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Diploma: | Portaria n.º 195/98/M | BO N.º: | 33/1998 | Publicado em: | 1998.8.17 | Página: | 948 | | |
| - Delega no Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, as competências próprias do Governador, no que se refere a funções executivas relativamente à Comissão Instaladora do Centro Cultural, criada pelo Despacho n.º 52/GM/98, de 29 de Junho.
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Portaria n.º 195/98/M
de 17 de Agosto
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