Boletim Oficial- Decreto-Lei n.º 55/96/M

Os medicamentos, instrumentos e utensílios médicos e outro material da mesma natureza que devem existir nas embarcações registadas na Região Administrativa Especial de Macau são designados genericamente, de acordo com a sua importância, por farmácia de bordo ou por ambulância de bordo.

Artigo 2.º

(Constituição)

A constituição da farmácia e da ambulância de bordo é a indicada nas tabelas anexas ao presente diploma, que dele fazem parte integrante.

Artigo 3.º

(Fiscalização)

A farmácia e a ambulância de bordo estão sujeitas à fiscalização da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, devendo ser vistoriadas para efeitos de passagem dos certificados de navegabilidade e segurança.

Artigo 4.º

(Âmbito de aplicação)

a) Embarcações e lanchas da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

Artigo 5.º

(Alterações)

As tabelas e instruções anexas ao presente diploma podem ser alteradas pelo Chefe do Executivo por acto normativo, ouvidos o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Artigo 6.º*

ANEXO I

LISTA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DE BORDO
Produto	Unidade	Quantidades			Observações	Informações Adicionais
Produto	Unidade	A	B	C	Observações	Informações Adicionais
1. Comprimidos de ácido acetilsalicílico 300 mg, 100	frasco	6	3	2	também conhecido por aspirina	Para aliviar as dores de cabeça, nevralgias, dores musculares, articulações e febre.
2. Aspegic injectável	ampolas	6	3	2		Para aliviar as dores e nevralgias. Dada via intramuscular de 8 em 8 horas.
3. Conmel injectável	ampolas	6	3	2		Para aliviar as dores de cabeça e nevralgias.
4. Álcool para fricção (álcool etílico a 70% 500 ml)	frasco	6	2	1		Antiséptico para desinfecção da pele antes de injecções e outros procedimentos cirúrgicos.
5. Acetato de alumínio, gotas para os ouvidos, solução a 13%, frasco de 20 ml com conta-gotas	frasco	6	2	2		Tratamento de bolhas nos ouvidos
6. Pó de acetato de alumínio, embalagem de 2 gr para preparação de uma solução de acetato de alumínio (Burrow) equivalente 12	caixa	2	-	-	apenas para uso externo	Apenas para uso externo. A solução é utilizada como calmante e adstringente na pele inflamada por picadas de insectos, ou nas infecções por fungos como por exemplo o pé de atleta.
7. Gel de hidróxido de alumínio com hidróxido de magnésio ou trisilicato de magnésio, suspensão oral 360 ml.	frasco	6	-	-		No tratamento de hiperacidez gástrica, úlcera péptica, indigestão ou azia.
8. Hidróxido de alumínio com hidróxido de magnésio ou trisilicato de magnésio, comprimidos de 1 gr, 100	frasco	10	3	3		O mesmo da suspensão oral, contudo menos eficaz.
9. Supositório de aminofilina rectal, 500 mg, 12	caixa	2	1	-	deve ser refrigerado	A fim de facilitar a respiração nos doentes com bronquite asmática, efisema pulmonar e algumas formas de insuficiência cardíaca.
10. Comprimidos de amitriptilina, 25 mg, 100	frasco	1	1	-		Medicamento psicoterapêutico usado no tratamento da depressão e ansiedade. Deve ser apenas usado após consulta médica via rádio. A amitriptilina tem propriedades sedativas assim como antidepressivas, por isso não administre nenhum sedativo conjuntamente.
11. Cápsulas de ampicilina, 250 mg, 100	frasco	3	1	-		Para infecções pulmonares, urinárias, gastrointestinais e infecções das amígdalas e garganta. Administrar apenas segundo indicação médica via rádio.
12. Supositório anti-hemorroidais, 500 mg, 12	caixa	6	1	-	refrigerar de referência	Para alívio temporário da sensação de latejamento, queimadura e inflamação das hemorróidas.
13. Comprimidos de ácido ascórbico (vitamina C), 50 mg, 100	frasco	3	1	-		Estados febris, doenças crónicas e infecções podem aumentar a necessidade da vitamina C. A deficiência desta vitamina causa escorbuto; sintomas de falta deste elemento incluem gengivas que sangram e queda dos dentes.
14. Injecção de sulfato de atropina, 0,5 mg/ml, ampolas de 1ml, 10	caixa	6	1	-		O sulfato de atropina injectável é utilizado como antídoto no tratamento de envenenamento por insecticidas organofosforados ou carbamatos. Aconselhe-se com o médico via rádio.
15. Injecção de penicilina G benzatina, 2,4 milhões de unidades por 5 ml	unidade	20	1	-		Como antibiótico, particularmente para tratamento da sífilis.
16. Pomada de ácido benzóico e salicílico, bisnaga 30 gr	unidade	2	1	-		Esta pomada é utilizada no tratamento de infecções da pele por fungos.
17. Loção simples de calamina, 120 ml	frasco	8	1	1		Para alívio da pele irritada ou com comichão, erupções provocadas pelo calor e urticária.
18. Comprimidos efervescentes de cálcio 1 gr, 30	caixa	1	-	-		Este medicamento destina-se a ser usado em caso de envenenamento por ácido oxálico ou fluoreto de sódio. Este tipo de veneno pode causar uma redução do cálcio no sangue, resultando em convulsões.
19. Solução de cetrimida a 40%, 500 ml (desinfectante)	frasco	3	1	1	se houver indicação de cetrimida a 1%, a solução deverá ser diluída	Desinfectante para uso externo. Para limpar a pele antes da operação, nas incisões de um abcesso e para desinfectar feridas e queimaduras.
20. Pó de carvão activado, 120 gr	frasco	1	1	1		No tratamento inicial da maior parte dos envenenamentos.
21. Comprimidos de fosfato de cloroquina, 250 mg, 100	frasco	1	1	1	para o combate e tratamento da malária	Para prevenir e tratar a malária. Se um navio se encontrar em área endémica, obtenha conselho médico sobre as medidas profiláticas a adoptar para essa região.
22. Comprimidos de maleato de clorofenamina, 4 mg, 20	frasco	3	1	-		Para tratamento de reacções alérgicas, como a febre dos fenos, urticária, choque anafilático.
23. Injecção de maleato de clorofemiramina, 10 mg, ampolas de 1 ml, 10	caixa	2	1	-		Consulte as indicações anteriores. Pode ser administrado por via intramuscular ou subcutânea.
24. Comprimidos de cloridrato de cloropromazina 25 mg, 20	frasco	4	2	1		Para tratamento da ansiedade, tensão e agitação, também para náuseas e vómitos.
25. Injecção de cloridrato de cloropromazina 25 mg em ampolas de 1 ml, 10	caixa	2	1	-		O mesmo dos comprimidos de cloropromazina. Para injecção intramuscular.
26. Óleo de cravo-da-índia, 20 ml	frasco	2	1	1		Para o alívio da dor de dentes quando o dente tem uma cavidade. Se possível limpe primeiro a cavidade e depois envolva o dente em algodão embebido em óleo.
27. Comprimidos de sulfato de codeína, 30 mg, 100	frasco	1	1	-	substância controlada	Um para aliviar a tosse, dois para a diarreia.
28. Comprimidos de cloridrato de ciclizina, 50 mg, 100	frasco	4	1	1		Para o alívio das náuseas, vómitos e tonturas associadas ao enjoo. Na prevenção do enjoo.
29. Soro de Dextrano, 6% e de cloreto de sódio 0,9%, 500 ml com estojo próprio	frasco	6	-	-		Para expandir o volume plasmático e manter a pressão arterial no tratamento de emergência do choque causado pela perda de sangue. Também no tratamento de queimaduras.
30. Injecção de diazepam, 5 ml/ml, ampola de 2 ml	unidade	20	-	-	substância controlada	Para tratamento de agitação grave, incluindo abstinência alcoólica e convulsões (epilepsia). Pode ser útil no caso de tremor por hipotermia.
31. Comprimidos de diazepam, 5 mg, 100	frasco	2	1	-	substância controlada	Para tratamento da ansiedade e tensão nervosa. Para o controle da agitação na abstinência alcoólica.
32. Injecção de dimercaprol, 100 mg em ampolas de 1 ml, 10	caixa	6	2	1	antídoto na intoxicação por metais	É usado como um antídoto na intoxicação por venenos. Indicado no tratamento de envenenamento por arsénio (pesticidas) ouro e mercúrio; também em situações de envenenamento por chumbo, em combinação com edetato de sódio e cálcio. Obtenha sempre conselho médico via rádio.
33. Cápsulas de cloridrato de doxiciclina, 100 mg, 100	frasco	2	-	-		Agente antibacteriano usado no tratamento de infecções urinárias. É dado na uretrite gonocócica e não gonocócica, após ter sido usado cloridrato de espectinomicina ou trimetroprimsulfametoxazol.
34. Cápsulas de sulfato de efedrina, 25 mg, 100	frasco	1	-	-		Para aliviar a dificuldade respiratória na asma crónicos. Para aliviar a congestão nasal da febre dos fenos e resfriados fortes. Consulte o médico via rádio antes de usar.
35. Injecção de cloridrato de epinefrina 1:1000, ampolas de 1 ml, 10	caixa	2	1	1		Para ataques de asma e para reacções alérgicas severas à penicilina e outros medicamentos assim como picadas de insectos. Para insuficiência cardíaca ou circulatória.
36. Injecção de maleato de ergometrina, 0,2 mg, em ampolas 1 ml, 10	caixa	1	-	-		Este medicamento administrado (injecção intramuscular) à mãe após o nascimento do bebé provoca a contracção do útero e diminuirá o perigo de hemorragia. Só deve ser dada uma ampola, depois de obter conselho médico via rádio, logo a seguir à expulsão da placenta.
37. Comprimidos de eritromicina (estearato ou etilsucinato) 250 mg, 100	frasco	3	1	-		Para uma variedade de infecções do tracto respiratório superior e inferior, infecções da boca, gengivas, nariz, ouvidos e sinusite. Dê este antibiótico apenas após o conselho médico via rádio.
38. Gotas anestéticas para os olhos, solução de cloridrato de tetracaina a 0,5% em frasco conta-gotas, 10 ml	frasco	2	1	-	deverá indicar: “para uso externo”	Anestesia local do olho, antes de remover corpos estranhos.
39. Pomada para os olhos, de cloridrato de tetracilina, a 1% tubo de 4 gr	unidade	6	3	1		Para infecções superficiais dos olhos, tracoma, inflamação das pálpebras e sacos lacrimais. Prevenção de infecções dos olhos quando uma ferida torna o olho ou uma área adjacente vulnerável a infecções. Se a infecção não melhorar em 24 horas deverá ser obtido conselho médico via rádio.
40. Solução para lavagem dos olhos isotónica, esterilizada, em frasco de plástico 120 ml	frasco	6	1	1		Para lavar ou irrigar o olho, limpando-o de partículas estranhas, secreções e fluoresceína usada como meio de diagnóstico.
41. Fita oftálmica de fluoresceína sódica, esterilizada (1% em fitas de papel), 200	embalagem	1	-	-		Meio de diagnóstico oftalmológico, usado na detenção de lesões ou pequenos corpos estranhos alojados na córnea. Os tecidos danificados, ulcerados ou atingidos absorvem a tintura e a lesão aparece esverdeada ou amarelada. Os corpos estranhos aparecem circundados por um anel verde.
42. Comprimidos de furosemida, 40 mg, 100	frasco	1	-	-		Diurético potente de curta duração que estimula a produção de urina pelo rim. Está indicado no tratamento da retenção de líquidos associada à insuficiência cardíaca congestiva, cirrose hepática e algumas doenças renais.
43. Comprimidos de trinitrato de glicerina, 0,5 mg, 100	frasco	2	1	1	mantenha o frasco bem fechado a uma temperatura de 0-25º C	Na crise de angina de peito.
44. Succinato de hidrocortisona sódica 100 mg para injecção intravenosa ou intramuscular	frasco	5	-	-		Usar apenas segundo prescrição médica. No caso de choque grave, nas reacções alérgicas agudas, para combater a asma grave, reacções a medicamentos e reacções anafiláticas. Para controlo de inflamações nos pulmões susceptíveis de pôr a vida em perigo, após o doente ter espirado o vómito.
45. Bisnaga de hidrocortisona 1%, 30 gr com ponta rectal	unidade	6	2	2		Para alívio temporário de algumas alterações da pele como por exemplo a pele inflamada, erupções ou doenças que causem desconforto e comichão.
46. Pomada de glicerina e ictiol (ictamol 10%, glicerina, parafina, lanolina 90%) em embalagem de 100 gr	unidade	3	2	1	são necessárias mais embalagens para uma tripulação superior a 30 pessoas	Para tratamento de infecções nas mãos dos pescadores, bolhas causadas pela água salgada etc.
47. Repelente de insectos (solução dietiltoluamida) 50 ml	frasco	12	6	2	Para uso unicamente externo	Para repelir mosquitos, melgas e outros insectos que picam
48. Solução de iodo a 2,5% em frascos de 100 ml com tampa de vidro	frasco	4	2	1	os frascos deverão indicar: tóxico, apenas para uso externo	Para desinfectar as zonas de pele adjacentes às feridas, para tratamento de pequenos golpes e escoriações.
49. Injecção de cloridrato de licocaína 1%, ampola 2 ml	unidade	12	-	-		Como anestético local em pequena cirurgia.
50. Creme de Lindano 1%, 60 gr bisnaga	unidade	12	2	-	apenas para uso externo	Na infestação por piolhos e na sarna.
51. Suspensão de hidróxido de magnésio, 550 mg/10 ml, 500 ml	frasco	8	2	2		Como laxante.
52. Comprimidos de metronidazol, 200 mg, 100	frasco	5	2	-		No tratamento da salfingite e outras doenças das mulheres. No tratamento da desinteria amebiana.
53. Creme vaginal de Nitrato de miconazol, 2%, com aplicador em embalagem de 80 mg	unidade	5	2	-		No tratamento de prúrido vaginal.
54. Nitrato de miconazole 100 mg, pessário e aplicador	unidade	20	10	-		Tal como para o creme vaginal.
55. Óleo mineral (petrolato em líquido) 500 ml	frasco	1	1	-		Usado como agente protector da pele.
56. Injecção de sulfato de morfina 10 mg/ml em ampolas de 1 ml, 10	caixa	2	1	-	substância controlada	Para dores intensas, não aliviadas por outros analgésicos. Obtenha conselho médico via rádio.
57. Injecção de cloridrato de naloxona a 0,4 mg/ml, ampola de 1 ml	unidade	6	-	-		Para tratamento de emergência da dificuldade respiratória resultante da administração de narcóticos como a morfina.
58. Pomada de neomicina + bacitracina (5 mg de neomicina + bacitracina zinco por gr) 30 gr, bisnaga	unidade	20	10	5	mantenha a uma temperatura de 2-20º C	No tratamento e prevenção de infecções em queimaduras do segundo ou terceiro grau.
59. Sais de reidratação oral (cloreto de sódio 3,5 gr, bicabornato de sódio 2,5 gr ou citrato trissódico 2,9 gr) 20 gr em saquinhos-carteiras.	unidade	50	20	5	um saquinho/carteira deve ser dissolvido em 11 de água previamente fervida	Para o tratamento de diarreia e outras doenças que causam desidratação.
60. Botija de oxigénio tamanho E	unidade	2	1	-	a botija deve estar sempre cheia de oxigénio	Compensar a falta de oxigénio no sangue e tecidos. Os sintomas de deficiência são: cianose, dispenia, pulso irregular e rápido e agitação.
61. Comprimido de paracetamol, 500 mg	unidade	300	150	100		Para aliviar dores; para diminuir a febre.
62. Petrolato, branco, bisnaga de 60 gr	unidade	6	2	2		Como protector. Aplique em pequenas queimaduras ou pele seca.
63. Comprimidos de fenobarbital, 30 mg, 100	frasco	3	1	-	substância controlada	Para as insónias. Para tratamento de: tensão, ansiedade e hipertensão. Para tratamento da epilepsia.
64. Comprimidos de fenoximetil-penicilina potássica 250 mg, 100	frasco	3	1	-		Nas infecções susceptíveis. Dar após conselho médico pela rádio. Antes de administrar penicilina averigue se o doente é ou não alérgico.
65. Gotas para os olhos de cloridrato de pilocarpina 2%, 15 ml com conta-gotas	frasco	2	1	-		Para tratamento do glaucoma.
66. Permanganato de potássio, 100 gr	frasco	2	1	-	para uso externo	É usado na desinfecção da pele e membranas mucosas e de algumas doenças da pele.
67. Injecção de penicilina G procaína, suspensão esterilizada, 600 000 unidades/ml, frascos de 1ml, 10	caixa	2	1	-	refrigerar	A ser apenas administrado de acordo com conselho médico via rádio.
68. Comprimidos de proguanil 100 mg, 100	frasco	1	1	1		Para a prevenção da malária, dado separadamente ou associado à cloroquina.
69. Comprimidos de pirantel 250 mg, 50	frasco	1	-	-		Para tratamento das parisitoses intestinais em adultos e crianças.
70. Comprimidos de sulfato de quinino 300 mg, 100	frasco	2	-	-		Para tratamento de ataques agudos de malária contraída em áreas determinadas.
71. Injecção de cloridrato de quinino 300/mg/ml, ampolas de 2 ml, 10	caixa	2	-	-		No tratamento de ataques agudos de malária quando o paciente é incapaz de tolerar medicação oral devido a coma ou vómitos constantes.
72. Inalador de salbutamol em aerosol	unidade	2	1	-		Na asma brônquica, como «spray» inalado.
73. Cloreto de sódio 0,9% 1000 ml	frasco	6	2	-	os estojos para administração devem ser fornecidos pelo fabricante da solução intravenosa	Por via intravenosa: para substituir a água, cloro e sódio perdidos nos vómitos persistentes ou diarreia. Na desidratação devido a sudação profusa. Em hemorragias moderadas. Aconselhe-se com o médico via rádio.
74. Comprimidos de cloreto de sódio 1 gr, 1000	frasco	2	1	1		Para ajudar a evitar a exaustão pelo calor e insolação ou cãimbras. Substitui o sal perdido na transpiração excessiva.
75. Injecção de cloridrato de espectinomicina, 2 gr por cada embalagem de 5 ml	unidade	20	-	-		Antibiótico de largo espectro usado no tratamento de uretrites e proctites gonocócicas agudas não complicadas nos homens e cervicites e proctites gonocócicas nas mulheres.
76. Trimetoprim + sulfametoxazol (80 mg + 400 mg) em comprimidos, 20	frasco	10	5	-		Para tratamento de infecções urinárias, após o conselho médico via rádio.
77. Pó de talco, 120 gr	lata	6	3	3		Como lubrificante e protector da pele.
78. Imunoglobulina humana para imunização contra o tétano 250 unidades em frasco ou ampola	unidade	5	-	-	refrigerar, não congelar, apenas necessário se o navio transportar gado, cavalos ou peles	Para fornecer imunidade passiva ao tétano num doente que não se encontra protegido por vacinação com toxoíde do tétano e possa correr perigo de infecção devido a uma ferida.
79. Ampola de toxóide tetênico, dose única, ampola	unidade	10	-	-	refrigerar, não congelar	Para imunização activa contra o tétano.
80. Gotas para os ouvidos tetraciclina, solução de tetraciclina 1% em frasco conta-gotas, 10 ml	frasco	10	5	1		No tratamento de infecções dos ouvidos.
81. Cápsulas de cloridrato de tetraciclina, 250 mg, 100	frasco	3	1	-		Nas infecções. Dar apenas após conselho médico via rádio. Não dar crianças com menos de 12 anos de idade.
82. Ampolas de 5 ml de água esterilizada, 10	caixa	3	2	-		Para dissolver a penicilina em pó.
83. Bisnaga de óxido de zinco, 30 gr	unidade	12	3	3		Uma pomada protectora, não tóxica, insolúvel na água, antiséptica e desinfectante, empregue numa grande variedade de doenças e irritações da pele.

ANEXO II

UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA A FARMÁCIA DE BORDO
Descrição	Unidade	Quantidades			Observações	Informações Adicionais
Descrição	Unidade	A	B	C	Observações	Informações Adicionais
1. Bacia reniforme	artigo	1	1	-
2. Bacia de lavar com rebordo	"	1	1	-
3. Arrastadeira	"	1	1	-
4. Bengala com ponta de borracha	"	1	1	-
5. Muleta de madeira ajustável com ponta de borracha	1 par	1	-	-
6. Copo para irrigação dos olhos	artigo	2	1	1	em vidro ou plástico que não seja afectado pela fervura
7. Funil de metal 12 cm de diâmetro	"	1	1	1
8.Copo cilíndrico, 50 cm3 graduado	"	1	1	1	para medir líquidos
9. Copo cilíndrico, 500 cm3 graduado	"	1	1	1	para medir líquidos (para preparação de solução de cetrimida a 1%)
10. Almofada de calor eléctrica, à prova de água, CC/CA	"	1	1	-
11. Saco de água quente e de gelo	"	1	1	-
12. Liteira	"	1	1	1
13. Lupa (x 8)	"	1	1	-
14. Maca Neil-Robertson	"	1	1	-
15. Unidade de oxigénio, portátil, cilindro tamanho E, máscara facial para adulto, regulador, tubagem, chave inglesa, livro de instruções (embalagens separadas)	"	1	1	1	poderá ser necessário mais que uma unidade; depende do tipo de navio e quantidade de pessoas
16. Cilindro de oxigénio de reserva, tamanho E, para o artigo 15 (preenchido com oxigénio)	"	1	1	-
17. Frigorífico, com capacidade para 60 litros, com termómetro, descongelação automática, para funcionar com corrente eléctrica do navio, e um fecho.	"	1	1	-
18. Equipamento de sujeição do doente
19. Algemas de cabedal ou tecido	»	2	1	-	a sujeição pode ser improvisada com lençóis de cama
20. Sujeição númica (todo o corpo fica restrito)	"	1	1	-
21. Aparador	"	2	2	-
22. Ressuscitador manual, com dispositivo para aliviar a pressão em excesso, válvula de entrada com bocal para conexão opcional a "Linha" de baixa pressão	"	1	1	1	consiste num saco compressível com válvula de verificação, saco de armazenamento, roscas, máscara para adulto e uma válvula
23. Almofada em forma de anel de borracha insuflável	"	1	-	-
24. Balanças para adultos, com capacidade 150 kg	"	1	-	-
25. Esfigomanómetro aneróide com escala, 300 mm Hg, tipo manual, num estojo	"	1	1	1	Instrumento para medir a pressão sanguínea
26. Talas insufláveis para o braço, acima/abaixo do cotovelo, tamanhos vários	embalagem	1	1	1
27. Talas insufláveis para a perna, acima/abaixo do joelho, tamanhos vários	"	1	1	1
28. Talas para os dedos em alumínio, almofadas, tamanhos vários	"	1	1	1
29. Esterilizador de pressão a vapor, para pensos e instrumentos	artigo separado	1	-	-	deverá ter uma fase secante
30. Esterilizador de água capacidade de 3 litros, eléctrico (tamanho aproximado 28 x 14 x 10 cm)	"	1	1	-	de preferência com desligar automático, quando não houver água suficiente
31. Estetoscópio com diafragma em forma de disco	"	1	1	1
32. Termómetro de banho	"	2	1	-
33. Tabuleiro com tampa para esterilizar instrumentos pequenos	artigo separado	1	-	-	Para ser um componente do esterilizador, deve fixar-se dentro do compartimento do esterilizador
34. Urinol	"	2	1	-
35. Recipiente com tampa, com pedal, 12 litros de capacidade	"	1	-	1
PUBLICAÇÕES
36. Guia Médico Internacional para Navios (última edição)	"	1	1	1
37. Guia Médico de Primeiros Socorros para Acidentes Envolvendo Produtos Perigosos (última edição)	"	1	1	1
38. Regulamentos Internacionais de Saúde (última edição)	"	1	1	1
39. Pedidos de certificado de vacinação e conselhos de saúde para viagens internacionais.	"	1	-	-
INSTRUMENTOS
40. Tubo faríngeo de plástico, tamanho adulto e criança	"	2	1	1
41. Lâmina, bisturi, com espigão destacável pequeno, esterilizados (a) nº 10 (b) nº 15	embalagem	1 1	1 1	- -
42. Pinças de dissecação em baioneta Adson, 18 cm	artigo separado	1	1	1
43. Pinças hemostáticas curvas, Halstead, mosquito, 15 cm	"	2	-	-
44. Pinças hemostáticas rectas Spencer-Wells, 15 cm	"	2	-	-
45. Pinças hemostáticas curvas, Kelly, 15 cm	"	2	-	-
46. Pinças pequenas para corpos estranhos, 10 cm	"	1	1	1
47. Pinças para tecidos, 2-3 dentes (a) 13 cm (b) 18 cm	"	1 1	1 1	1 1
48. Cabo de bisturi nº 3	"	2	1	-	para usar as lâminas dos bisturis
49. Tesouras para cortar ligaduras, com uma ponta aguçada e outra redonda, 20 cm	»	3	1	1
50. Tesouras cirúrgicas direitas, 15 cm	"	2	1	1
51. Martelo de reflexos, 20 cm	"	1	-	-
52. Porta agulhas, Hegar-Mayo, 14 cm	"	2	1	-	para suturar feridas
53. Adesivo cirúrgico (a) 5 cm x 5 cm (b) 2 cm x 5 cm	rolo	6 6	3 3	1 1
54. Estojo para injecção intravenosa, com «butterfly» (agulha em borboleta), 1 mm x 40 mm, esterilizada, descartável	artigo	6	1	-	adquira de um fabricante que forneça o medicamento
55. Aplicadores de madeira, com pontas de algodão, esterilizados, 2 mm x 15 mm, (50 s)	embalagem	3	2	1
56. Ligadura de algodão elástica, sem borracha (a) rolo de 10 cm x 5 m (b) rolo de 8 cm x 5 m (c) rolo de 5 cm x 5 m	caixa	1 1 1	- 1/2 1/2	- 1/2 1/2
57. Rolos de ligadura de gaze, esterilizados, 3 cm x 10 cm, 2 fios, com dois alfinetes de segurança	embalagem	1	1	1	ligadura elástica
58. Ligadura adesiva absorvente, 5 cm x 5 cm	caixa	2	1	1	ligadura absorvente com adesivo
59. Rolo de ligadura de gaze, esterilizado (a) 10 cm x 5 m (b) 12 cm x 5 m	artigo separado	60 40	30 20	30 10	embalagem individual
60. Pensos adesivos em embalagens individuais para primeiros socorros, esterilizados (a) 9 x 6 cm (b) 18 x 9 cm	"	30 20	15 10	10 5
61. Ligadura triangular de musselina, com dois alfinetes de segurança 90 x 130 cm	"	4	2	1
62. Ligadura tubular de gaze para dedo	"	10	5	2
63. Penso em «spray» 120 ml	garrafa	4	2	1
64. Pensos de gaze petrolada para queimaduras e feridas, de vários tamanhos, em pacotes individuais, esterilizados	artigo separado	20	10	5
65. Pensos de primeiros-socorros	"
(a) tamanho pequeno		10	10	5
(b) tamanho médio		20	10	10
(c) tamanho grande		20	10	5
66. Frasco âmbar, de 50 ml, em vidro ou plástico, para colocar cápsulas ou comprimidos	"	50	20	-	devem ter etiquetas
67. Cateter, Robinson, esterilizado, descartável	"				para algaliação, 6 French, 8 French podem ser usados para aspiração faríngea
(a) 6 French (2 mm)		1	1	-
(b) 8 French (3 mm)		1	1	-
(c) 12 French (4 mm)		1	1	-
(d) 14 French (5 mm)		1	1	-
(e) 16 French (5,5 mm)		1	1	-
68. Tabuleiro de cateterização, descartável, esterilizado: 1 cateter 14 French, luvas esterilizadas, pinças pequenas, bolas de algodão, lubrificante, solução antiséptica, penso, recipiente para amostra e etiqueta	"	3	1	-
69. Gráfico de registo clínico	"	50	10	-
70. Gráfico de temperatura e pulsação	"	50	10	-
71. Gráfico de registo clínico	bloco	1	1	-
72. Gráfico cervical, com correias	artigo separado	1	-	-
73. Algodão absorvente esterilizado, 100 g	embalagem	3	1	1
74. Algodão absorvente, (a) rolo de 50 g (b) rolo de 200 g	artigo separado	20 10	10 5	5 5
75. Dedeira de borracha, tamanhos vários	caixa	1	1	1
76. Lanterna (tipo caneta), com pilhas sobresselentes	artigo separado	1	1	1
77. Ligadura de gaze tubular, 2 cm x 5 cm em rolo, com aplicador	artigo separado	5	2	1	ligadura para os dedos das mãos e pés
78. Luvas cirúrgicas descartáveis esterilizadas, caixa tamanho grande (7 1/2 ou 8), 12 (pares)	caixa	1	-	-
79. Bata cirúrgica	artigo separado	5	-	-
80. Máscara de face descartável	"	50	20	-
81. Copo (de papel ou plástico), 30 ml graduado descartável	caixa	1	1	1
82. Lâmina de microscópio	"	100	50	-
83. Saco mortuário resistente	"	2	1	-
84. Agulhas hipodérmicas, 0,5 mm x 16 mm esterilizadas	embalagem	6	1	-	agulhas para adaptar no tipo de seringas transportadas a bordo
85. Agulha para injecção intramuscular, 1 mm x 5 cm	"	3	1	-
86. Agulha para injecção intravenosa, 1,1 mm x 3 cm	"	2	1	-
87. Comprimindo para detectar sangue oculto com 60 papéis de filtro	"	1	-	-	para detectar o sangue oculto nas fezes ou saliva; siga as instruções dadas pelo fabricante
88. Penso abdominal, com ligadura esterilizada de gaze, 20 cm x 20 cm embalagem individual	"	6	3	3
89. Penso de algodão para os olhos, esterilizado, embalado individualmente	"	1	1	1
90. Penso não aderente, sem ser tecido de algodão ou seda com cobertura plástica perfurada, embalado individualmente, 8 x 10 cm	artigo separado	100	50	20	material para pensos secos de feridas
91. Alfinete de ama, inoxidável	"	100	50	20	vários tamanhos
92. Escova para esfregar as mãos	"	2	2	1
93. Anticoncepcional de borracha (preservativo)	embalagem	quantidade suficiente
94. Lençol à prova de água, 110 cm x 180 cm	artigo separado	2	1	1
95. Adesivo cirúrgico para fechar, esterilizar (fechamento em borboleta), 6 mm	embalagem	2	1	1	para fechar feridas em locais de suturas
96. Adesivo para fechar a pele sem suturar 10 cm x 8 cm	"	10	5	-
97. Fio de sutura, 1/2 círculo, agulha não traumática, 28 mm, absorvível, não fervida, 70 cm de comprimento, tamanho 00, esterilizada, embalagem individual	"	1	-	-
98. Fio de seda para sutura, 1/2 círculo, 25 mm, agulha não traumática, não absorvível, 45 cm de comprimento, tamanho 000, embalada individualmente	"	2	1	-
99. Sutura, 3/8 círculo, agulha de 20 mm tamanho 000, esterilizada, absorvível, embalagem individual	"	1	-	-
100. Sutura, não absorvível, poliester, 3/8 círculo, agulha 13 mm com ponta não traumática, tamanho 5-0, esterilizada	"	1	-	-
101. Estojo para remoção de sutura; inclui: pinças de remoção de suturas esterilizadas e tesouras de remoção de suturas esterilizadas	"	1	-	-
102. Seringas de vidro: (a) 2 ml (b) 5 ml (c) 20 ml	artigo separado	4 4 2	2 2 1	- - -	as agulhas devem ser adaptadas ao tipo de seringa; podem ser usadas seringas de vidro se não houver seringas descartáveis
103. Seringas de plástico, descartáveis, esterilizadas, embaladas individualmente, com agulha de injecção:	"				uma vez utilizadas devem ser destruídas
(a) 2 ml com agulha hipodérmica, 1/2 mm, 16 mm		50	25	10
(b) 2 ml, com agulha intramuscular, 1 mm, 5 cm		50	25	10
(c) 5 ml com agulha intramuscular, 1 mm, 5 cm		30	25	10
104. Tiras para testes com gráfico colorido, (sangue na urina, glucose, acetona, protaína, bilirubina e PH) 100 s	frasco	1	1	-
105. Comprimidos para pesquisa de glucose na urina, embalado individualmente	embalagem	3	-	N
106. Papel facial	caixa	6	3	1
107. Termómetro clínico	artigo separado	6	2	2	temperatura oral e rectal
108. Torniquete, não pneumático, de borracha com segurança tipo "Velcro"	"	1	1	1
109. Espátula de madeira	"	100	50	20
110. Toalhas de papel esterilizadas descartáveis, embaladas individualmente	embalagem	2	1	-
111. Toalhas de algodão cirúrgicas	"	1	-	-
112. Material para embrulhar	"	1	-	-	para embrulhar os instrumentos e pensos para esterilização
DESINFECTANTES
1. LIMÃO CLORINATADO, 250g	lata	10	5	2		Desinfectante e desodorizante para as fezes, urina, vidros e louça de barro (não desinfectar instrumentos de metal, ou artigos de borracha). Borrife a substância a ser desinfectada, agite-a com uma espátula de madeira ou um instrumento apropriado, e permita que repouse durante uma hora. Pode ser adicionada uma pequena quantidade de água para facilitar a mistura. Precaução: Abra o conteúdo cautelosamente com a lata longe de cara e olhos. Torne a colocar a tampa logo a seguir à utilização, para prevenir a perda do cloro. O limão clorinatado perde com facilidade as suas propriedades, mesmo com uma armazenagem cuidada, dentro de um ano. Mantenha-o separado de medicamentos.
2. HIPOCLORETO DE CÁLCIO (ALTAMENTE TESTADO) 1 LITRO, em forma granular contém cerca de 70% de cloro	garrafa	10	5	5		Para desinfectar a água e objectos lisos e de superfície dura na área dietética e cutelaria. Para este fim, deverá ser usada uma solução com 100 partes por milhão (1,5 g de grânulos de hipoclorito de cálcio para 10 litros de água). Precaução: A mesma que foi mencionada no limão clorinatado. Nota: 70 g de hipocloreto desinfecta 1000 litros de água potável.
3. HIPOCLORETO DE SÓDIO 30% DE SOLUÇÃO, 1 LITRO.	garrafa	10	5	5		Para desinfectar objectos lisos e de superfície dura (mesas, pratos, cutelaria, etc.) na área dietética. Dissolva 40 ml de solução em 10 litros de água potável. Precaução: Mantenha-separado de medicamentos. Ponha etiquetas indicando: "DESINFECTANTE".
4. FENÓLICA AQUOSA, SOLUÇÃO A 30%, 1 LITRO	garrafa	1	1	-		Como desinfectante para objectos lisos e de superfície dura, na área não dietética; paredes, chão, etc. Antes de usar, dilua em água 1:10 para obter os 3% de solução utilizada para a desinfecção. Precaução: Abra a garrafa cautelosamente, longe da cara e olhos. Evite o contacto com a pele. O Fenol é uma substância altamente tóxica. Mantenha-o separado de medicamentos. Ponha uma etiqueta na garrafa indicando: "VENENO".

ANEXO V

Instruções

1. Nos Anexos I e II a coluna A (coluna das quantidades) indica o número mínimo de quantidades recomendadas para navios mercantes de alto mar, sem médico embarcado. As quantidades baseiam-se numa estimativa de 6 meses para uma tripulação de 24-40 pessoas.

2. A coluna B dos mesmos Anexos indica o número mínimo de quantidades recomendadas para ter a bordo de navios mercantes ligados ao comércio costeiro ou que não estejam a mais de 24 horas de um porto e sem médico embarcado. As quantidades baseiam-se numa estimativa de 6 meses, para uma tripulação de aproximadamente 25 pessoas.

3. A coluna C dos mesmos Anexos indica o número mínimo de quantidades recomendadas para barcos de pesca ou embarcações privadas que normalmente não transportam mais de 25 pessoas e nunca estão a mais de alguns dias de distância ou até algumas horas de um porto e sem médico embarcado.

4. No Anexo III são indicadas as quantidades mínimas de que devem ser providas as ambulâncias existentes a bordo de embarcações de tráfego local, de pesca local ou rebocadores e embarcações auxiliares locais.

5. No Anexo IV indicam-se as quantidades mínimas de que devem ser providas as ambulâncias que devem existir a bordo de cada embarcação salva-vidas.

AMBULÂNCIA DE BORDO
Descrição	Unidade	Quantidades	Observações	Informações Adicionais
1. Ácido acetilsalicílico comprimidos 500 mg	caixa	1	Também conhecido por aspirina	Dores suaves, antipirético.
2. Metoclorparamida comprimidos	caixa	5		Enjoo.
3. Diazepan comprimidos 5 mg	caixa	3		Tranquilizante (medicamento controlado).
4. Sulfato de morfina 10 mg/1 ml	ampolas	1	Injecções	Analgésico, sedativo
5. Cloreto de sódio comprimidos 1 gr	caixa	1		Cãibras causadas pelo calor.
6. Creme protector solar	bisnaga	40		Protecção solar.
7. Cloridrato de tetraciclina cápsulas 250 mg	caixa	2		Antibiótico de largo expectro.
8. Água oxigenada	embalagem	1
9. Álcool puro	embalagem	1
10. Mercurocromo	embalagem	1
11. Tintura de iodo	embalagem	1
12. Sulfamidas em pó	embalagem	1
EQUIPAMENTO CIRÚRGICO
1. Ligadura elástica 10 cm	caixa	1
2. Algodão hidrófilo	"	1
3. Gase esterilizada 10/10 cm	"	1
4. Ligadura adesiva 2/8 cm	"	1
5. Compressas esterilizadas 10/10 cm	"	2
6. Adesivo 5/5 cm	"	1
7. Tesoura	"	1
8. Jogos correntes de talas	"	1
9. Torniquete	"	1
10. Termómetro	"	1
11. Seringas	"	2

Decreto-Lei n.º 55/96/M

de 16 de Setembro

As expressões constantes do presente diploma foram sujeitas à adaptação nos termos da Lei n.º 27/2024.

Artigo 1.º

(Farmácia e ambulância de bordo)