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Diploma: | Portaria n.º 196/98/M | BO N.º: | 34/1998 | Publicado em: | 1998.8.24 | Página: | 991 | | |
| - Autoriza a retirada de circulação das emissões extraordinárias de selos postais emitidas até 1 de Janeiro de 1993.
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Portaria n.º 196/98/M
de 24 de Agosto
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