Número 17
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Abril de 2001

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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
30/2001, respeitante à fixação dos elementos necessários à perfeição
da concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de Macau,
na Travessa do Fogo.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
31/2001, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, designado
por lote 18, (A1/l), dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE).
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
32/2001, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, designado
por lote 19, (A1/m), dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE).
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
33/2001, que rectifica o contrato de revisão de concessão titulado pelo
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2000,
publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2000, II
Série, de 7 de Junho.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
34/2001, que subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como
outorgante, no contrato de aquisição de serviços de vigilância e de
segurança do Museu Marítimo.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
35/2001, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na
península de Macau, no cruzamento da Avenida de Venceslau de Morais com a
Rua dos Pescadores.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
36/2001, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação
Civil, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
manutenção da lancha "flor de lótus".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
37/2001, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o
Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a
consultadoria técnica de apoio à "Empreitada de projecto,
construção, fornecimento, instalação e arranque de utilização dos
tanques de retenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de
Macau".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
38/2001, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos, como outorgante, no contrato de prestação
de serviços de manutenção de rede informática.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de
relações públicas principal.
Direcção dos Serviços de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial
administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior principal, área linguística.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de
assistente de relações públicas especialista e uma de adjunto-técnico
especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de
2.ª classe, área jurídica.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o
preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o
preenchimento de três vagas de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico
principal, uma de assistente de informática de 1.ª classe e uma de
segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove
vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a abertura do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 1.ª
classe, uma de assistente de informática principal, seis de inspector de
1.ª classe e catorze de segundo-oficial.
Repartição de Finanças:
- Edital sobre a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos
relativas ao corrente ano.
- Edital sobre a cobrança voluntária dos foros da Região Administrativa
Especial de Macau relativos ao ano de 2001.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares,
referente ao 1.º trimestre de 2001.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos, referente a 31 de Dezembro de
2000.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades
particulares, referente ao 1.º trimestre de 2001.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares, referente ao 1.º
trimestre de 2001.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de chefe de
serviço de clínica geral.
- Aviso do concurso de ingresso nos internatos complementares, para o
preenchimento de doze vagas nas áreas profissionais: uma vaga de cirurgia
geral, duas de medicina de urgência, uma de medicina interna, uma de
estomatologia, uma de gastroenterologia, uma de
hematologia/imuno-hemoterapia, uma de nefrologia, uma de neurologia, uma de
clínica geral, uma de medicina desportiva e uma de patologia clínica.
- Aviso do concurso público para a prestação de serviços de vigilância
aos mesmos Serviços.
Instituto Cultural:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades
particulares pelo Fundo de Cultura, referente ao 1.º trimestre de 2001.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico
superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de
adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de
adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
auxiliar especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
auxiliar de informática de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial
administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de
primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de operador de
fotocomposição principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e
operador de meios audiovisuais principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições
particulares pelo Fundo de Turismo, referente ao 1.º trimestre de 2001.
- Anúncio sobre o fornecimento de passagens aéreas para os concorrentes,
equipas técnicas e de filmagem, imprensa, convidados e outros elementos
afectos à Organização do 48.º Grande Prémio de Macau.
- Anúncio sobre o fornecimento do transporte de veículos motorizados,
pneus e sobressalentes destinados ao 48.º Grande Prémio de Macau.
Instituto Politécnico:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições
particulares, referente ao 1.º trimestre de 2001.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos
concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o
preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, uma de
técnico auxiliar de 1.ª classe e uma de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior de informática de 1.ª classe.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas
de mestre de manobra.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de vinte e uma
vagas de patrão de embarcação.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao
concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas
de segundo-oficial.