O Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, ao estabelecer as normas de enquadramento geral do ensino superior no Território, estatuiu as regras a que deve obedecer a concessão do grau de mestre, já regulamentadas pelo Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro.
Assim, e ao abrigo das disposições consignadas no citado diploma regulamentador, foi apreciado, pelo Senado da Universidade de Macau, o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Chineses, com o objectivo de formar quadros especializados na respectiva área científica.
Nestes termos;
Sob proposta da Universidade de Macau;
Usando da faculdade conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 16. º do Estatuto Orgânico de Macau, o Governador manda:
Artigo 1.º É aprovado o plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Chineses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, constante do anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Artigo 2.º As áreas de especialização do curso são as seguintes: variante em Estudos Linguísticos e variante em Estudos Literários.
Artigo 3.º As disciplinas do curso, em qualquer das variantes, são ministradas no período de doze meses.
Artigo 4.º O curso inclui, ainda, a defesa de uma dissertação original, de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro.
Artigo 5.º A apresentação e defesa da dissertação devem ter lugar no 2.º ano, após o termo da parte curricular no prazo que vier a ser fixado no respectivo regulamento.
Governo de Macau, aos 5 de Julho de 1996.
Publique-se.
O Governador, Vasco Rocha Vieira.
Variante em Estudos Lingísticos
| Disciplinas | Tipo | Horas semanais | Unidades de crédito |
| Metodologia dos Estudos Linguísticos Chineses | Obrigatória | 3 | 6 |
| Tópicos Especiais em Linguística | " | 3 | 6 |
| Investigação em Linguística Chinesa Contemporânea | " | 3 | 6 |
| Linguística da Língua Clássica Chinesa | * Optativa | 3 | 6 |
| Linguística da Língua Clássica Moderna | * Optativa | 3 | 6 |
Variante em Estudos Literários
| Disciplinas | Tipo | Horas semanais | Unidades de crédito |
| Metodologia dos Estudos Literários Chineses | Obrigatória | 3 | 6 |
| Tópicos Especiais em Literatura | " | 3 | 6 |
| Investigação em Literatura Chinesa Contemporânea | " | 3 | 6 |
| Investigação em Literatura Clássica Chinesa | * Optativa | 3 | 6 |
| Investigação em Literatura Clássica Moderna | * Optativa | 3 | 6 |
Nota: * Os estudantes devem escolher uma (1)
1. Todas as disciplinas são anuais.
2. Para qualquer das variantes o mínimo total de créditos é de 24.