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Diploma:

Portaria n.º 230/93/M

BO N.º:

33/1993

Publicado em:

1993.8.16

Página:

3895

  • Regulamenta o método de determinação do montante do prémio de concessão, previsto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei de Terras.

Versão Chinesa

Revogado por :
  • Regulamento Administrativo n.º 16/2004 - Método de determinação do montante do prémio de concessão.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Lei n.º 6/80/M - Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei.
  • Categorias
    relacionadas
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  • LEI DE TERRAS - COMISSÃO DE TERRAS - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS -
  • Notas em LegisMac

    Este diploma foi revogado por: Regulamento Administrativo n.º 16/2004

    Portaria n.º 230/93/M

    de 16 de Agosto

    Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 6/80/M, de 5 de Julho, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º do Estatuto Orgânico de Macau, o Encarregado do Governo determina:

    Artigo 1.º

    (Objecto)

    O presente diploma tem por objecto a regulamentação do método de determinação do montante do prémio de concessão previsto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 6/80/M, de 5 de Julho, com a redacção introduzida pela Lei n.º 8/91/M, de 29 de Julho, bem como o seu processamento e liquidação.

    Artigo 2.º

    (Factores de cálculo)

    No cálculo do valor do prémio de concessão são tidos em conta os seguintes factores:

    a) Localização do terreno;

    b) Finalidade da concessão;

    c) Número de pisos da construção;

    d) Áreas brutas de construção, por uso e por finalidade;

    e) Encargos financeiros;

    f) Custo dos projectos e da fiscalização da obra;

    g) Aproveitamento ou reaproveitamento do terreno;

    h) Regime de concessão.

    Artigo 3.º

    (Fórmula de cálculos)

    1. No cálculo do valor do prémio de concessão são tidas em conta as áreas brutas de construção para uso próprio e as áreas brutas de construção para venda.

    2. A fórmula geral de cálculo do prémio de concessão é a seguinte:

    P= m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    ABCi,j [Vj - CCj (1+a) (1+β)] Ri,j – DU

    em que:

    P — Prémio de concessão;
    ABC — Área bruta de construção;
    V — Valorização por metro quadrado;
    CC — Custo de construção por metro quadrado;
    R — Percentagem do lucro estimado;
    DU — Valor do domínio útil;
    a — Factor correspondente à percentagem do custo dos projectos e da fiscalização da obra;
    ß  — Factor correspondente à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção (base trimestral);
    i — Uso
      (1 — Uso próprio;
    m – ...);
    2 — Venda; ...;
    j — Finalidade  
      (1 — Habitação; 2 — Comércio;
      3 — Indústria; 4 — Escritórios;
      5 — Hotelaria; 6 — Moradias;
      7 — Estacionamento; 8 — Áreas livres; ...;
      n – ...).  

    3. A parcela «DU» (valor do domínio útil) apenas é utilizada nas situações em que a concessão segue o regime de aforamento e o seu valor é obtido através da seguinte fórmula:

    DU =20 n
    Σ
    j =1
    ABCj RDj = 20 RG

    em que:

    RD — Renda por metro quadrado (variável com a finalidade, localização e número de pisos);
    RG — Renda global após aproveitamento
     
    ( n
    Σ
    j =1
    ABCj RDj);
    FA — Foro anual ( 1/20 RG).

    4. O factor «R» (percentagem do lucro estimado) é fixado nos seguintes termos e valores:

    a) Terrenos a conceder (aproveitamentos)

    — Áreas para venda:
    • qualquer finalidade 40%
    — Áreas para uso próprio:
    • comércio, hotelaria e moradias 40%
    • habitação, indústria e escritórios 20%

    b) Terrenos concedidos (reaproveitamentos)

    — Áreas para venda:
    • qualquer finalidade 20%
    — Áreas para uso próprio:
    • comércio, indústria, escritórios, hotelaria e moradias 20%
    • habitação 10%

    5. Ao montante do prémio calculado nos termos do n.º 2 podem ser deduzidos os encargos a suportar pelo concessionário com a desocupação do terreno, constituição de aterros, execução de infra-estruturas e construção de equipamentos sociais.

    6. Quando, no interesse do Território, circunstâncias especiais, devidamente justificadas, o recomendem, o Governador pode alterar o valor dos factores de cálculo do valor do prémio.

    7. No anexo D ao presente diploma é pormenorizada a forma de Cálculo do prémio de concessão.

    Artigo 4.º

    (Habitação e comércio)

    1. As zonas de construção para fins habitacionais e comerciais encontram-se distribuídas por 10 classes (A a J), consoante a localização do terreno e de acordo com as listagens que constituem os anexos A, B, E, C, A este diploma.

    2. Para cada classe são definidos:

    a) O custo de construção por metro quadrado, para edifícios até sete pisos e com mais de sete pisos;

    b) A valorização, por metro quadrado, de acordo com a finalidade de aproveitamento (habitacional ou comercial).

    3. As classes e valores a ter em conta constam da tabela 1, anexa a este diploma.

    4. Quando se trate de moradias, o custo de construção e a valorização, por metro quadrado, correspondem aos estabelecidos para a localização da moradia (tabela 1), com os agravamentos previstos na tabela 4, anexa a este diploma.

    Artigo 5.º

    (Indústria)

    1. As zonas de construção para fins industriais encontram-se distribuídas por três classes (A a C), consoante a localização do terreno.

    2. Para cada classe são definidos os valores de custo de construção e de valorização, por metro quadrado, para edifícios até quatro pisos e com mais de quatro pisos.

    3. As classes e valores a ter em conta constam da tabela 2, anexa a este diploma.

    Artigo 6.º

    (Escritórios)

    O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, que se aplicam às áreas destinadas a escritórios, correspondem a 70% dos valores estipulados para a finalidade comercial da respectiva localização.

    Artigo 7.º

    (Estabelecimentos hoteleiros)

    1. O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, dos estabelecimentos hoteleiros, dependem da categoria atribuída a estes (1 a 5 estrelas).

    2. Para efeitos do disposto no número anterior, a pousada é considerada como hotel e a pensão é equiparada a hotel de uma estrela.

    3. Aos hotéis-apartamentos e aos aldeamentos turísticos são aplicados os valores de custo de construção e de valorização, por metro quadrado, correspondentes a 90% do montante aplicado aos hotéis de idêntica categoria.

    4. Às áreas livres dos aldeamentos turísticos são aplicados os valores de custo de construção o de valorização, por metro quadrado, previstos para as áreas livres ajardinadas para utilização exclusiva.

    5. As categorias e valores a considerar constam da tabela 3, anexa a este diploma.

    Artigo 8.º

    (Estacionamento)

    1. O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, das áreas destinadas a estacionamento, constam da tabela 5, anexa a este diploma, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

    2. O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, aplicáveis às áreas de estacionamento de moradias constam da tabela 4, anexa a este diploma.

    Artigo 9.º

    (Áreas livres)

    O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, aplicáveis às áreas livres, distribuem-se por duas classes, consoante a sua afectação a uso exclusivo ou a utilização comum, e constam da tabela 6, anexa a este diploma.

    Artigo 10.º

    (Forma de pagamento)

    1. O prémio em numerário é pago de uma das seguintes formas:

    a) De uma só vez, trinta dias após a publicação no Boletim Oficial do despacho que titula a concessão ou a revisão da concessão;

    b) Em prestações semestrais, iguais de capital e juros.

    2. No , caso da alínea b) do número anterior, a primeira prestação não poderá ser de montante inferior a cinquenta por cento do valor total do prémio e é paga trinta dias após a publicação no Boletim Oficial do despacho referido na alínea a) do número anterior.

    Artigo 11.º

    (Processamento e cobrança)

    O cálculo do prémio é processado pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e cobrado pela Direcção dos Serviços de Finanças.

    Artigo 12.º

    (Juros de mora)

    Pelo não pagamento atempado das quantias devidas a título de prémio são devidos juros de mora, à taxa legal, sem prejuízo da aplicação de outras sanções legal ou contratualmente estipuladas.

    Artigo 13.º

    (Caducidade)

    No caso de ser declarada a caducidade da concessão, o concessionário perde a favor do Território, a totalidade das prestações do prémio já pagas.

    Artigo 14.º

    (Tabelas e anexos)

    As tabelas anexas ao presente diploma, assim como as listagens que constituem os anexos A, B e C são revistas e actualizadas por portaria do Governador.

    Governo de Macau, aos 5 de Agosto de 1993.

    Publique-se.

    ———

    TABELA 1

    Custo de construção e valorização, por metro quadrado, aplicáveis às finalidades habitacional e comercial

    FINALIDADE HABITACIONAL E COMERCIAL
    Classe Custo de construção Valorização
    ≤ 7 pisos > 7 pisos Habit. Comerc.
    A $ 1 500 $ 1 700 $ 3 700 $ 6 100
    B $ 1 500 $ 1 700 $ 4 200 $ 7 000
    C $ 1 500 $ 1 700 $ 4 700 $ 7 800
    D $ 1 500 $ 1 700 $ 5 200 $ 9 500
    E $ 1 650 $ 1 800 $ 5 600 $ 11 100
    F $ 1 650 $ 1 800 $ 6 300 $ 13 600
    G $ 1 750 $ 1 900 $ 6 900 $ 16 000
    H $ 1 750 $ 1 900 $ 7 700 $ 19 400
    I $ 1 750 $ 1 900 $ 8 500 $ 22 800
    J $ 2 300 $ 2 500 $ 11 500 $ 29 200

    TABELA 2

    Custo de construção e valorização, por metro quadrado, aplicáveis à finalidade industrial

    FINALIDADE INDUSTRIAL
    Classe Localização Custo de construção Valorização
    ≤ 4 pisos > 4 pisos ≤ 4 pisos > 4 pisos
    A

    B

    C

    Coloane

    Taipa

    Macau

    $ 1 200 $ 1 200 $ 2 400 $ 1 900
    $ 1 200 $ 1 200 $ 2 800 $ 2 300
    $ 1 209 $ 1 200 $ 2 600 $ 2 600

    TABELA 3

    Custo de construção e valorização, por metro quadrado, aplicáveis à finalidade hoteleira

    FINALIDADE HOTELEIRA
    Categoria do hotel Custo de construção Valorização
    1 estrela $ 1 700 $7 200
    2 estrelas $ 1 750 $7 500
    3 estrelas $2 000 $8 300
    4 estrelas $2 400 $9 300
    5 estrelas $2 650 $10 000

    TABELA 4

    Custo de construção e valorização, por metro quadrado, aplicáveis às moradias, e aos seus locais de estacionamento

    MORADIAS
    Tipo de moradia % de agravamento em referência à Tabela 1
    Custo de construção Valorização
    Unifamiliar isolada 30% 50%
    Unifamiliar geminada 25% 40%
    Unifamiliar integrada em urbanização 25% 35%
         
    Estacionamento Custo de construção Valorização
    Locais de estacionamento $1 450 $4 500

    TABELA 5

    Custo de construção e valorização, por metro quadrado, aplicáveis às áreas de estacionamento

    ESTACIONAMENTO
    Classe (Tabela 1) Custo de construção Valorização
    A, B e C $1 200 $2 450
    D, E e F $1 200 $2 900
    G, H e I $1 200 $3 850
    J $1 350 $4 300

    TABELA 6

    Custo de construção e valorização, por metro quadrado, aplicáveis às áreas livres

    ÁREAS LIVRES
    Afectação Custo de construção Valorização
    Ajardinadas para use exclusivo $ 360 $2,350
    Ajardinadas para utilização comum $ 360 $1,350

    ANEXO A

    Classificação dos arruamentos de Macau

    Localização Custo de construção Valorização
    Habitação/
    Comércio
    (classe)
    Habitação
    (classe)
    Comércio
    (classe)
    ABREU NUNES, RUA D D E
    ABREU, TRAVESSA C C C
    ADEM, PÁTIO C C E
    ADIVINHAÇÃO, PÁTIO C C C
    ADOLFO LOUREIRO, ESTRADA E E F
    ADOLFO LOUREIRO, PÁTIO D D D
    ADUFA, BECO C C C
    AFONSO ALBUQUERQUE, PÁTIO C C C
    AFONSO ALBUQUERQUE, RUA E E F
    ÁGUIA, PÁTIO C C C
    ÁGUIA, RUA D D C
    AGULHA, BECO C C C
    ALABARDAS, RUA C C C
    ALEGRIA, BECO C C C
    ALEGRIA, RUA D D E
    ALELUIA, RUA C C C
    ALÉM-BOSQUE, PÁTIO C C C
    ALFAIATES, TRAVESSA D D D
    ALFÂNDEGA, BECO C C C
    ALFÂNDEGA, RUA D D E
    ALFINETE, PÁTIO C C C
    ALGIBEBES, TRAVESSA D D F
    ALMEIDA RIBEIRO, AVENIDA F F H
    ALMEIDA RIBEIRO, BECO E E F
    ALMIRANTE COSTA CABRAL, BECO C C C
    ALMIRANTE COSTA CABRAL, RUA E E F
    ALMIRANTE COSTA CABRAL, TRAVESSA D D D
    ALMIRANTE LACERDA, AVENIDA E E F
    ALMIRANTE LACERDA, TRAVESSA D D D
    ALMIRANTE MAGALHÃES CORREIA, AVENIDA  D D E
    ALMIRANTE SÉRGIO, RUA E E F
    ALMIRANTE SÉRGIO, TRAVESSA D D E
    ALPENDRE, TRAVESSA C C C
    ÁLVARO DE MELO MACHADO, RUA D D C
    ALVES ROCADAS, RUA D D D
    AMAS, RUA  C C C
    AMEAÇA, PÁTIO C C C
    AMIZADE, AVENIDA H H G
    AMIZADE, PRAÇA F F C
    AMPARO, CALÇADA D D C
    AMPARO, PÁTIO C C C
    ÂNCORA, BECO  C C C
    ANJOS, BECO D D D
    ANJOS, TRAVESSA E E E
    ANTÓNIO BASTO, RUA E E E
    ANTÓNIO DA SILVA, TRAVESSA D D D
    ANZÓIS, BECO C C C
    AQUINO, LARGO D D D
    ARCO, ESTRADA E E F
    ARCO, PÁTIO C C C
    AREIA PRETA, ESTRADA E E F
    AREIA PRETA, RUA D D D
    AREIA PRETA, TRAVESSA D D D
    ARMAZÉM VELHO, TRAVESSA D D E
    ARMAZENS, RUA D D E
    ARMAZÉNS, TRAVESSA D D D
    ARRUDA, BECO  D D E
    ARTILHEIROS, BECO D D C
    ARTILHEIROS, CAMINHO D D C
    ARTILHEIROS, RUA D D D
    ARTILHEIROS, TRAVESSA D D D
    ARTUR TAMAGNINI BARBOSA, AVENIDA D D F
    ÁRVORE, ESCADA C C C
    ÁRVORE, TRAVESSA E E C
    ASILO, RUA C C D
    ASSUNÇÃO, BECO C C C
    ASSUNÇÃO, PÁTIO C C C
    ASSUNÇÃO, TRAVESSA C C D
    ATAI, BECO C C C
    ATERRO NOVO, TRAVESSA  E E G
    ATERRO, PÁTIO C C C
    AUTO NOVO, TRAVESSA E E F
    AVISO GONÇALVES ZARCO, AVENIDA G G G
    BALACHÃO, BECO C C C
    BALACHÃO, PÁTIO C C C
    BALACHÃO, TRAVESSA C C C
    BÁLSAMO, TRAVESSA C C C
    BALSA, BECO C C C
    BAMBU, BECO C C C
    BANCO, PÁTIO D D D
    BARÃO, RUA D D D
    BARBEIRO, TRAVESSA E E F
    BARCA DA LENHA, RUA D D E
    BARCA, PÁTIO C C D
    BARCA, RUA E E G
    BARCA, TRAVESSA D D E
    BARRA, BECO D D D
    BARRA, CALÇADA D D D
    BARRA, PÁTIO D D D
    BARRA, RUA D D D
    BARRA, TRAVESSA D D D
    BÁTEGA, PÁTIO C C C
    BAZAR NOVO, TRAVESSA D D D
    BAZARINHO, RUA C C C
    BECOS, TRAVESSA D D D
    BELA VISTA, ESTRADA F F ¡X
    BEM-ESTAR, PÁTIO D D D
    BISPO ENES, RUA D D E
    BISPO MEDEIROS, RUA E E F
    BISPO, TRAVESSA E E E
    BOA MORTE, PÁTIO C C C
    BOA MORTE, TRAVESSA C C D
    BOA VISTA, BECO D D C
    BOA VISTA, PÁTIO F F ¡X
    BOA VISTA, RUA F F ¡X
    BOCAGE, RUA D D E
    BOM JESUS, CALÇADA E E D
    BOM JESUS, TRAVESSA E E D
    BOM PARTO, CALÇADA F F D
    BOMBEIROS, TRAVESSA D D C
    BONZO, PÁTIO C C C
    BOTÃO, BECO C C C
    BOTELHO, CALÇADA D D D
    BOTELHO, RUA C C C
    BOTELHO, TRAVESSA  C C E
    BRANDÃO, RUA D D E
    BRÁS DA ROSA, RUA D D F
    BÚZIO, TRAVESSA C C C
    CABAIA, PÁTIO C C C
    CACATUA, BECO C C C
    CACILHAS, ESTRADA G G G
    CADEIA, BECO D D D
    CADEIRA, PÁTIO C C C
    CAIS, TRAVESSA D D D
    CAIXAS, BECO D D D
    CALAFATES, TRAVESSA D D D
    CALÃO, TRAVESSA C C C
    CALDEIRA, RUA E E F
    CALDEIRA, TRAVESSA E E F
    CALHANDRAS, PÁTIO C C C
    CAL, BECO C C C
    CAL, RUA D D D
    CAMILO PESSANHA, RUA E E F
    CAMPO, RUA H H G
    CANAL DAS HORTAS, TRAVESSA D D E
    CANA DOS PATOS, TRAVESSA C C C
    CANA, BECO C C C
    CANJA, PÁTIO C C C
    CANTÃO, RUA G G G
    CANTO, BECO C C C
    CAPÃO, RUA D D E
    CAPÃO, TRAVESSA C C C
    CAPITANIA DOS PORTOS, TRAVESSA D D C
    CAPOEIRA, PÁTIO C C C
    CARACOL, BECO C C C
    CARACOL, ESCADA C C C
    CARAPINHA, BECO C C C
    CARLOS DA MAIA, ROTUNDA F F H
    CARPIDEIRA, BECO D D C
    CARPINTEIRO, PÁTIO C C C
    CASA FORTE, PÁTIO D D D
    CASA FORTE, RUA C C C
    CATORZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    CAVALEIROS, BECO C C C
    CAVALEIROS, ESTRADA D D F
    CAVALEIROS, PÁTIO C C C
    CAVALEIROS, RAMPA D D D
    CAVALEIROS, RUA D D C
    CAVALO, BECO C C C
    CEGO, BECO C C C
    CEMITÉRIO, ESTRADA D D D
    CENTRAL DE S. LÁZARO, CALÇADA D D C
    CENTRAL T'OI SAN, RUA D D F
    CENTRAL, BECO C C C
    CENTRAL, PÁTIO D D D
    CENTRAL, RUA E E E
    CHÁCARAS, CALÇADA H H ¡X
    CHAGAS, BECO C C C
    CHAN LOC PÁTIO C C C
    CHAN LOC RUA E E F
    CHAN LOC TRAVESSA D D D
    CHÁ, BECO C C C
    CHON SAU, PÁTIO C C C
    CHON SAU, TRAVESSA C C C
    CHUNAMBEIRO, RUA F F E
    CHUPA, TRAVESSA E E C
    CINCO DE OUTUBRO, RUA E E F
    CINCO DE OUTUBRO, TRAVESSA D D E
    CINCO (BAIRRO-AREIA PRETA), RUA D D E
    CINCO (BAIRRO IAO HON) D D F
    CINCO (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    CISNE, BECO C C C
    CLARIDADE, PÁTIO C C C
    CODORNIZ, TRAVESSA D D C
    COELHO DO AMARAL, BECO D D C
    COELHO DO AMARAL, ESTRADA E E F
    COELHO DO AMARAL, PÁTIO D D E
    COELHO DO AMARAL, RUA E E E
    COELHO DO AMARAL, TRAVESSA C C C
    COLAR, TRAVESSA C C C
    COLCHETE, TRAVESSA C C C
    COLÉGIO, TRAVESSA F F D
    COLHER, BECO C C C
    COLINA, RUA D D D
    COLONOS, BECO D D C
    COLONOS, RUA D D D
    COLONOS, TRAVESSA D D D
    COMANDANTE JOÃO BELO, RUA D D D
    COMANDANTE MATA E OLIVEIRA, RUA E E G
    COMANDANTE MATA E OLIVEIRA, TRAVESSA E E E
    COMENDADOR HO YIN, AVENIDA D D E
    COMENDADOR KOU HO NENG, RUA H H ¡X
    COMPANHIA DE JESUS, LARGO E E G
    COMPANHIA, LARGO E E E
    COMPRADOR, PATIO E E E
    CONCHA, BECO C C C
    CONCÓRDIA, AVENIDA  D D E
    CONCÓRDIA, PÁTIO D D D
    CONCÓRDIA, RUA D D E
    CONSELHEIRO BORJA, AVENIDA D D E
    CONSELHEIRO BORJA, RUA D D D
    CONSELHEIRO BORJA, TRAVESSA D D D
    CONSELHEIRO FERREIRA ALMEIDA, AVENIDA F F G
    CONSELHEIRO FERREIRA ALMEIDA, PÁTIO D D C
    CONSELHEIRO FERREIRA ALMEIDA, TRAVESSA F F G
    CONSTANTINO BRITO, RUA D D E
    CORAL, BECO C C C
    CORDA, TRAVESSA D D E
    CORDEIRO, PÁTIO C C C
    CORDOARIA, LARGO C C C
    CORDOARIA, PÁTIO C C C
    CORDOARIA, TRAVESSA D D E
    CORDOEIRO, TRAVESSA C C C
    CORONEL FERREIRA, RUA D D D
    CORONEL MESQUITA, AVENIDA F F F
    CORONEL MESQUITA, BECO D D C
    CORONEL MESQUITA, PÁTIO D D C
    CORONEL MESQUITA, RUA E E D
    CORONEL MESQUITA, TRAVESSA D D D
    CORREDOR, PÁTIO C C C
    CORTE REAL, RUA D D E
    CORUJA, PÁTIO C C C
    COTOVELOS, BECO C C C
    COTOVELO, PÁTIO C C C
    COULAUS, BECO C C C
    CRAVEIRO, BECO C C C
    CRAVO, PÁTIO, C C C
    CRECHE, TRAVESSA C C C
    CULES, PÁTIO C C C
    CULES, RUA D D E
    CULES, TRAVESSA C C C
    CURRAIS, RUA D D D
    CURRAIS, TRAVESSA D D D
    CURTA, TRAVESSA D D E
    CURTIDORES, RUA D D D
    CURTIDORES, TRAVESSA C C C
    DEMÉTRIO CINATTI, AVENIDA D D E
    DEMÉTRIO CINATTI, BECO D D E
    DESGOSTO, PÁTIO C C C
    DEZ (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    DEZANOVE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    DEZASSEIS (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    DEZASSETE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    DEZOITO DE DEZEMBRO, RUA D D D
    DEZOITO (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    DIREITA HIPÓDROMO, RUA D D F
    DISSIMULAÇÃO, PÁTIO C C C
    DOCA HOLANDESES, RUA D D E
    DOCAS, TRAVESSA C C C
    DOIS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA D D E
    DOIS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA D D E
    DOIS (BAIRRO CONCÓRDIA), RUA D D D
    DOIS (BAIRRO IAO HON), RUA D D F
    DOIS (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    DOIS (BAIRRO VA TAI), RUA D D F
    DORNA, TRAVESSA D D E
    DRAGÃO, BECO C C C
    DR. FRANCISCO VIEIRA MACHADO, AVENIDA E E E
    DR. LOURENÇO PEREIRA MARQUES, RUA D D E
    DR. LOURENÇO PEREIRA MARQUES, TRAVESSA D D E
    DR. MÁRIO SOARES, AVENIDA H H I
    DR. PEDRO JOSÉ LOBO, RUA F F H
    DR. RODRIGO RODRIGUES AVENIDA G G G
    DR. SOARES, RUA E E F
    D. AFONSO HENRIQUES, AVENIDA G G G
    D. AFONSO HENRIQUES, PRAÇA G C G
    D. AFONSO HENRIQUES, TRAVESSA E E E
    D. BELCHIOR CARNEIRO, RUA E E E
    D. JOÃO IV, AVENIDA F F G
    D. JOÃO PAULINO, ESTRADA I I ¡X
    D. MARIA II, ESTRADA F F D
    D. QUIXOTE, TRAVESSA C C C
    EDUARDO MARQUES, RUA D D D
    EMBAIXADOR, CALÇADA C C C
    EMENDA, RUA D D F
    ENCOSTA, RUA G G G
    ENGENHEIRO TRIGO, ESTRADA F F F
    ENLEIO, TRAVESSA C C C
    ENTENA, RUA D D D
    ENTRECAMPOS, RUA D D E
    ERVANÁRIOS, RUA D D F
    ERVA, BECO C C C
    ERVA, RUA D D E
    ESCAMA, TRAVESSA D D D
    ESCOLA COMERCIAL, RUA E E F
    ESCONDIDAS, PÁTIO D D D
    ESCURO, BECO C C C
    ESPADANA, PÁTIO C C C
    ESPECTAÇÃO DE ALMEIDA, RUA D D E
    ESPERANÇA, RUA D D D
    ESPINHO, PÁTIO C C C
    ESQUINAS, PATIO D D D
    ESTALAGENS, RUA E E G
    ESTALEIROS, RUA C C C
    ESTALEIROS, TRAVESSA D D D
    ESTÁTUA, PÁTIO C C C
    ESTEIRA, PÁTIO C C C
    ESTEIRA, TRAVESSA C C C
    ESTRELA, RUA C C C
    ETERNA FELICIDADE, PÁTIO C C C
    ETERNA UNIÃO, PÁTIO D D D
    EUGÉNIO GONÇALVES, CALÇADA D D D
    FÁBRICA, RUA D D D
    FÁBRICA, TRAVESSA D D D
    FACA, BECO C C C
    FAISÃO, TRAVESSA D D C
    FAITIÕES, BECO C C C
    FAITIÕES, RUA D D F
    FAITIÕES, TRAVESSA C C C
    FEITORIA, CALÇADA. C C C
    FELICIDADE, BECO D D C
    FELICIDADE, PÁTIO D D C
    FELICIDADE, RUA E E F
    FELICIDADE, TRAVESSA E E F
    FERNÃO MENDES PINTO, BECO D D C
    FERNÃO MENDES PINTO, PÁTIO D D D
    FERNÃO MENDES PINTO, RUA D D F
    FERREIRA DO AMARAL, ESTRADA F F D
    FERREIRA DO AMARAL, ISTMO E E G
    FERREIRA DO AMARAL, PRAÇA H H G
    FERREIRA DO AMARAL, RUA F F G
    FERREIROS, BECO C C C
    FIGUEIRA, RUA D D C
    FILIPE O'COSTA, RUA D D E
    FLORES, PÁTIO D D C
    FLORES, RUA D D C
    FOGÃO, TRAVESSA C C C
    FOGO, TRAVESSA C C C
    FOGUEIRO, TRAVESSA C C C
    FONTE DA INVEJA, RUA E E D
    FORMOSA, RUA E E E
    FORTE DE MONG HA, RAMPA D D C
    FORTUNA, PÁTIO C C C
    FORTUNA, TRAVESSA D D C
    FOSHAN, RUA G G G
    FRANCISCO ANTÓNIO, CALÇADA C C C
    FRANCISCO ANTÓNIO, RUA D D D
    FRANCISCO ANTÓNIO, TRAVESSA D D D
    FRANCISCO XAVIER PEREIRA, RUA E E G
    FRANCISCO XAVIER PEREIRA, TRAVESSA D D C
    FU VAN, PÁTIO D D D
    G (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    GAFANHOTO, TRAVESSA C C C
    GAGO COUTINHO, RUA D D D
    GAIO, CALÇADA F F E
    GAIO, TRAVESSA D D D
    GALINHAS, BECO C C C
    GALINHOLAS, TRAVESSA C C C
    GALO, CALÇADA C C C
    GAMBOA, BECO D D C
    GAMBOA, CALÇADA D D D
    GAMBOA, RUA D D E
    GAMBOA, TRAVESSA D D D
    GANSO, BECO C C C
    GARFO, TRAVESSA C C C
    GELO, TRAVESSA E E E
    GENERAL CASTELO BRANCO, AVENIDA E E F
    GENERAL CASTELO BRANCO, RUA D D E
    GENERAL GALHARDO, RUA D D E
    GENERAL IVENS FERRAZ, RUA D D D
    GENERAL RODRIGUES, RUA D D D
    GEORGE CHINNERY-PINTOR DE 1774-1852, RUA D D C
    GIL PÁTIO C C C
    GODÃO, PÁTIO C C C
    GOIVO, TRAVESSA C C C
    GOMES DA SILVA, RUA D D D
    GONÇALO, BECO D D D
    GOVERNADOR ALBANO OLIVEIRA, RUA F F G
    GRACIOSA, RUA D D F
    GRUTA, PÁTIO C C C
    GUELRA, TRAVESSA D D E
    GUIA PÁTIO E E C
    GUIA, BECO E E D
    GUIMARÃES, RUA E E E
    HARMONIA, PÁTIO C C C
    HARMONIA, RUA C C C
    HENRIQUE DE MACEDO, RUA D D E
    HEONG SAN, ALAMEDA G G G
    HERA, PÁTIO C C C
    HO CHIN SIN TONG, PÁTIO D D C
    HO CONG LOI, TRAVESSA C C C
    HO LO QUAI, TRAVESSA E E F
    HONG FAT, PÁTIO C C C
    HORTA E COSTA, AVENIDA F F C
    HORTA E COSTA, PÁTIO D D C
    HORTA E COSTA, RUA E E F
    HORTAS, RUA D D D
    HORTAS, TRAVESSA D D D
    HORTA, PÁTIO C C C
    HORTELÃOS, RAMPA D D F
    HU TON SIN TONG, BECO D D C
    ÍDOLO, PÁTIO C C C
    IGREJA DE S. LAZARO, CALÇADA D D D
    ILUSÃO, PÁTIO C C C
    IMPRENSA NACIONAL, RUA E E E
    INÁCIO BAPTISTA, RUA E E E
    INÁCIO BAPTISTA, TRAVESSA D D D
    INÁCIO PESSOA, RUA D D E
    INÁCIO SARMENTO DE CARVALHO, TRAVESSA E E E
    INDÚSTRIAS, RUA D D E
    INFANTE D. HENRIQUE, AVENIDA F F I
    INFANTE, RUA D D E
    IONG LOC PÁTIO C C C
    JANELAS VERDES, TRAVESSA C C C
    JANUÁRIO, CALÇADA E E E
    JARDIM, PÁTIO C C C
    JOÃO DE ALMEIDA, RUA D D E
    JOÃO DE ARAÚJO, RUA D D E
    JOÃO LECAROS, RUA E E F
    JORGE ÁLVARES, RUA D D E
    JUNCOS, TRAVESSA C C C
    KUN IAM TONG, RUA D D D
    LABORATÓRIO, RUA C C C
    LABORATÓRIO, TRAVESSA C C C
    LAGE, BECO C C C
    LAGO, TRAVESSA C C C
    LAM MAU, RUA D D D
    LAM MAU, TRAVESSA D D E
    LAM TAC UN, TRAVESSA C C C
    LAVRA, BECO C C C
    LEBRE, TRAVESSA C C C
    LEI POU CH'ON, RUA D D E
    LEITE, BECO C C C
    LENHA, PÁTIO D D C
    LEÔNCIO FERREIRA, RUA E E D
    LESTE DE HO CHI IENG, PATIO C C C
    LESTE DO MERCADO ALMTRANTE LACERDA, RUA E E G
    LESTE DO MERCADO S. DOMINGOS, RUA E E G
    LIDO, TRAVESSA D D E
    LILAU, BECO E E C
    LILAU, CALÇADA D D C
    LILAU, PÁTIO C C C
    LILAU, RUA E E C
    LÍRIOS, PÁTIO D D C
    LÍRIOS, TRAVESSA D D C
    LISBOA, AVENIDA H H I
    LOBO DE ÁVILA, PRAÇA G G E
    LONGEVIDADE, AVENIDA E E F
    LOPO SARMENTO DE CARVALHO, AVENIDA G G G
    LORCHAS, RUA E E G
    LOUCA, TRAVESSA D D D
    LOUCEIRO, BECO C C C
    LOURENÇO MARQUES, PÁTIO C C C
    LUCÃO, RUA D D F
    LUÍS DE CAMÕES, PRAÇA F F E
    LUÍS GONZAGA GOMES, RUA G G G
    LUÍS JOÃO BATISTA, RUA D D E
    MA KUA SEAK, TRAVESSA D D E
    MADEIRA, RUA D D E
    MADRE TERESINHA, RUA E E F
    MAINATO, PÁTIO C C C
    MALACA, RUA G G G
    MALVA, BECO C C C
    MANTO, PÁTIO C C C
    MANUEL ARRIAGA, RUA E E F
    MARCIANO BATISTA, AVENIDA G G G
    MARECHAL GOMES DA COSTA, RUA D D D
    MARGINAL DA AREIA PRETA, ESTRADA E E E
    MARGINAL DA ILHA VERDE, ESTRADA C C D
    MARGINAL DO CANAL DAS HORTAS, RUA D D E
    MARGINAL DO CANAL DOS PATOS, RUA D D D
    MARGINAL DO HIPÓDROMO, ESTRADA D D F
    MARGINAL DO PATANE, AVENIDA E E F
    MARIA LUCINDA, TRAVESSA C C C
    MARINHEIRO, BECO C C C
    MARQUES DE OLIVEIRA, BECO C C C
    MARQUES DE OLIVEIRA, RUA E E E
    MARTINHO MONTENEGRO, RUA D D E
    MARTINHO MONTENEGRO, TRAVESSA D D E
    MASTRO, TRAVESSA E E F
    MATA TIGRE, TRAVESSA C C C
    MATADOURO, TRAVESSA E E F
    MATAPAU, BECO C C C
    MATAPAU, RUA D D D
    MATAPAU, TRAVESSA D D D
    MEIO, TRAVESSA D D D
    MELANCIA, BECO C C C
    MERCADO IAO HON, RUA E E F
    MERCADO INTERIOR DE MIGUEL AIRES, PÁTIO C C C
    MERCADO MUNICIPAL, LARGO E E F
    MERCADO MUNICIPAL, TRAVESSA D D D
    MERCADORES, RUA E F I
    MERCADORES, TRAVESSA D D D
    MERCADO, PÁTIO D D D
    MESTRE, PÁTIO C C C
    MIGUEL AIRES, RUA D D E
    MILHAFRE, PÁTIO C C C
    MINA, PÁTIO C C C
    MIRADOURO DE SANTA SANCHA, RUA H H ¡X
    MIRAMAR, PRACETA H H G
    MIRANTE, PÁTIO D D D
    MISERICÓRDIA, TRAVESSA E E F
    MISSÓ, BECO C C C
    MISTÉRIO, BECO C C C
    MITRA, RUA D D D
    MONTE, CALÇADA E E D
    MONTE, PÁTIO C C C
    MONTE, RUA D D E
    MOSCA, TRAVESSA C C C
    MOUROS, RAMAL F F D
    MUNGO, PÁTIO C C C
    MURO, ESCADA C C C
    MURO, TRAVESSA E C C
    NAGASAKI, RUA G G G
    NAPE (NOVOS ATERROS PORTO EXTERIOR) J J J
    NARCEJAS, PÁTIO C C C
    NATAP (NOVOS ATERROS AREIA PRETA) D D F
    NORONHA, RUA D D D
    NORTE CANAL HORTAS, RUA D D D
    NORTE DO MERCADO ALMIRANTE LACERDA, RUA E E G
    NORTE DO MERCADO DE S. DOMINGOS, RUA E E G
    NORTE PATANE, RUA D D D
    NORTE PATANE, TRAVESSA D D D
    NORTE, RUA C C C
    NOSSA SENHORA DO AMPARO, RUA D D F
    NOVA A GUIA, RUA E E E
    NOVA DE S. LÁZARO, RUA D D D
    NOVA DO COMÉRCIO, RUA E E E
    NOVA TOI SAN, RUA D D F
    NOVA, ESTRADA G G D
    NOVA, RUA D D D
    NOVE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    NOVO, PÁTIO C C C
    ÓCULOS, BECO C C C
    OESTE DE HO CHI IENG, PÁTIO C C C
    OESTE DO MERCADO DE S. DOMINGOS, RUA E E G
    OITO (BAIRRO IAO HON), RUA D D F
    OITO (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    ONZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    OSTRA, BECO C C C
    OUVIDOR ARRIAGA, AVENIDA F F F
    OUVIDOR ARRIAGA, BECO D D D
    OUVIDOR ARRIAGA, PÁTIO D D C
    OVOS, TRAVESSA C C C
    PADRE ANTÓNIO ROLIZ, BECO D D C
    PADRE ANTÓNIO ROLIZ, RUA E E F
    PADRE ANTÓNIO, PATIO C C C
    PADRE ANTÓNIO, RUA D D D
    PADRE JOÃO CLIMACO, RUA D D E
    PADRE LUÍS FRÓIS S.J., RUA E E E
    PADRE NARCISO, PÁTIO F F ¡X
    PADRE NARCISO, TRAVESSA E E D
    PADRE SOARES, TRAVESSA E E E
    PADRE VASCONCELOS, RAMPA F F ¡X
    PAGODE DO BAZAR, LARGO E E G
    PAGODE DO PATANE, BECO D D C
    PAGODE DO PATANE, LARGO D D D
    PAGODE, PÁTIO D D D
    PAGODE, RUA D D E
    PAGODE, TRAVESSA D D F
    PAIOL, CALÇADA E E D
    PAIOL, TRAVESSA E E E
    PAIVA, TRAVESSA E E D
    PAIXÃO, TRAVESSA D D C
    PALANCHICA, TRAVESSA C C C
    PALANGANA, TRAVESSA C C C
    PALHA, BECO D D E
    PALHA, PÁTIO D D D
    PALHA, RUA E E H
    PALMAS, PÁTIO C C C
    PALMEIRA, RUA C C D
    PANO, TRAVESSA C C C
    PAPAIA, PÁTIO D D C
    PAPEL, ESCADA C C C
    PARAÍSO, RUA D D D
    PARALELO, BECO D D D
    PARALELO, TRAVESSA D D F
    PARQUE, RUA F F E
    PARSES, ESTRADA G G G
    PASSADIÇO, RUA C C C
    PÁSSAROS, BECO C C C
    PASTOR, RUA C C C
    PATANE, RUA D D D
    PATANE, TRAVESSA C C C
    PATO, RUA D D C
    PATO, TRAVESSA D D C
    PAU, TRAVESSA C C C
    PAZ, CALÇADA E E D
    PAZ, PÁTIO D D D
    PEDRA, BECO C C C
    PEDRA, PÁTIO C C C
    PEDRA, RUA D D D
    PEDRINHAS, TRAVESSA C C D
    PEDRO COUTINHO, RUA F F F
    PEDRO COUTINHO, TRAVESSA D D D
    PEDRO NOLASCO DA SILVA, RUA F F I
    PEDRO NOLASCO, RUA E E D
    PEIXE SALGADO, BECO C C C
    PEIXE SALGADO, RUA D D D
    PEIXE, BECO C C C
    PENATES, PÁTIO C C C
    PENEDO, PÁTIO C C C
    PENEDO, TRAVESSA C C C
    PENHA, CALÇADA E E C
    PENHA, ESTRADA I I ¡X
    PENHA, PÁTIO E E C
    PENHA, RUA E E E
    PEQUIM, RUA G G G
    PÉROLA, PÁTIO C C C
    PERPÉTUAS, PÁTIO C C C
    PERPÉTUAS, TRAVESSA C C C
    PESCADORES, RUA D D E
    PETRÓLEO, TRAVESSA E E E
    PIEDADE, RUA D D D
    PILOTO, PÁTIO C C C
    PINGA, BECO C C C
    PLUMAS, TRAVESSA C C C
    POÇOS, TRAVESSA C C C
    POÇO, CALÇADA D D D
    POETA, PÁTIO C C C
    POMBA, PÁTIO C C C
    PONTE E HORTA, PRAÇA E E F
    PONTE E HORTA, RUA D D E
    PONTE, TRAVESSA C C C
    PORCO, BECO C C C
    PORQUEIRO, TRAVESSA C C C
    PORTA, TRAVESSA D D D
    PRAIA DO BOM PARTO, RUA H H E
    PRAIA DO MANDUCO, RUA E E F
    PRAIA GRANDE, BECO F F F
    PRAIA GRANDE, FECHO DA BAÍA J J J
    PRAIA GRANDE, RUA G G I
    PRAIA GRANDE, TRAVESSA E E D
    PRAIA, BECO E E E
    PRAIA, CALÇADA H H E
    PRAIA, TRAVESSA D D D
    PRAINHA, RUA D D D
    PRATA, BECO C C C
    PRATA, RUA E E E
    PRAZERES, TRAVESSA D D D
    PROFESSOR, BECO D D E
    PROGRESSO, RUA D D F
    PROSPERIDADE, TRAVESSA D D D
    QUARTA DO PÁTIO DO JARDIM, TRAVESSA C C C
    QUATRO (BAIRRO AREIA PRETA), RUA D D E
    QUATRO (BAIRRO IAO HON), RUA D D F
    QUATRO (BAIRRO ILHA VERDE, RUA C C C
    QUATRO (BAIRRO VA TAI), RUA D D F
    QUEBRA COSTAS, ESCADA C C C
    QUINA, PÁTIO C C C
    QUINZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    REBANHO, RUA C C D
    REDE, BECO C C C
    REMÉDIOS, CALÇADA C C C
    REPOUSO, ESTRADA E E F
    REPÚBLICA, AVENIDA I I E
    REPÚBLICA, RUA F F D
    RESSURREIÇÃO, RUA D D C
    RESTAURAÇÃO, RUA D D F
    RIBEIRA DO PATANE, RUA E E F
    RIBEIRA DO PATANE, TRAVESSA C C C
    RIBEIRA, TRAVESSA, C C C
    ROCHA, CALÇADA D D C
    ROCHEDO, PÁTIO D D D
    ROLAS, BECO C C C
    ROMA, BECO D D C
    ROQUETE, TRAVESSA E E F
    ROSÁRIO, RUA D D C
    ROSA, BECO C C C
    ROSA, PÁTIO C C C
    ROSA, RUA C C C
    ROSEIRA, BECO C C C
    ROSEIRA, RUA C C C
    SACADURA CABRAL, RUA E E F
    SAIRRO, PÁTIO C C C
    SAL, BECO C C C
    SAL, PÁTIO C C C
    SAL, TRAVESSA D D E
    SAMPANA, TRAVESSA D D D
    SANCHES DE MIRANDA, RUA D D E
    SANCHO PANÇA, TRAVESSA C C C
    SANTA CLARA, RUA F F F
    SANTA FILOMENA, PÁTIO C C C
    SANTA FILOMENA, RUA D D C
    SANTA SANCHA, ESTRADA I I ¡X
    SANTO AGOSTINHO, CALÇADA E E D
    SANTO AGOSTINHO, LARGO E E E
    SANTO ANTÓNIO, LARGO D D F
    SANTO ANTÓNIO, RUA D D E
    SANTO ONOFRE, PÁTIO C C C
    SANTOS, TRAVESSA D D D
    SAPATO, BECO C C C
    SAPECAS, TRAVESSA C C C
    SAUDADE, PÁTIO C C C
    SAUDADE, TRAVESSA D D D
    SAÚDE, RUA E E F
    SEGUNDA DO PÁTIO DO JARDIM, TRAVESSA C C C
    SEIS CASAS, PÁTIO C C C
    SEIS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA. D D E
    SEMINÁRIO, BECO D D D
    SEMINÁRIO, RUA D D D
    SENADO, BECO E E E
    SENADO, LARGO F E I
    SERENIDADE, RUA B B F
    SERRALHEIRO, PÁTIO C C C
    SETE (BAIRRO AREIA PRETA), RUA D D E
    SETE (BAIRRO IAO HON), RUA D D F
    SETE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    SÉ, LARGO E E D
    SÉ, PÁTIO D D D
    SÉ, RUA E E E
    SÉ, TRAVESSA E E E
    SIDÓNIO PAIS, AVENIDA G G I
    SILVA MENDES, PÁTIO D D D
    SILVA MENDES, RUA E E E
    SILVA MENDES, TRAVESSA E E D
    SOCORRO, PÁTIO C C C
    SOL, PÁTIO C C C
    SOL, RUA D D C
    SORIANO, TRAVESSA E E G
    SORTES, CALÇADA C C C
    SUL DO MERCADO S. DOMINGOS, RUA E E G
    SUL MISSÃO FATIMA, RUA D D E
    SUL, RUA C C C
    SURDEZ, LARGO C C C
    SURPRESA, CALÇADA D D E
    SURPRESA, RUA D D D
    S. DOMINGCS, LARGO F F I
    S. DOMINGOS, PÁTIO D D C
    S. DOMINGOS, RUA F F I
    S. DOMINGOS, TRAVESSA D D E
    S. FRANCISCO XAVIER, CALÇADA D D C
    S. FRANCISCO, BECO D D D
    S. FRANCISCO, ESTRADA G G G
    S. JOÃO DE BRITO, RUA D D E
    S. JOÃO, CALÇADA E E F
    S. JOÃO, TRAVESSA D D D
    S. JOSÉ, RUA D D D
    S. LÁZARO, ADRO D D D
    S. LÁZARO, BECO D D C
    S. LÁZARO, PÁTIO D D C
    S. LOURENÇO, RUA E E E
    S. MIGUEL, RUA D D D
    S. NICOLAU, PÁTIO C C C
    S. PAULO RUA D D F
    S. PAULO, CALÇADA E E E
    S. PAULO, PÁTIO C C C
    S. PAULO, TRAVESSA D D D
    S. ROQUE, BECO C C C
    S. ROQUE, RUA D D D
    S. TIAGO DA BARRA, RUA E E C
    TABACO, BECO C C C
    TABUADO, PÁTIO C C C
    TÁBUAS, LARGO C C C
    TAP SIAC, RUA D D D
    TARRAFEIRO, BECO C C C
    TARRAFEIRO, RUA D D E
    TEATRO, CALÇADA E E E
    TEATRO, RUA D D E
    TEMPLO LIN-FONG, RUA D D D
    TEMPLO LIN-FONG, TRAVESSA D D D
    TERCEIRA DO PÁTIO DO JARDIM, TRAVESSA C C C
    TERCENA, PÁTIO C C C
    TERCENA, RUA D D F
    TERRAÇO, PÁTIO D D C
    TERRADO, PÁTIO D D C
    TESOURO, RUA D D E
    TINGIDORES, BECO C C C
    TINGIDORES, TRAVESSA C C C
    TINTEIRO, PÁTIO C C C
    TINTUREIRO, BEÇO E E E
    TOMÁS DA ROSA, RUA D D D
    TOMÁS VIEIRA, RUA E E E
    TOMÁS VIEIRA, TRAVESSA D D C
    TOMÉ PIRES, BECO C C C
    TOMÉ PIRES, PÁTIO C C C
    TOMÉ, PIRES, RUA D D F
    TORANJA, PÁTIO C C C
    TRANCA, PÁTIO C C C
    TRANQUILIDADE, RUA D D F
    TRAVE, BECO E C C
    TRENS, TRAVESSA D D D
    TRÊS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA D D E
    TRÊS (BAIRRO IAO HON), RUA D D F
    TRÊS (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    TRÊS (BAIRRO VA TAI), RUA D D F
    TREZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    TRIBUNA, RUA E E F
    TRONCO VELHO, CALÇADA E E D
    TUDUM, TRAVESSA C C C
    TÚNEL, TRAVESSA F F E
    ULTRAMAR, RUA D D D
    ULTRAMAR, TRAVESSA D D D
    UM (BAIRRO AREIA PRETA), RUA D D E
    UM (BAIRRO CONCÓRDIA), RUA D D D
    UM (BAIRRO IAO HON), RUA D D F
    UM (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    UM (BAIRRO VA TAI), RUA D D F
    UNIÃO, RUA D D D
    UNIÃO, TRAVESSA D D C
    VA TAI, RUA D D D
    VAZ, PÁTIO C C C
    VELHOS, PÁTIO C C C
    VENCESLAU DE MORAIS, AVENIDA D D E
    VENCESLAU DE MORAIS, RUA D D E
    VENDILHÕES, BECO C C C
    VENDILHÕES, TRAVESSA D D E
    VENTURAS, TRAVESSA D D D
    VERDADES, BECO D D C
    VERDADES, CALÇADA D D C
    VERDADES, PÁTIO C C C
    VERDADES, RUA D D C
    VERDADES, TRAVESSA D D C
    VINTE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA C C C
    VIOLA, TRAVESSA D D C
    VIOLEIRO, BECO C C C
    VIRTUDES, TRAVESSA D D E
    VISCONDE DE S. JANUÁRIO, ESTRADA F F F
    VISCONDE PAÇO DE ARCOS, RUA E E F
    VITÓRIA, CALÇADA E E D
    VITÓRIA, ESTRADA E E D
    VITÓRIA, RUA D D D
    VOLONG, RUA E E E
    XANGAI, RUA C G G
    XIAMEN, RUA G G G

    ANEXO B

    Classificação dos arruamentos da Taipa

    Localização Custo de construção Valorização
    Habitação/
    Comércio
    (classe)
    Habitação
    (classe)
    Comércio
    (classe)
    ALMIRANTE MAGALHÃES CORREIA, ESTRADA C C C
    ALMIRANTE MARQUES ESPARTEIRO, ESTRADA C C D
    BARÃO COUBERTIN, AVENIDA C C D
    BEM CASADOS, RUA B B B
    BEM CASADOS, TRAVESSA A A A
    BOA VISTA, TRAVESSA A A A
    BOMBEIROS, LARGO C C E
    BRUXAS, TRAVESSA A A A
    CAMÕES, LARGO C C D
    CANASTRAS, TRAVESSA A A A
    CARLOS DA MAIA, AVENIDA C C B
    CARMO, CALÇADA C C B
    CHAO KA, POVOAÇÃO A A A
    CHEOK KA CHUN, CAMINHO A A A
    CHEOK KA, POVOAÇÃO A A A
    CHONG SU MEI, POVOAÇÃO A A B
    CLÉRIGOS, RUA B B D
    CORONEL NICOLAU MESQUITA, ESTRADA C C C
    CORREIA DA SILVA, RUA C C E
    COXO, ESCADA A A A
    CUNHA, RUA C C F
    DELEGADO, RUA B B C
    DIREITA CARLOS EUGÉNIO, RUA C C D
    ESPELHO, PÁTIO A A A
    ESPERANÇA, TRAVESSA A A A
    FELICIDADE, TRAVESSA B B A
    FERNÃO MENDES PINTO, RUA C C D
    FERREIRA DO AMARAL, ESTRADA C C C
    FERREIRO, BECO A A A
    FLORES, BECO A A A
    FORMIGA, BECO A A A
    GAIVOTAS, RUA B B C
    GÁVEAS, TRAVESSA A A A
    GLÓRIA, TRAVESSA A A A
    GOVERNADOR ALBANO DE OLIVEIRA, ESTRADA C C D
    GOVERNADOR TAMAGNINI BARBOSA, LARGO C C D
    HO LIN VONG, RUA B B D
    HORTA E SOUZA, RUA B B D
    HORTAS, CAMINHO A A A
    LADRÕES, TRAVESSA A A A
    LEONEL DE SOUSA, ROTUNDA F F D
    LOU LIM IEOK, ESTRADA F F C
    MAIA MAGALHÃES, LARGO B B C
    MARATONA, ROTUNDA C C D
    MEIO, RUA B B C
    MERCADORES, RUA B B C
    MERCADORES, TRAVESSA B B B
    MONTENEGRO, RUA B B C
    NEGOCIANTES, RUA B B C
    NOROESTE DA TAIPA, ESTRADA F F D
    NORTE, BECO A A A
    NOVA DO MIRADOURO, ESTRADA C C C
    NOVA, ESTRADA C C D
    NOVA, TRAVESSA A A A
    OUVIDOR ARRIAGA, LARGO C C D
    PAC ON, ENTRADA F F C
    PADRE ESTÊVÃO EUSÉBIO SITU, ESTRADA C C C
    PADRE-TOMÁSPEREIRA S. J., AVENIDA C C D
    PENACHO, BECO A A A
    PONTA DA CABRITA, ESTRADA E E C
    PONTE NEGRA, RUA C C D
    PONTE, LARGO C C C
    PRAIA, AVENIDA E E C
    QUARTEL, CALÇADA C C B
    REBECA, TRAVESSA A A A
    REGEDOR, RUA C C D
    RESTAURAÇÃO, RUA B B C
    RETIRO, RUA B B C
    SAM KA CHUN, CAMINHO A A B
    SAM KA, POVOAÇÃO A A B
    SANCHES DE MIRANDA, LARGO B B C
    SANTA GERTRUDES, TRAVESSA A A A
    SETE TANQUES, ESTRADA F F D
    SOL, RUA B B C
    SUPICO, RUA B B C
    S. JOÃO, RUA B B C
    TEN. PEDRO JOSÉ DA SILVA LOUREIRO, ROTUN C C D
    VIRTUDES, LARGO B B C

    ANEXO C

    Classificação dos arruamentos da Taipa

    Localização Custo de construção Valorização
    Habitação/
    Comércio
    (classe)
    Habitação
    (classe)
    Comércio
    (classe)
    ÁGUAS, CAMINHO A A A
    ALTINHO DE KÁ HO, ESTRADA E E C
    AMORES, AZINHAGA A A A
    BALICHÃO, TRAVESSA A A A
    BAZAR, LARGO A A A
    CAETANO, LARGO B B B
    CAETANO, RUA B B B
    CAETANO, TRAVESSA A A A
    CAIS, LARGO C C E
    CAMPO, BECO A A A
    CAMPO, ESTRADA B B C
    CAMPO, POVOAÇÃO B B C
    CHOC VAN, ESTRADA E E C
    CINCO DE OUTUBRO, AVENIDA C C D
    CONDE, TRAVESSA A A A
    CORDOARIA (COLOANE), LARGO B B C
    CORDOARIA, CAMINHO A A A
    CORDOARIA, POVOAÇÃO A A A
    CORDOARIA, RUA B B D
    CORDOARIA, TRAVESSA A A B
    CORREIA LEMOS, RUA B B C
    ESPERANÇA, ALDEIA A A A
    ESTALEIROS, RUA A A A
    ESTALEIRO, LARGO B B C
    FLORES, PÁTIO A A A
    FONTE, LARGO B B B
    FORMIGA, TRAVESSA A A A
    FRANCISCO ANTÓNIO, RUA E E C
    FUNIL, BECO A A A
    GAIVOTAS (COLOANE), RUA B B C
    GALO, PÁTIO A A A
    GORDO, PÁTIO A A A
    HÁC SÁ, ESTRADA E E C
    HÁC SÁ, POVOAÇÃO A A B
    HORTAS, TRAVESSA A A A
    IGREJA, TRAVESSA A A B
    INTERIOR, POVOAÇÃO A A A
    INTERIOR, RUA A A A
    JARDIM, BECO A A A
    KA HO, POVOAÇÃO A A B
    LAI CHI VUN, ESTRADA A A A
    LAI CHI VUN, POVOAÇÃO A A A
    LINDAS, TRAVESSA A A A
    LOC UN LOU, CAMINHO A A A
    MATADOURO, LARGO C C D
    MEIO (COLOANE), RUA B B B
    MEIO, TRAVESSA A A A
    MISSÕES, BAIRRO A A A
    NAVEGANTES, RUA C C D
    NEGOCIANTES (COLOANE), RUA B B D
    NOSSA SENHORA DE KA HO, ESTRADA B B B
    NOVA DE HÁC SÁ, ESTRADA E E D
    PAGODE, BECO A A A
    PAGODE, TRAVESSA (COLOANE) A A A
    PALHA (COLOANE), BECO A A A
    PENACHO, TRAVESSA A A A
    PIPA, TRAVESSA A A A
    PIRATAS, AZINHAGA A A A
    POÇO, BECO A A A
    POVOAÇÃO DE KA HO, CAMINHO A A A
    PRESIDENTE ANTÓNIO RAMALHO EANES, LARGO C C D
    QUARTEL DE HÁC SÁ, CAMINHO E E C
    QUARTEL (COLOANE), CALÇADA B B B
    REPÚBLICA (COLOANE), AVENIDA A A A
    REPÚBLICA, TRAVESSA A A A
    ROSA (COLOANE), BECO A A A
    SAN LEI, RUA A A A
    SEAC PAI VAN, ESTRADA C C C
    SOL, PÁTIO A A A
    S. FRANCISCO XAVIER, RUA A A A
    TAIPA, TRAVESSA A A A
    TAN FONG, CAMINHO A A A
    TAN KONG MIU, LARGO B B C
    TASSARA, RUA B B B
    TRINAS, TRAVESSA A A A
    VELHO, PÁTIO B B B

    ANEXO D

    Cálculo do prémio de concessão

    1. Formulário

    (1) Fórmula geral

    P= m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    [(ABCi,j Vi) - (ABCi,j CCj) - (PFi,j +
          +EFi,j)] Ri,j - DU

    em que:

    P — Prémio de concessão;
    ABC — Área bruta de construção;
    V — Valorização por metro quadrado;
    CC — Custo de construção por metro quadrado;
    PF — Custo dos projectos e fiscalização da obra;
    EF — Encargos financeiros (dependentes do prazo de aproveitamento);
    R — Percentagem do lucro estimado;
    DU — Valor do domínio útil;
    i — Uso
      (1 — Uso próprio; 2 — Venda;
      m — ...);  
    j  — Finalidade
      (1 Habitação; 2 — Comércio;
      3 — Indústria; 4 — Escritórios;
      5 — Hotelaria; 6 — Moradias;
      7 — Estacionamento; 8 — Áreas livres; ...;
      n — ...).  

    (2) Custo dos projectos e da fiscalização da obra

    PFi,j = a (ABCi,j CCj)

    em que:

    a — Factor correspondente à percentagem do custo dos projectos e da fiscalização da obra;

    (3) Custo dos encargos financeiros com a obra

    EFi,j

    = ß[(ABCi,j CCj) + a(ABCi,j CCj)]

     

    = ß [ABCi,j CCj (1 + a)]

    com ß = 0,7 [ 1 x (1+t) N+1 - (1+t) - 1]


    N

    t

    em que:

    ß — Factor correspondente à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção (base trimestral);
    N — Número de trimestres do prazo de aproveitamento;
    t — Taxa de juro trimestral;

    (4) Substituindo em (1) PFi,j e EFi,j pelas expressões constantes de (2) e (3), respectivamente, obtém-se:

    P = m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    [ABCi,j Vj) - (ABCi,j CCj) - a(ABCi,j CCj) -
            -ß (ABCi,j CCj (1+a))] Ri,j - DU
      = m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    [ABCi,j (Vj - CCj - a CCj - ßCCj - aßCCj)]
            Ri,j - DU
      = m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    ABCi,j [Vj - CCj (1 + a + ß + aß)] Ri,j - DU
      = m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    ABCi, j [Vj - CCj (1 + a + ß (1 + a))] Ri,j - DU
      =
    m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    ABCi,j [Vj - CCj (1 + a) (1 + ß)] Ri,j - DU

    que é a fórmula geral simplificada de cálculo do prémio.

    2. Cálculo da parte do prémio devida pelas áreas para uso próprio.

    (1) TC1,j = ABC1,j CC1,j

    (2) TV1,j = ABC1,j V1,j

    (3) PF1,j = a ABC1,j CC1,j

    (4) CS1,j = PF1,j + TC1,j

    (5) EF1,j = ß CS1,j

    com ß 0,7 x (1+t) N+1 - (1+t) - 0,7


    N

    t

    Observação:

    Os factores ß correspondem à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção e reportam-se a um sistema de obtenção de fundos de base trimestral com repartição alíquota em cada período.

    (6) CT1,j = TC1,j + PF1,j + EF1,j = CS1,i + EF1,j

    (7) MB1,j = TV1,j - CT1,j

    (8) P1,j = MB1,j R1,j

    (9) P1 = n
    Σ
    j =1
    MB1,j R1,j

    3. Cálculo da parte do prémio devida pelas áreas para venda.

    (1) TC2,j = ABC2,j CC2,j

    (2) TV2,j = ABC2,j V2,j

    (3) PF2,j = a ABC2,j CC2,j

    (4) CS2,j = PF2,j + TC2,j

    (5) EF2,j = ß CS2,j

    com ß = 0,7 x (1+t) N+1 - (1+t) - 0.7


    N

    t

    Observação:

    Os factores B correspondem à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção e reportam-se a um sistema de obtenção de fundos de base trimestral com repartição alíquota em cada período.

    (6) CT2,j = TC2,j + PF2,j + EF2,j = CS2,j + EF2,j

    (7) MB2,j = TV2,j - CF2,j

    (8) P2,j = MB2,j R2,j

    (9) P2 = n
    Σ
    j =1
    MB2,j R2,j

    4. Cálculo do prémio devido pela concessão.

    P = m
    Σ
    i =1
    n
    Σ
    j =1
    MBi, j Ri, j

    P = P1 + P2

    Nota: Se a concessão seguir o regime de aforamento, o valor do domínio útil (DU) deve ser deduzido ao prémio de concessão.

    5. Legenda

    TC — Total do custo de construção
    TV — Total da valorização
    PF — Custo dos projectos e da fiscalização
    CS — Custo simples da construção
    EF — Encargos financeiros
    CT — Custo composto de construção
    MB — Margem bruta
    P — Prémio de concessão
    N — Número de trimestres
    i — Uso
    j — Finalidade
    t — Taxa de juro trimestral

    6. Ficha-tipo para cálculo de prémio parcial

    Processo n.º:
    Requerente:
    Localização:
    Uso (i):
    FOLHA DE CÁLCULO
    Finalidade (j) Área
    (m2)
    Custo de construção Valorização
    /m2 Subtotal /m2 Subtotal
               
    Total do custo de construção
    Total da valorização
    (TC) =
    (TV)
       

    =

     
    Projectos. + Fiscalização
    Custo simples
    Encargos financeiros
    (PF) –––% =
    (CS)           =
    (EF) –––% =
           
    Custo composto de construção (CT) =        
    Margem bruta
    Taxa
    (MB) =
    (R) =
           
    Prémio parcial (Pi, j) = (MB x R) =        

    Nota: O prémio devido pela concessão é igual ao somatório dos «prémios parciais» que, por sua vez, são calculados tendo em conta o uso e a finalidade das diversas áreas brutas de construção (ABC).


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