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Número 34
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Agosto de 1997
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Regulamenta a proibição de lançar ou despejar substâncias nocivas nas áreas de jurisdição marítima.
Portaria n.º
196/97/M:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 1997.
Portaria n.º 197/97/M:
- Aprova as áreas de doutoramento da Universidade de Macau.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º
198/97/M:
- Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude para exercer funções de Encarregado do Governo.