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Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para a Segurança n.º 58/2022

Despacho n.º 53/SAS/98

No âmbito da reestruturação das Forças de Segurança de Macau (FSM), foram introduzidas alterações significativas no sistema de acesso aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.

Torna-se assim necessário proceder à revisão dos cursos suporte do normal desenvolvimento das referidas carreiras, bem como definir as matérias curriculares nucleares e disposições necessárias ao seu funcionamento.

Nestes termos;

Ouvidas as corporações e organismos das FSM;

Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 158.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, n.º 3 do artigo 2.º e artigo 6.º, ambos do Regulamento Geral dos Cursos de Promoção das FSM, aprovado pela Portaria n.º 2/95/M, de 2 de Janeiro, e do artigo 1.º da Portaria n.º 236/96/M, de 19 de Setembro, o Secretário-Adjunto para a Segurança determina:

1. Para efeitos de promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP), são aprovados os seguintes cursos:

a) Curso de promoção ao posto de chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

b) Curso de promoção ao posto de subchefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

c) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

d) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de músicos do CPSP;

e) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de músicos do CPSP;

f) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de músicos do CPSP;

g) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de radiomontadores do CPSP;

h) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP;

i) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de radiomontadores do CPSP;

j) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de mecânicos do CPSP;

l) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de mecânicos do CPSP;

m) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP.

2. Os Planos Gerais dos cursos referidos no número anterior constam, respectivamente, dos anexos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L e M ao presente despacho, que dele fazem parte integrante.

3. Atendendo a que o novo sistema de promoções se baseia em modelos de instrução progressiva e encadeada ao longo das carreiras, podem os Planos Gerais dos Cursos de Promoção a subchefe e chefe ser ajustados por forma a garantir a assimilação das matérias das disciplinas e instruções ministradas nos cursos precedentes, aos alunos que não os frequentaram.

4. É revogado o Despacho n.º 16/SAS/95, de 9 de Janeiro.

5. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Março de 1998.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança, em Macau, aos 7 de Maio de 1998. — O Secretário-Adjunto, Manuel Soares Monge.

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Anexo A ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira. admitidos a sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Adjunto de comandante/chefe de subunidades orgânicas do nível IV ou equiparadas;

— Comandante/chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas.

— Execução de tarefas de caracter operacional ou técnico especificas do posto

2. Objectivos

No final do curso os alunos devam estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,

— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;

— Desenvolver, conduzir e controlar a execução das actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:

• Geral;
• Trânsito;
• Migração;
• Ordem Pública;

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases. estruturadas da forma que a seguir se indica:

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

c. Plano prático para a fase do estágio

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de

— Ordenamento e selecção ao posto imediato,

— Registo nos processos individuais:

— Avaliação dos programas curriculares

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,

— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas

(a) Final:

— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.

— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias pua actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM

b. Fase da especialidade

Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.

c. Fase do estágio

Subunidades do CPSP.

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Anexo B ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe das carreiras ordinárias ou de linha. masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação, controlo e execução de tarefas de carácter operacional, técnico ou administrativo com graus de complexidade variável.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,

— Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas,

— Conduzir, controlar e executar as actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:

• Geral
• Trânsito;
• Migração,
• Ordem Pública.

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

c. Plano prático para a fase do estágio

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato,

— Registo nos processos individuais,

— Avaliação dos programas curriculares

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;

— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada às décimas.

(b) Final:

— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada às centésimas;

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um número de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM.

b. Fase da especialidade

Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.

c. Fase do estágio

Subunidades do CPSP.

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Anexo C ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha. masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária a coordenação, e execução de tarefas simples de carácter operacional, técnico ou administrativas.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,

— Executar as actividades administrativas que lhes forem designadas;

— Controlar e executar as actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:

• Geral;
• Trânsito;
• Migração,
• Ordem pública,

— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

c. Plano prático para a fase do estágio

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato

— Resisto nos processos individuais,

— Avaliação dos programas curriculares.

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.

— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas

(b) Final:

— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;

— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM

b. Fase da especialidade

Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.

c. Fase do estágio

Subunidades do CPSP.

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Anexo D ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe da carreira de músicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreira de músicos do destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Director e regente da banda de música.

— Adjunto do director e regente da banda de música.

— Executante e chefe de naipe.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;

— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;

— Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

c. Plano prático para a fase do estágio

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato;

— Registo nos processos individuais;

— Avaliação dos programas curriculares;

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,

— A importância relativa entre si no âmbito do curso.

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;

— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.

(b) Final:

— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM.

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia do CPSP

c. Fase do estágio

Banda de Música do CPSP

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Anexo E ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de músicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe da de músicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,

— Executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

c. Plano prático para a fase do estágio

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio:2 

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de

— Ordenamento e selecção ao posto imediato,

— Registo nos processos individuais:

— Avaliação dos programas curriculares

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,

— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas

(b) Final:

— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.

— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções uma classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual ou superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa, o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia e Banda de Música do CPSP

c. Fase do estágio

Banda de Música do CPSP.

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Anexo F ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras de músico do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de músicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;

— Executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;

— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

c. Plano prático para a fase do estágio

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum:2

— Fase da especialidade:2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato,

— Registo nos processos individuais,

— Avaliação dos programas curriculares

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;

— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.

(b) Final:

— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuidos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Supervisores Tutores Alunos	Questionários Discussão Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Avaliação dos alunos	Resultados	Análise	Final do estágio
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários
Avaliação do estágio	Supervisores	Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM.

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia do CPSP.

c. Fase do estágio

Banda de Música do CPSP.

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Anexo G ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe da carreira de radiomontadores, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreiras de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas;

— Execução de tarefas de carácter técnico de instrução no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,

— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;

— Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES	FINALIDADE	TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM	ESTRUTURA
COMUM	Formação comportamental Técnica básica	Aulas teóricas e práticas	Áreas curriculares Módulos Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE	Formação técnica e especifica
ESTÁGIO	Adaptação aos respectivos cargos e funções	Formação em exercício	Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL	Formação cívica e militarizada	Noções de direito constitucional e administrativo Noções de direito civil Ética militarizada Liderança e chefia Relações públicas e protocolo Regulamentos e estatutos Protecção civil Primeiros-socorros Comunicações Tiro, armamento e explosivos Ordem unida Educação física
	Técnico e administrativo	Organização Gestão de recursos humanos Logística e contabilidade Secretariado Informática Estatística Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA	Comunicações	Noções gerais de electrónica Sistema e equipamentos audio Introdução ao estudo de redes telefónicas Manutenção
ENQUADRAMENTO	Policial	(A incluir no Plano do Curso)
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE	TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Serviços especializados das FSM	Tarefas da competência de chefe de subunidade do nível V
	Tarefas das carácter técnico e de instrução no âmbito da especialidade

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato

— Resisto nos processos individuais,

— Avaliação dos programas curriculares.

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.

— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas

(b) Final:

— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;

— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Instrutores Alunos	Registos Questionários Discussão	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Objectivos Conteúdos Métodos Meios			Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos	Resultados dos testes	Análise
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários	Final de cada fase
Avaliação global da fase	Conselho escolar	Relatórios do director do curso		Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Supervisores Tutores Alunos	Questionários Discussão Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Avaliação dos alunos	Resultados	Análise	Final do estágio
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários
Avaliação do estágio	Supervisores	Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.

c. Fase do estágio

Divisão de Comunicações da DSFSM.

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Anexo H ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;

— Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas.

— Conduzir, controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES	FINALIDADE	TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM	ESTRUTURA
COMUM	Formação comportamental Técnica básica	Aulas teóricas e práticas	Áreas curriculares Módulos Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE	Formação técnica e especifica
ESTÁGIO	Adaptação aos respectivos cargos e funções	Formação em exercício	Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL	Formação cívica e militarizada	Noções de direito constitucional e administrativo Ética militarizada Liderança e chefia Regulamentos e estatutos Protecção civil Primeiros-socorros Comunicações Tiro, armamento e explosivos Ordem unida Educação física
	Técnico e administrativo	Informática Instrução de processos Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA	Comunicações	Electricidade e electrostática Noções gerais de electrónica Noções gerais de telecomunicações Sistemas e equipamentos audio Manutenção Electromagnetismo Introdução a comunicação de dados Aparelhagem de medida
ENQUADRAMENTO	Policial	(A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE	TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Serviços especializados das FSM	Controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato;

— Registo nos processos individuais;

— Avaliação dos programas curriculares;

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,

— A importância relativa entre si no âmbito do curso.

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;

— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada ás décimas.

(b) Final:

— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuidos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Instrutores Alunos	Registos Questionários Discussão	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Objectivos Conteúdos Métodos Meios			Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos	Resultados dos testes	Análise
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários	Final de cada fase
Avaliação global da fase	Conselho escolar	Relatórios do director do curso		Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Supervisores Tutores Alunos	Questionários Discussão Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Avaliação dos alunos	Resultados	Análise	Final do estágio
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários
Avaliação do estágio	Supervisores	Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM.

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.

c. Fase do estágio

Divisão de Comunicações da DSFSM.

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Anexo I ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de radiomontadores, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,

— Executar as actividades técnicas que lhes forem designadas;

— Controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;

— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES	FINALIDADE	TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM	ESTRUTURA
COMUM	Formação comportamental Técnica básica	Aulas teóricas e práticas	Áreas curriculares Módulos Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE	Formação técnica e especifica
ESTÁGIO	Adaptação aos respectivos cargos e funções	Formação em exercício	Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL	Formação cívica e militarizada	Noções de direito constitucional e administrativo Ética militarizada Regulamentos e estatutos Protecção civil Primeiros-socorros Comunicações Tiro, armamento e explosivos Ordem unida Educação física
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA	Comunicações	Electricidade e electrostática Noções gerais de electrónica Noções gerais de telecomunicações Sistemas e equipamentos audio Manutenção Material telefónico e centrais de comutação
ENQUADRAMENTO	Policial	(A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE	TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Serviços especializados das FSM	Tarefas de carácter técnico

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade:2

— Fase do estágio:1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de

— Ordenamento e selecção ao posto imediato,

— Registo nos processos individuais:

— Avaliação dos programas curriculares

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,

— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas

(b) Final:

— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.

— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções uma classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual ou superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Instrutores Alunos	Registos Questionários Discussão	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Objectivos Conteúdos Métodos Meios			Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos	Resultados dos testes	Análise
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários	Final de cada fase
Avaliação global da fase	Conselho escolar	Relatórios do director do curso		Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Supervisores Tutores Alunos	Questionários Discussão Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Avaliação dos alunos	Resultados	Análise	Final do estágio
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários
Avaliação do estágio	Supervisores	Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa, o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.

c. Fase do estágio

Divisão de Comunicações da DSFSM

---

Anexo J ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe das carreira de mecânicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreiras de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas;

— Execução de tarefas de carácter técnico de instrução no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;

— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;

— Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES	FINALIDADE	TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM	ESTRUTURA
COMUM	Formação comportamental Técnica básica	Aulas teóricas e práticas	Áreas curriculares Módulos Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE	Formação técnica e especifica
ESTÁGIO	Adaptação aos respectivos cargos e funções	Formação em exercício	Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL	Formação cívica e militarizada	Noções de direito civil Noções de direito constitucional e administrativo Ética militarizada Liderança e chefia Relações públicas e protocolo Regulamentos e estatutos Protecção civil Primeiros-socorros Comunicações Tiro, armamento e explosivos Ordem unida Educação física
	Técnico e administrativo	Organização Gestão de recursos humanos Logística e contabilidade Secretariado Informática Estatística Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA	Mecânica	Motores Electricidade Componentes/Sistemas Manutenção Sistemas e instrumentos de medida
ENQUADRAMENTO	Policial	(A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE	TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Orgânica da especialidade	Tarefas da competência de chefe de subunidade do nível V
	Tarefas das carácter técnico e de instrução no âmbito da especialidade

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato,

— Registo nos processos individuais,

— Avaliação dos programas curriculares

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;

— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.

(b) Final:

— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Instrutores Alunos	Registos Questionários Discussão	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Objectivos Conteúdos Métodos Meios			Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos	Resultados dos testes	Análise
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários	Final de cada fase
Avaliação global da fase	Conselho escolar	Relatórios do director do curso		Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Supervisores Tutores Alunos	Questionários Discussão Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Avaliação dos alunos	Resultados	Análise	Final do estágio
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários
Avaliação do estágio	Supervisores	Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM.

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia e Formação do CPSP

c. Fase do estágio

Formação de Comando do CPSP

---

Anexo L ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de mecânicos, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe da carreira de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,

— Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas.

— Conduzir, controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;

— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES	FINALIDADE	TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM	ESTRUTURA
COMUM	Formação comportamental Técnica básica	Aulas teóricas e práticas	Áreas curriculares Módulos Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE	Formação técnica e especifica
ESTÁGIO	Adaptação aos respectivos cargos e funções	Formação em exercício	Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL	Formação cívica e militarizada	Noções de direito constitucional e administrativo Ética militarizada Liderança e chefia Regulamentos e estatutos Protecção civil Primeiros-socorros Comunicações Tiro, armamento e explosivos Ordem unida Educação física
	Técnico e administrativo	Informática Instrução de processos Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA	Comunicações	Motores Electricidade Componentes/Sistemas Manutenção Sistemas e instrumentos de medida
ENQUADRAMENTO	Policial	(A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE	TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Orgânica da especialidade	Controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2

— Fase da especialidade: 2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivas da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato

— Resisto nos processos individuais,

— Avaliação dos programas curriculares.

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;

— A importância relativa entre si no âmbito do curso

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.

— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas

(b) Final:

— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;

— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Instrutores Alunos	Registos Questionários Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Objectivos Conteúdos Métodos Meios			Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos	Resultados dos testes	Análise dos resultados
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários	Final de cada fase
Avaliação global da fase	Conselho escolar	Relatórios do director do curso		Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Supervisores Tutores Alunos	Questionários Discussão Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Avaliação dos alunos	Resultados	Análise	Final do estágio
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários
Avaliação do estágio	Supervisores	Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia e Formação de Comando do CPSP.

c. Fase do estágio

Formação de Comando do CPSP.

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Anexo M ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;

— Executar as actividades técnicas que lhes forem designadas;

— Controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;

— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES	FINALIDADE	TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM	ESTRUTURA
COMUM	Formação comportamental Técnica básica	Aulas teóricas e práticas	Áreas curriculares Módulos Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE	Formação técnica e especifica
ESTÁGIO	Adaptação aos respectivos cargos e funções	Formação em exercício	Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL	Formação cívica e militarizada	Noções de direito constitucional e administrativo Ética militarizada Regulamentos e estatutos Protecção civil Primeiros-socorros Comunicações Tiro, armamento e explosivos Ordem unida Educação física
COMUNICAÇÃO	Línguas	Português/Cantonense Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES	MÓDULOS	DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA	Mecânica	Motores Electricidade Componentes/Sistemas Avarias Serralharia Sistemas e instrumentos de medida Soldaduras Expediente
ENQUADRAMENTO	Policial	(A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO	Línguas	Purtuguês/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE	TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Orgânica da especialidade	Tarefas de carácter técnico

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum:2

— Fase da especialidade:2

— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de:

— Ordenamento e selecção ao posto imediato;

— Registo nos processos individuais;

— Avaliação dos programas curriculares;

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções

Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:

— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,

— A importância relativa entre si no âmbito do curso.

Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso

(2) Tipos de avaliação

— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;

— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.

(3) Classificação dos candidatos

(a) Por fase:

— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;

— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.

(b) Final:

— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,

— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;

— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.

(4) Critérios de exclusão

Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:

(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,

(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,

(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,

(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Instrutores Alunos	Registos Questionários Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Objectivos Conteúdos Métodos Meios			Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos	Resultados dos testes	Análise dos resultados
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários	Final de cada fase
Avaliação global da fase	Conselho escolar	Relatórios do director do curso		Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO	FONTES DE INFORMAÇÃO	MÉTODOS E INSTRUMENTOS	MOMENTO	RESPONSÁVEL
Recursos Tempo Organização	Supervisores Tutores Alunos	Questionários Discussão Relatórios	Quando oportuno Final de fase	Director do curso
Avaliação dos alunos	Resultados	Análise	Final do estágio
Opinião dos alunos	Alunos	Questionários
Avaliação do estágio	Supervisores	Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum

Escola Superior das FSM.

b. Fase da especialidade

Escola de Polícia e Formação de Comando do CPSP

c. Fase do estágio

Formação de Comando do CPSP

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