 |  |  |  |
Número 2
II
SÉRIE
Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 15 de Novembro de 2000:
Maria Eugénia Fernandes Estorninho - renovada, por mais um ano, a partir de 20 de Dezembro de 2000, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 30 de Novembro de 2000:
Ermelinda Teresa do Menino Jesus Fong aliás Fong Kit I e Elsa da Silva, técnica superior de 2.ª classe e técnica de 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, em comissão de serviço, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo - nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Dezembro de 2000.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Novembro, 5 e 6 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Chan U Hong, redactor de 1.ª classe, 1.º escalão, do GCS, Sou Kat Cheong, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da DSAFP, Hao Iong Meng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da DSEJ, e Lou Kuai Lan, assistente de relações públicas de 2.ª classe, 1.º escalão, da DST - requisitados para exercerem, respectivamente, funções de redactor principal, técnico superior de informática de 1.ª classe, adjunto-técnico especialista e assistente de relações públicas de 1.ª classe, todos do 1.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, pelo período de um ano, a partir de 20 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Dezembro de 2000:
Leong Ieng Tong, letrado de 1.ª classe, e Lee Tung Yiu, técnica auxiliar de 2.ª classe, únicos classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeados, definitivamente, letrado principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução, e técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Regulamento Administrativo n.º 12/1999, de 20 de Dezembro.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 11 de Dezembro de 2000:
Kuong Teng Tim - alterado, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, o contrato além do quadro para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos Serviços de Apoio da Sede do Governo, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 12 de Dezembro de 2000:
Os trabalhadores, a seguir mencionados, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo - renovados, por mais um ano, os contratos de assalariamento, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor:
Regina Sales do Rosário Ché e Manuel Wong Jorge, primeiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 28 de Dezembro de 2000 e 1 de Janeiro de 2001, respectivamente;
Vanda Cristina Sapage da Fonseca, técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 5 de Dezembro de 2000:
Lam Sok Chi aliás Ma Shoke Tee, letrada de 1.a classe, 1.º escalão, da DSAFP - requisitada, pelo período de um ano, com início em 20 de Dezembro de 2000, como letrada principal, 1.º escalão, na Secretaria do Conselho Executivo, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, vigente.
———
Conselho Executivo, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Secretário Geral, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2000:
Leong Ut Seong e Chong Chon Loi - prorrogadas as requisições como intérprete-tradutor principal e segundo-oficial, ambos do 1.º escalão, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 34.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Janeiro de 2001 e 20 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Lou Su Ian - prorrogada a requisição como adjunto-técnico especialista, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2000.
———
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Lei Song Fan.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2000:
Mestre Zhong Yi Seabra de Mascarenhas - renovada a requisição, pelo período de um ano, com início em 1 de Janeiro de 2001, como intérprete-tradutora, deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999.
———
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 28 de Agosto de 2000:
Nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e 36.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, o pessoal constante das listas nominativas anexas ao despacho, transitou para a nova estrutura orgânica deste Comissariado criada pelo regulamento administrativo acima citado, a partir de 1 de Setembro de 2000:
Listas nominativas do pessoal que transita, a partir de 1 de Setembro de 2000, para a nova estrutura orgânica do Comissariado contra a Corrupção, nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2000, I Série, de 21 de Agosto:
1. Pessoal do mapa de dotação
2. Pessoal contratado além do quadro
3. Pessoal assalariado
———
Comissariado contra a Corrupção, aos 10 de Janeiro de 2001. - A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 22 de Dezembro de 2000:
Kou Chin Pang, técnico superior principal, 2.º escalão, e Mui Sut Lai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2000, II Série, de 6 de Dezembro - nomeados, definitivamente, técnico superior assessor, 1.º escalão, e adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 2 de Janeiro de 2001:
Pek Cheng Tong, Américo Xavier de Sousa, Ng Wing Kwan Annie Leocadia, Cheang Kuai Wun e Susana To, classificados do 1.º ao 4.º e 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2000, II Série, de 8 de Novembro - nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000.
Chan Si Man, classificada em 5.º lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2000, II Série, de 8 de Novembro - nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º e 25.º da Lei n.º 11/1999, e 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, indo ocupar o lugar constante do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 22 e 28 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Artur Joaquim Remísio Maurício - contratado além do quadro como secretário judicial, no TSI, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 99.º, n.os 2 e 3, da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 3.º, n.º 3, e 4.º, n.º 1, alínea 7, da Lei n.º 1/1999, da RAEM, 7.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000.
Chong Sut Han aliás Susana Chong - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, no TJB, pelo período de um ano, a partir da data da publicação, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho do chefe do Gabinete, de 28 de Dezembro de 2000:
Tou Kin Fong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2001, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 5 de Janeiro de 2001:
Tam Mio Han e Sílvia de Assis - contratadas além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, e técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, no TJB, pelo período de um ano, a partir da data da publicação, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Os funcionários, abaixo mencionados - contratados além do quadro, nas categorias a cada um indicadas, no TJB, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 99.º da Lei Básica da RAEM, 13.º, n.º 1, e 14.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, conjugado com os artigos 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 7.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
José António de Sousa Martins e José de Azevedo Faria, como escrivães de direito, grau 3, 2.º escalão, índice 475;
Alberto Patrício e Maria Alzira Ferreira Rodrigues Martins como escrivães-adjuntos, grau 2, 3.º escalão, índice 415, e grau 2, 1.º escalão, índice 380, respectivamente.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 14 de Novembro de 2000:
Chang Wai Si, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Por despachos do signatário, de 27 de Novembro e 1 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Licenciadas Lo Cheng Peng e Leong Sio Mui, técnicas superiores de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, contratadas além do quadro - renovados os referidos contratos pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 30 e 5 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Novembro de 2000:
Ieong Sau Han, redactora principal da língua chinesa, 1.º escalão, dos SAAL - transferida para o quadro de pessoal destes Serviços como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, vigente.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 27 de Novembro de 2000:
Ao Ieong U, técnica superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeada, em comissão de serviço, até 30 de Junho de 2001, chefe da Divisão de Projectos e Organização, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações camarárias, nas sessões realizadas em 27 de Outubro e 3 de Novembro de 2000, respectivamente:
Ung Wai Hong e Chim Kueng Hong- contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos SUC, e técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SIS, pelo período de seis meses, a partir de 13 e 12 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por deliberações camarárias, nas sessões realizadas em 10 e 24 de Novembro de 2000, respectivamente:
Licenciado Leong Sio Fong - contratado além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, na DRPI, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Hui Pui Hang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por deliberação camarária, na sessão realizada em 24 de Novembro de 2000:
Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão - nomeada, em comissão de serviço, chefe da Divisão Administrativa dos SAF, ao abrigo do artigo 29.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/88/M, de 3 de Outubro, e nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterada pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2001.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/97M, a seguir se publica o seu curriculum:
Curriculum vitae
Habitações literárias:
11.º ano de escolaridade da Escola Comercial Pedro Nolasco (Área de Estudos Económicos Sociais).
Formação Vocacional - Informática.
Curso de língua Chinesa (ensino primário), organizado pelos SAFP, (3 anos), na Escola Secundária Nocturna "Seong Fan" da Associação Comercial de Macau.
Carreira profissional na função pública:
Tarefeira do IASM, de 23 de Julho a 6 de Outubro de 1984; escriturária-dactilógrafa, assalariada, de 13 de Agosto de 1985 a 13 de Junho de 1986; do 1.º escalão, de nomeação provisória, de 14 a 30 de Junho de 1986; terceiro-oficial, 1.º escalão, de nomeação interina, de 1 de Julho a 26 de Outubro de 1986; de nomeação provisória, do então Leal Senado, de 27 de Outubro de 1986 a 26 de Outubro de 1988; do 2.º escalão, de nomeação definitiva, de 27 de Outubro de 1988 a 22 de Julho de 1990; adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, de 23 de Julho de 1990 a 22 de Julho de 1991, e reconvertida em nomeação definitiva em 23 de Julho de 1991; adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, de 23 de Julho de 1992 a 5 de Abril de 1993; de 1.ª classe, 1.º escalão, de 6 de Abril de 1993 a 5 de Abril de 1995; do 2.º escalão, de 6 de Abril a 8 de Agosto de 1995; principal, 1.º escalão, de 9 de Agosto de 1995 a 4 de Dezembro de 1997; 2.º escalão, de 5 de Dezembro de 1997 a 1 de Fevereiro de 1998; especialista, 1.º escalão, de 2 de Fevereiro de 1998 a 1 de Fevereiro de 2000; e 2.º escalão, desde 2 de Fevereiro de 2000.
Cargos de chefia exercidos:
Chefe da Secção de Pessoal, substituta, de 4 a 14 de Setembro, 28 de Outubro e 7 de Dezembro de 1989, e 4 de Julho a 16 de Agosto de 1990; da Secção de Vencimento, substituta, de 4 de Janeiro de 1991 a 29 de Janeiro de 1996; do Sector de Pessoal, substituta, de 13 de Julho a 2 de Agosto de 1992; desempenhou funções de chefia funcional, de 18 de Outubro de 1996 a 30 de Junho de 1999; nomeada chefe da Secção Pessoal dos SAF, em comissão de serviço, de 1 de Julho de 1999 a 30 de Junho de 2000, e renovada por mais um ano, a partir de 1 de Julho de 2000; nomeada chefe da Divisão Administrativa dos SAF, em substituição, desde 26 de Janeiro de 2000.
Cursos de formação profissional:
Cursos de Regime de Jurídico da Função Pública, de 23 a 31 de Janeiro de 1989; de Contabilidade Pública, de 15 de Fevereiro a 2 de Março de 1993; de Código do Procedimento Administrativo, de 3 a 8 de Abril de 1995, todos organizados pelos SAFP; de Formação do Regime Jurídico da Função Pública, aos trabalhadores da CMMP, de 1 a 15 de Junho de 1999; frequentou o estágio de Acção de Formação no Departamento de Administração Geral da Câmara Municipal de Lisboa (UCCLA), de 5 a 20 de Dezembro de 1999; de Atendimento ao Público, organizado pelo LSM, de 4 a 8 de Outubro de 1999; de Mandarim Oral - Iniciação à Comunicação, de 24 de Janeiro a 29 de Junho de 1995; de Mandarim, nível I (especial), de 6 de Fevereiro a 2 de Julho de 1996; nível II, de 17 de Setembro de 1996 a 22 de Julho de 1997; nível III, de 29 de Setembro de 1997 a 25 de Maio de 1998; nível IV, de 28 de Setembro de 1998 a 11 de Junho de 1999; frequência do nível V (2.º ano), de 11 de Setembro de 2000 a 20 de Junho de 2001, todos organizados pelos SAFP.
Cursos frequentados na área de informática:
Introdução do PC e MS-DOS no SamWare Technology; Introdução de texto em chinês, organizado pelo então Leal Senado; Processamento do Texto em Word 6.0 para Windows; frequência do Curso de Utilização da Rede do Leal Senado com Windows 95; Digitação de caracteres chineses (sistema changjei); organizados pela CMMP: cursos de Aplicação de Software de Escritório, de Função Básica de Internet, e Encontro sobre Quociente Emocional.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 1 de Dezembro de 2000:
Ho Fong Wa - contratada além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SVT, pelo período de um ano, a partir de 7 de Dezembro de 2000.
Lao Chao I, terceiro-oficial, 3.º escalão, contratado além do quadro, dos SVT - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Dezembro de 2000.
Extractos de despachos
Por despacho do presidente, de 19 de Outubro de 2000, presente na sessão camarária de 27 do mesmo mês e ano:
Licenciado António Manuel da Motta e Costa Lopes Galvão, médico veterinário assessor, 3.º escalão, dos SAZV - renovado o contrato além do quadro com referência à mesma categoria e índice remuneratório, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2000, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do presidente, de 22 de Novembro de 2000, presentes na sessão camarária de 24 do mesmo mês e ano:
Leong Sio Iong, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, dos SAF - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, a partir de 18 de Dezembro de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lo Ka Chon, como técnico de 2.ª classe, e Ho Ut Heng, como adjunto-técnico de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 350 e 260, na DIM e DM, a partir de 23 e 28 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Celeste Maria da Rosa, como oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, no GJN, a partir de 21 de Dezembro de 2000.
Nos SAF:
Sandra Maria O. dos Mártires Pereira, como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 4 de Dezembro de 2000;
Leong Kan Tai e Chan Mui Fong aliás Chen MeiFang, como adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 305 e 290, respectivamente, a partir de 7 de Dezembro de 2000;
Teresa Vong, como primeiro-oficial, 3.º escalão, índice 290, a partir de 7 de Dezembro de 2000;
Lei Iat Lei, Leong Sio Iong e Lei Wa Fu, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º, 2.º e 1.º escalão, índices 220, 205 e 195, a partir de 14, 18 e 18 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente, de 22 de Novembro de 2000, presentes na sessão camarária de 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciados Chan Iok Kuan e Anabela de Assis, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 485 e 430, dos SIS e SVT, a partir de 1 de Janeiro de 2001, e 7 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Licenciado Ho Wai Hou, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, dos SOI, a partir de 19 de Dezembro de 2000;
Ma Weng Chi, como terceiro-oficial, e Chan Mei Na, como adjunto-técnico principal, ambos do 1.º escalão, índices 195 e 350, do GAOM e DIT, a partir de 6 e 15 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Roberto Sales do Rosário e Vong Cheok Iam, como técnicos auxiliares especialista e de 1.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 330 e 255, dos SIS, a partir de 7 e 28 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Por despachos do vereador a tempo inteiro, de 22 de Novembro de 2000, presentes na sessão camarária de 24 do mesmo mês e ano:
Wong Wai Hong, Chang Sai Chong e Lei Kuok Wa aliás Lee Kauk Hwa, contratados além do quadro, dos SUC, a partir de 22 de Novembro de 2000 - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos para técnico principal, 3.º escalão, índice 490, para o primeiro, e adjuntos-técnicos principais, 3.º escalão, índice 380, para os seguintes, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Nos SUC:
Licenciados Chio Kin Pio e Sou Wai Pan, como técnicos superiores assessor e de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 600 e 510, respectivamente, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Licenciado Lam San Keong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 16 de Dezembro de 2000;
Wong Wai Hong, como técnico principal, 3.º escalão, índice 490, a partir de 13 de Dezembro de 2000;
Lei Sok Ian, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 21 de Dezembro de 2000.
Nos SAZV:
Licenciadas Teresita Taglinão Olairez e Chan Hoi Ieng, como técnicas superiores de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 535 e 430, a partir de 24 e 2 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Siu Wai Seng e Ho Wai In, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º e 3.º escalão, índices 305 e 335, a partir de 1 de Janeiro de 2001 e 21 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Ung Ka Fai, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e Lao Sao Wai, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índices 275 e 350, a partir de 4 e 19 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Lei Kit Peng, como preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 2 de Dezembro de 2000.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 29 de Novembro de 2000, presentes na sessão camarária de 1 de Dezembro do mesmo ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVPI - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Estefania Linda dos Santos Inácio, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 27 de Dezembro de 2000;
Chan Tin Cheok e Ip Sai Lam, como fiscais técnicos principal e de 1.ª classe, 2.º e 3.º escalão, índices 320 e 295, respectivamente, a partir de 13 de Dezembro de 2000;
Ho Choi Fan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, a partir de 30 de Dezembro de 2000.
Man Kin Fong, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SUC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 380, a partir de 29 de Novembro de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente, em exercício, de 1 de Dezembro de 2000, presente na sessão camarária da mesma data:
Derek da Rocha Hoo, técnico auxiliar de 2.ª classe, dos SAF - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 31 de Janeiro de 2001.
Por despachos do presidente, em exercício, de 6 de Dezembro de 2000, presentes na sessão camarária de 7 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Au Chan Weng, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, na DRPI, a partir de 1 de Fevereiro de 2001;
Cheang Lai Nga, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, na DIM, a partir de 6 de Janeiro de 2001.
Nos SAF:
Ng Ka Seng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 13 de Janeiro de 2001;
Fong Kam Chi e Tam Chon Han aliás Ma Ayeaye Win, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 7 de Janeiro de 2001.
Por despachos do vice-presidente, em exercício, de 6 de Dezembro de 2000, presentes na sessão camarária de 7 do mesmo mês e ano:
Licenciado Vong Io Chou, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SUC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 480, a partir de 6 de Dezembro de 2000, ao abrigo do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Ng Chong Son, desenhador especialista, 2.º escalão, dos SUC - alterada a cláusula 3.ª, por assalariamento, para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 380, a partir de 6 de Dezembro de 2000, conforme o disposto nos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Nos SUC:
Licenciado Ian Cheok Sam aliás Roberto Cheak Som Yan, como técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, a partir de 1 de Fevereiro de 2001;
Maria Antónia Brás Carvalho F. da Silva, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 15 de Janeiro de 2001;
Lam Se Tong, como fiscal técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 280, a partir de 15 de Janeiro de 2001;
Un Kin Seng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 14 de Janeiro de 2001.
Nos SAZV:
Licenciados Cheong Kuai Tat e Vong Weng Man, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 535 e 455, a partir de 1 de Fevereiro e 5 de Janeiro de 2001, respectivamente;
Jorge Maria Nunes, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 1 de Fevereiro de 2001;
Chong Lai Kun, como preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, a partir de 24 de Janeiro de 2001;
Patrícia Gomes Ritchie, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, a partir de 26 de Janeiro de 2001.
Nos SVPI:
Licenciado Sou Pui San, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 18 de Janeiro de 2001;
Lou Kin Seng, como fiscal técnico principal, 3.º escalão, índice 335, a partir de 22 de Janeiro de 2001;
Lao Tak Wa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 19 de Janeiro de 2001.
Nos SIS:
Licenciado Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 29 de Janeiro de 2001;
Tam Vai Hung, Chan Kok Va, Lam Pou Heng, Wong Wai Weng e Kwong Chi Veng, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, para os dois primeiros e de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, para os seguintes, todos a partir de 27 de Janeiro de 2001; Wong Cheng Po, de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, a partir de 24 de Janeiro de 2001.
———
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Subdirector Municipal, Marcelo Inácio dos Remédios.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de despacho
Por despacho da vice-presidente, de 12 de Dezembro de 2000:
Wong Kam Son, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente.
———
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2000:
Licenciados Florinda da Rosa Silva Chan, Sou Tim Peng e Mac Vai Tong, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, em 1.º, 4.º e 6.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2000, II Série, de 29 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, mantendo-se na situação de supranumerários, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Licenciados Hoi Chi Hong, Loi Mei Ieng aliás Lu My Yen e Tam Chi Kin, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, em 2.º, 3.º e 5.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2000, II Série, de 29 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 5 de Janeiro de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, sub-director.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2000:
Maria João Rebelo da Silva Couto - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2000.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 8 de Novembro de 2000:
José Francisco Oliveira da Costa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento correspondente a oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2000:
Laurentina Ribeiro Neves da Silva e Júlio Bastos Voi You - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, e terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 e 16 de Novembro de 2000, respectivamente:
Fátima Cristina Nunes Neves de Oliveira e Lina Maria dos Santos Nogueira - renovados os contratos além do quadro como técnica superior assessora, 1.º escalão, e adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Dezembro de 2000 e 1 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 e 27 de Novembro de 2000, respectivamente:
Ângela Maria da Luz Jacques e Lam Ut Ha - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para segundo-oficial e técnico superior de 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 240 e 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Dezembro de 2000 e 7 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Novembro de 2000:
Chong Sio San - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2000:
Lam Io Chan, Ng Chi On e Ku Pak Man - renovados os contratos de assalariamento como auxiliares qualificados, 5.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Dezembro de 2000:
Cheang Sai On, Wong Weng Hang, Lo Cheok Peng, Kou Ka I, Vong Vai Tong e Pedro Miguel Rodrigues Cardoso das Neves - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro, para os quatro primeiros, e 1 de Fevereiro de 2001, para os seguintes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Dezembro de 2000:
Fong Kit Ian, Chan Man Va, Tai Kit Leng, Pun Ka Leng de Sousa, Tse Chi Hung e Io U Long aliás Mg Aye Naing, primeiros-oficiais, classificados do 1.º ao 6.º lugares, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeados, definitivamente, oficiais administrativos principais, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2000:
Wong Kam Tim, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Janeiro de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Dezembro de 2000:
Chan Man Sin, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Dezembro de 2000:
Chuck King Yin e Tang U Fai, agente de censos e inquéritos de 2.ª classe e adjunto-técnico principal, ambos do 2.º escalão, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeados, definitivamente, agente de censos e inquéritos de 1.ª classe e adjunto-técnico especialista, ambos do 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Tam Chun Kit e Lei Vai Peng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, o primeiro mantém-se na situação de supranumerário.
Ieong Chong Kam, Cheong Iok Chon e Ng Cheong Wa, técnicas superiores assessora, 1.º escalão, de 1.ª classe, 2.º escalão, e de 2.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 7 de Fevereiro, e 1 de Março de 2001, respectivamente.
Por despachos da directora, substituta, de 15 de Dezembro de 2000:
Chan Wa Ieng e Chong Kam Chiu, técnicos de estatística de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro e 21 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 3 de Janeiro de 2001. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Novembro de 2000:
Wong Kit Sun - contratado além do quadro como técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2001.
Por despacho do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2000:
Ku Ieng Un - exonerado, a seu pedido, do cargo de inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2001, para que fora nomeado, provisoriamente, por despacho de 13 de Janeiro de 1998, visado pelo Tribunal de Contas em 14 de Dezembro do mesmo ano, publicado no Boletim Oficial n.º 2/99, de 13 de Janeiro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Novembro de 2000:
Maria Elena Ribeiro Martins - renovado o contrato além do quadro como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Lo Sok Heng e Chio Chi Peng - renovados os contratos de assalariamento como técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, e auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro e 16 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o pessoal abaixo indicado transita para a situação de supranumerário ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
| Nome | Cargo de chefia que actualmente ocupa nesta DSTE |
Categoria e carreira de origem no quadro de pessoal da DSTE |
| Ao Ieong Man Pio | Chefe de secção desde 13-12-2000 | Oficial administrativo principal, 1.º escalão |
———
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia de Finanças, de 28 de Dezembro de 2000:
1. Ng Wai Meng, segundo-subchefe, 4.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 8 573-1 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Novembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 275, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 33 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Io Hong, guarda, 4.º escalão, da Polícia Marítima e Fiscal, com o número de subscritor 3 105-4 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 8 de Dezembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 210, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, por contar mais de 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2000:
1. Chiang Chon Kuong aliás Chan Chin Fong, auxiliar, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de subscritor 2 891-6 - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 20 de Novembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fong Keng Sin, viúva de Lam Veng Chun, que foi bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros, aposentado, com o número de subscritor 611-4/P - fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 22 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 130, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 271.º, n.º 1, do ETAPM, a que acresce o montante relativo a 50% dos 6 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Novembro de 2000:
Licenciada Chong Ut Nun, técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo de Pensões - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Núcleo de Pessoal, Expediente e Economato, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 21.º dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 13 de Janeiro de 2001.
Licenciada Fátima Maria da Conceição da Rosa, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo de Pensões - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Gestão Financeira, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 21.º dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 13 de Janeiro de 2001.
———
Fundo de Pensões, aos 10 de Janeiro de 2001. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 e 29 de Dezembro de 2000, respectivamente:
Tang Iat Cho e licenciada Iek Wai I - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, nível 5, índice 305, e técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, nível 8, índice 390, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 70/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2001, respectivamente.
———
Conselho de Consumidores, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Dezembro de 2000:
Kou Chi Fai e Vong Ka Keong - contratados além do quadro, por um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, desde 29 de Dezembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Dezembro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Wong Un Ho e Cheong Iong Kuai, a partir de 10; 3.º escalão, índice 120: Chan Pek Wa, Chong Lai Fan, Leong Pui Leng e Choi Fong Iu, a partir de 3; 2.º escalão, índice 110: Leong Sam Chu e Sin Kuai Pio, a partir de 2 de Janeiro de 2001.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Novembro de 2000:
Lee Yin Man - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.° do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 17 de Janeiro de 2001.
Tam Vai Meng - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.° do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do director desta Polícia, de 7 de Dezembro de 2000:
Lei Hon Nei, Leong Chon Sang, Kuan Pek Fan, Vu Chi Leong, Kam Iok Fai, Vat Chi Meng, Lam Kuok Hong, Kuan Chi Kin e Pedro Lei, investigadores de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, desta Polícia - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), 23.º, n.º 12, e 158.º, n.º 1, alínea c), todos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea c), e 25.º, ambos do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, e com referência ao disposto no n.º 1, alínea 3), do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 124/2000, de 13 de Novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2000, II Série, de 22 de Novembro, a partir de 7 de Dezembro de 2000.
———
Polícia Judiciária, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Outubro de 2000:
Licenciado Ng Ioi On, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro deste EPM - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2001, nos termos do artigo 41.º do ETAPM.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que cessa, no termo do seu prazo, a comissão de serviço de Ho Sio Mei como chefe de divisão deste EPM, e a mesma regressa ao lugar que detinha como técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal do mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 13 de Janeiro de 2001, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Por ter saído inexacto novamente se publica:
Extracto de despacho
Chang Kai Hong, auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 29 de Novembro de 2000:
Iong Mei Fong, Chan Choi Ha, Lei Keng Fun e Tang Mei Fong, enfermeiras, 2.º escalão, Yeung Yao Heng, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, e Wu Kuai Chan, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às mesmas categorias, 3.º escalão, a partir de 6 para a primeira, 13 de Janeiro da 2.ª à 4.ª, e 14 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2001, para as seguintes.
Chan Heng Weng aliás Chen Phaik Yon e Lam Lai Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª e 1.ª classe, ambos do 3.º escalão, e Tong Oi Leng, terceiro-oficial, 3.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos, com referência às categorias de adjuntos-técnicos de 1.ª classe, principal, e segundo-oficial, todos do 1.º escalão, a partir de 10, 24 e 27 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Chan Heng Meng e Lu Pac Hang, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, e Lam Wai Wa, enfermeira, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos para as mesmas categorias, 2.º, 3.º e 3.º escalão, a partir de 6, 12 e 2 de Dezembro de 2000, respectivamente.
Lam Mei Leng, técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato para técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 19 de Dezembro de 2000.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas datas a cada um indicadas:
Suen Weng Chi, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2001;
Enfermeiros, 1.º escalão: Chan I Lai, Chan Man Chi, Chan Siu Chui, Chan Weng U, Hung Siu Ying, Lam Kam Chio, Lau Mei Wun, Lei Mei I aliás Lee May Yi, Leong Pek Chan, Lo San U, U Choi Ha e Wong Ion Cheong, a partir de 5; 2.º escalão: Chan Ioi, Chan Kuok Heng, Chan Oi Kuan, Chang Lin Hou, Cheong Pek Chu aliás Truong Ticho Chi, Cheang Sau Kun e Fan Hong Po, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Chan Mei Lan, técnica superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2001;
Wong Lap Shu, médico dentista, 2.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2001;
Fátima Casado da Silva Leite, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Janeiro de 2001;
Chan Cho Wa, Lei Sou Pan e Chao In Peng, terceiros-oficiais, 1.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2001, e 14 e 29 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Chong Yiu Leung, Ieong Sio Lan e Ng Wai Hung, médicos não diferenciados, a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
Chan Ip Hoi e Wan Wai I, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, a partir de 2 e 15 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Chan U Heng aliás Chen Yuding, Chao Iok Min, Cheang Sut Mei, Choi Cho Chong, Hon Wan, Kam Kuok U, Lai Im Fong, Lao Lai Ieng, Lei Sio Fong, Lei Sio Leng, Ng Meng Wai, Sio Wai Chi, Sun Fong Meng, Wong Hoi In e Wong Kam Leng, técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Dezembro de 2000;
Enfermeiras, 2.º escalão: Lao I Mei e Wong Oi Nei Connie, a partir de 3 de Dezembro de 2000; 3.º escalão: Sun Kit e Chan Ioc In, a partir de 21 de Dezembro de 2000 e 1 de Janeiro de 2001, respectivamente;
Margarida Mei Kin Woo e Cheong Sio U, adjuntos-técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, a partir de 12 e 15 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Sharoz Datarama Pernencar, segundo-oficial, 1.º escalão, a partir de 21 de Dezembro de 2000.
Por despacho do signatário, de 27 de Dezembro de 2000:
Autorizada a importação, exportação e venda por grosso de narcóticos e substâncias psicotrópicas compreendidas nas Tabelas I a IV à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.", alvará n.º 127, sita no Hipódromo da Taipa, na ilha da Taipa, Macau, cuja titularidade pertence à "Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.", residente no Hipódromo da Taipa, na ilha da Taipa, Macau.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2001, II Série, de 3 de Janeiro, a páginas 24, se rectifica:
Onde se lê: "...Ko Lan..."
deve ler-se: "...Kou Lan...".
———
Serviços de Saúde, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2000:
Maria Luísa Ritchie - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2000:
Iu Wai Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2000, II Série, de 8 de Novembro - nomeada, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, e ocupada pela mesma.
Chau Leng San - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Aprovisionamento e Contabilidade, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Janeiro de 2001.
Chow Yuen Yee, Chow Wai Hing Winnie, Lai Mei Fun e Kong Siu Ling Hilda - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, com efeitos retroactivos a 1 de Novembro de 2000.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Janeiro de 2001. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS JOGOS DA ÁSIA ORIENTAL, EM MACAU, PARA O ANO DE 2005
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2000:
Bacharel Teresa de Jesus Pereira Monteiro - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do n.º 18 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 144/2000, de 27 de Julho, publicado no Boletim Oficial n.º 31/2000, I Série, de 31 de Julho, de 1 de Dezembro de 2000 a 30 de Novembro de 2001.
Por despacho do coordenador, de 7 de Dezembro de 2000:
Licenciado Mohammad Tayyab Ikram - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, a partir de 8 de Janeiro de 2001.
———
Gabinete de Coordenação dos Jogos da Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Coordenador do Gabinete, Manuel Silvério.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos despachos
Por despacho da presidente, de 18 de Outubro de 2000:
Luís Alexandre Cortez da Cunha Herédia - rescindida, a seu pedido, a comissão de serviço como director da ETIH, neste Instituto, a partir de 18 de Dezembro de 2000.
Por despacho da presidente, de 6 de Dezembro de 2000:
Hugo Robarts Bandeira, monitor da ETIH, 1.º escalão, contratado além do quadro, neste Instituto - progride para o 2.º escalão da mesma categoria, a partir de 1 de Outubro de 2000, nos termos do artigo 11.º, n.os 3, alínea a), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Dezembro de 2000:
Fong Ieok Wa - nomeada, em comissão de serviço, chefe de secção do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 26 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Por despachos da presidente, de 13 de Dezembro de 2000:
Ho Cheong Tim e Fernando Eça da Silva, empregados de mesa de 2.ª classe, 2.º e 3.º escalão, deste Instituto - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 16 e 31 de Dezembro de 2000, respectivamente, nos termos dos artigos 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, e 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria, aprovado pelo Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro.
Declaração
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, transitaram para a situação de supranumerários as seguintes funcionárias do quadro deste Instituto:
———
Instituto de Formação Turística, aos 2 de Janeiro de 2001. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2000:
Choi Weng Kuong aliás Tsui Wing Kong aliás Piantoni Tsui, técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Deolinda Joaquina de Araújo Sousa Machado Leite - contratada além do quadro como técnica superior assessora, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2001, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro.
Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Dezembro de 2000:
Wong Wai Pang e Pang Chi Meng, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - nomeados, definitivamente, na mesma categoria, a partir de 16 de Dezembro de 2000, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Dezembro de 2000:
Cheang Veng Kun e Chan Wai Hong aliás Maung Hla Oo, 1.º e 2.º classificados no concurso a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2000, II Série, de 15 de Novembro - nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Dezembro de 2000:
Arnaldo Lucas Batalha Ung, Kuok Chi Cheong, Kuong Vai Cheok e Lei Kin Fong - nomeados, definitivamente, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, para o primeiro, e técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, para os seguintes, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Dezembro de 2000.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o funcionário abaixo indicado transita para a situação de supranumerário ao quadro destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2000:
Tou Ion Hon e Ao Wai - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 6.º escalão, e auxiliar qualificado, 7.º escalão, índices 150 e 210, ao abrigo do artigo 27.°, n.° 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2000 e 2 de Janeiro de 2001, respectivamente.
Fong Weng On, topógrafo principal, 1.º classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.° 45/2000, II Série, de 8 de Novembro - nomeado, definitivamente, topógrafo especialista, 1.° escalão, da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.°, n.° 1, do Decreto-Lei n.° 86/89/M, conjugado com os artigos 47.° e 22.°, n.° 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.° 70/93/M, de 20 de Dezembro, e alterado pela Portaria n.° 29/97/M, de 10 de Março, e ocupado pelo mesmo.
Pun Un Fong - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como auxiliar, 3.º escalão, índice 120, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2001.
Wong Sai Heng e Cheong Sio Kei, técnicos superiores principal e de 1.ª classe, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas nos Boletins Oficiais da RAEM n.os 45 e 46/2000, II Série, de 8 e 15 de Novembro, respectivamente - nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessor e principal, ambos do 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 47.º e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, não ocupando as vagas do quadro, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, por se manterem na situação de supranumerários.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Dezembro de 2000:
Ku Lou Lai - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como operário semiqualificado, 3.º escalão, ao abrigo do artigo 27.°, n.° 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2001.
Gilberto Pon - renovado e alterado, por averbamento, o contrato de assalariamento, por mais um ano, para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, ao abrigo do artigo 27.°, n.° 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2001.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 4 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
OFICINAS NAVAIS
Extractos de despachos
Por despacho do director, de 15 de Dezembro de 2000:
Cheok Hoi Veng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destas Oficinas - nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, a partir de 17 de Dezembro de 2000, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Dezembro de 2000:
Siu Wan Chong - renovado o contrato de assalariamento como operário semiqualificado, 2.º escalão, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Dezembro de 2000.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestas Oficinas, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2001:
Operários, 7.º escalão, índice 180: Chao Kuong Io, Chao Kuong Tak, Chao Meng, Chau Kong Choi e Chong Pou Long; 5.º escalão, índice 150: Lei Hon Man, aliás Lei Hung Man; 4.º escalão, índice 140: Chio Man Kun, Leong Kun Fan, Loi Kuai Leong, Sin Iat Meng, Wong Chu Wa e Wong Wa Pan;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Cheong Peng Kan, Chou Sio Fai, Ho Peng Meng, Lam Veng Sang, Leong Pak Kin e Wong Pui Hong.
———
Oficinas Navais, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração destes Serviços n.º CA-653/2000, na sessão realizada em 21 de Dezembro do mesmo ano:
Lam Wai San - renovado o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2001.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 28 de Dezembro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Au Vai Va.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Dezembro de 2000:
Chan Koc Io, meteorologista assessor, e Ku Chi Meng, meteorologista principal, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, respectivamente como chefes do Centro de Vigilância Sísmica e do Centro de Processamento e Telecomunicações, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2001.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 10 de Janeiro de 2001. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
