Imprensa Oficial - Despacho n.º 34/SAAEJ/98

Dando continuidade ao previsto no Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro, que definiu o quadro orientador da educação técnica e profissional, importa propiciar, no âmbito da valorização dos recursos humanos, a formação de quadros intermédios que melhor respondam às necessidades de modernização do tecido produtivo em sectores estratégicos de desenvolvimento do Território.

Ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro, e nos termos do n.º 4 do artigo 17.º do Estatuto Orgânico de Macau, e da alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 88/91/M, de 20 de Maio, o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude, determina:

1. São aprovados os planos curriculares do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno, os quais seguem em anexo ao presente despacho e dele fazem parte integrante.

2. A definição e as linhas gerais de orientação do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar estruturam-se, respectivamente, para efeitos do presente despacho, com base nos seguintes perfis profissionais:

Técnico auxiliar, em que no final do curso, tendo em vista a sua entrada na vida activa, o aluno deve estar apto, entre outras competências, a poder apoiar os técnicos no desempenho das funções normais, particularmente nos funcionamentos da prática comercial e tecnologias, bem como possuir competências para executar os trabalhos planeados.

Assistente de Informática, em que no final do curso, tendo em vista a sua entrada na vida activa, o aluno deve estar apto, entre outras competências, a tratar as informações utilizando computadores, estabelecer os programas elementares e executar trabalhos de manutenção básica de informática, bem como possuir as técnicas de gestão da informação no quadro das aplicações informáticas mais relevantes da administração industrial e comercial.

Assistente de turismo, em que no final do curso, tendo em vista a sua entrada na vida profissional activa, o aluno deve estar apto, entre outras competências, a poder desempenhar tarefas de apoio técnico nas áreas de serviços dos sectores turístico e hoteleiro, e acolher e tratar os clientes segundo as regras de atendimento.

3. O Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional confere, para efeitos de entrada na vida activa, o certificado de Curso Técnico do Ensino Secundário Geral e, para efeitos de prosseguimento de estudos, o diploma de equivalência escolar ao curso do ensino secundário-geral, com igual duração.

4. O Curso de Técnicas Informáticas do ensino secundário complementar confere, para efeitos de entrada na vida activa, o certificado de Assistente de Serviços Informáticos e, para efeitos de prosseguimento de estudos, o diploma de equivalência escolar ao curso do ensino secundário-complementar, com igual duração.

5. O Curso de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar confere, para efeitos de entrada na vida activa, o certificado de Assistente de Serviços Turísticos e, para efeitos de prosseguimento de estudos, o diploma de equivalência escolar ao curso do ensino secundário-complementar, com igual duração.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude, em Macau, aos 25 de Agosto de 1998. — O Secretário-Adjunto, Jorge A. H. Rangel.

Componentes de Formação	Conteúdos de Formação (d)	Cargas Horárias (Horas)
Componentes de Formação	Conteúdos de Formação (d)	1.ºAno	(a)	2.ºAno	(a)	3.ºAno	(a)	Total
Sócio-Cultural	Língua e Cultura Chinesa	160	4	160	4	160	4	480
	Língua e Cultura Portuguesa	120	3	120	3	120	3	360
	Desenvolvimento Pessoal e Social	40	1	40	1	40	1	120
	Matemática	120	3	120	3	120	3	360
	Ciências Sociais e Humanas(b)	80	2	80	2	80	2	240
	Educação Física	80	2	80	2	80	2	240
	Subtotal	600		600		600		1800
Tecnológico-Profissional e Prática	Língua Estrangeira-Inglês	120	3	120	3			240
	Informática e Noções de Informática	80	2	80	2			160
	Ciências Naturais	120	3	120	3			240
	Gestão Doméstica	80	2	80	2			160
	Tecnologias/Comércio(c)	200	5	200	5			400
	Subtotal	600		600				1200
Total		2400				600		3000
Estágio Profissional	A escola pode realizar o estágio profissional ou estágio simulado, de acordo com as circunstâncias de facto das disciplinas práticas tecnológico-profissionais.					600		600
Total						1200		3600

a) Tempos lectivos orientadores do horário-semanal, em função da natureza dos cursos e do disposto na alínea f) do Anexo II do Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro.

c) Em conformidade com os equipamentos, professores e outros recursos conforme as circunstâncias de facto, a escola pode escolher as disciplinas seguintes: cerâmica / electrotecnica / trabalhos de madeira / electrónica / mecanotecnia / práticas comerciais/ administração, etc.

d) De acordo com o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 54/96/M os alunos devem beneficiar, sempre que possível, de actividades curriculares complementares, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 38/94/M, de 18 de Julho.

Componentes de Formação	Conteúdos de Formação	Cargas Horárias (Horas)
Componentes de Formação	Conteúdos de Formação	1.ºAno	(a)	2.ºAno	(a)	3.ºAno	(a)	Total
Sócio-Cultural	Língua e Cultura Chinesa	200	5	200	5			400
	Língua e Cultura Portuguesa	120	3	120	3			240
	Desenvolvimento Pessoal e Social	40	1	40	1			80
	Matemática	160	4	160	4			320
	Ciências da Natureza	120	3	120	3			240
	Educação Física	80	2	80	2			160
	Subtotal	720		720				1440
Tecnológico-Profissional e Prática	Língua Estrangeira-Inglês	120	3	120	3			240
	Bases Lógicas e Métodos de Organização	80	2	—-	—-			80
	Sistemas de Gestão Informática	80	2	—-	—-			80
	Noções de Informática e Aplicação do <software>	120	3	80	2			200
	Linguagens de Programação	80	2	80	2	80	2	240
	Estruturação de Informação	—-	—-	80	2			80
	Sistemas de Roda Informática	—-	—-	120	3			120
	Arquitectura e Manutenção Básica de Computadores	—-	—-	—-	—-	120	3	120
	Sistemas de Controlo de Automação	—-	—-	—-	—-	80	2	80
	Subtotal	480		480		280		1240
Total		2400				280		2680
Estágio Profissional	O estágio deve integrar o exercício de actividades reais características do desempenho profissional da Informática.					920		920
Total						1200		3600

a) Tempos lectivos orientadores do horário-semanal, em função da natureza dos cursos e do disposto na alínea f) do Anexo II do Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro.

Componentes de Formação	Conteúdos de Formação	Cargas Horárias (Horas)
Componentes de Formação	Conteúdos de Formação	1.ºAno	(a)	2.ºAno	(a)	3.ºAno	(a)	Total
Sócio-Cultural	Língua e Cultura Chinesa	200	5	200	5			400
	Língua e Cultura Portuguesa	120	3	120	3			240
	Desenvolvimento Pessoal e Social	40	1	40	1			80
	Matemática	120	3	120	3			240
	Ciências Sociais	160	4	160	4			320
	Educação Física	80	2	80	2			160
	Subtotal	720		720				1440
Tecnológico-Profissional e Prática	Inglês de Turismo	80	2	160	4			240
	Introdução à Indústria Hoteleira	80	2	—-	—-			80
	Introdução à Informática	80	2	—-	—-			80
	Práticas de Recepção, Andares, Restaurante e Cozinha	240	6	—-	—-			240
	Introdução ao Turismo	—-	—-	80	2			80
	Técnicas de Comunicação e Relações Públicas	—-	—-	80	2			80
	Turismo <Inbound>	—-	—-	80	2			80
	Turismo <Outbound>	—-	—-	80	2			80
	Subtotal	480		480				960
Total		2400						2400
Estágio Profissional	O estágio deve integrar o exercício de actividades reais características do desempenho profissional da Informática.					1200		1200
Total						1200		3600

a) Tempos lectivos orientadores do horário-semanal, em função da natureza dos cursos e do disposto na alínea f) do Anexo II do Decreto-Lei n.º 54/96/M, de 16 de Setembro.