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Número 9
II
SÉRIE
Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do Gabinete, de 2 e 5 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Fong Vai Peng, auxiliar, 3.º escalão, dos SASG - progride para o 4.º escalão da categoria que detém, ao abrigo do artigo 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e em virtude de satisfazer as condições estipuladas no artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), do mesmo decreto-lei, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Au Pou U - renovado e alterado, pelo período de um ano, o contrato além do quadro como assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 8 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Lei Ut Mui, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do IC - requisitada, pelo período de um ano, com início em 20 de Fevereiro de 2001, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Fevereiro de 2001:
Manuel José Lao, chefe de secção da DSE - requisitado, pelo período de um ano, com início em 19 de Fevereiro de 2001, para exercer funções de apoio técnico-administrativo neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 28 de Fevereiro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2001:
Cheong Tak Kai, Chong Vun Leng e Chan Tak Hong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios - requisitados, por um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, para exercerem funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despacho do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 28 de Dezembro de 2000:
Fong Chan Hou - contratado por assalariamento como auxiliar qualificado, 1.º escalão, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir da data da publicação, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
COMISSÃO INSTALADORA DA DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Fevereiro de 2001:
Chan Mei Ha - suspensas, temporariamente, as funções de chefe da Divisão do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, no IFT, nos termos do artigo 5.º, n.os 7, alínea d), e 8, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, e por ser de interesse público o cargo a desempenhar nesta Comissão Instaladora, de 1 de Março a 24 de Julho de 2001.
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Comissão Instaladora da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Presidente da Comissão, Wang Zeng Yang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 12 de Setembro de 2000:
Rogério Paulo Carvalheiro Peyroteo, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Novembro de 2000.
Chiang Sio Iam e Lei Hoi Ian aliás Maria Paulina Lei, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 e 30 de Novembro de 2000, respectivamente.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Dezembro de 2000:
Chan Chi Kin, Pau Chi Wai, Ho Leong Hou e Cheang Koc Wai - contratados por assalariamento como técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 para os três primeiros e 5 de Fevereiro de 2001, para o último.
Por despachos da signatária, de 30 de Janeiro de 2001:
Mok Ka Meng e Chan Lek Lan, letradas de 2.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2001, II Série, de 10 de Janeiro - nomeadas, definitivamente, letradas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Fevereiro de 2001:
Chan Hong Kun, intérprete-tradutora de 3.ª classe, 2.ª escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de curta duração - concedida a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, a partir de 26 de Janeiro de 2001, nos termos do artigo 137.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 22 de Janeiro de 2001:
Lao Sok Han, auxiliar, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Janeiro de 2001.
Por despachos do signatário, de 2 e 7 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Lao Weng Fun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, e Che Hao Chi, auxiliar qualificado, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 1 de Março a 30 de Junho de 2001, para o primeiro, e pelo período de um ano, a partir de 26 de Fevereiro de 2001, para o seguinte.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Fevereiro de 2001:
Licenciado Paulo Remédios, notário privado - suspensa, a seu pedido, a licença de notário privado, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro.
Por despacho do signatário, de 16 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Lou Chi Cheng, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o contrato de assalariamento, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 8.º, n.º 1, alínea q), do Decreto-Lei n.º 64/93/M, de 22 de Novembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 51/95/M, de 25 de Setembro, de 11 de Março a 31 de Julho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 29 de Dezembro de 2000:
Licenciado Chang Wai Hung, Jânio Osvaldo Tchon Freitas da Silva e Lam Se Tong, contratados além do quadro - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnico superior de 1.ª classe, adjunto-técnico principal e fiscal técnico principal, todos do 1.º escalão, índices 485, 350 e 305, nos GJN, SVPI e SUC, respectivamente, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2001.
Alberto Manuel da Silva Hung e Chan Kam Meng, dos SAF - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2001.
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 12 de Janeiro de 2001:
Vu Pou In - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SRC, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2001.
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 2 de Fevereiro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Lam Chim Kuan, técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, nos SIS, a partir de 17 de Fevereiro de 2001.
Nos SVT:
João Horário Batalha da Conceição, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 14 de Fevereiro de 2001;
Lei Seng Chao, inspector examinador de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Fevereiro de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 31 de Janeiro de 2001, presentes na sessão camarária de 2 de Fevereiro do mesmo ano:
Leong Wai Keng, auxiliar, 5.º escalão, da CM - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Fevereiro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Lao Sio Kun aliás Sally Ann Low, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, na DRPI, a partir de 24 de Fevereiro de 2001;
Wu Hou Keong e Choi Kuok Weng, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos SRC, a partir de 18 e 22 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Leong Hou In, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos SAF, a partir de 18 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do vice-presidente, de 31 de Janeiro de 2001, presentes na sessão camarária de 2 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Chio Fao Hong, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Lei Sio Fong, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 20 de Fevereiro de 2001;
Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Chio Fao Hong, a partir de 12 de Fevereiro; 4.º escalão, índice 180: Lee Kin Fai, Vong Hou Man, Lei Chi Hong, Chan Wa, Ng Kam Peng, Hwee Wor Hain e Che Meng Fu, os quatro primeiros a partir de 1 de Março, o quinto a partir de 23, o sexto a partir de 11 e o último a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Lam U Tong, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, e Leong Chong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, no GAOM, a partir de 12 e 2 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Lao Ngan Hong e Chan Sok Kin, adjuntos-técnicos principal e de 2.ª classe, ambas do 3.º escalão, índices 380 e 290, nos SOI e SVT, a partir de 1 de Março e 24 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 31 de Janeiro de 2001, presentes na sessão camarária de 2 de Fevereiro do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SUC - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Leong Heng Kong, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 8 de Fevereiro de 2001;
Chio Cheong Chon e Lou Kuong Tim, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 335 e 275, respectivamente, a partir de 24 de Fevereiro de 2001;
Lei Kuok Wa aliás Lee Kauk Hwa, Chang Sai Chong e Man Kin Fong, adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380, a partir de 24 de Fevereiro de 2001.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Lei Kam Hong, Ng Kin Kun, Maung Myo Nyunt e Kam Kam I, operários semiqualificados, 3.º escalão, índice 150, nos SVPI, a partir de 15, 16 e 25 de Fevereiro e 1 de Março de 2001, respectivamente.
Nos SUC:
Tou Hong Noi aliás Tou Si Weng, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, a partir de 22 de Fevereiro de 2001;
Cheong Cheong Fu e Poon Chan Chuen, operários semiqualificados, 5.º e 3.º escalão, índices 170 e 150, a partir de 24 e 15 de Fevereiro de 2001, respectivamente;
Wong Fu Keong, Chou Kei Sek aliás Chow Kee Shak e Mak Un Leong, operários qualificados, 4.º escalão, índice 180, a partir de 25, 17 e 8 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Por despacho do presidente, de 7 de Fevereiro de 2001, presente na sessão camarária de 9 do mesmo mês e ano:
Lei Kong Weng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 175, correspondente a 50% do índice 350, arredondado, dos SAF - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 83/2000, em 22 de Dezembro, em nome de Chow Kwok Kwan, para o estabelecimento de comidas "Dragão de Prata (loja de sopa de fitas e café)", sito na Rua da Barca, n.º 9, r/c, loja C.
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Foi emitida a licença n.º 1/2001, em 10 de Janeiro, em nome de Birdland (Macau) Limitada, para o estabelecimento de comidas "KFC", sito na Rua do Campo, n.º 120, edifício Kin Fai, r/c, 1.º, 2.º e 3.º andares.
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Foi emitida a licença n.º 2/2001, em 17 de Janeiro, em nome de Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.R.L., para o estabelecimento de comidas "Palace Sea View", sito na Avenida da Amizade, Casino Macau Palace.
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Foi emitida a licença n.º 3/2001, em 30 deJaneiro, em nome de Lee Shun Ying, para o estabelecimento de bebidas e café, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 317, e Rua de Bruxelas, n.º 261, Jardim Nam Ngon, loja F, r/c e 1.º andar.
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Foi emitida a licença n.º 5/2001, em 13 de Fevereiro, em nome de Ng Meng Fai, para o estabelecimento de comidas "Pai Fong Kok Cha Chan Sat", sito na Rua das Estalagens, n.º 93, loja A, r/c e s/l.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de despacho
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 19 de Janeiro de 2001:
Carlos Alberto da Graça, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 18 de Fevereiro de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 14 de Fevereiro de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
H. Nolasco e Companhia, Limitada, licença n.º 7/96.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Fevereiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip, subdirector, substituto.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 8 de Fevereiro de 2001:
Wong Weng Hang - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Fevereiro de 2001:
Sio Weng In, agente de censos e inquéritos especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 330, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 19 de Fevereiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Janeiro de 2001:
Os indivíduos, abaixo mencionados, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, nos cargos a cada um indicados, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho:
Lou Soi Peng, Ting Lai Kuan, U Kuai Sang, Sou Iao Hang aliás João Paulo Sou, Tang Ut Mei, Hung Ling Biu e Aniceto Brito Gabriel, chefes do Departamento de Estudos e Organização, das Divisões de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, de Formação Inicial e Contínua, de Controlo das Relações e Condições de Trabalho, de Promoção do Emprego e Relações Profissionais, de Desenvolvimento Curricular e de Formação em Cooperação e chefe da Secção de Apoio Administrativo, respectivamente, a partir de 7 para o primeiro, e 1 de Abril de 2001, para os seguintes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 e 15 de Janeiro de 2001:
Sou Kuok Fai, Hugo Manuel Paulo Mota e Reis Pereira e Lam Van Leng - renovados os contratos além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, e segundo-oficial, 2.º escalão, índices 430, 415 e 240, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 e 1 de Março e 6 de Abril de 2001, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 12 de Janeiro de 2001:
Lei Sio Fong, Tong Chin Hoi, Sou Kin Fong, Kuan Kun Ha, Lam Weng Ian, Sou Wai Hong, Ku Ieng Iun, Tam Pek Kun, Lau Hon Va, Lam Hong, Wong Wai Keng, Tang Wai Lok, U Wai Lon e Au Kin Meng, inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o pessoal abaixo indicado transita para a situação de supranumerário ao quadro desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo | Subunidade | Lugar de origem | |
| Categoria | Vínculo | |||
| Cheong Hock Kiu | Chefe de divisão | Divisão da Inspecção de Apostas Mútuas e Lotarias |
Técnico superior de 2.ª classe |
Nomeação definitiva |
| Leong Seak Kan | Chefe de departamento | Departamento de Inspecção de Jogos |
Técnico superior de 2.ª classe |
Nomeação definitiva |
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Amândio Monsalvarga, Alfredo Jorge Kok e Chan Kim Cheng, como auxiliares qualificados para os dois primeiros, e auxiliar para o último, com 50% dos índices 330, 260 e 140, respectivamente, todos a partir de 24 de Março de 2001;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Lio Heng Fu; 4.º escalão, índice 160: Ho Chi Cheong; 2.º escalão, índice 140: Lei Wai Ieng aliás Lee Wai Ying; 1.º escalão, índice 130: Cheang Chi Fai e Lio Kin Cheong, a partir de 15, 3, 15, 16 e 16 de Março de 2001, respectivamente;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Cheong Wai Lan; 3.º escalão, índice 120: Lo Keng Fu e Cheong Chon Meng; 2.º escalão, índice 110: Lai Iat Fa; 1.º escalão, índice 100: Ng Io Wo e U Lao Oi, a partir de 23, 1, 16, 1, 16 e 16 de Março de 2001, respectivamente.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2001:
Cheang Chan San - nomeado, definitivamente, técnico-adjunto de radiocomunicações de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 22 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Janeiro de 2001:
Wang Ting - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Por despacho do signatário, de 2 de Fevereiro de 2001:
Tou Sok Sam, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Polícia - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea d), e 25.º, ambos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 26 de Janeiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2001:
Kuong In Mei e Chan Pou Ieng, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2001, II Série, de 29 de Janeiro - nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), 22.º, n.º 8, alínea a), e 69.º, n.º 1, todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, com referência aos artigos 24.º, n.º 1, alínea h), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a funcionária abaixo indicada transita para a situação de supranumerário do quadro desta Polícia, a partir de 26 de Janeiro de 2001:
| Nome | Cargo de chefia que ocupa actualmente na P.J. | Categoria de origem no quadro de pessoal da P.J. |
| Tou Sok Sam | Chefe de divisão | Técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão |
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Polícia Judiciária, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
POLÍCIA MARÍTIMA E FISCAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Fevereiro de 2001:
Chu Un Veng, guarda desta Polícia, n.º 12 871, 4.º escalão - nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, goza oito anos de licença sem vencimento de longa duração, a partir de 20 de Fevereiro de 2001.
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Comando da Polícia Marítima e Fiscal, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Comandante, Chôi Lai Hang, superintendente-geral.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Janeiro de 2001:
Licenciado Lei Ka Nang, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Raju G.C., guarda-estagiário, contratado por assalariamento, neste Estabelecimento Prisional, cessa as suas funções a partir de 15 de Fevereiro de 2001.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Janeiro de 2001:
Licenciado José Gabriel Delgado Vicente Lima, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Janeiro de 2001:
Licenciada Diana Maria Comandante - nomeada, em comissão de serviço, chefe de Serviço Social, pelo período de um ano, nos termos do artigo 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, todos do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Por despacho do signatário, de 13 de Fevereiro de 2001:
Huang Xianglong, médico especialista, destes Serviços - rescindido o seu contrato individual de trabalho, a seu pedido, a partir de 26 de Fevereiro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 15 de Fevereiro de 2001:
Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia chinesa "San Pak Cheong", alvará n.º 146, com local de funcionamento na Avenida do Almirante Lacerda n.º 73, r/c, loja "A", com "Kok Chai", em Macau, cuja titularidade pertence a Cheang Cheng In, residente na Rua de Brás da Rosa, edifício Cheong Ming Garden Pearl Court, 18.º andar, "C", em Macau.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, por despacho do signatário, de 28 de Junho de 2000, foi criado no Centro Hospitalar Conde de S. Januário o Serviço de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, ao abrigo do artigo 32.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro.
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Serviços de Saúde, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Janeiro de 2001:
Licenciada Wong Keng Chao - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres, destes Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2001.
Im Lai Mei - renovada a comissão de serviço como chefe da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ensino, destes Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2001.
Chang Soi Kei, oficial administrativo principal, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a designação como director do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, a partir de 18 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro, de 8, 12 e 14 de Fevereiro de 2001, respectivamente:
Lei Ut Mui, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, deste Instituto - requisitada para desempenhar funções nos SASG, pelo período de um ano, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro de 2001.
Chan Ieng Hin, aliás Tan Eng Hian, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, da DST - transferido para prestar serviço, neste Instituto, com referência à categoria que detém, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis - renovado o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
Chao Sio Fu - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Março de 2001.
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Instituto Cultural, aos 28 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2001:
Chan Lou e Mak Sio Sang aliás José Clemente Mak, técnicos superiores de informática principais, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2001, II Série, de 3 de Janeiro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de informática assessores, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar as vagas constantes do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupadas pelos mesmos.
Licenciada Daniela de Souza Fão - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Sector de Apoio ao Fundo de Turismo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos conjugados dos artigos 2.º, n.º 3, alínea c), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, e artigo 23.º, alínea a) dos n.os 1 e 2, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupado pela mesma.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do presidente, de 17 de Janeiro de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Ka Fong, José Chan, Chan Man Wui, Mok Pui In, Pao Sio Iu, Che Ka Kei e Tang Lai I, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 26 de Março de 2001;
Hau Peng Iun, Wong Kit Pan, Chiu Mei Seong e Norma Lemos Vong, como técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 22 de Março de 2001.
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Instituto de Acção Social, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do signatário, de 9 de Fevereiro de 2001:
Bacharel Sam Weng Kan - renovado o contrato além do quadro como técnico especialista, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2001.
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Instituto do Desporto, aos 19 de Fevereiro de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 3 de Janeiro de 2001:
Licenciada Vong Iut Peng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 20 de Março 2001, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Licenciada Leong Kuan Ieng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos temos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Terezinha Maria de Assunção Osório Kok - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 15 de Fevereiro de 2001, como operária qualificada, 7.º escalão, índice 240, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro de 2001:
Licenciado Leong Wai Kun, técnico superior principal, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2001, II Série, de 10 de Janeiro - nomeado, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Janeiro de 2001:
Lao Ian - contratada além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos da presidente, de 15 de Janeiro de 2001:
Lau Kin Man, cozinheiro de 2.ª classe, 4.º escalão - renovado o contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, conjugado com o artigo 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2001.
Soi Lan Fong, Chio Kit Sang e Chan Cheok Wun - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como empregados da lavandaria, a partir de 3 de Fevereiro para os dois primeiros, e empregado de andares, a partir de 2 de Março de 2001, para o último, neste Instituto, nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto.
Por despachos da presidente, de 17 de Janeiro de 2001:
Cheang Chan Wai, Tam Chi Vai e Vu Chan Wa - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como economato, empregado do armazém e coordenador e supervisor operacional dos Serviços de Alimentação e Bebidas, neste Instituto, nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, todos a partir de 2 de Março de 2001.
José D. Luna, técnico electrónico - renovado o contrato individual de trabalho, neste Instituto, pelo período de três meses e meio, na mesma categoria, nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, de 1 de Abril a 14 de Julho de 2001.
Por despachos da presidente, de 9 de Janeiro de 2001:
Hoi Chong Kai e Song Vá, operários, 4.º e 5.º escalão, assalariados, deste Instituto - cessadas as funções, por limite de idade, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos da presidente, de 1 de Fevereiro de 2001:
Fung Wai Lim William, técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, e Tou Ka Pou, segundo-oficial, 1.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto - alterado o índice salarial para as mesmas categorias, 3.º e 2.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro e 3 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Chong Sam Ieng, Leong Pui Noi e Chan Iat Oi - renovados os contratos individuais de trabalho, com termo certo, pelo período de um ano, como ajudantes de cozinha, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, conjugado com os artigos 12.º e 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do IFT, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 10 para as duas primeiras, e 16 de Março de 2001, para a última.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Fevereiro de 2001:
Ian Mei Kun - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Serviço de Apoio Técnico e Académico, equiparado a chefe de divisão, neste Instituto, nos termos do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Fevereiro de 2001.
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Instituto de Formação Turística, aos 21 de Fevereiro de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2001:
José Manuel de Carvalho dos Reis - contratado além do quadro como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2001:
Manuel Rodrigues Paiva e Miguel José Souza - renovadas as comissões de serviço como chefes das Secções de Aprovisionamento e Património, e de Atendimento e Expediente Geral, destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2, (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 4 e 24 de Março de 2001 a 3 e 23 de Março de 2002, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
OFICINAS NAVAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2001:
Lei Ieng Hou - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 3.º escalão, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2001.
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Oficinas Navais, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração destes Serviços n.º CA-052/2001, na sessão realizada em 8 de Fevereiro do mesmo ano:
Tian Xiaoyan - contratada por assalariamento como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2001.
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Fevereiro de 2001:
Licenciada Chan Nim Chi, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Operações Postais destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Janeiro de 2001:
Vong Va Sam, técnico de 2.ª classe do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Abril de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2001:
Lok Kei Cheong, auxiliar qualificado, 5.º escalão, e Loi Sio Kuan, operário, 6.º escalão, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2001.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2001:
Maria Eugénia Elias Lopes da Cruz, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado o respectivo contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2001.
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Conselho do Ambiente, aos 28 de Fevereiro de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.
