|
Diploma: | Portaria n.º 276/99/M | BO N.º: | 28/1999 | Publicado em: | 1999.7.12 | Página: | 1514 | | |
| - Revoga as Portarias n.os 110/85/M, de 8 de Junho; 113/85/M, de 15 de Junho; 202/89/M, de 11 de Dezembro; 108/91/M, de 17 de Junho, e 212/94/M, de 3 de Outubro (Autorizações governamentais).
|
|
|
Diplomas
revogados : | Portaria n.º 110/85/M - Autoriza a Sociedade de Investimentos e Fomento Predial Wah Fu, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.Portaria n.º 113/85/M - Autoriza a Companhia de Fomento Predial «Tak Fat, Lda.» a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações privativa do serviço móvel terrestre. — Revoga a Portaria n.º 133/82/M, de 4 de Setembro.Portaria n.º 202/89/M - Autoriza a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel.Portaria n.º 108/91/M - Autoriza a Companhia de Transportes Sul da China, Lda., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel.Portaria n.º 212/94/M - Autoriza a Companhia de Construção e Fomento Predial Vei Lun, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre. |
| |
Categorias
relacionadas : | DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES - |
| |
| Notas em LegisMac |
|
|
Portaria n.º 276/99/M
de 12 de Julho
Disponível em formato PDF
Versão PDF optimizada paraAdobe Reader 7.0
