Número 12
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Março de 2000

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 1999:

Candidato aprovado: valores

Arnaldo Vilas 8,59

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Março de 2000).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Março de 2000.

O Júri:

Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.

Vogais: Tang Chi Keong, técnico agregado; e

Sílvia Maria Trindade Barradas, técnica agregada.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três lugares de redactor de língua chinesa principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 1999:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ieong Sau Han 8,78
2.º Chao Ioc Ieng 8,73
3.º Cheong Mun Heng 7,79

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Março de 2000).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Março de 2000.

O Júri:

Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.

Vogais: Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena, técnico agregado; e

Sílvia Maria Trindade Barradas, técnica agregada.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de redactor de língua portuguesa de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 1999:

Candidato aprovado: valores

José Aires Paulo Mota e Reis Pereira 7,19

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Março de 2000).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Março de 2000.

O Júri:

Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.

Vogais: Tang Chi Keong, técnico agregado; e

Sílvia Maria Trindade Barradas, técnica agregada.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 1999:

Candidato aprovado: valores

Leong In Peng, aliás Erica Leong 8,22

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Março de 2000).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Março de 2000.

O Júri:

Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.

Vogais: Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena, técnico agregado; e

Sílvia Maria Trindade Barradas, técnica agregada.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 44, II Série, de 3 de Novembro de 1999:

Candidato aprovado: valores

Carolina José Niza Fernandes 8,24

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 13 de Março de 2000).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 13 de Março de 2000.

O Júri:

Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.

Vogais: Raquel de Fátima, chefe de divisão; e

João Ribas da Silva, chefe de secção.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Aviso

Por ter saído inexacto o aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 8 de Março de 2000, referente ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro do Serviço do Comissariado da Auditoria, se rectifica:

Onde se lê:

"O júri do concurso terá a seguinte composição:

Vogais suplentes: Cheang Koc Leong, técnico superior de 1.ª classe; e"

deve ler-se: "O júri do concurso terá a seguinte composição:

Vogais suplentes: Cheang Koc Leong, técnico superior de informática de 1.ª classe; e".

Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, aos 13 de Março de 2000.

O Director dos Serviços, Kou Chin Pang.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2000, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A referida lista é considerada definitiva ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Gabinete de Comunicação Social, aos 15 de Março de 2000.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E AUTOMÓVEL

Publicações oficiosas no Boletim Oficial

Registo comercial relativo ao mês de Fevereiro

Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel, aos 17 de Março de 2000.

O Conservador, Lou Soi Cheong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Largo do Senado, n.os 18-20, edifício China Comercial, 4.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 16 de Março de 2000.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA

Avisos

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 3 de Março de 2000, se acha aberto concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar, existente no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários da Câmara Municipal de Macau Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, para o preenchimento da vaga posta a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os técnicos auxiliares principais do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a entregar na Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória.

4. Caracterização do conteúdo funcional

O técnico auxiliar exerce funções de natureza executiva de aplicação técnica, com base no estabelecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em directivas bem definidas.

5. Vencimento

O técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, vence pelo índice 305 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Luís Correia Gageiro, chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros, substituto.

Vogais efectivos: Tam Vai Man, chefe da Divisão de Higiene e Protecção do Ambiente; e

Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa, substituta.

Vogais suplentes: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior; e

João Manuel das Neves, chefe da Secção Administrativa dos SAZV.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 3 de Março de 2000.

O Presidente, José Luís de Sales Marques.

———

Faz-se público que, de harmonia com a deliberação camarária de 3 de Março de 2000, se acha aberto concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existente no quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e de que se especifica:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de acesso, condicionado aos funcionários da Câmara Municipal de Macau Provisória, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, para o preenchimento da vaga posta a concurso.

2. Condições de candidatura

2.1. Candidatos:

Podem candidatar-se os segundos-oficiais do quadro da Câmara Municipal de Macau Provisória que, no termo do prazo da apresentação das candidaturas, reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

2.2. Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço, relevantes para a apresentação a concurso; e

c) Nota curricular.

A apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b) é dispensada, mediante declaração expressa na ficha de inscrição de que estes se encontram arquivados no respectivo processo individual.

3. Forma de admissão e local

A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial) a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a entregar na Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Macau Provisória.

4. Caracterização do conteúdo funcional

O oficial administrativo exerce funções de natureza executiva, enquadradas em instruções gerais e procedimentos bem definidos, com certo grau de complexidade, relativas a uma ou mais áreas de actividade administrativa, designadamente contabilidade, pessoal, economato e património, secretaria, arquivo, expediente e dactilografia.

5. Vencimento

O primeiro-oficial, 1.º escalão, vence pelo índice 265 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.

6. Método de selecção

É utilizada a análise curricular.

7. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa, substituta.

Vogais efectivas: Isabel Celeste Jorge, chefe da Divisão Financeira; e

Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior.

Vogais suplentes: Judith Maria Alves Sales do Rosário, chefe da Secção de Tesouraria; e

Tso Wai Yee, chefe da Secção de Pessoal, substituta.

Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 3 de Março de 2000.

O Presidente, José Luís de Sales Marques.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Notificação n.º 56/2000

Ng Kam Chong, chefe do Departamento da Inspecção das Actividades Económicas, da Direcção dos Serviços de Economia, manda que sejam devidamente notificados os indivíduos abaixo indicados de que, por despacho do subdirector dos Serviços, no uso da competência delegada, foi determinada a perda a favor do Território das mercadorias apreendidas, nos termos do n.º 1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 59/98/M, de 21 de Dezembro, visto tratarem-se de produtos sujeitos ao regime de autorização prévia do mencionado diploma. Contudo, os referidos indivíduos poderão recorrer para o Tribunal Administrativo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio:

Wai Kai, titular do BIRM n.º 1/284185/4, por despacho de 5 de Janeiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 1025/97/IAE/SC);

Kou Tak Hou, titular do BIRM n.º 7/322253/1, por despacho de 5 de Janeiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 1038/97/IAE/SC);

Chan Peng Fok, titular do BIRM n.º 7/423355/2, por despacho de 6 de Janeiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 1129/97/IAE/SC);

Tam Chon Kam, titular do Salvo Conduto n.º 1814214, por despacho de 8 de Fevereiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 02/98/IAE/SC);

Yang Ning, titular do BIRM n.º 1/249399/5, por despacho de 15 de Janeiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 32/98/IAE/SC);

Hoi Kam Toi, titular do BIRM n.º 7/354249/0, por despacho de 8 de Fevereiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 44/98/IAE/SC);

Li Na Na, titular do HKID n.º P.115674(1), por despacho de 5 de Fevereiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 60/98/IAE/SC);

Cheong Wai Wa, titular do BIRM n.º 7/337275/7, por despacho de 8 de Fevereiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 68/98/IAE/SC);

Tam Sio Chun, titular do Salvo Conduto da RPC n.º 3044170, por despacho de 11 de Fevereiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 389/98/IAE/SC);

Zheng Tiansheng, titular do Passaporte da RPC n.º P.1430508, por despacho de 29 de Janeiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 410/98/IAE/SC);

Lao Mei I, titular do BIRM n.º 7/408000/3, por despacho de 23 de Fevereiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 418/98/IAE/SC);

Chu Lin Chio, titular do Salvo Conduto n.º 3158247, por despacho de 23 de Fevereiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 434/98/IAE/SC);

Chan Pek Kuan, titular do BIRM n.º 5/090967/0, por despacho de 20 de Abril de 1999 (Processo de Transgressão n.º 440/98/IAE/SC);

Leong Choi Fong, titular do BIRM n.º 1/309129/3, por despacho de 12 de Maio de 1999 (Processo de Transgressão n.º 534/98/IAE/SC);

Luo Yongzuan, titular do Passaporte da RPC n.º P. 2672888, por despacho de 12 de Maio de 1999 (Processo de Transgressão n.º 536/98/IAE/SC);

Ma Shaoming, titular do Passaporte da RPC n.º P. 2407288, por despacho de 3 de Maio de 1999 (Processo de Transgressão n.º 658/98/IAE/SC);

Chan Seong Mei, titular do BIRM n.º 7/429837/3, por despacho de 3 de Maio de 1999 (Processo de Transgressão n.º 674/98/IAE/SC);

Yu Decai, titular do Passaporte da RPC n.º P.3277447, por despacho de 1 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 699/98/IAE/SC);

Lin Ruizhu, titular do Passaporte da RPC n.º P.2333521, por des-pacho de 17 de Maio de 1999 (Processo de Transgressão n.º 714/98/IAE/SC);

Chen Fangyun, titular do Passaporte da RPC n.º P.3014954, por despacho de 4 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 774/98/IAE/SC);

Ke Jimin, titular do Passaporte da RPC n.º P.3707109, por despacho de 4 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 816/98/IAE/SC);

Wu Tin Sang, titular do HKID n.º G131848(8), por despacho de 4 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 822/98/IAE/SC);

Leonardo Dermawan, titular do BIRM n.º 1/264434/0, por despacho de 17 de Maio de 1999 (Processo de Transgressão n.º 830/98/IAE/SC);

Ouyang Ruiai, titular do Passaporte da RPC n.º P.2018766, por despacho de 1 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 838/98/IAE/SC);

Iu Seng Nam, titular do BIRM n.º 7/194481/3, por despacho de 4 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 870/98/IAE/SC);

Chu Ut Wai, titular do BIRM n.º 7/382406/2, por despacho de 1 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 891/98/IAE/SC);

Lok Kin In, titular do BIRM n.º 7/326745/2, por despacho de 1 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 895/98/IAE/SC);

Lei Wing Hing, titular do HKID n.º P.568925(6), por despacho de 13 de Maio de 1999 (Processo de Transgressão n.º 934/98/IAE/SC);

Kuan Sio Han, titular do BIRM n.º 7/396723/4, por despacho de 29 de Janeiro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 964/98/IAE/SC);

Chang Hoi Wa, titular do BIRM n.º 7/388952/9, por despacho de 16 de Abril de 1999 (Processo de Transgressão n.º 23/99/IAE/SC);

Chan Meng Kim, titular do BIRM n.º 7/329046/2, por despacho de 1 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 82/99/IAE/SC);

Ieong Weng Kong, titular do BIRM n.º 7/297932/1, por despacho de 1 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 232/99/IAE/SC).

Os despachos punitivos são susceptíveis de recurso contencioso.

Os textos integrais dos actos administrativos serão fornecidos dentro das horas normais de expediente no Departamento da Inspecção das Actividades Económicas.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Fevereiro de 2000.

O Chefe do Departamento da Inspecção das Actividades Económicas, Ng Kam Chong.

Notificação n.º 57/2000

Ng Kam Chong, chefe do Departamento da Inspecção das Actividades Económicas, da Direcção dos Serviços de Economia, manda que sejam devidamente notificados os indivíduos abaixo indicados de que, por despacho da directora dos Serviços, foi determinada a perda a favor do Território das mercadorias apreendidas, nos termos do n.º 1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 59/98/M, de 21 de Dezembro, visto tratarem-se de produtos sujeitos ao regime de autorização prévia do mencionado diploma. Contudo, os referidos indivíduos poderão recorrer para o Tribunal Administrativo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio:

Lam Soi Kun, titular do BIRM n.º 71/361834/0, por despacho de 16 de Abril de 1999 (Processo de Transgressão n.º 595/97/IAE/SC);

Deng Ruilin, titular do Passaporte da RPC n.º P2841138, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 1130/97/IAE/SC);

Cheung Kin Tak, titular do HKID n.º K232547(0), por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 587/98/IAE/SC);

Si Leong Teng, titular do BIRM n.º 7/355959/3, por despachos de 30 de Junho de 1999 (Processos de Transgressão n.os 603/98/IAE/SC e 605/98/IAE/SC);

Yuan Qiaohua, titular do Passaporte da RPC n.º P2590363, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 604/98/IAE/SC);

Ning Lo, titular do BIRM n.º 5/065580/2, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 606/98/IAE/SC);

Kuok Lin Ieng, titular do BIRM n.º 7/335153/8, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 650/98/IAE/SC);

Mio Chong Leng, titular do BIRM n.º 7/332434/5, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 711/98/IAE/SC);

Cheang Sou, titular do BIRM n.º 1/287618/1, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 745/98/IAE/SC);

Yu Ruiyuan, titular do Passaporte da RPC n.º P1735462, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 970/98/IAE/SC);

Cheong Oi Kuok, titular do BIRM n.º 7/426847/5, por despacho de 7 de Julho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 1011/98/IAE/SC);

Hoi Pui Sun, titular do BIRM n.º 1/274609/5, por despacho de 30 de Junho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 1071/98/IAE/SC);

Hong His Liao, titular do Passaporte da Formosa n.º M12684400, por despacho de 7 de Julho de 1999 (Processo de Transgressão n.º 1072/98/IAE/SC).

Os despachos punitivos são susceptíveis de recurso contencioso.

Os textos integrais dos actos administrativos serão fornecidos dentro das horas normais de expediente no Departamento da Inspecção das Actividades Económicas.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 2 de Março de 2000.

O Chefe do Departamento da Inspecção das Actividades Económicas, Ng Kam Chong.

Notificação n.º 58/2000

Ng Kam Chong, chefe do Departamento da Inspecção das Actividades Económicas, da Direcção dos Serviços de Economia, manda que sejam devidamente notificados os indivíduos abaixo indicados de que, por despacho do director dos Serviços, substituto, foi determinada a perda a favor do Território das mercadorias apreendidas, nos termos do n.º 1 do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 66/95/M, de 18 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 59/98/M, de 21 de Dezembro, visto tratarem-se de produtos sujeitos ao regime de autorização prévia do mencionado diploma. Contudo, os referidos indivíduos poderão recorrer para o Tribunal Administrativo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio:

Lok Si Vai, titular do Passaporte da RPC n.º 3480194, por despacho de 27 de Outubro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 27/99/IAE-SC);

Lo Ieng Tong, titular do BIRM n.º 7/435218/8, proprietário da Agência Comercial Tong Kei Mao Iek Hong, por despacho de 27 de Outubro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 27/99/IAE-SC);

Huang Xiubing, titular do Passaporte da RPC n.º P3806325, por despacho de 21 de Outubro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 314/99/IAE-/SC);

Lam Kei Cheong, titular do BIRM n.º 7/429395/2, por despacho de 21 de Outubro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 325/99/IAE-SC);

Chen Hongmei, titular do Passaporte da RPC n.º P3275296, por despacho de 21 de Outubro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 341/99/IAE-SC);

Chan Kin Wa, titular do BIRM n.º 7/377094/3, por despacho de 10 de Setembro de 1999 (Processo de Transgressão n.º 464/99/IAE-SC).

Os despachos punitivos são susceptíveis de recurso contencioso.

Os textos integrais dos actos administrativos serão fornecidos dentro das horas normais de expediente no Departamento da Inspecção das Actividades Económicas.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 3 de Março de 2000.

O Chefe do Departamento da Inspecção das Actividades Económicas, Ng Kam Chong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Março de 2000.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

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Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Março de 2000.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.


FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que, tendo Fong Kit Peng, Tang I Man e Tang Weng Kun, requerido a pensão de sobrevivência, deixada pelo seu falecido marido e pai, Tang Kuok Koi, que foi auxiliar dos serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, dos Serviços de Saúde, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão dos requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 6 de Março de 2000.

A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do exame final de especialidade em anatomia patológica - Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 3, II Série, de 19 de Janeiro de 2000, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 3 de Março de 2000:

Candidatos aprovados: valores

Dra. Wong Sio In 19,0
Dra. Thazin Hlaing, aliás Chi Sweet Har 19,0

Serviços de Saúde, aos 15 de Março de 2000.

O Director dos Serviços, substituto, Koi Kuok Ieng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 42, II Série, de 20 de Outubro de 1999:

Candidatos aprovados: valores

Iong Ioc Peng 8,25
Cristina da Rosa de Sousa Meira 7,86

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração de Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2000).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 10 de Fevereiro de 2000.

O Júri:

Presidente: Sílvia Si Tou, chefe do Departamento de Estudos e Planeamento.

Vogais: Alice Maria Silveiro Gomes Martins Coelho, chefe da Divisão de Publicidade e Produção; e

Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe da Divisão do Centro de Actividades Turísticas.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 1999:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
Associação Recreativa dos Deficientes 16/12/99 9,900.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Associação para o Bem Comunitário do Bairro da Areia Preta 16/12/99 16,200.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 16/12/99 86,100.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
31/12/99 5,000,000.00 Concessão de um subsídio para promoção das actividades de beneficência.
Associação de Beneficência "Quatro Pagodes" (Coloane) 16/12/99 7,800.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 6,800.00 Concessão de um subsídio para a realização do Festival do Bolo Lunar e organização de um passeio à China.
Associação Pentecostal da Assembleia de Deus 16/12/99 18,900.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Associação Geral dos Operários de Macau 16/12/99 42,900.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/12/99  61,800.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
22/09/99 3,500.00 Concessão de um subsídio para visita do estudo do trabalho de apoio domiciliário.
7/10/99 75,000.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade: 14.ª edição da festa para respeitar os idosos.
4/11/99 16,000.00 Concessão de um subsídio para comemoração do Dia Internacional para Voluntários.
2/12/99 500.00 Concessão de um subsídio para organizar o teatro para idosos.
31/12/99 135,000.00 Concessão de um subsídio para a organização da actividade para 1500 famílias e a distribuição das prendas.
Associação das Senhoras Democráticas de Macau 16/12/99 11,700.00 Concessão de subídio no 4.º trimestre de 1999.
22/09/99 20,000.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade "Provas de atletismo dos idosos".
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 16/12/99 28,500.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
14/10/99 23,000.00 Concessão de um subsídio para a realização da actividade "Dia Internacional dos Voluntários de Serviços Social, Alegria do Regresso".
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 16/12/99 10,200.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 4,300.00 Concessão de um subsídio para uma visita de estudo a Hong Kong.
2/12/99 5,000.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade intitulada "Encontro de famílias".
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores  de Macau 16/12/99 21,000.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 16/12/99 34,200.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
14/10/99 57,410.00 Concessão de um subsídio para a "Realização da série de actividades em comemoração do 15.º aniversário".
4/11/99 1,800.00 Concessão de um subsídio para organizar uma formação para voluntários sociais.
16/12/99 3,900.00 Concessão de um subsídio para organizar um seminário sobre o Serviço Social na área da juventude e a sua prática e as actividades: "Conhecer as actividades nocturnas da juventude de Macau" e "Entrecâmbio de experiência entre os assistentes sociais de HK e de Macau na área de Serviço Social de Juventude".
Associação de "Amigos da Caridade" de Macau 16/12/99 20,700.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Associação de Surdos de Macau 16/12/99 30,600.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
7/10/99 15,000.00 Concessão de um subsídio para a angariação de "Vendas de bandeirinhas".
7/10/99 24,000.00 Concessão de um subsídio para ajuda das despesas a efec- tuar com as actividades do Festival Internacional de Surdos, cerimónia do 5.º aniversário.
4/11/99 15,000.00 Concessão de um subsídio, referente à formação de funcionários e alguns deficientes auditivos.
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau  16/12/99 10,500.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Associação Richmond Fellowship de Macau 16/12/99 149,718.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Apoio aos Moradores do C.H.T. Patane da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/12/99 57,000.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/08/99 2,300.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade "Bazar do dia mundial da criança" e cerimónia de entrega de prémios do "concurso de prendas" oferecidas à mãe feitas com materiais reciclados.
10/09/99 1,950.00 Concessão de um subsídio para organizar as actividades: a) Comemoração do 6.º aniversário do Centro; b) Festa de aniversário dos membros e passeio; e c) Conferência encontro dos familiares dos utentes da sala de estudo.
The Methodist Church Macau 16/12/99 12,300.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Macau Special Olympics 16/12/99 9,000.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Pão dos Pobres de S. António  (Paróquia de St.º António) 16/12/99 3,000.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Casa Ricci 16/12/99 99,000.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Movimento Católico de Apoio à Família 16/12/99 78,750.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro Pastoral da Areia Preta   36,000.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche da Associação Geral dos Operários 16/12/99 189,828.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche de S. João (Obra das Mães)   437,379.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
31/12/99 2,792.70 Fornecimento de um armário.
Creche de S. João (NAPE, Obra das Mães) 16/12/99 265,149.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
24/11/99 8,300.00 Concessão de um subsídio para aquisição de um sistema sonoro.
Creche Pio XII 16/12/99 361,203.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Tung Sin Tong II 16/12/99 235,773.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Papa João XXIII 16/12/99 387,135.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Infantário St.ª M. Mazzarello 16/12/99 410,478.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Infantário Tung Sin Tong I 16/12/99 347,019.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche da Cáritas 16/12/99 259,623.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Bakita 16/12/99 76,143.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Fong Chong (Taipa) 16/12/99 158,034.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Infantário N.ª Sr.ª Carmo 16/12/99 111,396.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 188,260.00 Concessão de um subsídio para obras de reparação.
Creche Fong Chong (Patane) 16/12/99 188,508.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche de Mong-Há 16/12/99 251,874.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche do Fai Chi Kei 16/12/99  202,698.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Fu Luen I - Sofil 16/12/99  356,859.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Fu Luen III - Areia Preta 16/12/99 209,304.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Si Tá Hâu - Associação Geral dos Operários de Macau 16/12/99 139,962.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche "O traquinas" - Associação Geral dos Operários de Macau 16/12/99 209,628.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 16/12/99 73,113.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche "O Golfinho" 16/12/99 202,284.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche "A Gaivota" 16/12/99 155,838.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Creche Tung Sin Tong III 16/12/99 109,458.60 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Instituto Helen Liang 16/12/99 284,550.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 5,170.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Lar de S. José Ká-Hó 16/12/99 765,876.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 48,000.00 Concessão de um subsídio para organizar as actividades, referente aos meses de Outubro/1999 a Julho/2000.
16/12/99 25,410.00 Concessão de subsídio de Natal aos utentes.
Fellowship Orphanage Macau 16/12/99 183,561.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 2,200.00 Concessão de subsídio de Natal aos utentes.
Lar de Jovens de Mong Há 16/12/99 444,858.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 31,134.30 Concessão de um subsídio para pagamento de propinas das crianças.
16/12/99 4,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Bom Pastor 16/12/99 114,009.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 660.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro Desafio Jovem da Assembleia de Deus 16/12/99 96,045.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Escola D. Luís Versiglia Ká-Hó-Macau 16/12/99 440,670.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 13,725.00 Concessão de um subsídio para aquisição de equipamentos.
16/12/99 11,000.00  Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Jovens com uma Missão (Berço Esperança - JOCUM) 16/12/99 204,147.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 1,760.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro Residencial Arco-Iris 16/12/99 588,699.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 3,740.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Desafio Jovem 16/12/99 66,825.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Confraternidade Cristã Vida Nova em Macau 16/12/99 134,259.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 5,000.00 Concessão de um subsídio para reparação do centro de alojamento da referida confraternidade.
18/11/99 4,000.00 Concessão de um subsídio para a realização de uma Festa de Natal da referida confraternidade.
Asilo Betânia 16/12/99 1,051,407.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 19,080.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Lar N.ª Sr.ª da Misericórdia  16/12/99 156,606.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 2,280.00

 

Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Albergue da St.ª Casa da Misericórdia  16/12/99 192,066.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 4,080.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Lar de São Francisco de Xavier  16/12/99 335,109.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 7,320.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Asilo St.ª Maria. 16/12/99 976,137.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 20,760.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes
Asilo do Carmo 16/12/99 464,859.00  Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,360.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Instituto Canossiano 
(Asilo Vila Madalena - Coloane)
16/12/99 390,306.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 11,280.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
16/12/99 38,500.00 Concessão de um subsídio para aquisição de materiais.
Residência para Idosos-Edf. D. Angélica Lopes dos Santos  16/12/99 64,125.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 7,920.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Residência para Idosos-Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho  16/12/99 44,250.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 13,440.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Lar de Idosos da Obra das Mães  16/12/99 297,216.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 2,760.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Residência do C.H.T. de Patane da União Geral das Associações dos Moradores de Macau  16/12/99 64,125.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99

 

21,240.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Dia Chong Pak Chi Ká  16/12/99 175,824.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
7/10/99 5,600.00 Concessão de um subsídio para reparação de gás fogão.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Dia de Mong-Há da Associação Geral dos Operários  16/12/99 489,469.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 12,640.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Dia do Porto Interior  16/12/99 401,824.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 11,680.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Dia da Ilha Verde  16/12/99 568,620.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 14,440.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Apoio aos Idosos-União Geral das  Associações dos Moradores de Macau 16/12/99 112,035.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
 4/11/99 3,600.00 Concessão de um subsídio para organizar a viagem da China para os idosos.
Centro de Dia da Residência D. Julieta Nobre de Carvalho 16/12/99 151,410.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 11,280.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 16/12/99 521,763.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 11,720.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro Comunitário de Mong Há-União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/12/99 174,735.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999. 
Centro Comunitário de Iao Hon Centro Comunitário de Iao Hon Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999. 16/12/99 201,423.00 Centro Comunitário de Iao Hon Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro Comunitário da Ilha Verde da União  Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/12/99 145,209.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro Comunitário T. Barbosa da Ass. Geral  dos Operários de Macau 16/12/99 207,297.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Serviços Sociais S.K.H. Camões 16/12/99 30,000.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
"Hotline" da Cáritas 16/12/99 91,260.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Apoio à Família-Casa Ricci 16/12/99 137,250.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Apoio à Família-União Geral das Associações dos Moradores 16/12/99 53,667.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
2/09/99 1,500.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade sobre concurso de canto das crianças.
4/11/99 5,500.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade: "Encontro das famílias".
4/11/99 2,300.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade: "Festa nocturna do 1.º aniversário do Centro de Apoio às Famílias".
Centro de Apoio à Família-União Geral das Associações dos Moradores 14/10/99 1,200.00 Concessão de um subsídio para a realização de uma  actividade intitulada "Visita dos voluntários".
31/12/99 3,000.00 Concessão de um subsídio para a organização da actividade para a festa do Natal.
Projecto de Apoio Social para Famílias Imigrantes União Geral das Associações dos Moradores 16/12/99 58,875.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Convívio Cheng Chong  16/12/99 57,024.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio I Hong (Centro de Laser e Recreação dos Anciãos)  16/12/99 57,024.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro Convívio da Areia Preta  16/12/99 79,239.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio Macau Sul  16/12/99 49,929.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro Convívio Tai O I Hong  16/12/99 48,510.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 4,000.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio Yan Kei  16/12/99 60,147.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 7,280.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Casa dos Anciãos da Paróquia de St.º António  16/12/99 107,751.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
10/12/99 5,000.00 Concessão de um subsídio para a participação no "19.º Festival de Dança de Hong Kong".
16/12/99 9,600.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Lazer e Recreação da Associação dos  Residentes do Bairro da Praia do Manduco 16/12/99 48,510.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 4,000.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio Casa Ricci  16/12/99 94,128.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 5,760.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo  Auxílio dos Moradores de Mong-Há 16/12/99 57,024.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa  16/12/99 57,024.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Laser e Recreio para Terceira Idade da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane Macau 16/12/99 54,186.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 5,600.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro Convívio Clube da 3.ª Idade da Igreja N.ª Sr.ª Fátima  16/12/99 76,401.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 5,600.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio  16/12/99 57,024.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio de Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo, Bairro Areia Preta e Iao Hon 16/12/99 51,348.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 4,800.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio "Hong Nin Chi Ká"  (Ou Mun Choi Nong Hap Kuan Se) 16/12/99 57,024.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio "Casa dos Pinheiros" da Taipa. 16/12/99 57,024.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999
16/12/99 6,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio "IlhaVerde I Hong" 16/12/99 51,348.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 1,500.00 Concessão de um subsídio para a realização de "Festa do 4.º aniversário do Centro de Convívio da Ilha Verde".
10/12/99 5,100.00 Concessão de um subsídio para comprar um computador com impressora.
16/12/99 4,800.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores  do Sam Pá Mun 16/12/99 45,105.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 2,000.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade: "Convívio de Natal cheio de alegria".
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek  16/12/99 52,767.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
2/12/99 4,000.00 Concessão de um subsídio para organizar a Festa de Respeitar os Idosos 99.
16/12/99 5,200.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio do C.H.T. de Patane da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/12/99 62,700.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
7/10/99 2,000.00 Concessão de um subsídio para organizar actividade e viagem de fotografia para idosos.
Lar São Luís Gonzaga 16/12/99 1,562,913.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 2,000.00 Concessão de um subsídio para realizar uma festa de Natal.
16/12/99 29,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de St.ª Margarida 16/12/99 537,987.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 9,450.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Lar N.ª Sr.ª da Penha 16/12/99 210,612.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 3,450.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de St.ª Lúcia - Ká Hó 16/12/99 494,418.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
16/12/99 7,200.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
31/12/99 9,992.00 Concessão de um subsídio para aquisição de um micro- fone para o referido Centro.
18/11/99 6,806.00 Fornecimento de cadeiras de rodas.
Centro de Reabilitação de Cegos 16/12/99 59,913.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Desenvolvimento Infantil - "Kai Chi" 16/12/99 252,006.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro Apoio Social Oficina Trabalho  Protegido p/Deficientes 16/12/99 261,687.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Dia N. Sr.ª da Penha 16/12/99 119,910.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Apoio Vocacional 16/12/99 140,721.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Desenvolvimento Infantil - "Kai Kin" 16/12/99 149,346.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro "O Amanhecer" 16/12/99 157,503.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro Precoce para Surdos (Associação de Surdos de Macau "B") 16/12/99 56,157.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Dia "A Madrugada" 16/12/99 200,634.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
4/11/99 10,654.00 Concessão de um subsídio para uma visita de estudo a Hong Kong.
6/12/99 1 3,500.00 Aquisição de material para jardinagem.
Centro de Dia "Alvorada" 16/12/99 232,599.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Formação Profissional para Deficientes Mentais  16/12/99 157,503.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
18/11/99 2,000.00 Concessão de um subsídio para a organização "Open Day" do 3.º aniversário e 2.ª graduação de 7 formandos, no dia 28/11/99.
Centro de Apoio Social para Surdos 16/12/99 134,724.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Acolhimento para Desalojados 16/12/99  207,606.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais  Sheng Kung Hui Macau - Centro de Desenvol- vimento Juvenil da Areia Preta 16/12/99 111,416.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Centro de Convívio da Obra das Mães 16/12/99 101,868.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
18/11/99 14,265.00 Concessão de um subsídio para comprar as máquinas ginásticas.
16/12/99 5,600.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Loja do Canto (Centro da Formação Profissional) 16/12/99 216,135.00 Concessão de subsídio no 4.º trimestre de 1999.
Caritas de Macau 22/09/99 20,000.00 Concessão de um subsídio para a actividade do Dia Mundial do Deficiente.
22/09/99 2,000.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade "Festival de Idosos e Jovens".
2/09/99 2,700.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade: Dia de divulgação de actividades desenvolvidas pela "Linha Telefónica da Cáritas" - "Escuta as vozes das pessoas à sua volta".
24/11/99 5,000.00 Concessão de um subsídio para organizar actividade de 3.ª exibição de caridade de artesanato.
31/12/99 10,000,000.00 Concessão de um subsídio para as obras de reconstrução do Asilo de Santa Margarida e de remodelação de outros equipamentos sociais.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 7/10/99 2,000.00 Concessão de um subsídio referente a Actividade da Comemoração do ano/99.
Escola Portuguesa de Macau 16/12/99 5,500.00 Concessão de um subsídio para o aluguer do sistema de som para Concerto de Bandas Juvenis.
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 2/12/99 764.40 Concessão de um subsídio para fornecimento de matérias-primas e subsidiárias.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 26/11/99 3,000.00 Concessão de um subsídio para apoio ao programa de angariação de fundos.
Centro de Formação Profissional D. Luís  Versiglia 9/11/99 67,000.00 Concessão de um subsídio para ministrar cursos de formação profissional, referente aos meses de Outubro/99 a Setembro/2000.
CESL Asia-Investments & Services, Limited 22/09/99 25,000.00 Concessão de um subsídio para a compra de bilhetes aos idosos para operário.
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 2/12/99 1,300.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade "Convívio dos Idosos de Zhuhai e Macau".
16/12/99 4,400.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 19/10/99 500.00 Concessão de um subsídio para a realização de uma activi-  dade intitulada "Concurso de cozinha dos idosos".
16/12/99 3,040.00 Concessão de um subsídio de Natal aos utentes.
Centro dos Antigos Alunos do Colégio D. Bosco de Macau 24/11/99 5,000.00 Concessão de um subsídio para realizar uma festa de Natal dos filhos dos antigos alunos.
Associação de Beneficência Mútua dos Mora-dores do Bairro da Ilha Verde 24/11/99 7,000.00 Concessão de um subsídio para a realização de uma festa de confraternização intitulada "Convívio Segurança Domiciliária".
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane de Macau 19/10/99 3,300.00 Concessão de um subsídio para a realização de activida-  de "Festa de convívio para os idosos celebrarem a Festa de Deus da Feira".
Associação de Moradores da Taipa 4/11/99 6,000.00 Concessão de um subsídio para organizar as actividades: Festa de convívio dos idosos-gratuita, refeição dos idosos-gratuita e passeio dentro da cidade.
The Macau Juvenile Delinquency Research Society 21/01/99 50,000.00 Concessão de um subsídio para publicação sob o título genérico de "Estratégias para a Prevenção do Controlo da Delinquência Juvenil e Abuso de Drogas nas duas margens do Delta e nas quatro Regiões".
Associação de Escoteiros de Macau 2/12/99 500.00 Concessão de um subsídio para prenda na actividade do 16.º aniversário.
Associação de Beneficência Au Hon Sam 14/10/99 3,500.00 Concessão de um subsídio referente à "Festa amar e res- peitar os idosos".
Universal Buddhist Merciful Society - Macau 4/11/99 3,100.00 Concessão de um subsídio para visita de estudo denominada por "Neng Ieong" e serviço de apoio a doentes em fase terminal.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 16/12/99  2,000.00 Concessão de um subsídio para a realização de uma festa  de Natal e o retorno da soberania todos e jovem a caminho da construção de um novo futuro.
Associação dos Moradores da Zona do Porto Exterior (Macau) 19/10/99 3,200.00 Concessão de um subsídio para a realização de uma festa  de confraternização com espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Agentes Policiais de Macau 25/06/99 60,000.00 Concessão de um subsídio para organizar a actividade de delinquência juvenil.
10/08/99 45,000.00 Concessão de um subsídio para organizar uma actividade "Plano de Águia".
A Santa Casa da Misericórdia de Macau 31/12/99 10,000,000.00 Concessão de um subsídio para a consolidação e desenvolvimento dos seus programas de acção social.
Salesianos de Dom Bosco 31/12/99 5,000,000.00 Concessão de um subsídio para obras de Ká Hó.
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/12/99 363,084.10 Concessão de um subsídio para a reparação e aquisição  de equipamentos sonoros.
Associação Renovação e Apoio Mútuo de Macau 7/10/99 7,500.00 Concessão de um subsídio para criação de grupo de auto-ajuda.
Secretaria das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 31/12/99 2,550.00 Concessão de um subsídio para realizar a actividade "Conhecer a natureza, proteger a natureza".
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores  do Bairro "San Kio" 4/11/99 3,600.00 Concessão de um subsídio para organizar a festa de confraternização em honra dos idosos.

Instituto de Acção Social, aos 7 de Março de 2000.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Faz-se público que se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Instituto do Desporto:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de segundo-oficial, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum, bloco 1, 4.º andar. Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.

Instituto do Desporto, aos 13 de Março de 2000.

O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.

———

"Empreitada de substituição da relva sintética do campo de treino do estádio de Macau e reparação do seu subsolo"

Preço base: não há.

Caução provisória: MOP 200 000,00.

Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade da execução das obras.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: expediente do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar.

Dia e hora limite: dia 11 de Abril de 2000 (3.ª feira), às 17,00 horas.

Local, dia e hora do acto público:

Local: sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar.

Dia e hora limite: dia 12 de Abril de 2000 (4.ª feira), às 9,30 horas.

Local, dia e hora para exame do processo:

Local: sede do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar.

Horário: horário de expediente.

Instituto do Desporto, aos 14 de Março de 2000.

O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 1 de Março de 2000:

Candidatos admitidos:

1. Chu Chan Weng;
2. Ian Mei Kun; e
3. Lam Ieng Kit.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Instituto de Formação Turística, aos 15 de Março de 2000.

O Júri:

Presidente: Luís A.C.C. Herédia.

Vogais: Vong Chuk Kwan; e

Diamantina L.R.S. Coimbra.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Torna-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal destes Serviços, cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados nos Boletins Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau n.os 6 e 9, II Série, de 9 de Fevereiro e de 1 de Março de 2000, respectivamente, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Quatro lugares de meteorologista principal, 1.º escalão; e

Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Março de 2000.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


    

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