De acordo com o n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, é necessário aprovar a organização científico-pedagógica e os planos de estudos das instituições de ensino superior em Macau.
O desenvolvimento do ensino primário, em língua portuguesa, exige a preparação de pessoal profissionalmente qualificado, estando a Universidade de Macau em condições de assegurar a sua formação.
Nestes termos;
Sob proposta da Universidade de Macau;
Usando da faculdade conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Estatuto Orgânico de Macau, o Governador manda:
Artigo 1.º São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do Curso de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Ensino Primário), em língua veicular portuguesa, constantes dos anexos I e II a esta portaria e que dela fazem parte integrante.
Artigo 2.º Este curso confere o grau de bacharelato.
Governo de Macau, aos 20 de Novembro de 1995.
Publique-se.
O Governador, Vasco Rocha Vieira.
1. Área científica: Ciências da Educação.
2. Duração normal do curso — 6 semestres lectivos.
3. Número total de horas e de créditos necessários à conclusão do curso: 2 115 horas/141 créditos.
| Semestre | Área | Disciplinas | Horas p/sem |
Créditos |
| 1.º | Ciências da Educação | Introdução de Ciências da Educação | 60 | 4 |
| Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem I | 45 | 3 | ||
| Métodos de Investigação em Educação | 60 | 4 | ||
| Ciências da Natureza | Ciências da Natureza I | 45 | 3 | |
| Matemática | Matemática I | 45 | 3 | |
| Ciências Sociais | Ciências Sociais I | 45 | 3 | |
| Línguas e Literatura | Língua e Cultura Chinesa I | 45 | 3 | |
| Total | 345 | 23 | ||
| 2.º | Ciências da Educação | Sociologia da Educação | 45 | 3 |
| Ciências da Natureza | Ciências da Natureza II | 45 | 3 | |
| Matemática | Matemática II | 45 | 3 | |
| Ciências Sociais | Ciências Sociais II | 45 | 3 | |
| Educação para a Multiculturalidade | 45 | 3 | ||
| Línguas e Literatura | Língua e Cultura Chinesa II | 45 | 3 | |
| Língua Portuguesa I | 45 | 3 | ||
| Prática Pedagógica | Prática Pedagógica I | 60 | 4 | |
| Total | 375 | 25 | ||
| 3.º | Ciências da Educação | Necessidades Educativas Especiais | 45 | 3 |
| Desenvolvimento Curricular e Metodologias do 1.º Ciclo I | 45 | 3 | ||
| Matemática | Matemática III | 45 | 3 | |
| Seminário | Educação Pessoal e Social | 30 | 2 | |
| Línguas e Literatura | Língua Portuguesa II | 45 | 3 | |
| Língua e Cultura Chinesa III | 45 | 3 | ||
| Prática Pedagógica | Prática Pedagógica II | 90 | 6 | |
| Total | 345 | 23 | ||
| 4.º | Ciências da Educação | Desenvolvimento Curricular e Metodologias do 1.º Ciclo II | 45 | 3 |
| Educação Musical | 45 | 3 | ||
| Expressões | Educação Física | 45 | 3 | |
| Matemática | Matemática IV | 45 | 3 | |
| Línguas e Literatura | Língua Portuguesa III | 45 | 3 | |
| Literatura para a Infância | 45 | 3 | ||
| Prática Pedagógica | Prática Pedagógica IV | 105 | 7 | |
| Total | 375 | 25 | ||
| 5.º | Ciências da Educação | Tecnologia Educativa | 45 | 3 |
| Línguas e Literatura | Língua Portuguesa IV | 45 | 3 | |
| Psicolinguística | 60 | 4 | ||
| Expressões | Expressão Dramática | 45 | 3 | |
| Expressão Plástica | 45 | 3 | ||
| Prática Pedagógica | Prática Pedagógica IV | 120 | 8 | |
| Total | 360 | 24 | ||
| 6.º | Ciências da Educação | Gestão Escolar e Projecto Educativo | 45 | 3 |
| Seminário de Projecto | 105 | 7 | ||
| Expressões | Oficina de Expressões | 45 | 3 | |
| Prática Pedagógica | Prática Pedagógica V | 120 | 8 | |
| Total | 315 | 21 | ||
| Total geral | 2115 | 141 | ||