[ ^ ]
Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2000, que nomeia o Juiz de Segunda
Instância, em regime de acumulação, como director do Centro de Formação
de Magistrados.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 236/2000, que renova a nomeação do
delegado do Governo junto da Air-Macau - Companhia de Transportes Aéreos de
Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 237/2000, que designa um engenheiro
para exercer as funções de chefe da Delegação Económica e Comercial de
Macau junto da União Europeia, cumulativamente com as de coordenador da
Delegação Económica e Comercial de Macau - China, em Portugal.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2000, que nomeia, em comissão de
serviço, a tempo inteiro, o secretário-geral do Conselho Económico.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
119/2000, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para o
fornecimento de equipamento informático para substituição do sistema IBM
AS/400 310.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
120/2000, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para o
fornecimento e instalação do sistema centralizado de controlo de tráfego
para a cidade de Macau (3.ª fase).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
121/2000, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no 1.º aditamento ao
contrato para a execução da obra de remodelação do edifício da
Assembleia Legislativa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
123/2000, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a
execução da obra de reconstrução das moradias sitas nos n.os 1 a 3 da
Rua do Miradouro de Santa Sancha.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
124/2000, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a
execução da obra de remodelação das instalações do Comissariado contra
a Corrupção.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a designação de um notário público do Segundo Cartório Notarial de Macau para substituir um notário privado.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Anúncio do concurso público para prestação de serviços de conservação, manutenção, gestão, limpeza, vigilância e segurança do teleférico da Colina da Guia.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de treze vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e duas de adjunto-técnico especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referente ao 1.º a 3.º trimestre de 2000.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a taxa de fiscalização das seguradoras.
- Aviso sobre a taxa de registo dos mediadores de seguros.
- Aviso sobre o cálculo das provisões para riscos em curso de forma global.
- Aviso sobre média anual de comissões para mediadores (triénio de 2001-2003).
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2000.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares no período do 1.º ao 3.º trimestre de 2000.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de subinspector.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de investigador de 1.ª classe e três de técnico superior principal
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso sobre a aplicação da pena de demissão a um guarda de 1.ª classe.
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em ortopedia.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para técnico de 1.ª classe, área de hotelaria.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática assessor.
Anúncios notariais e outros
Nota: - Foi publicado um suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 52/2000, II Série, em 27 de Dezembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2000, que delega competências no presidente da Comissão Instaladora da Delegação da RAEM, em Pequim.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 134/2000, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato das obras de remodelação das instalações do mesmo Estabelecimento.