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Diploma:

Despacho n.º 53/SAS/98

BO N.º:

20/1998

Publicado em:

1998.5.18

Página:

550

  • Aprova os cursos para efeitos promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP).

Versão Chinesa

Diplomas
revogados
:
  • Despacho n.º 16/SAS/95 - Cria os cursos de promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e define as matérias curriculares nucleares e disposições necessárias ao seu funcionamento.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 66/94/M - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.
  • Portaria n.º 2/95/M - Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Promoção das Forças de Segurança de Macau
  • Despacho n.º 52/SAS/98 - Aprova os cursos para efeitos de promoção aos postos das carreiras de base da Polícia Marítima e Fiscal (PMF).
  • Despacho n.º 54/SAS/98 - Aprova os cursos para efeitos de promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Bombeiros de Macau (CB).
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho n.º 53/SAS/98

    No âmbito da reestruturação das Forças de Segurança de Macau (FSM), foram introduzidas alterações significativas no sistema de acesso aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.

    Torna-se assim necessário proceder à revisão dos cursos suporte do normal desenvolvimento das referidas carreiras, bem como definir as matérias curriculares nucleares e disposições necessárias ao seu funcionamento.

    Nestes termos;

    Ouvidas as corporações e organismos das FSM;

    Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 158.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, n.º 3 do artigo 2.º e artigo 6.º, ambos do Regulamento Geral dos Cursos de Promoção das FSM, aprovado pela Portaria n.º 2/95/M, de 2 de Janeiro, e do artigo 1.º da Portaria n.º 236/96/M, de 19 de Setembro, o Secretário-Adjunto para a Segurança determina:

    1. Para efeitos de promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP), são aprovados os seguintes cursos:

    a) Curso de promoção ao posto de chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

    b) Curso de promoção ao posto de subchefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

    c) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

    d) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de músicos do CPSP;

    e) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de músicos do CPSP;

    f) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de músicos do CPSP;

    g) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de radiomontadores do CPSP;

    h) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP;

    i) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de radiomontadores do CPSP;

    j) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de mecânicos do CPSP;

    l) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de mecânicos do CPSP;

    m) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP.

    2. Os Planos Gerais dos cursos referidos no número anterior constam, respectivamente, dos anexos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L e M ao presente despacho, que dele fazem parte integrante.

    3. Atendendo a que o novo sistema de promoções se baseia em modelos de instrução progressiva e encadeada ao longo das carreiras, podem os Planos Gerais dos Cursos de Promoção a subchefe e chefe ser ajustados por forma a garantir a assimilação das matérias das disciplinas e instruções ministradas nos cursos precedentes, aos alunos que não os frequentaram.

    4. É revogado o Despacho n.º 16/SAS/95, de 9 de Janeiro.

    5. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Março de 1998.

    Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança, em Macau, aos 7 de Maio de 1998. — O Secretário-Adjunto, Manuel Soares Monge.


    Anexo A ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira. admitidos a sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

    — Adjunto de comandante/chefe de subunidades orgânicas do nível IV ou equiparadas;
    — Comandante/chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas.
    — Execução de tarefas de caracter operacional ou técnico especificas do posto

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devam estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
    — Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
    — Desenvolver, conduzir e controlar a execução das actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases. estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Noções de direito civil
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Relações públicas e protocolo
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Organização
    Gestão de recursos humanos
    Logística e contabilidade
    Secretariado
    Informática
    Estatística
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano de estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Policial
    Direito penal
    Direito processual penal
    Operações e informações
    Inquéritos preliminares
    Trânsito
    Fiscalização
    Regularização
    Expediente
    Migração
    Postos fronteiriços
    Trabalhadores não-residentes
    Fixação de residência
    Ordem Pública
    Psicologia das multidões
    Formações e meios
    Actuação e emprego das forças
    COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    TIPO DE SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Operacionais do nível IV Tarefas da competência do adjunto da subunidade
    Operacionais de nível V Tarefas da competência do comandante da subunidade
    Operacional e/ou administrativo Outras tarefas de caracter operacional e/ou administrativo especificas do posto

    d. Coeficientes de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação

    Os alunos são avaliados para efeitos de

    — Ordenamento e selecção ao posto imediato,
    — Registo nos processos individuais:
    — Avaliação dos programas curriculares

    b. Disposições gerais

    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,
    — Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
    (a) Final:
    — Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.
    — A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias pua actualizar e melhorar o curso.

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM
    b. Fase da especialidade
    Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.
    c. Fase do estágio
    Subunidades do CPSP.

    Anexo B ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a subchefe das carreiras ordinárias ou de linha. masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação, controlo e execução de tarefas de carácter operacional, técnico ou administrativo com graus de complexidade variável.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
    — Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas,
    — Conduzir, controlar e executar as actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito civil
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Informática
    Instrução de processos
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano da estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Policial
    Direito penal
    Direito processual penal
    Operações e informações
    Trânsito
    Fiscalização
    Regularização
    Expediente
    Migração
    Postos fronteiriços
    Trabalhadores não-residentes
    Ordem Pública
    Formações e meios
    Actuação e emprego das forças
    COMUNICAÇÃO Línguas Purtuguês/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    TIPO DE SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Operacionais do nível IV
    Departamentos Policiais
    Graduado de Serviço
    Graduado da Ronda
    Operacionais de nível V da Unidade
    Táctica de Intervenção da Polícia
    Chefe de secção de um pelotão de intervenção

    d. Coeficientes de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato,
    — Registo nos processos individuais,
    — Avaliação dos programas curriculares
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
    — Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada às décimas.
    (b) Final:
    — Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada às centésimas;
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um número de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão  

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM.
    b. Fase da especialidade
    Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.
    c. Fase do estágio
    Subunidades do CPSP.

    Anexo C ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha. masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária a coordenação, e execução de tarefas simples de carácter operacional, técnico ou administrativas.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:
    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
    — Executar as actividades administrativas que lhes forem designadas;
    — Controlar e executar as actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:
    — Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASE FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas e instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Ética militarizada
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano de estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Policial
    Direito penal
    Direito processual penal
    Técnicas do serviço policial
    Trânsito
    Fiscalização
    Regularização
    Migração
    Postos fronteiriços
    Trabalhadores não-residentes
    Ordem Pública
    Formações e meios

    c. Plano prático para a fase do estágio

    TIPO DE SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Operacionais do nível V
    Departamentos Policiais
    Graduado da Ronda
    Operacionais de nível V da Unidade
    Táctica de Intervenção da Polícia
    Chefe de equipa de um pelotão de intervenção

    d. Coeficiente de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato
    — Resisto nos processos individuais,
    — Avaliação dos programas curriculares.
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.
    — Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
    (b) Final:
    — Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;
    — A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Analise dos resultados
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM
    b. Fase da especialidade
    Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.
    c. Fase do estágio
    Subunidades do CPSP.

    Anexo D ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe da carreira de músicos do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a chefe das carreira de músicos do destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

    — Director e regente da banda de música.
    — Adjunto do director e regente da banda de música.
    — Executante e chefe de naipe.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
    — Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
    — Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito civil
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Relações públicas e protocolo
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Organização
    Gestão de recursos humanos
    Logística e contabilidade
    Secretariado
    Informática
    Estatística
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano da estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Musical
    Instrumentação
    Acústica
    Harmonia
    História da música
    Direcção e regência
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    BANDA DE MÚSICA Tarefas da competência do director e regente da Banda de Música
    Tarefas da competência do adjunto do director e regente da Banda de Música
    Tarefas de executante e chefe de naipe

    d. Coeficientes de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato;
    — Registo nos processos individuais;
    — Avaliação dos programas curriculares;
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso.
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
    — Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
    (b) Final:
    — Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Discussão
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Analise dos resultados
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM.
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia do CPSP
    c. Fase do estágio
    Banda de Música do CPSP

    Anexo E ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de músicos do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a subchefe da de músicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
    — Executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASE FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Informática
    Instrução de processos
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano de estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Musical
    Teoria musical
    Instrumentação
    Acústica
    Harmonia
    História da música
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Banda de Música Desempenho de tarefas de carácter técnico

    d. Coeficiente de ponderação para cada fase

    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio:2 
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato,
    — Registo nos processos individuais:
    — Avaliação dos programas curriculares
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,
    — Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
    (b) Final:
    — Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.
    — A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções uma classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual ou superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Discussão
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa, o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia e Banda de Música do CPSP
    c. Fase do estágio
    Banda de Música do CPSP.

    Anexo F ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras de músico do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de músicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
    — Executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
    — Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito civil
    Ética militarizada
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano da estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Musical
    Solfejo
    Teoria musical
    Instrumentação
    Acústica
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Banda de Música Execução de tarefas de carácter técnico

    d. Coeficientes de ponderação para cada fase

    — Fase comum:2
    — Fase da especialidade:2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato,
    — Registo nos processos individuais,
    — Avaliação dos programas curriculares
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
    — Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
    (b) Final:
    — Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuidos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Discussão
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM.
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia do CPSP.
    c. Fase do estágio
    Banda de Música do CPSP.

    Anexo G ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe da carreira de radiomontadores, do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a chefe das carreiras de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

    — Chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas;
    — Execução de tarefas de carácter técnico de instrução no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
    — Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
    — Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Noções de direito civil
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Relações públicas e protocolo
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Organização
    Gestão de recursos humanos
    Logística e contabilidade
    Secretariado
    Informática
    Estatística
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano de estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Comunicações
    Noções gerais de electrónica
    Sistema e equipamentos audio
    Introdução ao estudo de redes telefónicas
    Manutenção
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano do Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Serviços especializados das FSM Tarefas da competência de chefe de subunidade do nível V
    Tarefas das carácter técnico e de instrução no âmbito da especialidade

    d. Coeficiente de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato
    — Resisto nos processos individuais,
    — Avaliação dos programas curriculares.
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.
    — Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
    (b) Final:
    — Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;
    — A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Discussão
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.
    c. Fase do estágio
    Divisão de Comunicações da DSFSM.

    Anexo H ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
    — Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas.
    — Conduzir, controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Informática
    Instrução de processos
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano da estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Comunicações
    Electricidade e electrostática
    Noções gerais de electrónica
    Noções gerais de telecomunicações
    Sistemas e equipamentos audio
    Manutenção
    Electromagnetismo
    Introdução a comunicação de dados
    Aparelhagem de medida
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Serviços especializados das FSM Controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico

    d. Coeficientes de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato;
    — Registo nos processos individuais;
    — Avaliação dos programas curriculares;
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso.
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
    — Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada ás décimas.
    (b) Final:
    — Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuidos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Discussão
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM.
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.
    c. Fase do estágio
    Divisão de Comunicações da DSFSM.

    Anexo I ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de radiomontadores, do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
    — Executar as actividades técnicas que lhes forem designadas;
    — Controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
    — Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Ética militarizada
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano de estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Comunicações
    Electricidade e electrostática
    Noções gerais de electrónica
    Noções gerais de telecomunicações
    Sistemas e equipamentos audio
    Manutenção
    Material telefónico e centrais de comutação
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Serviços especializados das FSM Tarefas de carácter técnico

    d. Coeficiente de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade:2
    — Fase do estágio:1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato,
    — Registo nos processos individuais:
    — Avaliação dos programas curriculares
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,
    — Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
    (b) Final:
    — Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.
    — A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções uma classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual ou superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Discussão
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa, o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.
    c. Fase do estágio
    Divisão de Comunicações da DSFSM

    Anexo J ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe das carreira de mecânicos do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a chefe das carreiras de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

    — Chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas;
    — Execução de tarefas de carácter técnico de instrução no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
    — Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
    — Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito civil
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Relações públicas e protocolo
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Organização
    Gestão de recursos humanos
    Logística e contabilidade
    Secretariado
    Informática
    Estatística
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano da estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Mecânica Motores

    Electricidade

    Componentes/Sistemas

    Manutenção

    Sistemas e instrumentos de medida

    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Orgânica da especialidade Tarefas da competência de chefe de subunidade do nível V
    Tarefas das carácter técnico e de instrução no âmbito da especialidade

    d. Coeficientes de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato,
    — Registo nos processos individuais,
    — Avaliação dos programas curriculares
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
    — Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
    (b) Final:
    — Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Discussão
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM.
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia e Formação do CPSP
    c. Fase do estágio
    Formação de Comando do CPSP

    Anexo L ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de mecânicos, do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a subchefe da carreira de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
    — Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas.
    — Conduzir, controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
    — Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Ética militarizada
    Liderança e chefia
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    Técnico e administrativo
    Informática
    Instrução de processos
    Métodos de instrução
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano de estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Comunicações
    Motores
    Electricidade
    Componentes/Sistemas
    Manutenção
    Sistemas e instrumentos de medida
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Orgânica da especialidade Controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico

    d. Coeficiente de ponderação para cada fase

    — Fase comum: 2
    — Fase da especialidade: 2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivas da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato
    — Resisto nos processos individuais,
    — Avaliação dos programas curriculares.
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.
    — Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
    (b) Final:
    — Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;
    — A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia e Formação de Comando do CPSP.
    c. Fase do estágio
    Formação de Comando do CPSP.

    Anexo M ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
    Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP

    1. Finalidade

    O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

    2. Objectivos

    No final do curso os alunos devem estar aptos a:

    — Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
    — Executar as actividades técnicas que lhes forem designadas;
    — Controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
    — Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

    3. Estrutura do curso

    O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

    FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
    COMUM
    Formação comportamental
    Técnica básica
    Aulas teóricas e práticas
    Áreas curriculares
    Módulos
    Disciplinas/instruções
    ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
    ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

    4. Programa

    a. Plano de estudos para a fase comum

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    GERAL Formação cívica e militarizada
    Noções de direito constitucional e administrativo
    Ética militarizada
    Regulamentos e estatutos
    Protecção civil
    Primeiros-socorros
    Comunicações
    Tiro, armamento e explosivos
    Ordem unida
    Educação física
    COMUNICAÇÃO Línguas
    Português/Cantonense
    Mandarim

    b. Plano da estudos para a fase da especialidade

    ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
    TÉCNICA Mecânica
    Motores
    Electricidade
    Componentes/Sistemas
    Avarias
    Serralharia
    Sistemas e instrumentos de medida
    Soldaduras
    Expediente
    ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
    COMUNICAÇÃO Línguas Purtuguês/Cantonense/Mandarim

    c. Plano prático para a fase do estágio

    SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
    Orgânica da especialidade Tarefas de carácter técnico

    d. Coeficientes de ponderação para cada fase

    — Fase comum:2
    — Fase da especialidade:2
    — Fase do estágio: 1

    5. Avaliação dos alunos

    a. Objectivos da avaliação
    Os alunos são avaliados para efeitos de:
    — Ordenamento e selecção ao posto imediato;
    — Registo nos processos individuais;
    — Avaliação dos programas curriculares;
    b. Disposições gerais
    (1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
    Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
    — A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
    — A importância relativa entre si no âmbito do curso.
    Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
    (2) Tipos de avaliação
    — Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
    — Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
    (3) Classificação dos candidatos
    (a) Por fase:
    — Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
    — Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
    (b) Final:
    — Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
    — A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
    — Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
    (4) Critérios de exclusão
    Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
    (a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
    (b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
    (c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
    (d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

    6. Avaliação dos programas curriculares

    a. Avaliação interna

    Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Instrutores
    Alunos
    Registos
    Questionários
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Objectivos
    Conteúdos
    Métodos
    Meios
    Final de cada disciplinas/instrução
    Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
    Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
    Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

    b. Avaliação externa

    Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

    PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
    Recursos
    Tempo
    Organização
    Supervisores
    Tutores
    Alunos
    Questionários
    Discussão
    Relatórios
    Quando oportuno
    Final de fase
    Director do curso
    Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
    Opinião dos alunos Alunos Questionários
    Avaliação do estágio Supervisores Discussão

    c. Actualização do curso

    Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

    7. Estabelecimentos de ensino

    a. Fase comum
    Escola Superior das FSM.
    b. Fase da especialidade
    Escola de Polícia e Formação de Comando do CPSP
    c. Fase do estágio
    Formação de Comando do CPSP


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