O significativo universo de crianças de Macau em idade pré-escolar e escolar recomenda que se dê uma particular atenção à formação académica e profissional dos professores e educadores que, no dia-a-dia, ministram conhecimentos e acompanham a evolução global das crianças nas escolas primárias e nos jardins de infância do Território.
Assim, indispensável se torna criar novos programas curriculares de ensino superior que permitam uma adequada capacitação dos professores e educadores para o exercício das suas funções no âmbito do ensino primário e da educação pré-primária, em língua veicular chinesa.
Nestes termos;
Sob proposta da Universidade de Macau;
Usando da faculdade conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Estatuto Orgânico de Macau, o Governador manda:
Artigo 1.º São aprovados os planos de estudos e a respectiva organização científico-pedagógica dos cursos de Ciências da Educação constantes dos anexos I, II e III a esta portaria e que dela fazem parte integrante.
Artigo 2.º Estes cursos conferem o grau de bacharelato.
Artigo 3.º Os alunos que frequentam o 1.º e o 2.º anos e o ano final de estágio do curso de diploma, previsto no artigo 3.º da Portaria n.º 247/95/M, de 28 de Agosto, são integrados nos novos planos de estudos.
Governo de Macau, aos 8 de Janeiro de 1996.
Publique-se.
O Governador, Vasco Rocha Vieira.
ANEXO I
Cursos de bacharelato em Ciências da Educação
Organização científico-pedagógica
1. Área científica: Ciências da Educação.
2. Duração normal dos cursos—6 semestres lectivos.
3. Número total mínimo de unidades de crédito necessárias à conclusão dos cursos:
3.1. Ciências da Educação, variante de Ensino Primário: 94.5 créditos
3.2. Ciências da Educação, variante de Educação Pré-Primária: 91.5 créditos
4. Distribuição das unidades de crédito por disciplinas obrigatórias e opcionais:
4.1. Disciplinas obrigatórias:
4.1.1. Ciências da Educação, variante de Ensino Primário: 81 créditos
4.1.2. Ciências da Educação, variante de Educação Pré-Primária: 90 créditos
4.2. Disciplinas opcionais:
4.2.1. Ciências da Educação, variante de Ensino Primário: 13.5 créditos
4.2.2. Ciências da Educação, variante de Educação Pré-Primária: 1.5 créditos
5. Língua veicular: Chinesa.
ANEXO II
Plano de estudos do Curso de Ciências da Educação variante de Ensino Primário
| Disciplinas | Tipo | Horas Semanais |
Créditos |
| 1º ANO | |||
| Psicologia do Desenvolvimento | Obrigatória | 3 | 3 |
| Psicologia Educacional | " | 3 | 3 |
| Tecnologias Educativas | " | 3 | 3 |
| Sociologia da Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Introdução às Ciências da Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Língua Chinesa | " | 3 | 3 |
| Língua Inglesa | " | 3 | 3 |
| Matemática | " | 3 | 3 |
| Prática Pedagógica | " | 4 | 4 |
| Ensino de Artes e Ofícios | Opção * | 3 | 3 |
| Ensino de Música | " | 3 | 3 |
| Ensino de Educação Física | " | 3 | 3 |
| 2º ANO | |||
| Desenvolvimento Curricular | Obrigatória | 3 | 3 |
| Filosofia da Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Ensino de Língua Chinesa | " | 3 | 3 |
| Ensino de Língua Inglesa | " | 3 | 3 |
| Ensino de Matemática | " | 3 | 3 |
| Ensino de Matérias Integradas (Saúde, Ciências e Estudos Sociais) | " | 3 | 3 |
| Ensino de História e Geografia | " | 3 | 3 |
| Língua Portuguesa | " | 3 | 3 |
| Prática Pedagógica | " | 4 | 4 |
| Matérias Integradas (Saúde, Ciências e Estudos Sociais) | Opção ** | 3 | 3 |
| História e Geografia | " ** | 3 | 3 |
| Arte e 'Design' | " *** | 3 | 3 |
| Música | " *** | 3 | 3 |
| Educação Física | " *** | 3 | 3 |
| 3º ANO | |||
| Administração e Gestão Escolar | Obrigatória | 3 | 3 |
| Educação Especial | " | 3 | 3 |
| Orientação e Aconselhamento Escolar | " | 3 | 3 |
| Educação Moral e Cívica | " | 3 | 3 |
| Informática na Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Prática Pedagógica | " | 10 | 10 |
| Projecto de Investigação | " | 6 | 6 |
| Artes Chinesas | Opção *** | 1.5 | 1.5 |
| Técnicas de Comunicação | " | 1.5 | 1.5 |
| Artes Dramáticas | " | 1.5 | 1.5 |
Notas:
* O aluno pode escolher 2 disciplinas de entre as 3 indicadas.
** O aluno pode escolher 1 disciplina de entre as 2 indicadas.
*** O aluno pode escolher 1 disciplina de entre as 3 indicadas.
ANEXO III
Plano de estudos do Curso de Ciências da Educação variante de Educação Pré-Primária
Disciplinas Tipo Horas
SemanaisCréditos 1º ANO Psicologia do Desenvolvimento Obrigatória 3 3 Psicologia Educacional " 3 3 Tecnologias Educativas " 3 3 Ensino da Sociedade e da Natureza " 3 3 Literatura para a Infância e Narração de Contos " 1.5 1.5 Língua Chinesa " 3 3 Língua Inglesa " 3 3 Matemática " 3 3 Introdução às Ciências da Educação " 1.5 1.5 Informática na Educação " 1.5 1.5 Prática Pedagógica " 4 4 2º ANO Desenvolvimento Curricular Obrigatória 3 3 Filosofia da Educação " 1.5 1.5 Sociologia da Educação " 1.5 1.5 Educação em Língua Chinesa " 3 3 Educação em Matemática " 3 3 Educação em Artes e Ofícios " 3 3 Educação em Música " 3 3 Educação em Educação Física " 3 3 Jogos e Versos da Língua Inglesa " 1.5 1.5 Ensino Experimental " 1.5 1.5 Educação Moral e Cívica " 1.5 1.5 Prática Pedagógica " 4 4 Artes Chinesas Opção * 1.5 1.5 Técnicas de Comunicação " 1.5 1.5 Artes Dramáticas " 1.5 1.5 3º ANO Gestão de Creches e Jardins de Infância Obrigatória 3 3 Necessidades Educativas Especiais " 3 3 Planeamento de Programas de Ambiente de Aprendizagem em Creches e Jardins de Infância " 3 3 Tendências e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar " 3 3 Língua Portuguesa " 3 3 Prática Pedagógica " 10 10 Projecto de Investigação " 6 6
| Disciplinas | Tipo | Horas Semanais |
Créditos |
| 1º ANO | |||
| Psicologia do Desenvolvimento | Obrigatória | 3 | 3 |
| Psicologia Educacional | " | 3 | 3 |
| Tecnologias Educativas | " | 3 | 3 |
| Ensino da Sociedade e da Natureza | " | 3 | 3 |
| Literatura para a Infância e Narração de Contos | " | 1.5 | 1.5 |
| Língua Chinesa | " | 3 | 3 |
| Língua Inglesa | " | 3 | 3 |
| Matemática | " | 3 | 3 |
| Introdução às Ciências da Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Informática na Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Prática Pedagógica | " | 4 | 4 |
| 2º ANO | |||
| Desenvolvimento Curricular | Obrigatória | 3 | 3 |
| Filosofia da Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Sociologia da Educação | " | 1.5 | 1.5 |
| Educação em Língua Chinesa | " | 3 | 3 |
| Educação em Matemática | " | 3 | 3 |
| Educação em Artes e Ofícios | " | 3 | 3 |
| Educação em Música | " | 3 | 3 |
| Educação em Educação Física | " | 3 | 3 |
| Jogos e Versos da Língua Inglesa | " | 1.5 | 1.5 |
| Ensino Experimental | " | 1.5 | 1.5 |
| Educação Moral e Cívica | " | 1.5 | 1.5 |
| Prática Pedagógica | " | 4 | 4 |
| Artes Chinesas | Opção * | 1.5 | 1.5 |
| Técnicas de Comunicação | " | 1.5 | 1.5 |
| Artes Dramáticas | " | 1.5 | 1.5 |
| 3º ANO | |||
| Gestão de Creches e Jardins de Infância | Obrigatória | 3 | 3 |
| Necessidades Educativas Especiais | " | 3 | 3 |
| Planeamento de Programas de Ambiente de Aprendizagem em Creches e Jardins de Infância | " | 3 | 3 |
| Tendências e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar | " | 3 | 3 |
| Língua Portuguesa | " | 3 | 3 |
| Prática Pedagógica | " | 10 | 10 |
| Projecto de Investigação | " | 6 | 6 |
Notas:
* O aluno pode escolher 1 disciplina de entre as 3 indicadas.