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Número 12
II
SÉRIE

Quarta-feira, 21 de Março de 2001

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira deste Comissariado, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 20.º andar, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga na categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 18 de Outubro de 2000.

Comissariado da Auditoria, aos 13 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Lau Wai Meng, auditor superior.

Vogais efectivos: Cheang Koc Leong, chefe de divisão; e

Vong Mio Seong, técnica superior de 1.ª classe.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Março de 2001.

A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, sita na Rua do Campo, n.º 162, edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2001:

Um lugar na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Um lugar na categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão;

Um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão;

Um lugar na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos temos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Março de 2001.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

Aviso

Despacho

Tendo em consideração o disposto nos artigos 10.º a 12.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, no n.º 5 do Regulamento Administrativo n.º 36/2000, de 23 de Outubro, e no n.º 2 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2001, de 14 de Fevereiro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001, determino:

1. São delegadas e subdelegadas na subdirectora dos Serviços de Assuntos de Justiça, licenciada Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro, ou quem a substitua na sua ausência e impedimento, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Direcção e coordenação do Departamento de Tradução Jurídica e do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira;

2) Aprovar anualmente o mapa de férias do pessoal;

3) Autorizar o gozo de férias;

4) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

5) Determinar a interrupção do gozo de férias;

6) Justificar ou injustificar faltas;

7) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director dos Serviços;

8) Conceder licença especial e licença de curta duração;

9) Autorizar a nomeação provisória e a recondução e converter as nomeações provisórias ou em comissão de serviço em definitivas;

10) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos além do quadro e de assalariamento;

11) Autorizar a renovação dos contratos além do quadro e de assalariamento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

12) Conceder a exoneração e rescisão de contratos;

13) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado além do quadro e em regime de assalariamento;

14) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, ao respectivo pessoal, nos termos legais;

15) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

16) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos;

17) Determinar deslocações de funcionários e agentes, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por um dia;

18) Autorizar a participação de funcionários e agentes em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

19) Autorizar os pedidos de regresso ao serviço dos funcionários em situação de licença de longa duração e em situações de actividade fora do quadro do pessoal dos Serviços de Assuntos de Justiça;

20) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

21) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, até ao montante de 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido autorizada a dispensa de realização de concurso ou de celebração de contrato escrito;

22) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento dos serviços, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

23) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça que forem julgados incapazes para o serviço.

2. São delegadas e subdelegadas na subdirectora dos Serviços de Assuntos de Justiça, licenciada Cheong Chui Ling, ou quem a substitua na sua ausência e impedimento, as seguintes minhas competências próprias e delegadas:

1) Direcção e coordenação do Departamento de Produção Jurídica e do Departamento de Reinserção Social;

2) Autorizar o gozo de férias;

3) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Determinar a interrupção do gozo de férias;

5) Justificar ou injustificar faltas;

6) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director dos Serviços.

3. São delegadas e subdelegadas no:

Director do Instituto de Menores;

Chefe do Departamento de Produção Jurídica;

Chefe do Departamento de Tradução Jurídica;

Chefe do Departamento de Divulgação Jurídica;

Chefe do Departamento de Inspecção e Contencioso;

Chefe do Departamento de Reinserção Social;

Chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira; e

Chefe da Divisão de Informática,

ou quem os substitua nas suas ausências e impedimentos, as minhas competências próprias e delegadas para a prática dos seguintes actos:

1) Autorizar o gozo de férias, com excepção do pessoal de chefia;

2) Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

3) Determinar a interrupção do gozo de férias;

4) Justificar ou injustificar faltas;

5) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director dos Serviços.

4. São delegadas e subdelegadas no chefe do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, ou em quem o substitua na sua ausência e impedimento, as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Assinar as guias de apresentação a Serviços da Região Administrativa Especial de Macau, bem como os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, e, ainda, declarações e quaisquer documentos similares, comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do mesmo pessoal;

3) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça;

4) Autorizar a apresentação de funcionários e agentes e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionem no âmbito da Direcção dos Serviços de Saúde;

5) Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;

6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, salvo os excepcionados por lei.

5. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

7. São ratificados todos os actos praticados desde o dia 6 de Novembro de 2000 até à entrada em vigor deste despacho.

(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Março de 2001).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Março de 2001.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2000:

Candidato aprovado: valores

Francisco António Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro 7,94

(Homologada por deliberação camarária, de 9 de Março de 2001).

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 26 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Fortunato Joaquim da Paixão Figueiredo, chefe dos Serviços de Vias-Públicas e Infra-estruturas.

Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Wong Chiu Man, chefe da DPG/SVPI.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Macau Provisória, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2000:

Candidatos aprovados: valores

1.º Lei Veng Hong 8,37

2.º Lei Pou Meng 7,85

(Homologada por deliberação camarária, de 9 de Março de 2001).

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 26 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Chi Seng Iong, chefe dos Serviços de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Lao Chon Pio, chefe do Centro de Informática.

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Rectificação da lista provisória do concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas na categoria de técnico superior de 2.ª classe

Encontra-se afixada em lugar de estilo, situado no átrio do edifício da Câmara Municipal, a lista provisória rectificada dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 41, II Série, de 11 de Outubro de 2000.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 9 de Março de 2001.

O Presidente do Júri, Lau Si Io, vice-presidente da Câmara Municipal de Macau Provisória.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, em lugar de estilo, situado no átrio do edifício da Câmara Municipal, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso e de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão (área de electrotecnia), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 2, II Série, de 10 de Janeiro de 2001.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 15 de Março de 2001.

O Presidente do Júri, Marcelo Inácio dos Remédios, subdirector municipal.

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CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA

Aviso

Nos termos do n.º 2 do artigo 333.º e n.º 1 do artigo 339.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, aplicáveis por força das disposições dos n.os 2 e 4 do artigo 353.º do mesmo Estatuto, fica notificado o arguido Guillermo Chang Blanco, oficial administrativo principal, 1.º escalão, de que lhe foi aplicada, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2001, a pena de aposentação compulsiva.

Mais fica notificado de que pode interpor recurso desta decisão no prazo legal.

Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 5 de Março de 2001.

A Instrutora, Isabel Maria Marcelino Vieira.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2001:

Candidatos admitidos:

Hong Weng I;

Iong Kong Leong.

A presente lista é considerada definitiva por não haver candidatos admitidos condicionalmente nem excluídos, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 12 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Carlos Fernando Abreu Ávila, director.

Vogais: Ho Hou Yin, subdirector; e

Ieong Pou Yee, subdirectora.

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Torna-se público que se encontra afixada, na entrada principal e no 14.º andar do edifício de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 22 de Dezembro de 2000, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Março de 2001.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de regime especial na área de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Ng Mei In aliás Ng Mei Sam 8,83

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Março de 2001).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 5 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Ieong Meng Chao, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Lao Iok Un, chefe de sector; e

Mak Hang Chan, chefe de divisão.

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FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano 2000:

Fundo de Segurança Social, aos 15 de Março de 2001.

O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Aviso

Em cumprimento do n.º 2 do artigo 353.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, é notificado o agente Lio Fan Kon, com paradeiro desconhecido, para apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente aviso, por estar pendente processo disciplinar contra o mesmo, podendo consultar o respectivo processo no 21.º andar do edifício China Plaza, na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, em Macau, e requerer cópia da acusação contra si deduzida.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Março de 2001.

O Instrutor, Lam Pui Iun.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Chan Sai Kit, chefe de divisão.

Vogais: Chan Kin T'Chi, chefe de divisão; e

Lei Wai Man, chefe de divisão.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-chefe, grau 4, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 36, II Série, de 6 de Setembro de 2000:

Candidatos aprovados: valores

1.º Van Vun Han aliás Petronila Van 7,26

2.º Sou Vai Ieng 7,03 a)

3.º Iao Choi Man da Costa 7,03 a)

4.º Chan Choi Kuan 6,90

5.º Chan Pui Kuan 6,66

6.º Cheong Pec Ieng 6,58

7.º Kuok Un Mei 6,55

8.º Ieong Sai Hou 6,51

9.º Vong Kit Mei 6,33

10.º Chan Weng Sai 6,32

11.º Cheong Vai Ling aliás Teresa Cheong 6,25

12.º Ung Mio Tou 6,14

13.º Vong Nui aliás Wong Ka Mei 6,00

14.º Iun Lou Pei 5,76

15.º Chui Pui Han 5,68

16.º Leong Wai Meng 5,47

a) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2001).

Serviços de Saúde, aos 23 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Ana Maria Chao, enfermeira-supervisora.

Vogais: Carlos Maria de Oliveira, enfermeiro-supervisor; e

Choi Mio Iong Alves, enfermeira-chefe.

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Classificativa, nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor, grau 5, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2000:

Candidatos aprovados: valores

1.º Choi Mio Iong Alves 9,2

2.º Cheong Lai Peng 8,2

3.º Amélia Canhota 7,6

4.º Cheang Iun Peng 7,5

5.º Linda Tran 7,2

Candidato excluído: valores

Ieong Man I 4,6

Os candidatos podem recorrer no prazo de dez dias, contados da data da publicação da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, nos termos do artigo 68.º do citado Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2001).

Serviços de Saúde, aos 28 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Koi Kuok Ieng, director do CHCSJ.

Vogais efectivos: Che Hang In, enfermeira-adjunta da Direcção; e

Alexandre Maria Azedo Victal, enfermeiro-supervisor-CSG.

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Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória, considerada definitiva, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, grau 3, 1.º escalão, área de administração pública, do quadro destes Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001.

Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Ana Maria Caria Lucas.

Primeira vogal efectiva: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Gonçalves.

Segundo vogal efectivo: Luís Nobre Chandelier Duarte.

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Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão, área de gestão/administração pública, do quadro destes Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série, de 21 de Fevereiro de 2001.

Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Ana Maria Caria Lucas.

Primeira vogal efectiva: Maria de Fátima dos Santos Ribeiro Gonçalves.

Segundo vogal efectivo: Luís Nobre Chandelier Duarte.

Aviso

Nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Gestão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no primeiro andar do edifício da extinta Escola Técnica destes Serviços, a lista provisória considerada definitiva, do concurso comum para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço hospitalar da área de cirurgia geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2001.

Serviços de Saúde, aos 23 de Fevereiro de 2001.

O Júri:

Presidente: Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.

Vogais: António Luazes da Silva Martins, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral; e

João Manuel Barata Frexes, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no quarto trimestre de 2000:

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 1 de Março de 2001.

O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2000:

Candidato aprovado: valores

Chan Ip Seong 8,78

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Março de 2001).

Instituto de Acção Social, aos 5 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Hon Wai, chefe de divisão; e

Cheong Wai Fan.

Avisos

Tendo-se verificado inexactidão na lista classificativa dos candidatos ao concurso documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2001, a páginas 1401, se rectifica:

Da lista dos candidatos aprovados:

Onde se lê: "1.º Hoi Man Wa 87,3

2.º Ngok Chang Wai aliás Ngok Chen Foy 87,08

3.º Lee Kuai Heng 80,75"

deve ler-se: "1.º Hoi Man Wa 8,73

2.º Ngok Chang Wai aliás Ngok Chen Foy 8,71

3.º Lee Kuai Heng 8,08".

Instituto de Acção Social, aos 14 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui.

Vogais efectivos: Hon Wai; e

Hoi Va Pou.

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Tendo-se verificado inexactidão na lista classificativa dos candidatos ao concurso documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 14 de Março de 2001, a páginas 1402, se rectifica:

Da lista dos candidatos aprovados:

Onde se lê: "1.º Wong Yee Shan 87,6

2.º Leonel Luís de Almeida 85,4"

deve ler-se: "1.º Wong Yee Shan 8,76

2.º Leonel Luís de Almeida 8,54".

Instituto de Acção Social, aos 14 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Vong Yim Mui.

Vogais efectivos: Hon Wai; e

Hoi Va Pou.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Chan Sao Ieng 8,29

2.º Gregório Domingo da Rocha 7,80

3.º Lao Lai Wa 7,62

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Março de 2001).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Chan Mat Chou, aliás Chan Siu Chiu, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lei Weng Kuong, chefe de divisão; e

Kuong Kin Ip, técnico superior.

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Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001:

Candidatos aprovados: valores

1.º Shin Chung Low Kam Hong 8,53

2.º Lee Mou Sun 8,47

3.º Estevão Chau Chu Hang 8,46

4.º Lok Wai Choi 8,45

5.º Chan Pou Ha 8,44

6.º Chu Vai Meng 8,42

7.º Chan Weng Hei 8,30

8.º Vong Wai Wa 8,28

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Março de 2001).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Li Canfeng, subdirector dos Serviços.

Vogais efectivos: Cheang Kun Wai, chefe de departamento; e

Chan Mat Chou aliás Chan Siu Chiu, chefe de divisão.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, datado de 16 de Janeiro de 2001, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2001:

Candidato aprovado: valores

Cheang Sio Peng aliás Margarida Cheang 8,67

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Março de 2001).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Março de 2001.

O Júri:

Presidente: Cheang Kun Wai.

Vogais efectivos: Vong Wai Wa; e

Yu Si.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários do Instituto de Habitação, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal deste Instituto:

Três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Cinco lugares de técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;

Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;

Um lugar de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;

Três lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos da abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Financiamento, Gestão e Administração Patrimonial, deste Instituto, sito na Rua do Campo n.º 162, edifício Administração Pública, 14.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto de Habitação, aos 15 de Março de 2001.

O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.