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.

Capitania dos Portos, aos 13 de Junho de 2001.

A Directora, Wong Soi Man.


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Disponível em: 20/6/2001 - 09:00:00


 

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