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Diploma: | Portaria n.º 91/98/M | BO N.º: | 16/1998 | Publicado em: | 1998.4.20 | Página: | 458 | | |
| - Delega no Secretário-Adjunto para a Administração , Educação e Juventude, as competências próprias do Governador, no que se refere a funções executivas, relativamente ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES).
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Portaria n.º 91/98/M
de 20 de Abril
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