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Diploma:

Portaria n.º 188/98/M

BO N.º:

32/1998

Publicado em:

1998.8.10

Página:

926

  • Revoga as Portarias n.os 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro, 223/93/M, de 2 de Agosto, e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo.).
Diplomas
revogados
:
  • Portaria n.º 6/83/M - Autoriza a Companhia de Investimento Predial Sunny, Lda., a explorar seis postos emissores-receptores radiotelefónicos.
  • Portaria n.º 115/87/M - Autoriza a «Companhia de Consultores Bestway (Macau). Limitada», a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
  • Portaria n.º 44/93/M - Autoriza a S.P.P.- Consórcio Internacional para Gestão de Obras do Aeroporto de Macau, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
  • Portaria n.º 307/93/M - Autoriza a Fábrica de Brinquedos Regent, Limitada, a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
  • Portaria n.º 97/84/M - Autoriza a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a instalar duas estações fixas.
  • Portaria n.º 223/93/M - Autoriza a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L., a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações.
  • Portaria n.º 244/94/M - Autoriza um cidadão a instalar uma rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite.
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    Diplomas
    relacionados
    :
  • Portaria n.º 188/98/M - Revoga as Portarias n.os 6/83/M, de 22 de Janeiro, 115/87/M, de 14 de Setembro, 44/93/M, de 22 de Fevereiro, 307/93/M, de 22 de Novembro, 97/84/M, de 2 de Junho, 149/83/M, de 3 de Setembro, 223/93/M, de 2 de Agosto, e 244/94/M, de 28 de Novembro. (Redes de radiocomunicações do serviço móvel terrestre, do serviço fixo por satélite e do serviço fixo.).
  • Rectificação - Da Portaria n.º 188/98/M, de 10 de Agosto (Redes de radiocomunicações) .
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    Categorias
    relacionadas
    :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES -
  •  
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    Portaria n.º 188/98/M

    de 10 de Agosto

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