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Número 3
II
SÉRIE
Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe do Gabinete, de 11 de Dezembro de 2000:
Amâncio da Silva Nunes - renovado, por mais um ano, o contrato de assalariamento como segundo-oficial, 2.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 15 de Dezembro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SASG - renovados, por mais um ano, os contratos de assalariamento, a partir de 20 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:
Operários qualificados, 2.º escalão: Ku Keong Sang; 1.º escalão: Ao Ion San, Ao Wai Kun, Chan Keng Cheong, Ho Soi Hun, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man;
Auxiliares qualificados, 4.º escalão: Che Chi Keong e Ao Hon Cho; 2.º escalão: Chou Peng Keong; 1.º escalão: Vong A Lai aliás Maria Cristina Vong e Leung Wai Ip;
Ian Siu Chi, Ip Kam Chun e Van Chi Keong, como operários semiqualificados, 1.º escalão;
Auxiliares, 4.º escalão: Vong Peng Kun; 1.º escalão: Ngai Hang e Lei Sut Un.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SASG - renovados, por mais um ano, os contratos de assalariamento, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:
Operários qualificados, 7.º escalão: Manuel Joaquim Correia Gageiro e Hau Peng Ham; 5.º escalão: Chu Io Wa e Leong Kam Cho; 3.º escalão: Long Iok Keong;
Auxiliares qualificados, 7.º escalão: Leong Chek Pan; 6.º escalão: Paulo José da Silva, Ieong Chi Meng, Roque Lau, Chan Fun, Chou Io Pang e Wong Tat I; 5.º escalão: Ng Iat Seng, Wong Seong Keong, Tam Kuong Wah, Lei Meng Lon, Elvira Teresa Tavares Dias, Leong Koc Hong, A Sang Chu Tong Chu Tack Meng Claude, Fong Veng Kuai, Kong Tim Chun, Tam Man Chong, Hong Chi Keong e Lei Hou Kong; 4.º escalão: Lao Kuok Keong, Ho Kam Kong, Che Siu Seng, Ana Paula Azedo Augusto, Fátima Manhão Jorge, Carla Idalina Sok Veiga, Cheong Iong Kin, Fong Kuok Cheong e Chu Pak Im; 3.º escalão: Lo Hei Tang e Chong Kok Pi; 2.º escalão: Hoi Chong Chun e Lao Kei Heng; 1.º escalão: Herculano da Conceição Fernandes Carvalho;
Operários, 7.º escalão: Leong Weng Tat; 6.º escalão: Chan Fok Kong, Kuong Teng Kong, Ng Wai Chan e Chan Chi Kuan; 5.º escalão: Yip Wai Ling, Cu Kiuc Ing, Erlinda Dawa Rivera, Hermes Valdez Lucas, Adalaida C. Dela Cruz e Delia Morales Millares; 4.º escalão: Cheang Lo Heong; 3.º escalão: Chan Iok Heng; 2.º escalão: Lei Oi Iong;
Auxiliares, 7.º escalão: Che Vai Chun; 6.º escalão: Cheang Iao Heng, Chan Fok Un, Chong Kam Oi, Leong Kam Cheong, Lei Chi Fok, Cheong Hong, Kan Va Kan, Atajana Bibi, Ku Kam Iu, Ko Bing Wah, Fong Sok I Rey, Carlos Manuel de Matos Duarte, Cheong Lan Fon, Tam Wai Meng, Inácio Kuong aliás Inácio Pedro, Chui Sau Han, Lam Meng Kei, Lai Meng Kit, Ho Pek I, Margarida Chung aliás Chung Cheng Iu, Chau Kuan Iau, Leong Choi Kao aliás Leong Sau Koc, Maria Teresa Iong Choi Anok, Ho Siu Meng e Lucia Vong; 5.º escalão: Hong Vong Kun, Ku Kai Meng, Leung Kam Chu de Andrade Lobo, Cheong Wa, Kuan Kin Man, Lai Lai Kam, Ho Kiu, Leong Kin Long, Olinda Lay Siu Lan, Chan Kan Iao, Ngai Nga Lon, Elena Rodriguez Valdez, Lio Ion Tai, Cheok Mio Sin, Ho Sok I, Fermina Rodiel Cortez e Anictea Valdez Ople; 4.º escalão: Fong Mei Hou, Leong Chong Oi, Ho Iok Fong ou Ho Yuk Fung, Ma Lei Peng, Chan Chi Kuong, Seng Lai Sim Carvalho, Tang Weng I, Chu Soi Lin, Lai Sut Lei, Tang Lai Ho Pereira, Kuan Chek Kuan, Cheong Chong Man, Adriano de Jesus Gomes da Silva, Lao Tang Pio aliás Thein Pyu, Leong Sio Cheong, Teresa Mio, Ma Hoi Tin, Leong In Ha, Mak Lao Ngan, João Rosário de Assunção, Fong Lap Ian, Tang Wai Ieng, Rita Lai, Kou Sut Mui e Iao Sao Man; 3.º escalão: Wong Sio Kao, Fong Iok Lan, Fong Vai Peng, Sin Kin Ha, Wong Heng Wa, Choi In Kuan, Chan Pou Wa, Leong Kin Fun, Leong Keong Wong, Lei Lin, Leong Peng San, Chan Hao Kio, Concepas R. Rodrigo, Wong Lei Chan, Lo Pec Kuan Jorge, Cheong Chi Meng, Chao Lai Ieng, Leong Choi Ut, Fong Heong Lan, Wong Iut Sim, Lao Wai Han, Lam Sao Mei, Vong Pou Chu e Ung Sio Mei; 2.º escalão: Ng Peng Chio, Augusto Ricardo Chan, Che Fok On, Lam Wai Pio, Ip Kai Pang e Josefina Alfonso Dizon.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 19 de Dezembro de 2000:
Fernando Maria Pedro, auxiliar qualificado, 6.º escalão, da DSCC - prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, com início em 20 de Dezembro de 2000, para exercer as mesmas funções nos SASG, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 22 de Dezembro de 2000:
Licenciado Lei Wun Kong - exonerado, a seu pedido, em nomeação provisória, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SASG, a partir de 3 de Janeiro de 2001.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso deste Gabinete, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2001, II Série, de 10 de Janeiro, a páginas 78, se rectifica:
Onde se lê: "... Chong Chon Loi ..."
deve ler-se: "... Cheong Chon Loi ...".
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lei Song Fan.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto de despacho
Por despachos do chefe do Gabinete, de 9 de Janeiro de 2001:
Leung Ka Ki, Lee Ka Meng, Lei Hiu Tou aliás Lei Nga Nga e Ana Chan aliás Chan Pek San, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete - renovados os referidos contratos na mesma categoria, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7, do Despacho n.º 3/2000 do Presidente do Tribunal de Última Instância, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 17 de Janeiro de 2000. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 14 de Dezembro de 2000:
Cheok Soi Wan e Long Sin Sai aliás Long Qiangian - contratadas além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, neste Gabinete, pelo período de um ano, a partir de 22 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 28 de Dezembro de 2000:
Ung Ngau, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado - renovado e alterado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, para a mesma categoria, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2001.
Lam Iok Hou, auxiliar qualificado, 2.º escalão - renovado o referido contrato na mesma categoria, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2001.
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Gabinete do Procurador, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 13 de Dezembro de 2000:
Che Lok Kei e Chan In Lit - renovados os contratos de assalariamento como operários semiqualificados, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 10 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2000:
Ieong Un Kuai, oficial administrativo principal, 3.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Janeiro de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 27 de Novembro de 2000:
Si Chi Chio aliás Paul Shih - rescindido o contrato de assalariamento como ajudante encarregado, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea e), do ETAPM, em vigor.
Por despachos do signatário, de 18 e 19 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Ieong Sao Mei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 de Janeiro de 2001.
Licenciado Wu Hio, notário, de nomeação provisória, do Primeiro Cartório Notarial - nomeado, definitivamente, para o mesmo cargo, ao abrigo do artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 54/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2000.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Dezembro de 2000:
Licenciada Ho Choi Seng - contratada além do quadro como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Dezembro de 2000.
Por despacho do signatário, de 28 de Dezembro de 2000:
Licenciado Cheong Tac Veng, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos SAFP - prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, nestes Serviços, como intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Dezembro de 2000:
Licenciado Chang I Cheng, técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, Chang Kin Hou, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, e Maria José Mariquinha Godinho, primeiro-oficial, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados em primeiro lugar nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial n.º 44/2000, II Série, de 1 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, e oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Licenciado Lai Kam Chun, aliás Ivan Luis Lai, técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificado em segundo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 44/2000, II Série, de 1 de Novembro - nomeado, em situação de supranumerário, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado o artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Tam Kuok Heng, aliás Maung Sein Win e Mac Cheung, oficiais administrativos principais, do quadro de pessoal destes Serviços, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 44/2000, II Série, de 1 de Novembro - nomeados, em comissão de serviço, pelo prazo de um ano, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2000:
Licenciada Mei Kei Cho e Chu Iu Kong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 23 de Dezembro de 2000 e 26 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lin Iek Vai e Lei Kok Chong, como operários semiqualificados, 1.º e 3.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2000 e 7 de Janeiro de 2001, respectivamente;
Kuok Tek Chao e Lao Hoi Sun, como impressores tipográficos, e Ma Iok In, compositor monotipista, todos do 4.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2000, para os dois primeiros, e 1 de Janeiro de 2001, para o último;
Auxiliares, 5.º escalão: Che Kam Lam, Cheang Seng Chao, Lo Ch'u Ch'io; 4.º escalão: Chio Mei Cheng, todos a partir de 1; 2.º escalão: Chan Chou Iam, a partir de 16 de Janeiro de 2001;
Lee Wai Kuan, como impressor de fotolitografia, 4.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Leong Su Weng, aliás João Evangelista Leong, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
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Imprensa Oficial, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Administrador, António Gomes Martins.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Por ter saído inexacto novamente se publica:
Extracto de despacho
Por despachos do presidente, de 22 de Novembro de 2000, e presentes na sessão camarária de 24 do mesmo mês e ano:
Cristóvão Maria da Rosa, Adriano do Espírito Santo, Leong Kam Keong e Lok Chio Meng - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares qualificados, 4.º e 3.º escalão, índices 160 e 150, da DRPI e SAF, para os dois primeiros, e auxiliares, 4.º e 5.º escalão, índices 130 e 140, da CM e SAF, para os seguintes, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30, 15, 5 e 30 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Extractos de despachos
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 5 de Julho de 2000, presente na sessão camarária de 7 do mesmo mês e ano:
Chou Kei Sek aliás Chow Kee Shak, operário qualificado, 3.º escalão, assalariado, dos SUC - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 180, a partir de 16 de Agosto de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º, ambos do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro.
Por despachos do vice-presidente, de 15 de Novembro de 2000, presentes na sessão camarária de 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro:
Lau Ioc Kei, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos SOI, a partir de 12 de Dezembro de 2000;
Nos SIS:
Lou Sio Meng, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Sin Kam Chai aliás Sin Kam Wa e Lam Sio Kiong, auxiliares qualificados, 3.º escalão, índice 150, a partir de 6 e 31 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Wong Peng Kuai; 5.º escalão, índice 140: Lo Kin Meng, Kou Fok Heng, Cheang Tong Man, Leong Kam Weng, Cheong Ieng Long, Ng Kan Chai e Cheang Fu; 4.º escalão, índice 130: Lou Tim Meng e Wong Wa Un, para o 1.º, 6.º, 7.º e 8.º, a partir de 1 de Janeiro de 2001, e 2, 16, 20, 16, 8 e 3 de Dezembro de 2000, para os restantes.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 19 e 28 de Dezembro de 2000, presentes nas sessões camarárias de 22 e 29 do mesmo mês e ano, respectivamente:
Lao Keng Kun, inspector examinador de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SVT, e licenciado João Carlos Baptista Soares Telo Mexia, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SUC - nomeados, definitivamente, nos referidos cargos, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 13 de Novembro de 2000, respectivamente.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de despacho
Por despacho do presidente, de 27 de Dezembro de 2000:
Sam Pou Fan Simões, oficial administrativo principal, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Janeiro de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Dezembro de 2000:
Alfredo Marcelo Chen Yuk Quim - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe de tesouraria (chefe de secção), destes Serviços, nos termos do artigo 2.º, n.º 3, alínea d), conjugado com os artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, indo ocupar a vaga deixada por António João de Deus Assis, por motivo da sua aposentação.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 10 de Janeiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 e 29 de Novembro de 2000:
João dos Santos Lopes Júnior, Chui Kai Kun, Chao Peng Ian e Wong Pou Wa - renovados os contratos de assalariamento como oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, e auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17, 12, 20 e 12 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Dezembro de 2000:
Manuel Assis da Silva - renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe da Divisão de Inspecção de Jogos de Fortuna ou Azar, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 11 de Março de 2001.
Por despachos do director, substituto, de 27 de Dezembro de 2000:
Cheong Hock Kiu e Leong Seak Kan, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, destes Serviços - convertida a referida comissão de serviço em nomeação definitiva, nos mesmos lugares do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2001.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Janeiro de 2001:
1. Manuel Estrela da Manhã Fernandes Noronha Assunção ou Manuel Fernandes Noronha Assunção, oficial administrativo principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Economia, com o número de subscritor 3 655-2 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 17 de Novembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 200, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 27 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo indicada transita para a situação de supranumerário do quadro deste Fundo de Pensões, a partir de 13 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo | Lugar de origem | |
| Categoria | Vínculo | ||
| Chong Ut Nun | Chefe de núcleo | Adjunto-técnico especialista, 1.º escalão | Nomeação definitiva |
Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo indicado transita da situação de supranumerário para o lugar de origem do quadro deste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Categoria de origem | Categoria actual | Data de alteração |
| Alberto Onofre Gracias Dias | Comissão de serviço Chefe de núcleo |
Nomeação definitiva Técnico auxiliar especialista, 2.º escalão |
13/1/2001 |
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Fundo de Pensões, aos 11 de Janeiro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda Maria da Conceição Xavier.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 29 de Dezembro de 2000:
Lao Lek Chong, auxiliar, 1.º escalão, da DSFSM - rescindido o contrato de assalariamento, a seu pedido, a partir de 14 de Dezembro de 2000.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Dezembro de 2000:
Leong Kam In, guarda n.º 159 900, do CPSP - autorizada a exercer funções no Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, em comissão normal, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, 75.º, n.º 1, alínea a), e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, atento o relevante interesse público, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do director desta Polícia, de 19 de Dezembro de 2000:
Wong Sek Man, Rose Van, Che Ion Fong, Ku Wai Leong, Hoi Man Wai e Choi Kun Peng, investigadores de 2.ª classe, 1.° escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 20.°, n.° 1, alínea a), 22.°, n.° 3, e 158.°, n.° 1, alínea c), todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.°, n.° 1, alínea c), e 25.°, ambos do Decreto-Lei n.° 27/98/M, de 29 de Junho, e com referência ao disposto no n.° 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.° 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.° 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 15 de Dezembro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Dezembro de 2000:
Sou Sio Meng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nesta Polícia, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Dezembro de 2000:
Wong Chon Lan - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.° do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
Leung Vai Chin e Cheang Se Chon - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares, 2.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.° do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 23 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
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Polícia Judiciária, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 24 de Novembro de 2000:
Chan Meng Tou, Siu Kao Chan aliás Luther Chan, técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, e Leong Im Kai, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, para os dois primeiros, e técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, para o último, todos a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, sendo a primeira pelo período de três meses, nas categorias a cada um indicadas, a partir de 1 de Janeiro de 2001:
Adelina Tare Pano, como técnica superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão;
Maria Perpetua Cou e Lao Hio Ian, como técnica superior assessora, 1.º escalão, e técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, respectivamente;
Chan Soi Ieng, Lio Wai Io, Maria Fátima Lo, Lao Weng Heng e Leong Soi In aliás Liang Shui Xian, como enfermeiras, 2.º escalão, para as três primeiras, e 3.º escalão, para as restantes;
Cheong Ka Pou, Fong Peng, Lai Fong Leng, Mou Va Kei e Tam Mei Kun aliás Haam Bee Kwin, como técnicos de diagnósticos e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão;
Choi Sai Hong e Shirly Tan Cu aliás Shirly Cu Yip, como médicos dentistas, 5.º e 3.º escalão, respectivamente;
Fong Ut Wa e Mónica Vong Yin Wah, como técnicas superiores de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, respectivamente;
Ho Ka Kit e Kam Weng Hong aliás Chan Weng Hong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Kong Pou Chan e Lao Man Chio aliás Liu Wenchao, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e terceiro-oficial, 3.º escalão, respectivamente;
Lou Iong Kei, como técnico de informática principal, 1.º escalão;
Lou Tak Wang, como clínico geral, 3.º escalão;
Ng Kuok Leong, Keong Po e Wong Cheong Nam aliás Wang Chang Nan, como técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, para os dois primeiros, e de 1.ª classe, 1.º escalão, para o último.
Por despachos director dos Serviços, substituto, de 29 de Novembro de 2000:
Io Kit Kuong, terceiro-oficial, 3.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Os indivíduos, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos nas categorias a cada um indicadas, pelo período de um ano:
Sio Seng Pek, Fong In Hong, Iao Kit, Ieong Meng Lei, Kou Sio Kuan, Lai Soi In, Lao Hoi, Lau Ying Yi, Lei Cheng Mio, Lio Ngan Hou, Lo Lao Ngan, Tai Lai In e Tang Sio Iok, enfermeiros, 2.º escalão, para a primeira, e 1.º escalão, para os seguintes, Liu Sok Keng, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Ngai Wang Him, médico dentista, 3.º escalão, todos a partir de 1, sendo o último a partir de 28 de Janeiro de 2001;
A partir de 1 de Janeiro de 2001:
Huang Yong Kai, como técnico superior de saúde assessor, 3.º escalão;
Chang In In, como adjunto-técnico de 2.ª classe, e Lam Mei Kam de Paiva Ribeiro, como terceiro-oficial, ambos do 3.º escalão;
Lai Sok Cheng, Yung Ka Hung, Sam Wan Pang, Leong Chan e Lau Ka Kui, como assistentes hospitalares, 1.º escalão;
Ip Kuan Fai, Lam Pek Iu, Lao Fun, Wong Hong, Jaquelina Ivone Lei aliás Lei Shuk Man, Kou Ion Pui, Lai Oi Weng, Lam Man Fong, Lam Si Wan, Lau Fong Lin, Lei Sou Ha, Leong Chi Chong, Leong Iong Wai, Leong Lei Lei, Lo Loi Cheng, Lou Vai Meng, Mio I Wang, Mok Wai Weng, Ng Ieng, Wong Gar Ping e Wong Hio Lei, como enfermeiros, 3.º escalão, para os quatro primeiros, e 2.º escalão, para os restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Dezembro de 2000:
Licenciados Maria Noémia Marques Rodrigues e Choi Peng Cheong - renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, como chefes do Departamento de Assuntos Farmacêuticos e da Divisão de Farmaco-vigilância e Farmaco-economia do DAF, ambos destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 7 de Dezembro de 2000:
Os contratados além do quadro, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Adelina Tare Pano e Keong Po, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 16 de Fevereiro e 16 de Março de 2000, respectivamente;
Lao Hio Ian e Chao Sok I, técnicas de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, para o 3.º e 2.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 25 de Março e 24 de Fevereiro de 2000, respectivamente;
Maria Perpetua Cou, técnica superior assessora, 1.º escalão, para o 2.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 19 de Janeiro de 2000;
Cristina António e Ngai Wang Him, médicos dentistas, 2.º e 3.º escalão, para o 3.º e 4.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 9 de Março e 26 de Outubro de 2000, respectivamente;
Lau Ying Yi, Lai Soi In, Fong In Hong, Chan Tai Hei Luiz, Lo Lao Ngan, Tai Lai In, Cheong Mei Kun, Lao Hoi, Lio Ngan Hou, Lei Cheng Mio, Ieong Meng Lei, Tang Sio Iok, Iao Kit e Kou Sio Kuan, enfermeiros, 1.º escalão, para o 2.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 10, para a primeira, e 9 de Fevereiro de 2000, para os restantes;
Chan Kuong Wa aliás Chan Sio Wa e Sio Seng Pek, enfermeiras, 2.º escalão, para o 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Março e 1 de Abril de 2000, respectivamente;
Liu Sok Keng, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Fevereiro de 2000.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias e escalão imediatamente superior, nas datas a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:
Yuen Yee Ping, enfermeira, 2.º escalão, para o 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Março de 2000;
Lúcio da Glória, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Abril de 2000;
Lam Chi Hong e Tam Kuok Ian, operários semiqualificados, 2.º e 6.º escalão, para os 3.º e 7.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 27 de Fevereiro e 1 de Março de 2000, respectivamente;
Choi Fong e Chiang Hong Lam, auxiliares qualificados, 2.º escalão, para o 3.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Agosto de 2000;
Sin Chi Meng, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, para o 2.º escalão, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Março de 2000.
Por despacho do signatário, de 27 de Dezembro de 2000:
Licenciada Lok Mei Sim, interna do internato complementar, contratada além do quadro - celebrado novo contrato como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Dezembro de 2000:
Lao Chan Fai - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0412.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Janeiro de 2001:
Cheong Tan Fong e Cheong Lit Noi - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1038 e M-1039.
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Por despacho do signatário, de 2 de Janeiro de 2001:
Autorizada a transmissão da titularidade da farmácia "Goodyear", alvará n.º 22, com local de funcionamento na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 22A-24A, r/c, loja "I" e "K", Macau, a favor da Farmácia Loi Loi Companhia Limitada, sediada na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 75, edifício Wang Lei, r/c, loja "A", Macau.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Janeiro de 2001:
Lei Su Fan - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0893.
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Wong Dak Ying - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-0706.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Janeiro de 2001:
Chang Hin Chi - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1181.
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Por despacho do signatário, de 5 de Janeiro de 2001:
Licenciado Yau Sun Lak, interno do internato complementar, contratado além do quadro - celebrado novo contrato como assistente hospitalar, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Janeiro de 2001:
Arlinda Augusta Bessa Victor Chaves Frota - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1040.
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Wong Choi Peng - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1289.
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Serviços de Saúde, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora, substituta, dos Serviços, de 30 de Novembro de 2000:
Wong Hok Wa - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para educadora de infância do ensino luso-chinês, 3.ª fase, nível 3, índice 385, nestes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º e o mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Dezembro de 2000:
Licenciado Cheong Chi Meng - renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Estudos e Apoio à Reforma Educativa destes Serviços, por mais um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 7.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 29 de Dezembro de 2000:
Mário Jorge Placé - renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Chan Un Son e Lam Kam Tong - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, e auxiliar qualificado, 4.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 12 e 29 de Fevereiro de 2001, respectivamente, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Instituto Cultural, aos 5 de Janeiro de 2001. - A Presidente do Instituto, substituta, Kit Kuan Mac.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Dezembro de 2000:
Poon Sec In - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Dezembro de 2000:
Ho Tak - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2001.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0 009/AV/2001, em 8 de Janeiro, em nome da Sociedade "通寶旅運集團（澳門）有限公司", em português "Agência de Viagens Global Express, Limitada" e em inglês "Global Express Travel Holdings (Macau) Limited", para a agência de viagens "通寶旅運集團（澳門）有限公司", e em inglês "Global Express Travel Holdings (Macau) Ltd", sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.º 432, Centro de Actividades Turísticas, loja n.º 5, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Janeiro de 2001. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Dezembro de 2000:
Lou Sio Chi - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, pelo período de um ano, a partir de 22 de Dezembro de 2000, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho.
Filipe Dillon de Jesus Freitas - contratado por assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 22 de Dezembro de 2000, como operário qualificado, 1.º escalão, índice 150, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho.
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Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Novembro de 2000:
Fung Ming Chuen, técnico superior de saúde principal, dos Serviços de Saúde - requisitado para desempenhar funções na Escola Superior de Saúde, deste Instituto, de 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2001, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, conjugado com os artigos 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 35.º, n.º 3, dos Estatutos do IPM, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro.
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Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Secretário-Geral, Alfredo Soares Ferreira Couto.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho da presidente, de 9 de Janeiro de 2001:
Diamantina Luíza do Rosário Sá Coimbra, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, classificada em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2000, II Série, de 22 de Dezembro - nomeada, definitivamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Instituto de Formação Turística, aos 10 de Janeiro de 2001. - A Vice-Presidente, substituta, Chan Mei Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, nestes Serviços, nos termos do artigo 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2001:
Maria Isabel Rios Couto, como oficial administrativo principal, 1.º escalão;
António da Silva Casado, como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão;
Loi Wa Hong, Lei Weng e Lei Pui, como operários qualificados, 6.º, 5.º e 4.º escalão, respectivamente;
Auxiliares qualificados, 6.º escalão: Che Io Pui, Leong Ion San, Loi Chio Hong e Wong Io Kai; 5.º escalão: Lo Kai Cho e Mak Yiu Va aliás Armando Gonçalves Mak; 4.º escalão: Ho Su Kuan e Silvina Ritche Abrantes Santos;
Auxiliares, 7.º escalão: Chio Iok Sim, Kot Teng Kuok, Lai Fok Veng, Lei Chi Wa, Leong Kin Choi e Ng Chong Mao; 6.º escalão: Chao Meng Kuan, Kok Mei Iong, Lio Hang Wa e U Kuok Meng; 5.º escalão: Kuong Iok Leng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Dezembro de 2000:
Renovadas as comissões de serviço dos seguintes chefes, destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2001:
Engenheiros Lei Kuok Koi, Chiang Ngoc Vai, Estevão Chau Chu Hang e arquitecto Cheang Kun Wai, como chefes dos Departamentos de Infra-Estruturas, de Tráfego, de Edificações Públicas e de Planeamento Urbanístico, respectivamente;
José Lam aliás José Lam dos Santos, arquitecto Chan Kin T'Chi, e engenheiros José António Xavier da Silva, Lok Wai Choi e Chu Vai Meng, como chefes das Divisões Financeira, de Licenciamento, de Apoio Técnico, de Projectos e Obras, e de Geotecnia e Vias de Comunicação, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2000:
Lei Iao Tak, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeado, definitivamente, na mesma categoria, do quadro de pessoal da DSSOPT, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2000:
Luís Leong aliás Leong Kin Chung e Lai Chi Hou - nomeados, definitivamente, técnico superior e técnico, ambos de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 e 28 de Dezembro de 2000, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Dezembro de 2000:
Ho Weng Kong - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2001.
Fan Chi Wa - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Dezembro de 2000:
Licenciados Ng Su Seng e Kuok Kin - renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nesta Capitania, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 e 21 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Dezembro de 2000:
Cheong Io Nong - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 1.º escalão, pelo período de um ano, nesta Capitania, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2001.
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Capitania dos Portos, aos 17 de Janeiro de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
OFICINAS NAVAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Dezembro de 2000:
Ian Iu Kuan, operário semiqualificado, 6.º escalão, assalariado - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Leong Heng Chio, Tam Cheok Kuan e Leong Kun On - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para operários qualificados, 1.º escalão, índice 150, para os dois primeiros, e operário semiqualificado, 3.º escalão, índice 150, para o último, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
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Oficinas Navais, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração dos Serviços n.º CA-435/2000, na sessão realizada em 10 de Agosto do mesmo ano:
Ana Tang - contratada, por assalariamento, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2001.
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Dezembro de 2000:
Lo Chi Long - renovado o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 4 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 3 de Novembro de 2000:
Lei Sai Kin, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Dezembro de 2000:
Tam Veng Cheong e Ip Pui aliás Ip Pui Chi, auxiliares qualificados, 6.º escalão, assalariados, deste Instituto - renovados os referidos contratos, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 e 15 de Janeiro de 2001, respectivamente.
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Instituto de Habitação, aos 17 de Janeiro de 2001. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
