 |  |  |  |
Número 44
II
SÉRIE
Quarta-feira, 1 de Novembro de 2000
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do Chefe do Gabinete, de 5 de Outubro de 2000:
Pang Chan Kao - renovado, pelo período de um ano, a partir de 12 de Outubro de 2000, o contrato de assalariamento como técnico auxiliar principal, 2.º escalão, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, 1 de Novembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 13 de Outubro de 2000:
Os estagiários, abaixo mencionados, classificados na respectiva prova final do estágio a que se refere a lista inserta nos Boletins Oficiais n.º 38/99, II Série, de 22 de Setembro, e 47/99, II Série, de 24 de Novembro - nomeados, provisoriamente, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, para os lugares a cada um referidos:
Che Sut Ieng, Pui I Cheong e Lam U, 41.º, 51.º e 52.º classificados, respectivamente, para escriturários judiciais, 1.º escalão, do quadro de pessoal do TJB, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e ainda não providos;
Un Kin Keong, 50.º classificado, para oficial judicial, 1.º escalão, do quadro de pessoal do TJB, indo ocupar o lugar deixado vago pela exoneração de Lei Kit Ieng;
Lai Ian, 45.º classificado, para escriturário judicial, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Juízos de Instrução Criminal do TJB, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e ainda não provido;
Ho Ka Weng e Sun Chi Chong, 44.º e 48.º classificados, respectivamente, para oficiais judiciais, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Juízos de Instrução Criminal do TJB, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2000, e ainda não providos.
Por despacho do presidente, de 25 de Outubro de 2000:
Lee Veng In - contratada além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, no TJB, pelo período de um ano, a partir de 3 de Novembro de 2000, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Por despacho do Meritíssimo Juiz-Presidente, de 26 de Outubro de 2000:
Chau Sio Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete - nomeado, definitivamente, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 5 de Novembro de 2000, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despacho do presidente, de 26 de Outubro de 2000:
Ng Iok Meng - contratada além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, no TJB, pelo período de um ano, a partir da data da publicação do presente despacho, ao abrigo dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que João Pereira Simões Magalhães, secretário judicial, contratado além do quadro no TSI, cessa as suas funções no termo do contrato, a partir de 1 de Novembro de 2000.
- Para os devidos efeitos se declara que Lam U e Lai Ian cessam funções como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, neste Gabinete, a partir da data em que tomarem posse dos lugares de escriturárias judiciais, 1.º escalão, do quadro de pessoal do TJB e dos Juízos de Instrução Criminal do TJB, respectivamente, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, 1 de Novembro de 2000. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Outubro de 2000:
Wong Man Fu, adjunto-técnico de 1.ª classe, Frederico Alberto Mendonça da Rosa, técnico auxiliar de 1.ª classe, e Lam Sao Wa aliás Lam Sou Hua, fotógrafo e operador de meios audio-visuais de 1.ª classe, todos do 2.º escalão, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2000, II Série, de 27 de Setembro - nomeados, definitivamente, adjunto-técnico principal, técnico auxiliar principal e fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, todos do 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Gabinete de Comunicação Social, 1 de Novembro de 2000. - O Director do Gabinete, Victor Chan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 e 27 de Setembro de 2000, respectivamente:
Licenciada Graça Maria Amaro Teixeira Barbosa Osório, conservadora, 2.º escalão, contratada além do quadro - renovado o referido contrato, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Outubro de 2000 a 31 de Julho de 2001.
Ip Sio Fan - contratada além do quadro como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Outubro de 2000.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Outubro de 2000:
Licenciado Henrique Custódio, notário privado - suspensa, a seu pedido, a licença de notário privado, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro.
———
Direcção dos Serviços de Justiça, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2000:
Ho Ka Lam - renovado o contrato além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo prazo de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Novembro de 2000.
Lai Kit Chi, técnica de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, e Leong Hon Po, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeações provisórias, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para as mesmas categorias, nestes Serviços, a partir de 29 de Outubro e 4 de Novembro de 2000, respectivamente, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
GABINETE PARA A TRADUÇÃO JURÍDICA
Extracto de despacho
Por despacho do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 21 de Agosto de 2000:
Tam I Kuan, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Setembro de 2000.
———
Gabinete para a Tradução Jurídica, 1 de Novembro de 2000. - O Coordenador do Gabinete, Sam Chan Io.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Extractos de despachos
Por despacho do coordenador, de 25 de Maio de 2000:
Licenciada Maria Alexandra Ferreira de Carvalho - alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Julho do corrente ano, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 e 11 de Agosto de 2000, respectivamente:
Licenciados Zhang Jiang Min e Carlos Alberto Barata de Oliveira Lobo - contratados além do quadro, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Julho de 2001, como técnicos superiores assessor e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, respectivamente.
Por despachos do coordenador, de 16 de Agosto de 2000:
Fu Mei Pou e Chau Kuai Ieng - alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento para auxiliares, 6.º escalão, a partir de 21 e 16 de Setembro do corrente ano, respectivamente, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a licenciada Maria Paula de Viseu Botelho Cardoso, técnica superior assessora, 3.º escalão, contratada além do quadro neste Gabinete, cessou as suas funções no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Agosto de 2000.
———
Gabinete para os Assuntos Legislativos, 1 de Novembro de 2000. - O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações desta Câmara, na sessão realizada em 20 de Outubro de 2000:
Licenciados Leong Sio Kei e Tang Kuan Su, 1.º e 2.º classificados no respectivo concurso - nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 9, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Chan Ka Weng, 1.ª classificada no respectivo concurso - nomeada, em comissão de serviço, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e ainda mapa 3, nível 7, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
U Weng Hong e Ana Wong Martins, 2.º e 5.º classificados no respectivo concurso - nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 7, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Cristina Isabel Lourenço e Fong Kai On, 3.º e 4.º classificados no respectivo concurso - nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Câmara, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ainda mapa 3, nível 7, grau 1, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Extracto de despacho
Por despachos do vice-presidente, de 11 de Outubro de 2000, presentes na sessão camarária de 13 do mesmo mês e ano:
Licenciados Luís Correia Gageiro e Wong Pou I, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SVT e SOI - nomeados, definitivamente, para os referidos cargos, a partir de 14 de Outubro de 2000, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Declaração
Nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, declara-se que os licenciados abaixo identificados, transitaram para a situação de supranumerário ao quadro desta Câmara, a partir da data a seguir indicada:
———
Câmara Municipal de Macau Provisória, 1 de Novembro de 2000. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberações camarárias n.os 227 e 230/42/CMIP/2000, respectivamente, na sessão realizada em 5 de Outubro do mesmo ano:
Licenciados Ao Wai Un e Mak Sio Pang, chefes do Sector de Aprovisionamento e da Divisão de Jardins, Áreas Ajardinadas e Parques, desta Câmara - renovadas as suas comissões de serviço nos mesmos cargos, por mais um ano, a partir de 3 e 4 de Novembro de 2000, respectivamente, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Extracto de despacho
Por despachos da vice-presidente, de 5 de Outubro de 2000:
Ip Hoi Seng, Lei Man Long e Ng Tak Wa, auxiliares, 2.º escalão, assalariados, desta Câmara - renovados os mesmos contratos, por mais um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2000, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente.
———
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, 1 de Novembro de 2000. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Setembro de 2000:
Licenciadas Hoi Lai Fong e Ng Oi In - contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como técnicas superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 e 20 de Outubro de 2000, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2000:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a concessão do incentivo fiscal, previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do citado diploma, à "Fábrica de Malhas e Respectivos Artefactos Fong Va", propriedade de Cheong Chi Hou, a saber:
Prorrogação da redução de 50% do imposto complementar de rendimentos, por um período adicional de um ano, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida fábrica.
———
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 20 de Outubro de 2000:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Hing Cheong Hong - Tabacos, Limitada, licença n.º 58/96.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Outubro de 2000. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Setembro de 2000:
Wan Cheong Ieng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Novembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Setembro de 2000:
Cheong Pui Nei aliás Beltrão Loureiro, Lei Veng Sang, João Carlos Bartilotti do Vale Roxo e Lei Ngan Chong - renovados os contratos além do quadro como adjuntos-técnicos de 2.ª classe para os dois primeiros, e técnicos superiores assessor e de 2.ª classe, para os seguintes, todos do 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro, e 17 de Novembro, 27 de Outubro, e 8 de Novembro de 2000, respectivamente.
Lai Hang Sun aliás Hans Lai - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Outubro de 2000:
José Poupinho Chan - renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Novembro de 2000, como chefe da Secção de Recursos Humanos e Expediente, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, vigente.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2000), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2000, II Série, de 25 de Outubro, a páginas n.º 5891, se rectifica:
Onde se lê: "adjunto-técnico de 2.ª classe"
deve ler-se: "escriturária judicial".
———
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, a partir de 14 de Junho de 2000, aprovada pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, por despacho de 18 de Outubro de 2000:
———
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 29 de Setembro de 2000. - O Conselho Administrativo. - O Presidente, substituto, Ló Ioi Weng. - Os Vogais, Tai Kin Ip - Chan Fong Kun - Amélia Maria Minhava Afonso.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Setembro de 2000:
Tam Kuong Hong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Outubro de 2000:
Chan Siu Iu, técnica auxiliar principal, 3.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, II Série, de 21 de Junho - nomeada, definitivamente, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 23 de Outubro de 2000. - A Directora dos Serviços, substituta, Lok Kit Sim.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Setembro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Weng Keong e António da Cruz, como técnicos auxiliares especialista e de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 330 e 240, a partir de 22 e 28 de Novembro de 2000, respectivamente;
Leong Chek Wai e Lau Seng Chai, como operários qualificados, 5.º e 4.º escalão, índices 200 e 180, a partir de 3 e 11 de Dezembro de 2000, respectivamente;
Kuan Fong, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 12 de Novembro de 2000.
———
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2000:
1. Tang Tat Weng, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 416-4 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 30 de Setembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar mais de 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro de 2000:
1. Cheong Soi Kam, operária, 6.º escalão, da Câmara Municipal de Macau Provisória, com o número de subscritora 5 891-2 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 19 de Setembro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Fat Weng aliás Dung Fut Waing, guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4 379-6 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 18 de Agosto de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 185, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar mais de 35 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Cheong Sei Vai aliás Cheong Kuan Un, letrado-chefe, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, com o número de subscritor 210-0 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 5 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 590, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Fátima Alice, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 5.º escalão, da Direcção dos Serviços de Saúde, com o número de subscritora 1 515-6 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 9 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 130, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM. pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2000:
1. Cheong Kok Po, auxiliar qualificado, 7.º escalão, da Capitania dos Portos, com o número de subscritor 2 341-8 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 1 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 160, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Margarida Filomena Niza, chefe de secção, dos Serviços de Trabalho e Emprego, com o número de subscritora 2 944-0 - fixada, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 27/92/M, de 25 de Maio, com início em 1 de Outubro de 2000, uma pensão mensal, correspondente ao índice 325, calculada nos termos do artigo 264.º, n.º 1, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento da pensão cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Outubro de 2000:
Licenciada Chiu Hang Seong, técnica superior principal, 2.º escalão, de nomeação definitiva, deste Fundo - transferida para o quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria.
A presente transferência produz efeitos desde 23 de Outubro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2000:
Licenciada Tam Kit Va, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Subscritores, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 21.º dos Estatutos do FPM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Bacharel Chu Mei Peng aliás Zhu MeiPing, técnica de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Organização e Informática, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 21.º dos Estatutos do FPM, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a funcionária abaixo indicada, transita para a situação de supranumerário do quadro deste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho:
———
Fundo de Pensões, 1 de Novembro de 2000. - A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng aliás Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2000:
Lam Wai Seng, guarda n.º 139 871, do CPSP - dada por finda a sua comissão de serviço, nestes Serviços, no âmbito das FSM, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, transitando para o quadro de pessoal do CPSP, e passando à situação de "no quadro", a partir de 23 de Outubro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Outubro de 2000:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Chu Io Seng e Kam Ioc Keong; 2.º escalão, índice 110: Ng Kit Peng, a partir de 5, 6 e 6 de Novembro de 2000, respectivamente;
Operários qualificados, 7.º escalão, índice 240: Lei Kuan Seng e Silvestre Tche; 6.º escalão, índice 220: Lei Lai Ioi e Cheok Kai Leong; 5.º escalão, índice 200: Lo Chan Kuong e Chan Kuok Meng, todos a partir de 8 de Novembro de 2000;
Operários semiqualificados, 7.º escalão, índice 210: Tou Hon Lam, Cheang Hoi Tou e Fong Peng Keong; 6.º escalão, índice 190: Iong Kuai Fong, Chao U Cheng aliás Chau Cheng, Tam Chi Fai, Fong Va Sang, Ng Sio Keong e Hong Kai Iong; 5.º escalão, índice 170: Leong Ieng Tat e Ao Kuong Ian; 4.º escalão, índice 160: Lam Kuok Keong, Tong Fok U aliás Thang Phuoc Yi, Lao Kit Fai, Lao Chong Pak e Lam Fat Un, todos a partir de 8 de Novembro de 2000;
Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Eugénia Lei do Rosário Vun Keng e Pang Hon Meng; 6.º escalão, índice 150: Maria de Fátima Mendes Rodrigues, Wong Un Pek, Mou Chu aliás Mao Chau, Lam Choi, Lei Kuai Chi, Chan Ion Ieng, Chan Pui In, Chao Chak San, Ho Ion Tai, Hong Keng Seng, Iao In In, Iong Miu Vá, Ieong Wa Cheng, Kou Kuan Kei, Lao Sio Fong, Lam Peng Un, Lei Peng Kun, Lei Wai Kun, Leong Seng Chao, Seak Iok Keng e U Sio Kai; 5.º escalão, índice 140: Carlos Manuel Tang, Lao Pak Fu, Miguel Pedro da Conceição, Wong Un Ha, Leong Kam Sin, Lo Kuai Fong, Lao Wai Kuan, Leung Miu Har e Kuang Tong U, todos a partir de 8 de Novembro; 4.º escalão, índice 130: Wong Kit Wá; 3.º escalão, índice 120: Lei Pui Chan; 2.º escalão, índice 110: Cheang Son Heng e Leong In Ngan; 1.º escalão, índice 100: Chan Chi Loi e Cheong Choi Fok aliás Tjiang Tjhai Fuk, a partir de 12, 16, 8, 18, 20 e 20 de Novembro de 2000, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 26 de Outubro de 2000. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do comandante, de 19 de Outubro de 2000:
Kuok Chi Chong, guarda n.º 290 991 - exonerado, nos termos do artigo 94.º do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, por decisão de 17 de Outubro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, sobre recurso, a partir de 20 de Outubro de 2000.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, 1 de Novembro de 2000. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Setembro de 2000:
Kong Pui Si, Ng Iok Chan, Fu In Kuan, Chan Pou Chan e Cheong Lai Keng, guardas, 1.º escalão, assalariados, deste EPM - renovado e alterado o referido contrato, pelo período de um ano, para a mesma categoria, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, e do artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 1 de Setembro de 2000, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
Por despachos do signatário, de 25 de Setembro de 2000:
Ho Wai Man, Wong Weng Fai e Wong Wa aliás Wong Iat Kam, guardas, 3.º escalão, assalariados, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª dos referidos contratos para a mesma categoria, 4.º escalão, nos termos do artigo 14.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 62/88/M, de 11 de Julho, na redacção da Lei n.º 12/91/M, de 4 de Novembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos reportados a 6 de Setembro de 2000, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, 1 de Novembro de 2000. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 19 de Setembro de 2000:
Lília Crisóstomo Valdoria, enfermeira, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, por mais um ano, a partir de 24 de Outubro de 2000.
Por despachos do signatário, de 11 de Outubro de 2000:
Maria Luísa Oliveira de Morais Castel-Branco Ferreira, técnica de diagnóstico e terapêutica especialista, 3.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 18 de Dezembro de 2000.
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Kam Fong", alvará n.º 35, sita na Rua da Palha, n.º 12, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Cheng Heng", alvará n.º 27, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 469, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Goodyear", alvará n.º 22, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 22A-24A, r/c, lojas "I" e "K", Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Lap Son", alvará n.º 25, sita na Rua da Tribuna n.º 59, edifício Pak Lai, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Farma-Plus", alvará n.º 21, sita na Rua de Tai Lin, n.os 428-432, r/c, Taipa, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Pharmacare", alvará n.º 38, sita na Rua Nova à Guia, n.º 142, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Por despachos do signatário, de 20 de Outubro de 2000:
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Loi Loi", alvará n.º 39, sita na Francisco Xavier Pereira, n.º 75, edifício Wang Lei, r/c, loja "A", Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Vang Hing", alvará n.º 37, sita na Rua da Barca, n.º 16-A, edifício Tung Meng, r/c, loja "B", Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Tak Seng", alvará n.º 15, sita na Rua do Conselheiro Borja, n.º 4, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Ngai Fong", alvará n.º 19, sita na Estrada de Coelho do Amaral, n.º 121-A, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "San Hau On", alvará n.º 26, sita na Rua de Xanghai, n.º 72-A, r/c, loja "C", Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas tabelas I a IV, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia "Vai Hong", alvará n.º 30, sita na Rua de Fernão Mendes Pinto, n.º 2-E, r/c, Macau.
O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.
———
Serviços de Saúde, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Rogério Artur dos Santos.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 21 de Junho de 2000:
Ao Ieong Heng San, Chan Choi Wa, Chao I Sam, Chao Wai Meng, Cheong Mei Kun, Cheong Pou I, Choi Kam Leng, Choi Sai Peng, Chong Lai Kuan, Ho Soi Wa, Ieong Fong Peng, Irene Fátima da Silva Lei, Kong Tak In, Kuan Peng Fa, Kuan Weng Si, Lam Sio Mei, Lam Wai Tung, Lei Cheng Mei, Lei Kei Wai, Lei Kin Kuok, Lei Mei Leng aliás Lee May Lain, Lei Mei Mei, Lei Sin Ieng, Leong In Ha, Leong Pui Iok aliás Lieng Phoy Ngoke, Leong Teng Hung, Lo Pui Yi, Lou Pou Sun, Lou Wai In, Mak Sut Ieng, Maria Goretti Lei Xavier, Mok Tin Choi, Ng Ka Lai, Pun Heng Leng, Sio Pui Ieng, Tai Peng Tim, Tang Man Him, U Ka Kei, Vong Hao I, Vong Iok Chan, Vong Kuai Fan, Wong Fong Sim, Wong Sio Leng e Wong Sok In - renovados os contratos de assalariamento dos agentes de ensino com habilitação mínima, nível 10, índice 215, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, nos termos dos artigos 13.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Os professores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, nos termos dos artigos 12.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Professores dos ensinos preparatório e secundário português, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciados Alice Maria de Almeida Cortesão Terra Esteves; 2.º escalão, índice 440: Pedro Miguel Nunes Catalão; 3.º escalão, índice 450: bacharel Alda José da Rocha e licenciada Maria de Fátima Flores da Silva Figueiredo; nível 7, 3.º escalão, índice 320: Maria Fernanda Lourenço Martins Dias;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 1.º escalão, índice 430: licenciados Ao Tak Meng, Cheok Man I, Cheong Ka I, Cheong Lai Wan, Chu Man Lam, Lai Kin Peng, Lai Sok Teng, Lei Cheng, Lei Kam, Lei Kit Ian, Wong Chi Hong, Ao Sio Tim, Chan Kit Weng, Chan Lap Kuan, Cheang Pek Leng, Chiu Seng Ian aliás Sérgio Chiu, Hon Iok, Iu Pek Kuan aliás Fátima Iu, Kwan Man Cheng, Lai Iok In, Lam Iao Hong, Lam Wai Han, Lei Chi Io, Lio Chi Meng, Sou Sok Ian, Wong Hong, Wong Im Lan, Wong Weng I, Yan Na e Zhang Yuan Fen; 2.º escalão, índice 440: Chu Tun Lam.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2000:
Licenciado Lam Iu Sang - renovado o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, por mais um ano, a partir de 26 de Outubro de 2000.
Por despachos do signatário, de 30 de Junho de 2000:
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, fase e índice a cada um indicados, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Professores do ensino preparatório português, nível 1, 4.ª fase, índice 590: licenciada Maria de Fátima Cordeiro Rondão Cerveira de Melo e bacharel Mirandolina Fátima Dias; 5.ª fase, índice 625: licenciada Maria da Graça Magalhães de Moura e bacharéis António Manuel Pereira Ramalho Gomes, Fernando Carlos dos Santos Cardoso e Maria Natália Sampaio da S. C. Bigodinho;
Do ensino secundário português, nível 1, 3.ª fase, índice 525: licenciada Maria Benedita C. Valente Candeias Aniceto Martins; 4.ª fase, índice 590: licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira; 5.ª fase, índice 625: bacharel Carlos Luís Antunes; 6.ª fase, índice 650: licenciados Dina Maria Chumbinho Guerreiro e Pereira, Fernando Neves Campos e Margarida Isaura Conde;
Do ensino primário português, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ana Catarina Pires Santos e Silva, Carlos Alberto Rodrigues da Silva e Maria Luísa de Jesus Alves; 2.ª fase, índice 360: Manuel Alexandrino Xavier; 4.ª fase, índice 420: Maria Antonieta da Costa Rocha; 5.ª fase, índice 450: Maria Celeste de Oliveira Ferreira; 6.ª fase, índice 480: Ana Teresa Ricardo Prates Lopes Monteiro de Albuquerque, António Ferreira Lagariça, Ivone Luiz Castilho, Maria Aline Machado Beirão de Carvalho e Zélia da Conceição Ribeiro;
Educadores de infância de português, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ana Rute Ng Pereira Alves dos Santos e Catarina Isabel Moreira Rato de Sousa Roque; 4.ª fase, índice 420: Maria da Encarnação B. Teixeira Matias, Maria Elisa da Rocha Vilaça e Ângela Maria de Senna Fernandes Pereira L. Reis Pereira; 6.ª fase, índice 480: Maria Teresa Santiago P. Vaz Couto;
Professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 1.ª fase, índice 430: licenciados Chan Im Wa, Chan Sut Wa, Chang Sau Fong, Chang Sio Ieng, Che Sio Peng, Cheang Wai Seng, Cheong Mei In, Cheong Pui Kun, Cheong Ut Lai, Cheong Vun Hon, Choi Mei Ngai, Chou Soi Ngan, Ho Iok Lan, Ho Un Wai, Ho Wai Chong, Ieong A Mei, Ieong Weng Si, Kok Pou San, Kwan Kai Kai, Lam Ian Ian, Lam Koon Shing, Lao Man Io aliás Liu Wen Yao, Lao Sio San, Lei Im Fan, Lei Kin Hang, Lei Vai Han, Leng Sin Hong, Leong Sok Ieng, Leong Yin Kiu, Lou Heong In, Lum Fu Son, Mak Sok Fan, Mio I Un, Mok Nui aliás Mok Pui Ieng, Mui Mei Kuan, Ng Chon Man, Ng Man Tan, Pun Weng In, Shum Yuk Kit, Sio Vai I, Sun Man Man, Tang Lai Seong, Tong Kuong In, Tsang Hio Ian, U Fong Io, Ung Kit Peng, Wong Chi Kuan, Wong Im Ieng, Wong Ut Wa, Chong Pou Cheng, Chu Ut Lam, Lai Chi Vai, Lam Lan, Lei Chin Pang, Lei Io Meng, Ng Weng Kei aliás Maung Maung, Pun Ian, Tam Hio Meng, Tam Ho Chan, U Ngai, Un Wan Kit e Zhang Yujuan de Vizeu; 2.ª fase, índice 485: licenciados Fong Pui Man, Ho Si Neng ou Ho See Linag, Iun Pui Iun, Kan In Peng, Leong Iao Cheng, Mui Sai Hong, Ng Chon Wa, Ng Lei Leng, Vu Kam Ha, Fong Ieok Mui e bacharel Cheng Che Kuen; 3.ª fase, índice 525: licenciados Chan Iu Va, Chan Sin Mei, Chan Sok Vai, Choi Man Hou, Fong Kim Mou, Ho Kuong Choi, Iu Pui Sim, Lai Miu Lan aliás Inês Lai, Leong Kuai Nga, Leong Tak On, aliás António Leong, Tjiang Fie Teng, Vong Chin Hao, Wong Fooh Hong, Wong Lao Fan, Lam Chi Kuan, Ng Chan Io e bacharel Wanda Vong aliás Wong Man Wan;
Do ensino primário luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Cheang Chi Meng, Daniel Augusto Macedo de Melo e Pinto, Ian Su Lam, Ieong Kuok Leong, Io Lai I, Ip Wai U, Lai Leng Fong, Lao Man Ha, Lei Lai Si, Lei Pui In, Lei Weng Fu, Leng Wai Kin aliás Tina Leng Wai Kin Gomes, Leong Weng Sam, Leung Iok Noi, Lio Sut Fan, Lou Lai Si, Ma Oi I, Ng Sok Fan, O Ngai Neng, Odete Maria Botelho, Pao Sio Chan, Sam Kai Chong, So Shui Lin Agnes, Tam Ku Un U e Wong Lit; 2.ª fase, índice 360: Ana Leong Lai Han, Au Yeung Shuk Ting Janet, Chan I Lei, Chan Iok Hou, Chan Ka In, Chan Sok I, Chan Sut Fan, Chan Wai Kwan, Chang Ut Ha, Chu Iu Man, Chung Wai Yi, Fong Chi Man, Ho Cheng I, Ho Lai Fun, Iao Si Man, Ieong Iok Ha, Io Vai Lan, Iun Lai In, Lai Iok Sim, Lam Sok Sam, Lam Wai Man, Lei Hou Peng, Lei In Chi, Lei Mei Lan aliás Ma San Nwe aliás Ma Lan, Lei Mou Cheng, Long Sok Wai, Lou Kan Hoi aliás Lou I Kei, Mak Ka Meng, Mok Ka Pou, Mok Pui Leng, Mok Tak In, Ng Kam In, Ng Pou Heng, Sou Cheng Man, Sou Sin Hong, Tang Wai Fong, Ung Pek Ian, Vong Chio Keng, Vong Lai I, Wan Sin Heng, Wan Wai Wun, Wong I Sun aliás Wong Yee Shin e Wong Mei Seong; 3.ª fase, índice 385: Choi Lai Wa, Ip Hon Kei, So Ion Seong, Tam Pou I, Vong Hoi Lon e Wai In Fong;
De língua portuguesa do ensino luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ana Paula Córdova Lao, Ana Yu, Bárbara Augusta Tatiana Paulo, Chan Un Ian, Cheang Mio Kuai, Chong Lai Kuan, Heong Mui, Kuan Lai Wa, Lao Tan, Lio Chon Tai, Lok In Peng, Sio Oi Si e Wong Kim Teng;
De língua chinesa do ensino luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Cheang Sio Iong, Kam Hon Tong, Kun Kin San, Lai Yin Ling e Si Iao Chin;
Educadores de infância luso-chinês, nível 3, 1.ª fase, índice 350: Ng Lai Mui; 2.ª fase, índice 360: Chan Pek Iok aliás Joana Chan Sio Tek, Chao Iok Peng, Fong Soi Kam, Fong Sok Wa, Lam Sok Noi, Leung Mio Teng, Lo Lai Meng, Lo Yuk Ling, Lou Iok Cheng, Tam Ka Leng, Teng Hang I e Wong Hok Wa; 3.ª fase, índice 385: Au Li Wai, Au Mei Mei, Chan Im Leng, Chan In Loi, Chan Koc Ian, Chan Sao Fong, Chang Iok Lan aliás Rosita Chang, Chiang Kei Yee, Chiang Wai Lin aliás Maria Menino Jesus Chiang, Choi Ut Hong, Chow Htain Ngoon, Frances Pau Pinto Marques, Fu Hang Peng, Ho Lai Chan, Leong Chan Chiu Lai, Lo Lai Mei, Mok Pui Iu, Tam Kam Kit, Tang Woon Ping, Teresa Ng, U Sao Kun aliás Yee Shao Kuring, Vu Soi Fong e Wong Ut Ieng.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Julho de 2000:
Licenciado Cheong Chi Fai - renovado o contrato de assalariamento como professor do ensino secundário luso-chinês, nível 5, 2.º escalão, índice 440, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos além do quadro, com referência à categoria, fase e índice a cada um indicados, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro:
Professores do ensino preparatório luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485: Lao Io Wan;
Do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485: Cheong Sut Lin; 3.ª fase, índice 525: Si Tou Lin Choi;
Do ensino primário luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Ana Luísa Afonso, Chan Pou Lai, Cheok Sok I, Cheong Lai Weng, Fong Sou Wai, Ho I Leng, Ieong Un Teng, Lao Hio Mei, Lei Kuai Hong aliás Lee Kwe Hone, Lei Lin Heong, Leong Hoi In, Leong In Mui e Tang Wai Chan; 3.ª fase, índice 385: Ho Yeuk Ping Madeira, Lam Iok In, Lam Un I e Teresa Vong;
Educadores de infância luso-chinês, nível 3, 2.ª fase, índice 360: Chan Chong Wa, Cheok I San, Ho Im Wa, Kuan Peng Fei, Lai Chau Heng e Leung I Va; 3.ª fase, índice 385: Chan Sio I, Ho Tan, Mak Miu I e Vong Iok Lin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2000:
Licenciado António Jorge Gonçalves Ferreira e bacharel Maria Del Carmen Palhares do Vale e Vasconcelos Peres Machado - contratados além do quadro como professores do ensino secundário português, nível 1, 1.ª fase, índice 430, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do signatário, de 23 de Agosto de 2000:
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Pun Chin Po, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 29 de Outubro de 2000;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Cecília Sam aliás Shum In May, Kok Fong Iut, Tam Wai Kam, Ung Iut Heng e Chong Cheang Sio Mei, a partir de 30, 26, 30 de Setembro, 2 e 14 de Outubro de 2000, respectivamente; 3.º escalão, índice 120; Sam Sio Mei, Lo Im Fong e Suzana Ho aliás Ho In Ha, a partir de 29 de Setembro para o primeiro, e 6 de Outubro de 2000 para os seguintes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Agosto de 2000:
Licenciada Cheong Pek Ut - renovado o contrato além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, por mais um ano, ao abrigo do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 25.º 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Agosto de 2000:
Bruno Guterre Guerreiro da Conceição - contratado por assalariamento como professor provisório do ensino preparatório e secundário português, sem habilitação própria, de grau superior, nível 7, 1.º escalão, índice 350, de 1 de Setembro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, ao abrigo do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, substituído pelo anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do signatário, de 28 de Agosto de 2000:
O pessoal, abaixo mencionado - renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, por mais um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciadas Pang Iok Kun, Ieong Sao Kei, Kuok Wun I, Lei Iun Ieng e Lam Vai Chi, como técnicas superiores de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, para a primeira, e de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, para as restantes, a partir de 27, 4, 4, 4 de Outubro, e 27 de Setembro de 2000, respectivamente;
Bacharel Tang Mei Ieng, como técnica de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 440, a partir de 13 de Outubro de 2000;
Mok Sek Iun, como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, a partir de 22 de Setembro de 2000.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Setembro de 2000:
Bacharel Paula Manuela Morais Fernandes - contratada por assalariamento como professora provisória do ensino secundário português, sem habilitação própria, de grau superior, nível 7, 1.º escalão, índice 350, de 1 de Outubro de 2000 a 31 de Agosto de 2001, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do signatário, de 21 de Setembro de 2000:
O pessoal baixo mencionado - alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, a que se refere o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chan Fung Cheng e Lee Mui das Neves, a partir de 2 de Outubro de 2000; 5.º escalão, índice 140: Chan Chi Min, Che Wai Fong, Cheong Vai Fong, Leung Iok Lan, Leung Sek Hung, Li Ah Heung, Ng Wai Ieng e Wong Im Leng aliás Teresa dos Santos, a partir de 12, 4, 12, 6, 6, 10, 7 e 6 de Outubro de 2000, respectivamente; 4.º escalão, índice 130: Kuong Sau Keng e Ng Wai Leng, a partir de 8 e 6 de Outubro de 2000, respectivamente.
Por despacho do signatário, de 4 de Outubro de 2000:
Mok Tin Choi, agente de ensino com habilitação mínima, assalariado, destes Serviços - rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Novembro de 2000.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Luiz Amado de Vizeu.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Setembro de 2000:
Alawia Binte Junas Bin Amir Ahmad - contratado além do quadro, neste Instituto, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2000, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Outubro de 2000:
Ng Weng Fai - renovado o contrato individual de trabalho para exercer funções no Museu de Macau, neste Instituto, pelo período de um ano, a partir de 1 de Novembro de 2000, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro.
Por despacho da signatária, de 24 de Outubro de 2000:
Wong Kin Wai - caduca, no termo do seu prazo, o contrato individual de trabalho como maestro e director artístico da Orquestra Chinesa de Macau, neste Instituto, em 31 de Dezembro de 2000.
———
Instituto Cultural, 1 de Novembro de 2000. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Outubro de 2000:
Maria de Lurdes Felizardo Moreira - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro correspondente à categoria de educadora de infância, nível 3, 4.ª fase, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 3.º, n.º 1, e 4.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, aplicável por força do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 19/88/M, de 14 de Março, a partir de 31 de Outubro de 2000.
Maria Jacinta de Morais Bragança Miranda de Morais - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, correspondente à categoria de educadora de infância, nível 3, 6.ª fase, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 3.º, n.º 1, e 4.º alínea e), do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, aplicável por força do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 19/88/M, de 14 de Março, a partir de 1 de Novembro de 2000.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Outubro de 2000:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2000, II Série, de 14 de Setembro - nomeados, definitivamente, para as categorias e carreiras a cada um indicadas, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Wai Fan, Lei Heong Hong, Lam Pui Seong, Lao Chi Hong e Fong Vai Man, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Lau Pou Lon aliás Gabriel Lau, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática;
Kong Mei Fong, Ho Man Lai aliás Bettina Ho e Wong Hok Kan, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar.
———
Instituto de Acção Social, 1 de Novembro de 2000. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Setembro de 2000:
Chio Kin Man e Chan Mei Kun - assalariados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 89/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, e auxiliar, 1.º escalão, índice 100, pelo período de um ano, a partir de 1 de Outubro de 2000.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, 1 de Novembro de 2000. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ana Catarina Fogaça Rodrigues da Veiga Frade, contratada em regime individual de trabalho, cessou funções nesta Comissão Instaladora, a seu pedido, a partir de 1 de Outubro de 2000.
———
Comissão Instaladora do Centro Cultural, 1 de Novembro de 2000. - A Presidente da Comissão, Glória Baldinho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Outubro de 2000:
Ma Sok Kun aliás Ma Man Na, única classificada, Ieong Hok Weng e Chiu Lap Chuen, 1.º e 2.º classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2000, II Série, de 6 de Setembro - nomeados, definitivamente, técnica superior de informática principal, 1.º escalão, para a primeira, e técnicos auxiliares de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, para os seguintes, do quadro destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar os lugares constantes do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e providos pelos mesmos.
Irene Wong Martins, única classificada no respectivo concurso - nomeada, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar o lugar constante do quadro de pessoal anexo ao Decreto-Lei n.º 29/97/M, de 7 de Julho, e provido pela mesma.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Outubro de 2000:
Licenciado Wong Meng Pou, técnico superior principal, 1.º escalão, desta Capitania - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe de divisão, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Dezembro de 2000.
Por despachos do subdirector, de 12 e 20 de Outubro de 2000, respectivamente:
Licenciado Huang Guotan, técnico superior de 2.ª classe, e Choi Kin Chon, assistente de informática de 2.ª classe, de nomeação provisória, desta Capitania - nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro e 4 de Novembro de 2000, respectivamente.
———
Capitania dos Portos, 1 de Novembro de 2000. - A Directora, Wong Soi Man.
OFICINAS NAVAIS
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destas Oficinas, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2000, II Série, de 27 de Setembro, referente à 2.ª alteração ao orçamento privativo das Oficinas Navais, para o ano económico de 2000, de novo se publica:
De acordo com os artigos 18.º, n.º 3, e 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 2.ª alteração ao orçamento privativo das Oficinas Navais, para o ano económico de 2000, autorizada por despacho de 15 de Setembro de 2000, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, e homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Outubro do corrente ano:
———
Oficinas Navais, 1 de Novembro de 2000. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Outubro de 2000:
Sin Vun Meng, Lai Chi Hou e Cheong Chin Chio, meteorologistas de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços - nomeados, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2000.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, 1 de Novembro de 2000. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
