Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 6/80/M, de 5 de Julho, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º do Estatuto Orgânico de Macau, o Encarregado do Governo determina:
O presente diploma tem por objecto a regulamentação do método de determinação do montante do prémio de concessão previsto no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 6/80/M, de 5 de Julho, com a redacção introduzida pela Lei n.º 8/91/M, de 29 de Julho, bem como o seu processamento e liquidação.
No cálculo do valor do prémio de concessão são tidos em conta os seguintes factores:
a) Localização do terreno;
b) Finalidade da concessão;
c) Número de pisos da construção;
d) Áreas brutas de construção, por uso e por finalidade;
e) Encargos financeiros;
f) Custo dos projectos e da fiscalização da obra;
g) Aproveitamento ou reaproveitamento do terreno;
h) Regime de concessão.
1. No cálculo do valor do prémio de concessão são tidas em conta as áreas brutas de construção para uso próprio e as áreas brutas de construção para venda.
2. A fórmula geral de cálculo do prémio de concessão é a seguinte:
|
em que:
| P | — Prémio de concessão; | |
| ABC | — Área bruta de construção; | |
| V | — Valorização por metro quadrado; | |
| CC | — Custo de construção por metro quadrado; | |
| R | — Percentagem do lucro estimado; | |
| DU | — Valor do domínio útil; | |
| a | — Factor correspondente à percentagem do custo dos projectos e da fiscalização da obra; | |
| ß | — Factor correspondente à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção (base trimestral); | |
| i | — Uso | |
| (1 — Uso próprio; m – ...); |
2 — Venda; ...; | |
| j | — Finalidade | |
| (1 — Habitação; | 2 — Comércio; | |
| 3 — Indústria; | 4 — Escritórios; | |
| 5 — Hotelaria; | 6 — Moradias; | |
| 7 — Estacionamento; | 8 — Áreas livres; ...; | |
| n – ...). | ||
3. A parcela «DU» (valor do domínio útil) apenas é utilizada nas situações em que a concessão segue o regime de aforamento e o seu valor é obtido através da seguinte fórmula:
|
em que:
| RD | — Renda por metro quadrado (variável com a finalidade, localização e número de pisos); | |||
| RG | — Renda global após aproveitamento | |||
|
||||
| FA | — Foro anual ( 1/20 RG). |
4. O factor «R» (percentagem do lucro estimado) é fixado nos seguintes termos e valores:
a) Terrenos a conceder (aproveitamentos)
b) Terrenos concedidos (reaproveitamentos)
5. Ao montante do prémio calculado nos termos do n.º 2 podem ser deduzidos os encargos a suportar pelo concessionário com a desocupação do terreno, constituição de aterros, execução de infra-estruturas e construção de equipamentos sociais.
6. Quando, no interesse do Território, circunstâncias especiais, devidamente justificadas, o recomendem, o Governador pode alterar o valor dos factores de cálculo do valor do prémio.
7. No anexo D ao presente diploma é pormenorizada a forma de Cálculo do prémio de concessão.
1. As zonas de construção para fins habitacionais e comerciais encontram-se distribuídas por 10 classes (A a J), consoante a localização do terreno e de acordo com as listagens que constituem os anexos A, B, E, C, A este diploma.
2. Para cada classe são definidos:
a) O custo de construção por metro quadrado, para edifícios até sete pisos e com mais de sete pisos;
b) A valorização, por metro quadrado, de acordo com a finalidade de aproveitamento (habitacional ou comercial).
3. As classes e valores a ter em conta constam da tabela 1, anexa a este diploma.
4. Quando se trate de moradias, o custo de construção e a valorização, por metro quadrado, correspondem aos estabelecidos para a localização da moradia (tabela 1), com os agravamentos previstos na tabela 4, anexa a este diploma.
1. As zonas de construção para fins industriais encontram-se distribuídas por três classes (A a C), consoante a localização do terreno.
2. Para cada classe são definidos os valores de custo de construção e de valorização, por metro quadrado, para edifícios até quatro pisos e com mais de quatro pisos.
3. As classes e valores a ter em conta constam da tabela 2, anexa a este diploma.
O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, que se aplicam às áreas destinadas a escritórios, correspondem a 70% dos valores estipulados para a finalidade comercial da respectiva localização.
1. O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, dos estabelecimentos hoteleiros, dependem da categoria atribuída a estes (1 a 5 estrelas).
2. Para efeitos do disposto no número anterior, a pousada é considerada como hotel e a pensão é equiparada a hotel de uma estrela.
3. Aos hotéis-apartamentos e aos aldeamentos turísticos são aplicados os valores de custo de construção e de valorização, por metro quadrado, correspondentes a 90% do montante aplicado aos hotéis de idêntica categoria.
4. Às áreas livres dos aldeamentos turísticos são aplicados os valores de custo de construção o de valorização, por metro quadrado, previstos para as áreas livres ajardinadas para utilização exclusiva.
5. As categorias e valores a considerar constam da tabela 3, anexa a este diploma.
1. O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, das áreas destinadas a estacionamento, constam da tabela 5, anexa a este diploma, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
2. O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, aplicáveis às áreas de estacionamento de moradias constam da tabela 4, anexa a este diploma.
O custo de construção e a valorização, por metro quadrado, aplicáveis às áreas livres, distribuem-se por duas classes, consoante a sua afectação a uso exclusivo ou a utilização comum, e constam da tabela 6, anexa a este diploma.
1. O prémio em numerário é pago de uma das seguintes formas:
a) De uma só vez, trinta dias após a publicação no Boletim Oficial do despacho que titula a concessão ou a revisão da concessão;
b) Em prestações semestrais, iguais de capital e juros.
2. No , caso da alínea b) do número anterior, a primeira prestação não poderá ser de montante inferior a cinquenta por cento do valor total do prémio e é paga trinta dias após a publicação no Boletim Oficial do despacho referido na alínea a) do número anterior.
O cálculo do prémio é processado pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e cobrado pela Direcção dos Serviços de Finanças.
Pelo não pagamento atempado das quantias devidas a título de prémio são devidos juros de mora, à taxa legal, sem prejuízo da aplicação de outras sanções legal ou contratualmente estipuladas.
No caso de ser declarada a caducidade da concessão, o concessionário perde a favor do Território, a totalidade das prestações do prémio já pagas.
As tabelas anexas ao presente diploma, assim como as listagens que constituem os anexos A, B e C são revistas e actualizadas por portaria do Governador.
Governo de Macau, aos 5 de Agosto de 1993.
Publique-se.
| FINALIDADE HABITACIONAL E COMERCIAL | ||||
| Classe | Custo de construção | Valorização | ||
| ≤ 7 pisos | > 7 pisos | Habit. | Comerc. | |
| A | $ 1 500 | $ 1 700 | $ 3 700 | $ 6 100 |
| B | $ 1 500 | $ 1 700 | $ 4 200 | $ 7 000 |
| C | $ 1 500 | $ 1 700 | $ 4 700 | $ 7 800 |
| D | $ 1 500 | $ 1 700 | $ 5 200 | $ 9 500 |
| E | $ 1 650 | $ 1 800 | $ 5 600 | $ 11 100 |
| F | $ 1 650 | $ 1 800 | $ 6 300 | $ 13 600 |
| G | $ 1 750 | $ 1 900 | $ 6 900 | $ 16 000 |
| H | $ 1 750 | $ 1 900 | $ 7 700 | $ 19 400 |
| I | $ 1 750 | $ 1 900 | $ 8 500 | $ 22 800 |
| J | $ 2 300 | $ 2 500 | $ 11 500 | $ 29 200 |
| FINALIDADE INDUSTRIAL | |||||
| Classe | Localização | Custo de construção | Valorização | ||
| ≤ 4 pisos | > 4 pisos | ≤ 4 pisos | > 4 pisos | ||
| A B C |
Coloane Taipa Macau |
$ 1 200 | $ 1 200 | $ 2 400 | $ 1 900 |
| $ 1 200 | $ 1 200 | $ 2 800 | $ 2 300 | ||
| $ 1 209 | $ 1 200 | $ 2 600 | $ 2 600 | ||
| FINALIDADE HOTELEIRA | ||
| Categoria do hotel | Custo de construção | Valorização |
| 1 estrela | $ 1 700 | $7 200 |
| 2 estrelas | $ 1 750 | $7 500 |
| 3 estrelas | $2 000 | $8 300 |
| 4 estrelas | $2 400 | $9 300 |
| 5 estrelas | $2 650 | $10 000 |
| MORADIAS | ||
| Tipo de moradia | % de agravamento em referência à Tabela 1 | |
| Custo de construção | Valorização | |
| Unifamiliar isolada | 30% | 50% |
| Unifamiliar geminada | 25% | 40% |
| Unifamiliar integrada em urbanização | 25% | 35% |
| Estacionamento | Custo de construção | Valorização |
| Locais de estacionamento | $1 450 | $4 500 |
| ESTACIONAMENTO | ||
| Classe (Tabela 1) | Custo de construção | Valorização |
| A, B e C | $1 200 | $2 450 |
| D, E e F | $1 200 | $2 900 |
| G, H e I | $1 200 | $3 850 |
| J | $1 350 | $4 300 |
| ÁREAS LIVRES | ||
| Afectação | Custo de construção | Valorização |
| Ajardinadas para use exclusivo | $ 360 | $2,350 |
| Ajardinadas para utilização comum | $ 360 | $1,350 |
| Localização | Custo de construção | Valorização | |
| Habitação/ Comércio (classe) |
Habitação (classe) |
Comércio (classe) |
|
| ABREU NUNES, RUA | D | D | E |
| ABREU, TRAVESSA | C | C | C |
| ADEM, PÁTIO | C | C | E |
| ADIVINHAÇÃO, PÁTIO | C | C | C |
| ADOLFO LOUREIRO, ESTRADA | E | E | F |
| ADOLFO LOUREIRO, PÁTIO | D | D | D |
| ADUFA, BECO | C | C | C |
| AFONSO ALBUQUERQUE, PÁTIO | C | C | C |
| AFONSO ALBUQUERQUE, RUA | E | E | F |
| ÁGUIA, PÁTIO | C | C | C |
| ÁGUIA, RUA | D | D | C |
| AGULHA, BECO | C | C | C |
| ALABARDAS, RUA | C | C | C |
| ALEGRIA, BECO | C | C | C |
| ALEGRIA, RUA | D | D | E |
| ALELUIA, RUA | C | C | C |
| ALÉM-BOSQUE, PÁTIO | C | C | C |
| ALFAIATES, TRAVESSA | D | D | D |
| ALFÂNDEGA, BECO | C | C | C |
| ALFÂNDEGA, RUA | D | D | E |
| ALFINETE, PÁTIO | C | C | C |
| ALGIBEBES, TRAVESSA | D | D | F |
| ALMEIDA RIBEIRO, AVENIDA | F | F | H |
| ALMEIDA RIBEIRO, BECO | E | E | F |
| ALMIRANTE COSTA CABRAL, BECO | C | C | C |
| ALMIRANTE COSTA CABRAL, RUA | E | E | F |
| ALMIRANTE COSTA CABRAL, TRAVESSA | D | D | D |
| ALMIRANTE LACERDA, AVENIDA | E | E | F |
| ALMIRANTE LACERDA, TRAVESSA | D | D | D |
| ALMIRANTE MAGALHÃES CORREIA, AVENIDA | D | D | E |
| ALMIRANTE SÉRGIO, RUA | E | E | F |
| ALMIRANTE SÉRGIO, TRAVESSA | D | D | E |
| ALPENDRE, TRAVESSA | C | C | C |
| ÁLVARO DE MELO MACHADO, RUA | D | D | C |
| ALVES ROCADAS, RUA | D | D | D |
| AMAS, RUA | C | C | C |
| AMEAÇA, PÁTIO | C | C | C |
| AMIZADE, AVENIDA | H | H | G |
| AMIZADE, PRAÇA | F | F | C |
| AMPARO, CALÇADA | D | D | C |
| AMPARO, PÁTIO | C | C | C |
| ÂNCORA, BECO | C | C | C |
| ANJOS, BECO | D | D | D |
| ANJOS, TRAVESSA | E | E | E |
| ANTÓNIO BASTO, RUA | E | E | E |
| ANTÓNIO DA SILVA, TRAVESSA | D | D | D |
| ANZÓIS, BECO | C | C | C |
| AQUINO, LARGO | D | D | D |
| ARCO, ESTRADA | E | E | F |
| ARCO, PÁTIO | C | C | C |
| AREIA PRETA, ESTRADA | E | E | F |
| AREIA PRETA, RUA | D | D | D |
| AREIA PRETA, TRAVESSA | D | D | D |
| ARMAZÉM VELHO, TRAVESSA | D | D | E |
| ARMAZENS, RUA | D | D | E |
| ARMAZÉNS, TRAVESSA | D | D | D |
| ARRUDA, BECO | D | D | E |
| ARTILHEIROS, BECO | D | D | C |
| ARTILHEIROS, CAMINHO | D | D | C |
| ARTILHEIROS, RUA | D | D | D |
| ARTILHEIROS, TRAVESSA | D | D | D |
| ARTUR TAMAGNINI BARBOSA, AVENIDA | D | D | F |
| ÁRVORE, ESCADA | C | C | C |
| ÁRVORE, TRAVESSA | E | E | C |
| ASILO, RUA | C | C | D |
| ASSUNÇÃO, BECO | C | C | C |
| ASSUNÇÃO, PÁTIO | C | C | C |
| ASSUNÇÃO, TRAVESSA | C | C | D |
| ATAI, BECO | C | C | C |
| ATERRO NOVO, TRAVESSA | E | E | G |
| ATERRO, PÁTIO | C | C | C |
| AUTO NOVO, TRAVESSA | E | E | F |
| AVISO GONÇALVES ZARCO, AVENIDA | G | G | G |
| BALACHÃO, BECO | C | C | C |
| BALACHÃO, PÁTIO | C | C | C |
| BALACHÃO, TRAVESSA | C | C | C |
| BÁLSAMO, TRAVESSA | C | C | C |
| BALSA, BECO | C | C | C |
| BAMBU, BECO | C | C | C |
| BANCO, PÁTIO | D | D | D |
| BARÃO, RUA | D | D | D |
| BARBEIRO, TRAVESSA | E | E | F |
| BARCA DA LENHA, RUA | D | D | E |
| BARCA, PÁTIO | C | C | D |
| BARCA, RUA | E | E | G |
| BARCA, TRAVESSA | D | D | E |
| BARRA, BECO | D | D | D |
| BARRA, CALÇADA | D | D | D |
| BARRA, PÁTIO | D | D | D |
| BARRA, RUA | D | D | D |
| BARRA, TRAVESSA | D | D | D |
| BÁTEGA, PÁTIO | C | C | C |
| BAZAR NOVO, TRAVESSA | D | D | D |
| BAZARINHO, RUA | C | C | C |
| BECOS, TRAVESSA | D | D | D |
| BELA VISTA, ESTRADA | F | F | ¡X |
| BEM-ESTAR, PÁTIO | D | D | D |
| BISPO ENES, RUA | D | D | E |
| BISPO MEDEIROS, RUA | E | E | F |
| BISPO, TRAVESSA | E | E | E |
| BOA MORTE, PÁTIO | C | C | C |
| BOA MORTE, TRAVESSA | C | C | D |
| BOA VISTA, BECO | D | D | C |
| BOA VISTA, PÁTIO | F | F | ¡X |
| BOA VISTA, RUA | F | F | ¡X |
| BOCAGE, RUA | D | D | E |
| BOM JESUS, CALÇADA | E | E | D |
| BOM JESUS, TRAVESSA | E | E | D |
| BOM PARTO, CALÇADA | F | F | D |
| BOMBEIROS, TRAVESSA | D | D | C |
| BONZO, PÁTIO | C | C | C |
| BOTÃO, BECO | C | C | C |
| BOTELHO, CALÇADA | D | D | D |
| BOTELHO, RUA | C | C | C |
| BOTELHO, TRAVESSA | C | C | E |
| BRANDÃO, RUA | D | D | E |
| BRÁS DA ROSA, RUA | D | D | F |
| BÚZIO, TRAVESSA | C | C | C |
| CABAIA, PÁTIO | C | C | C |
| CACATUA, BECO | C | C | C |
| CACILHAS, ESTRADA | G | G | G |
| CADEIA, BECO | D | D | D |
| CADEIRA, PÁTIO | C | C | C |
| CAIS, TRAVESSA | D | D | D |
| CAIXAS, BECO | D | D | D |
| CALAFATES, TRAVESSA | D | D | D |
| CALÃO, TRAVESSA | C | C | C |
| CALDEIRA, RUA | E | E | F |
| CALDEIRA, TRAVESSA | E | E | F |
| CALHANDRAS, PÁTIO | C | C | C |
| CAL, BECO | C | C | C |
| CAL, RUA | D | D | D |
| CAMILO PESSANHA, RUA | E | E | F |
| CAMPO, RUA | H | H | G |
| CANAL DAS HORTAS, TRAVESSA | D | D | E |
| CANA DOS PATOS, TRAVESSA | C | C | C |
| CANA, BECO | C | C | C |
| CANJA, PÁTIO | C | C | C |
| CANTÃO, RUA | G | G | G |
| CANTO, BECO | C | C | C |
| CAPÃO, RUA | D | D | E |
| CAPÃO, TRAVESSA | C | C | C |
| CAPITANIA DOS PORTOS, TRAVESSA | D | D | C |
| CAPOEIRA, PÁTIO | C | C | C |
| CARACOL, BECO | C | C | C |
| CARACOL, ESCADA | C | C | C |
| CARAPINHA, BECO | C | C | C |
| CARLOS DA MAIA, ROTUNDA | F | F | H |
| CARPIDEIRA, BECO | D | D | C |
| CARPINTEIRO, PÁTIO | C | C | C |
| CASA FORTE, PÁTIO | D | D | D |
| CASA FORTE, RUA | C | C | C |
| CATORZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| CAVALEIROS, BECO | C | C | C |
| CAVALEIROS, ESTRADA | D | D | F |
| CAVALEIROS, PÁTIO | C | C | C |
| CAVALEIROS, RAMPA | D | D | D |
| CAVALEIROS, RUA | D | D | C |
| CAVALO, BECO | C | C | C |
| CEGO, BECO | C | C | C |
| CEMITÉRIO, ESTRADA | D | D | D |
| CENTRAL DE S. LÁZARO, CALÇADA | D | D | C |
| CENTRAL T'OI SAN, RUA | D | D | F |
| CENTRAL, BECO | C | C | C |
| CENTRAL, PÁTIO | D | D | D |
| CENTRAL, RUA | E | E | E |
| CHÁCARAS, CALÇADA | H | H | ¡X |
| CHAGAS, BECO | C | C | C |
| CHAN LOC PÁTIO | C | C | C |
| CHAN LOC RUA | E | E | F |
| CHAN LOC TRAVESSA | D | D | D |
| CHÁ, BECO | C | C | C |
| CHON SAU, PÁTIO | C | C | C |
| CHON SAU, TRAVESSA | C | C | C |
| CHUNAMBEIRO, RUA | F | F | E |
| CHUPA, TRAVESSA | E | E | C |
| CINCO DE OUTUBRO, RUA | E | E | F |
| CINCO DE OUTUBRO, TRAVESSA | D | D | E |
| CINCO (BAIRRO-AREIA PRETA), RUA | D | D | E |
| CINCO (BAIRRO IAO HON) | D | D | F |
| CINCO (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| CISNE, BECO | C | C | C |
| CLARIDADE, PÁTIO | C | C | C |
| CODORNIZ, TRAVESSA | D | D | C |
| COELHO DO AMARAL, BECO | D | D | C |
| COELHO DO AMARAL, ESTRADA | E | E | F |
| COELHO DO AMARAL, PÁTIO | D | D | E |
| COELHO DO AMARAL, RUA | E | E | E |
| COELHO DO AMARAL, TRAVESSA | C | C | C |
| COLAR, TRAVESSA | C | C | C |
| COLCHETE, TRAVESSA | C | C | C |
| COLÉGIO, TRAVESSA | F | F | D |
| COLHER, BECO | C | C | C |
| COLINA, RUA | D | D | D |
| COLONOS, BECO | D | D | C |
| COLONOS, RUA | D | D | D |
| COLONOS, TRAVESSA | D | D | D |
| COMANDANTE JOÃO BELO, RUA | D | D | D |
| COMANDANTE MATA E OLIVEIRA, RUA | E | E | G |
| COMANDANTE MATA E OLIVEIRA, TRAVESSA | E | E | E |
| COMENDADOR HO YIN, AVENIDA | D | D | E |
| COMENDADOR KOU HO NENG, RUA | H | H | ¡X |
| COMPANHIA DE JESUS, LARGO | E | E | G |
| COMPANHIA, LARGO | E | E | E |
| COMPRADOR, PATIO | E | E | E |
| CONCHA, BECO | C | C | C |
| CONCÓRDIA, AVENIDA | D | D | E |
| CONCÓRDIA, PÁTIO | D | D | D |
| CONCÓRDIA, RUA | D | D | E |
| CONSELHEIRO BORJA, AVENIDA | D | D | E |
| CONSELHEIRO BORJA, RUA | D | D | D |
| CONSELHEIRO BORJA, TRAVESSA | D | D | D |
| CONSELHEIRO FERREIRA ALMEIDA, AVENIDA | F | F | G |
| CONSELHEIRO FERREIRA ALMEIDA, PÁTIO | D | D | C |
| CONSELHEIRO FERREIRA ALMEIDA, TRAVESSA | F | F | G |
| CONSTANTINO BRITO, RUA | D | D | E |
| CORAL, BECO | C | C | C |
| CORDA, TRAVESSA | D | D | E |
| CORDEIRO, PÁTIO | C | C | C |
| CORDOARIA, LARGO | C | C | C |
| CORDOARIA, PÁTIO | C | C | C |
| CORDOARIA, TRAVESSA | D | D | E |
| CORDOEIRO, TRAVESSA | C | C | C |
| CORONEL FERREIRA, RUA | D | D | D |
| CORONEL MESQUITA, AVENIDA | F | F | F |
| CORONEL MESQUITA, BECO | D | D | C |
| CORONEL MESQUITA, PÁTIO | D | D | C |
| CORONEL MESQUITA, RUA | E | E | D |
| CORONEL MESQUITA, TRAVESSA | D | D | D |
| CORREDOR, PÁTIO | C | C | C |
| CORTE REAL, RUA | D | D | E |
| CORUJA, PÁTIO | C | C | C |
| COTOVELOS, BECO | C | C | C |
| COTOVELO, PÁTIO | C | C | C |
| COULAUS, BECO | C | C | C |
| CRAVEIRO, BECO | C | C | C |
| CRAVO, PÁTIO, | C | C | C |
| CRECHE, TRAVESSA | C | C | C |
| CULES, PÁTIO | C | C | C |
| CULES, RUA | D | D | E |
| CULES, TRAVESSA | C | C | C |
| CURRAIS, RUA | D | D | D |
| CURRAIS, TRAVESSA | D | D | D |
| CURTA, TRAVESSA | D | D | E |
| CURTIDORES, RUA | D | D | D |
| CURTIDORES, TRAVESSA | C | C | C |
| DEMÉTRIO CINATTI, AVENIDA | D | D | E |
| DEMÉTRIO CINATTI, BECO | D | D | E |
| DESGOSTO, PÁTIO | C | C | C |
| DEZ (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| DEZANOVE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| DEZASSEIS (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| DEZASSETE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| DEZOITO DE DEZEMBRO, RUA | D | D | D |
| DEZOITO (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| DIREITA HIPÓDROMO, RUA | D | D | F |
| DISSIMULAÇÃO, PÁTIO | C | C | C |
| DOCA HOLANDESES, RUA | D | D | E |
| DOCAS, TRAVESSA | C | C | C |
| DOIS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA | D | D | E |
| DOIS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA | D | D | E |
| DOIS (BAIRRO CONCÓRDIA), RUA | D | D | D |
| DOIS (BAIRRO IAO HON), RUA | D | D | F |
| DOIS (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| DOIS (BAIRRO VA TAI), RUA | D | D | F |
| DORNA, TRAVESSA | D | D | E |
| DRAGÃO, BECO | C | C | C |
| DR. FRANCISCO VIEIRA MACHADO, AVENIDA | E | E | E |
| DR. LOURENÇO PEREIRA MARQUES, RUA | D | D | E |
| DR. LOURENÇO PEREIRA MARQUES, TRAVESSA | D | D | E |
| DR. MÁRIO SOARES, AVENIDA | H | H | I |
| DR. PEDRO JOSÉ LOBO, RUA | F | F | H |
| DR. RODRIGO RODRIGUES AVENIDA | G | G | G |
| DR. SOARES, RUA | E | E | F |
| D. AFONSO HENRIQUES, AVENIDA | G | G | G |
| D. AFONSO HENRIQUES, PRAÇA | G | C | G |
| D. AFONSO HENRIQUES, TRAVESSA | E | E | E |
| D. BELCHIOR CARNEIRO, RUA | E | E | E |
| D. JOÃO IV, AVENIDA | F | F | G |
| D. JOÃO PAULINO, ESTRADA | I | I | ¡X |
| D. MARIA II, ESTRADA | F | F | D |
| D. QUIXOTE, TRAVESSA | C | C | C |
| EDUARDO MARQUES, RUA | D | D | D |
| EMBAIXADOR, CALÇADA | C | C | C |
| EMENDA, RUA | D | D | F |
| ENCOSTA, RUA | G | G | G |
| ENGENHEIRO TRIGO, ESTRADA | F | F | F |
| ENLEIO, TRAVESSA | C | C | C |
| ENTENA, RUA | D | D | D |
| ENTRECAMPOS, RUA | D | D | E |
| ERVANÁRIOS, RUA | D | D | F |
| ERVA, BECO | C | C | C |
| ERVA, RUA | D | D | E |
| ESCAMA, TRAVESSA | D | D | D |
| ESCOLA COMERCIAL, RUA | E | E | F |
| ESCONDIDAS, PÁTIO | D | D | D |
| ESCURO, BECO | C | C | C |
| ESPADANA, PÁTIO | C | C | C |
| ESPECTAÇÃO DE ALMEIDA, RUA | D | D | E |
| ESPERANÇA, RUA | D | D | D |
| ESPINHO, PÁTIO | C | C | C |
| ESQUINAS, PATIO | D | D | D |
| ESTALAGENS, RUA | E | E | G |
| ESTALEIROS, RUA | C | C | C |
| ESTALEIROS, TRAVESSA | D | D | D |
| ESTÁTUA, PÁTIO | C | C | C |
| ESTEIRA, PÁTIO | C | C | C |
| ESTEIRA, TRAVESSA | C | C | C |
| ESTRELA, RUA | C | C | C |
| ETERNA FELICIDADE, PÁTIO | C | C | C |
| ETERNA UNIÃO, PÁTIO | D | D | D |
| EUGÉNIO GONÇALVES, CALÇADA | D | D | D |
| FÁBRICA, RUA | D | D | D |
| FÁBRICA, TRAVESSA | D | D | D |
| FACA, BECO | C | C | C |
| FAISÃO, TRAVESSA | D | D | C |
| FAITIÕES, BECO | C | C | C |
| FAITIÕES, RUA | D | D | F |
| FAITIÕES, TRAVESSA | C | C | C |
| FEITORIA, CALÇADA. | C | C | C |
| FELICIDADE, BECO | D | D | C |
| FELICIDADE, PÁTIO | D | D | C |
| FELICIDADE, RUA | E | E | F |
| FELICIDADE, TRAVESSA | E | E | F |
| FERNÃO MENDES PINTO, BECO | D | D | C |
| FERNÃO MENDES PINTO, PÁTIO | D | D | D |
| FERNÃO MENDES PINTO, RUA | D | D | F |
| FERREIRA DO AMARAL, ESTRADA | F | F | D |
| FERREIRA DO AMARAL, ISTMO | E | E | G |
| FERREIRA DO AMARAL, PRAÇA | H | H | G |
| FERREIRA DO AMARAL, RUA | F | F | G |
| FERREIROS, BECO | C | C | C |
| FIGUEIRA, RUA | D | D | C |
| FILIPE O'COSTA, RUA | D | D | E |
| FLORES, PÁTIO | D | D | C |
| FLORES, RUA | D | D | C |
| FOGÃO, TRAVESSA | C | C | C |
| FOGO, TRAVESSA | C | C | C |
| FOGUEIRO, TRAVESSA | C | C | C |
| FONTE DA INVEJA, RUA | E | E | D |
| FORMOSA, RUA | E | E | E |
| FORTE DE MONG HA, RAMPA | D | D | C |
| FORTUNA, PÁTIO | C | C | C |
| FORTUNA, TRAVESSA | D | D | C |
| FOSHAN, RUA | G | G | G |
| FRANCISCO ANTÓNIO, CALÇADA | C | C | C |
| FRANCISCO ANTÓNIO, RUA | D | D | D |
| FRANCISCO ANTÓNIO, TRAVESSA | D | D | D |
| FRANCISCO XAVIER PEREIRA, RUA | E | E | G |
| FRANCISCO XAVIER PEREIRA, TRAVESSA | D | D | C |
| FU VAN, PÁTIO | D | D | D |
| G (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| GAFANHOTO, TRAVESSA | C | C | C |
| GAGO COUTINHO, RUA | D | D | D |
| GAIO, CALÇADA | F | F | E |
| GAIO, TRAVESSA | D | D | D |
| GALINHAS, BECO | C | C | C |
| GALINHOLAS, TRAVESSA | C | C | C |
| GALO, CALÇADA | C | C | C |
| GAMBOA, BECO | D | D | C |
| GAMBOA, CALÇADA | D | D | D |
| GAMBOA, RUA | D | D | E |
| GAMBOA, TRAVESSA | D | D | D |
| GANSO, BECO | C | C | C |
| GARFO, TRAVESSA | C | C | C |
| GELO, TRAVESSA | E | E | E |
| GENERAL CASTELO BRANCO, AVENIDA | E | E | F |
| GENERAL CASTELO BRANCO, RUA | D | D | E |
| GENERAL GALHARDO, RUA | D | D | E |
| GENERAL IVENS FERRAZ, RUA | D | D | D |
| GENERAL RODRIGUES, RUA | D | D | D |
| GEORGE CHINNERY-PINTOR DE 1774-1852, RUA | D | D | C |
| GIL PÁTIO | C | C | C |
| GODÃO, PÁTIO | C | C | C |
| GOIVO, TRAVESSA | C | C | C |
| GOMES DA SILVA, RUA | D | D | D |
| GONÇALO, BECO | D | D | D |
| GOVERNADOR ALBANO OLIVEIRA, RUA | F | F | G |
| GRACIOSA, RUA | D | D | F |
| GRUTA, PÁTIO | C | C | C |
| GUELRA, TRAVESSA | D | D | E |
| GUIA PÁTIO | E | E | C |
| GUIA, BECO | E | E | D |
| GUIMARÃES, RUA | E | E | E |
| HARMONIA, PÁTIO | C | C | C |
| HARMONIA, RUA | C | C | C |
| HENRIQUE DE MACEDO, RUA | D | D | E |
| HEONG SAN, ALAMEDA | G | G | G |
| HERA, PÁTIO | C | C | C |
| HO CHIN SIN TONG, PÁTIO | D | D | C |
| HO CONG LOI, TRAVESSA | C | C | C |
| HO LO QUAI, TRAVESSA | E | E | F |
| HONG FAT, PÁTIO | C | C | C |
| HORTA E COSTA, AVENIDA | F | F | C |
| HORTA E COSTA, PÁTIO | D | D | C |
| HORTA E COSTA, RUA | E | E | F |
| HORTAS, RUA | D | D | D |
| HORTAS, TRAVESSA | D | D | D |
| HORTA, PÁTIO | C | C | C |
| HORTELÃOS, RAMPA | D | D | F |
| HU TON SIN TONG, BECO | D | D | C |
| ÍDOLO, PÁTIO | C | C | C |
| IGREJA DE S. LAZARO, CALÇADA | D | D | D |
| ILUSÃO, PÁTIO | C | C | C |
| IMPRENSA NACIONAL, RUA | E | E | E |
| INÁCIO BAPTISTA, RUA | E | E | E |
| INÁCIO BAPTISTA, TRAVESSA | D | D | D |
| INÁCIO PESSOA, RUA | D | D | E |
| INÁCIO SARMENTO DE CARVALHO, TRAVESSA | E | E | E |
| INDÚSTRIAS, RUA | D | D | E |
| INFANTE D. HENRIQUE, AVENIDA | F | F | I |
| INFANTE, RUA | D | D | E |
| IONG LOC PÁTIO | C | C | C |
| JANELAS VERDES, TRAVESSA | C | C | C |
| JANUÁRIO, CALÇADA | E | E | E |
| JARDIM, PÁTIO | C | C | C |
| JOÃO DE ALMEIDA, RUA | D | D | E |
| JOÃO DE ARAÚJO, RUA | D | D | E |
| JOÃO LECAROS, RUA | E | E | F |
| JORGE ÁLVARES, RUA | D | D | E |
| JUNCOS, TRAVESSA | C | C | C |
| KUN IAM TONG, RUA | D | D | D |
| LABORATÓRIO, RUA | C | C | C |
| LABORATÓRIO, TRAVESSA | C | C | C |
| LAGE, BECO | C | C | C |
| LAGO, TRAVESSA | C | C | C |
| LAM MAU, RUA | D | D | D |
| LAM MAU, TRAVESSA | D | D | E |
| LAM TAC UN, TRAVESSA | C | C | C |
| LAVRA, BECO | C | C | C |
| LEBRE, TRAVESSA | C | C | C |
| LEI POU CH'ON, RUA | D | D | E |
| LEITE, BECO | C | C | C |
| LENHA, PÁTIO | D | D | C |
| LEÔNCIO FERREIRA, RUA | E | E | D |
| LESTE DE HO CHI IENG, PATIO | C | C | C |
| LESTE DO MERCADO ALMTRANTE LACERDA, RUA | E | E | G |
| LESTE DO MERCADO S. DOMINGOS, RUA | E | E | G |
| LIDO, TRAVESSA | D | D | E |
| LILAU, BECO | E | E | C |
| LILAU, CALÇADA | D | D | C |
| LILAU, PÁTIO | C | C | C |
| LILAU, RUA | E | E | C |
| LÍRIOS, PÁTIO | D | D | C |
| LÍRIOS, TRAVESSA | D | D | C |
| LISBOA, AVENIDA | H | H | I |
| LOBO DE ÁVILA, PRAÇA | G | G | E |
| LONGEVIDADE, AVENIDA | E | E | F |
| LOPO SARMENTO DE CARVALHO, AVENIDA | G | G | G |
| LORCHAS, RUA | E | E | G |
| LOUCA, TRAVESSA | D | D | D |
| LOUCEIRO, BECO | C | C | C |
| LOURENÇO MARQUES, PÁTIO | C | C | C |
| LUCÃO, RUA | D | D | F |
| LUÍS DE CAMÕES, PRAÇA | F | F | E |
| LUÍS GONZAGA GOMES, RUA | G | G | G |
| LUÍS JOÃO BATISTA, RUA | D | D | E |
| MA KUA SEAK, TRAVESSA | D | D | E |
| MADEIRA, RUA | D | D | E |
| MADRE TERESINHA, RUA | E | E | F |
| MAINATO, PÁTIO | C | C | C |
| MALACA, RUA | G | G | G |
| MALVA, BECO | C | C | C |
| MANTO, PÁTIO | C | C | C |
| MANUEL ARRIAGA, RUA | E | E | F |
| MARCIANO BATISTA, AVENIDA | G | G | G |
| MARECHAL GOMES DA COSTA, RUA | D | D | D |
| MARGINAL DA AREIA PRETA, ESTRADA | E | E | E |
| MARGINAL DA ILHA VERDE, ESTRADA | C | C | D |
| MARGINAL DO CANAL DAS HORTAS, RUA | D | D | E |
| MARGINAL DO CANAL DOS PATOS, RUA | D | D | D |
| MARGINAL DO HIPÓDROMO, ESTRADA | D | D | F |
| MARGINAL DO PATANE, AVENIDA | E | E | F |
| MARIA LUCINDA, TRAVESSA | C | C | C |
| MARINHEIRO, BECO | C | C | C |
| MARQUES DE OLIVEIRA, BECO | C | C | C |
| MARQUES DE OLIVEIRA, RUA | E | E | E |
| MARTINHO MONTENEGRO, RUA | D | D | E |
| MARTINHO MONTENEGRO, TRAVESSA | D | D | E |
| MASTRO, TRAVESSA | E | E | F |
| MATA TIGRE, TRAVESSA | C | C | C |
| MATADOURO, TRAVESSA | E | E | F |
| MATAPAU, BECO | C | C | C |
| MATAPAU, RUA | D | D | D |
| MATAPAU, TRAVESSA | D | D | D |
| MEIO, TRAVESSA | D | D | D |
| MELANCIA, BECO | C | C | C |
| MERCADO IAO HON, RUA | E | E | F |
| MERCADO INTERIOR DE MIGUEL AIRES, PÁTIO | C | C | C |
| MERCADO MUNICIPAL, LARGO | E | E | F |
| MERCADO MUNICIPAL, TRAVESSA | D | D | D |
| MERCADORES, RUA | E | F | I |
| MERCADORES, TRAVESSA | D | D | D |
| MERCADO, PÁTIO | D | D | D |
| MESTRE, PÁTIO | C | C | C |
| MIGUEL AIRES, RUA | D | D | E |
| MILHAFRE, PÁTIO | C | C | C |
| MINA, PÁTIO | C | C | C |
| MIRADOURO DE SANTA SANCHA, RUA | H | H | ¡X |
| MIRAMAR, PRACETA | H | H | G |
| MIRANTE, PÁTIO | D | D | D |
| MISERICÓRDIA, TRAVESSA | E | E | F |
| MISSÓ, BECO | C | C | C |
| MISTÉRIO, BECO | C | C | C |
| MITRA, RUA | D | D | D |
| MONTE, CALÇADA | E | E | D |
| MONTE, PÁTIO | C | C | C |
| MONTE, RUA | D | D | E |
| MOSCA, TRAVESSA | C | C | C |
| MOUROS, RAMAL | F | F | D |
| MUNGO, PÁTIO | C | C | C |
| MURO, ESCADA | C | C | C |
| MURO, TRAVESSA | E | C | C |
| NAGASAKI, RUA | G | G | G |
| NAPE (NOVOS ATERROS PORTO EXTERIOR) | J | J | J |
| NARCEJAS, PÁTIO | C | C | C |
| NATAP (NOVOS ATERROS AREIA PRETA) | D | D | F |
| NORONHA, RUA | D | D | D |
| NORTE CANAL HORTAS, RUA | D | D | D |
| NORTE DO MERCADO ALMIRANTE LACERDA, RUA | E | E | G |
| NORTE DO MERCADO DE S. DOMINGOS, RUA | E | E | G |
| NORTE PATANE, RUA | D | D | D |
| NORTE PATANE, TRAVESSA | D | D | D |
| NORTE, RUA | C | C | C |
| NOSSA SENHORA DO AMPARO, RUA | D | D | F |
| NOVA A GUIA, RUA | E | E | E |
| NOVA DE S. LÁZARO, RUA | D | D | D |
| NOVA DO COMÉRCIO, RUA | E | E | E |
| NOVA TOI SAN, RUA | D | D | F |
| NOVA, ESTRADA | G | G | D |
| NOVA, RUA | D | D | D |
| NOVE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| NOVO, PÁTIO | C | C | C |
| ÓCULOS, BECO | C | C | C |
| OESTE DE HO CHI IENG, PÁTIO | C | C | C |
| OESTE DO MERCADO DE S. DOMINGOS, RUA | E | E | G |
| OITO (BAIRRO IAO HON), RUA | D | D | F |
| OITO (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| ONZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| OSTRA, BECO | C | C | C |
| OUVIDOR ARRIAGA, AVENIDA | F | F | F |
| OUVIDOR ARRIAGA, BECO | D | D | D |
| OUVIDOR ARRIAGA, PÁTIO | D | D | C |
| OVOS, TRAVESSA | C | C | C |
| PADRE ANTÓNIO ROLIZ, BECO | D | D | C |
| PADRE ANTÓNIO ROLIZ, RUA | E | E | F |
| PADRE ANTÓNIO, PATIO | C | C | C |
| PADRE ANTÓNIO, RUA | D | D | D |
| PADRE JOÃO CLIMACO, RUA | D | D | E |
| PADRE LUÍS FRÓIS S.J., RUA | E | E | E |
| PADRE NARCISO, PÁTIO | F | F | ¡X |
| PADRE NARCISO, TRAVESSA | E | E | D |
| PADRE SOARES, TRAVESSA | E | E | E |
| PADRE VASCONCELOS, RAMPA | F | F | ¡X |
| PAGODE DO BAZAR, LARGO | E | E | G |
| PAGODE DO PATANE, BECO | D | D | C |
| PAGODE DO PATANE, LARGO | D | D | D |
| PAGODE, PÁTIO | D | D | D |
| PAGODE, RUA | D | D | E |
| PAGODE, TRAVESSA | D | D | F |
| PAIOL, CALÇADA | E | E | D |
| PAIOL, TRAVESSA | E | E | E |
| PAIVA, TRAVESSA | E | E | D |
| PAIXÃO, TRAVESSA | D | D | C |
| PALANCHICA, TRAVESSA | C | C | C |
| PALANGANA, TRAVESSA | C | C | C |
| PALHA, BECO | D | D | E |
| PALHA, PÁTIO | D | D | D |
| PALHA, RUA | E | E | H |
| PALMAS, PÁTIO | C | C | C |
| PALMEIRA, RUA | C | C | D |
| PANO, TRAVESSA | C | C | C |
| PAPAIA, PÁTIO | D | D | C |
| PAPEL, ESCADA | C | C | C |
| PARAÍSO, RUA | D | D | D |
| PARALELO, BECO | D | D | D |
| PARALELO, TRAVESSA | D | D | F |
| PARQUE, RUA | F | F | E |
| PARSES, ESTRADA | G | G | G |
| PASSADIÇO, RUA | C | C | C |
| PÁSSAROS, BECO | C | C | C |
| PASTOR, RUA | C | C | C |
| PATANE, RUA | D | D | D |
| PATANE, TRAVESSA | C | C | C |
| PATO, RUA | D | D | C |
| PATO, TRAVESSA | D | D | C |
| PAU, TRAVESSA | C | C | C |
| PAZ, CALÇADA | E | E | D |
| PAZ, PÁTIO | D | D | D |
| PEDRA, BECO | C | C | C |
| PEDRA, PÁTIO | C | C | C |
| PEDRA, RUA | D | D | D |
| PEDRINHAS, TRAVESSA | C | C | D |
| PEDRO COUTINHO, RUA | F | F | F |
| PEDRO COUTINHO, TRAVESSA | D | D | D |
| PEDRO NOLASCO DA SILVA, RUA | F | F | I |
| PEDRO NOLASCO, RUA | E | E | D |
| PEIXE SALGADO, BECO | C | C | C |
| PEIXE SALGADO, RUA | D | D | D |
| PEIXE, BECO | C | C | C |
| PENATES, PÁTIO | C | C | C |
| PENEDO, PÁTIO | C | C | C |
| PENEDO, TRAVESSA | C | C | C |
| PENHA, CALÇADA | E | E | C |
| PENHA, ESTRADA | I | I | ¡X |
| PENHA, PÁTIO | E | E | C |
| PENHA, RUA | E | E | E |
| PEQUIM, RUA | G | G | G |
| PÉROLA, PÁTIO | C | C | C |
| PERPÉTUAS, PÁTIO | C | C | C |
| PERPÉTUAS, TRAVESSA | C | C | C |
| PESCADORES, RUA | D | D | E |
| PETRÓLEO, TRAVESSA | E | E | E |
| PIEDADE, RUA | D | D | D |
| PILOTO, PÁTIO | C | C | C |
| PINGA, BECO | C | C | C |
| PLUMAS, TRAVESSA | C | C | C |
| POÇOS, TRAVESSA | C | C | C |
| POÇO, CALÇADA | D | D | D |
| POETA, PÁTIO | C | C | C |
| POMBA, PÁTIO | C | C | C |
| PONTE E HORTA, PRAÇA | E | E | F |
| PONTE E HORTA, RUA | D | D | E |
| PONTE, TRAVESSA | C | C | C |
| PORCO, BECO | C | C | C |
| PORQUEIRO, TRAVESSA | C | C | C |
| PORTA, TRAVESSA | D | D | D |
| PRAIA DO BOM PARTO, RUA | H | H | E |
| PRAIA DO MANDUCO, RUA | E | E | F |
| PRAIA GRANDE, BECO | F | F | F |
| PRAIA GRANDE, FECHO DA BAÍA | J | J | J |
| PRAIA GRANDE, RUA | G | G | I |
| PRAIA GRANDE, TRAVESSA | E | E | D |
| PRAIA, BECO | E | E | E |
| PRAIA, CALÇADA | H | H | E |
| PRAIA, TRAVESSA | D | D | D |
| PRAINHA, RUA | D | D | D |
| PRATA, BECO | C | C | C |
| PRATA, RUA | E | E | E |
| PRAZERES, TRAVESSA | D | D | D |
| PROFESSOR, BECO | D | D | E |
| PROGRESSO, RUA | D | D | F |
| PROSPERIDADE, TRAVESSA | D | D | D |
| QUARTA DO PÁTIO DO JARDIM, TRAVESSA | C | C | C |
| QUATRO (BAIRRO AREIA PRETA), RUA | D | D | E |
| QUATRO (BAIRRO IAO HON), RUA | D | D | F |
| QUATRO (BAIRRO ILHA VERDE, RUA | C | C | C |
| QUATRO (BAIRRO VA TAI), RUA | D | D | F |
| QUEBRA COSTAS, ESCADA | C | C | C |
| QUINA, PÁTIO | C | C | C |
| QUINZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| REBANHO, RUA | C | C | D |
| REDE, BECO | C | C | C |
| REMÉDIOS, CALÇADA | C | C | C |
| REPOUSO, ESTRADA | E | E | F |
| REPÚBLICA, AVENIDA | I | I | E |
| REPÚBLICA, RUA | F | F | D |
| RESSURREIÇÃO, RUA | D | D | C |
| RESTAURAÇÃO, RUA | D | D | F |
| RIBEIRA DO PATANE, RUA | E | E | F |
| RIBEIRA DO PATANE, TRAVESSA | C | C | C |
| RIBEIRA, TRAVESSA, | C | C | C |
| ROCHA, CALÇADA | D | D | C |
| ROCHEDO, PÁTIO | D | D | D |
| ROLAS, BECO | C | C | C |
| ROMA, BECO | D | D | C |
| ROQUETE, TRAVESSA | E | E | F |
| ROSÁRIO, RUA | D | D | C |
| ROSA, BECO | C | C | C |
| ROSA, PÁTIO | C | C | C |
| ROSA, RUA | C | C | C |
| ROSEIRA, BECO | C | C | C |
| ROSEIRA, RUA | C | C | C |
| SACADURA CABRAL, RUA | E | E | F |
| SAIRRO, PÁTIO | C | C | C |
| SAL, BECO | C | C | C |
| SAL, PÁTIO | C | C | C |
| SAL, TRAVESSA | D | D | E |
| SAMPANA, TRAVESSA | D | D | D |
| SANCHES DE MIRANDA, RUA | D | D | E |
| SANCHO PANÇA, TRAVESSA | C | C | C |
| SANTA CLARA, RUA | F | F | F |
| SANTA FILOMENA, PÁTIO | C | C | C |
| SANTA FILOMENA, RUA | D | D | C |
| SANTA SANCHA, ESTRADA | I | I | ¡X |
| SANTO AGOSTINHO, CALÇADA | E | E | D |
| SANTO AGOSTINHO, LARGO | E | E | E |
| SANTO ANTÓNIO, LARGO | D | D | F |
| SANTO ANTÓNIO, RUA | D | D | E |
| SANTO ONOFRE, PÁTIO | C | C | C |
| SANTOS, TRAVESSA | D | D | D |
| SAPATO, BECO | C | C | C |
| SAPECAS, TRAVESSA | C | C | C |
| SAUDADE, PÁTIO | C | C | C |
| SAUDADE, TRAVESSA | D | D | D |
| SAÚDE, RUA | E | E | F |
| SEGUNDA DO PÁTIO DO JARDIM, TRAVESSA | C | C | C |
| SEIS CASAS, PÁTIO | C | C | C |
| SEIS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA. | D | D | E |
| SEMINÁRIO, BECO | D | D | D |
| SEMINÁRIO, RUA | D | D | D |
| SENADO, BECO | E | E | E |
| SENADO, LARGO | F | E | I |
| SERENIDADE, RUA | B | B | F |
| SERRALHEIRO, PÁTIO | C | C | C |
| SETE (BAIRRO AREIA PRETA), RUA | D | D | E |
| SETE (BAIRRO IAO HON), RUA | D | D | F |
| SETE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| SÉ, LARGO | E | E | D |
| SÉ, PÁTIO | D | D | D |
| SÉ, RUA | E | E | E |
| SÉ, TRAVESSA | E | E | E |
| SIDÓNIO PAIS, AVENIDA | G | G | I |
| SILVA MENDES, PÁTIO | D | D | D |
| SILVA MENDES, RUA | E | E | E |
| SILVA MENDES, TRAVESSA | E | E | D |
| SOCORRO, PÁTIO | C | C | C |
| SOL, PÁTIO | C | C | C |
| SOL, RUA | D | D | C |
| SORIANO, TRAVESSA | E | E | G |
| SORTES, CALÇADA | C | C | C |
| SUL DO MERCADO S. DOMINGOS, RUA | E | E | G |
| SUL MISSÃO FATIMA, RUA | D | D | E |
| SUL, RUA | C | C | C |
| SURDEZ, LARGO | C | C | C |
| SURPRESA, CALÇADA | D | D | E |
| SURPRESA, RUA | D | D | D |
| S. DOMINGCS, LARGO | F | F | I |
| S. DOMINGOS, PÁTIO | D | D | C |
| S. DOMINGOS, RUA | F | F | I |
| S. DOMINGOS, TRAVESSA | D | D | E |
| S. FRANCISCO XAVIER, CALÇADA | D | D | C |
| S. FRANCISCO, BECO | D | D | D |
| S. FRANCISCO, ESTRADA | G | G | G |
| S. JOÃO DE BRITO, RUA | D | D | E |
| S. JOÃO, CALÇADA | E | E | F |
| S. JOÃO, TRAVESSA | D | D | D |
| S. JOSÉ, RUA | D | D | D |
| S. LÁZARO, ADRO | D | D | D |
| S. LÁZARO, BECO | D | D | C |
| S. LÁZARO, PÁTIO | D | D | C |
| S. LOURENÇO, RUA | E | E | E |
| S. MIGUEL, RUA | D | D | D |
| S. NICOLAU, PÁTIO | C | C | C |
| S. PAULO RUA | D | D | F |
| S. PAULO, CALÇADA | E | E | E |
| S. PAULO, PÁTIO | C | C | C |
| S. PAULO, TRAVESSA | D | D | D |
| S. ROQUE, BECO | C | C | C |
| S. ROQUE, RUA | D | D | D |
| S. TIAGO DA BARRA, RUA | E | E | C |
| TABACO, BECO | C | C | C |
| TABUADO, PÁTIO | C | C | C |
| TÁBUAS, LARGO | C | C | C |
| TAP SIAC, RUA | D | D | D |
| TARRAFEIRO, BECO | C | C | C |
| TARRAFEIRO, RUA | D | D | E |
| TEATRO, CALÇADA | E | E | E |
| TEATRO, RUA | D | D | E |
| TEMPLO LIN-FONG, RUA | D | D | D |
| TEMPLO LIN-FONG, TRAVESSA | D | D | D |
| TERCEIRA DO PÁTIO DO JARDIM, TRAVESSA | C | C | C |
| TERCENA, PÁTIO | C | C | C |
| TERCENA, RUA | D | D | F |
| TERRAÇO, PÁTIO | D | D | C |
| TERRADO, PÁTIO | D | D | C |
| TESOURO, RUA | D | D | E |
| TINGIDORES, BECO | C | C | C |
| TINGIDORES, TRAVESSA | C | C | C |
| TINTEIRO, PÁTIO | C | C | C |
| TINTUREIRO, BEÇO | E | E | E |
| TOMÁS DA ROSA, RUA | D | D | D |
| TOMÁS VIEIRA, RUA | E | E | E |
| TOMÁS VIEIRA, TRAVESSA | D | D | C |
| TOMÉ PIRES, BECO | C | C | C |
| TOMÉ PIRES, PÁTIO | C | C | C |
| TOMÉ, PIRES, RUA | D | D | F |
| TORANJA, PÁTIO | C | C | C |
| TRANCA, PÁTIO | C | C | C |
| TRANQUILIDADE, RUA | D | D | F |
| TRAVE, BECO | E | C | C |
| TRENS, TRAVESSA | D | D | D |
| TRÊS (BAIRRO AREIA PRETA), RUA | D | D | E |
| TRÊS (BAIRRO IAO HON), RUA | D | D | F |
| TRÊS (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| TRÊS (BAIRRO VA TAI), RUA | D | D | F |
| TREZE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| TRIBUNA, RUA | E | E | F |
| TRONCO VELHO, CALÇADA | E | E | D |
| TUDUM, TRAVESSA | C | C | C |
| TÚNEL, TRAVESSA | F | F | E |
| ULTRAMAR, RUA | D | D | D |
| ULTRAMAR, TRAVESSA | D | D | D |
| UM (BAIRRO AREIA PRETA), RUA | D | D | E |
| UM (BAIRRO CONCÓRDIA), RUA | D | D | D |
| UM (BAIRRO IAO HON), RUA | D | D | F |
| UM (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| UM (BAIRRO VA TAI), RUA | D | D | F |
| UNIÃO, RUA | D | D | D |
| UNIÃO, TRAVESSA | D | D | C |
| VA TAI, RUA | D | D | D |
| VAZ, PÁTIO | C | C | C |
| VELHOS, PÁTIO | C | C | C |
| VENCESLAU DE MORAIS, AVENIDA | D | D | E |
| VENCESLAU DE MORAIS, RUA | D | D | E |
| VENDILHÕES, BECO | C | C | C |
| VENDILHÕES, TRAVESSA | D | D | E |
| VENTURAS, TRAVESSA | D | D | D |
| VERDADES, BECO | D | D | C |
| VERDADES, CALÇADA | D | D | C |
| VERDADES, PÁTIO | C | C | C |
| VERDADES, RUA | D | D | C |
| VERDADES, TRAVESSA | D | D | C |
| VINTE (BAIRRO ILHA VERDE), RUA | C | C | C |
| VIOLA, TRAVESSA | D | D | C |
| VIOLEIRO, BECO | C | C | C |
| VIRTUDES, TRAVESSA | D | D | E |
| VISCONDE DE S. JANUÁRIO, ESTRADA | F | F | F |
| VISCONDE PAÇO DE ARCOS, RUA | E | E | F |
| VITÓRIA, CALÇADA | E | E | D |
| VITÓRIA, ESTRADA | E | E | D |
| VITÓRIA, RUA | D | D | D |
| VOLONG, RUA | E | E | E |
| XANGAI, RUA | C | G | G |
| XIAMEN, RUA | G | G | G |
| Localização | Custo de construção | Valorização | |
| Habitação/ Comércio (classe) |
Habitação (classe) |
Comércio (classe) |
|
| ALMIRANTE MAGALHÃES CORREIA, ESTRADA | C | C | C |
| ALMIRANTE MARQUES ESPARTEIRO, ESTRADA | C | C | D |
| BARÃO COUBERTIN, AVENIDA | C | C | D |
| BEM CASADOS, RUA | B | B | B |
| BEM CASADOS, TRAVESSA | A | A | A |
| BOA VISTA, TRAVESSA | A | A | A |
| BOMBEIROS, LARGO | C | C | E |
| BRUXAS, TRAVESSA | A | A | A |
| CAMÕES, LARGO | C | C | D |
| CANASTRAS, TRAVESSA | A | A | A |
| CARLOS DA MAIA, AVENIDA | C | C | B |
| CARMO, CALÇADA | C | C | B |
| CHAO KA, POVOAÇÃO | A | A | A |
| CHEOK KA CHUN, CAMINHO | A | A | A |
| CHEOK KA, POVOAÇÃO | A | A | A |
| CHONG SU MEI, POVOAÇÃO | A | A | B |
| CLÉRIGOS, RUA | B | B | D |
| CORONEL NICOLAU MESQUITA, ESTRADA | C | C | C |
| CORREIA DA SILVA, RUA | C | C | E |
| COXO, ESCADA | A | A | A |
| CUNHA, RUA | C | C | F |
| DELEGADO, RUA | B | B | C |
| DIREITA CARLOS EUGÉNIO, RUA | C | C | D |
| ESPELHO, PÁTIO | A | A | A |
| ESPERANÇA, TRAVESSA | A | A | A |
| FELICIDADE, TRAVESSA | B | B | A |
| FERNÃO MENDES PINTO, RUA | C | C | D |
| FERREIRA DO AMARAL, ESTRADA | C | C | C |
| FERREIRO, BECO | A | A | A |
| FLORES, BECO | A | A | A |
| FORMIGA, BECO | A | A | A |
| GAIVOTAS, RUA | B | B | C |
| GÁVEAS, TRAVESSA | A | A | A |
| GLÓRIA, TRAVESSA | A | A | A |
| GOVERNADOR ALBANO DE OLIVEIRA, ESTRADA | C | C | D |
| GOVERNADOR TAMAGNINI BARBOSA, LARGO | C | C | D |
| HO LIN VONG, RUA | B | B | D |
| HORTA E SOUZA, RUA | B | B | D |
| HORTAS, CAMINHO | A | A | A |
| LADRÕES, TRAVESSA | A | A | A |
| LEONEL DE SOUSA, ROTUNDA | F | F | D |
| LOU LIM IEOK, ESTRADA | F | F | C |
| MAIA MAGALHÃES, LARGO | B | B | C |
| MARATONA, ROTUNDA | C | C | D |
| MEIO, RUA | B | B | C |
| MERCADORES, RUA | B | B | C |
| MERCADORES, TRAVESSA | B | B | B |
| MONTENEGRO, RUA | B | B | C |
| NEGOCIANTES, RUA | B | B | C |
| NOROESTE DA TAIPA, ESTRADA | F | F | D |
| NORTE, BECO | A | A | A |
| NOVA DO MIRADOURO, ESTRADA | C | C | C |
| NOVA, ESTRADA | C | C | D |
| NOVA, TRAVESSA | A | A | A |
| OUVIDOR ARRIAGA, LARGO | C | C | D |
| PAC ON, ENTRADA | F | F | C |
| PADRE ESTÊVÃO EUSÉBIO SITU, ESTRADA | C | C | C |
| PADRE-TOMÁSPEREIRA S. J., AVENIDA | C | C | D |
| PENACHO, BECO | A | A | A |
| PONTA DA CABRITA, ESTRADA | E | E | C |
| PONTE NEGRA, RUA | C | C | D |
| PONTE, LARGO | C | C | C |
| PRAIA, AVENIDA | E | E | C |
| QUARTEL, CALÇADA | C | C | B |
| REBECA, TRAVESSA | A | A | A |
| REGEDOR, RUA | C | C | D |
| RESTAURAÇÃO, RUA | B | B | C |
| RETIRO, RUA | B | B | C |
| SAM KA CHUN, CAMINHO | A | A | B |
| SAM KA, POVOAÇÃO | A | A | B |
| SANCHES DE MIRANDA, LARGO | B | B | C |
| SANTA GERTRUDES, TRAVESSA | A | A | A |
| SETE TANQUES, ESTRADA | F | F | D |
| SOL, RUA | B | B | C |
| SUPICO, RUA | B | B | C |
| S. JOÃO, RUA | B | B | C |
| TEN. PEDRO JOSÉ DA SILVA LOUREIRO, ROTUN | C | C | D |
| VIRTUDES, LARGO | B | B | C |
| Localização | Custo de construção | Valorização | |
| Habitação/ Comércio (classe) |
Habitação (classe) |
Comércio (classe) |
|
| ÁGUAS, CAMINHO | A | A | A |
| ALTINHO DE KÁ HO, ESTRADA | E | E | C |
| AMORES, AZINHAGA | A | A | A |
| BALICHÃO, TRAVESSA | A | A | A |
| BAZAR, LARGO | A | A | A |
| CAETANO, LARGO | B | B | B |
| CAETANO, RUA | B | B | B |
| CAETANO, TRAVESSA | A | A | A |
| CAIS, LARGO | C | C | E |
| CAMPO, BECO | A | A | A |
| CAMPO, ESTRADA | B | B | C |
| CAMPO, POVOAÇÃO | B | B | C |
| CHOC VAN, ESTRADA | E | E | C |
| CINCO DE OUTUBRO, AVENIDA | C | C | D |
| CONDE, TRAVESSA | A | A | A |
| CORDOARIA (COLOANE), LARGO | B | B | C |
| CORDOARIA, CAMINHO | A | A | A |
| CORDOARIA, POVOAÇÃO | A | A | A |
| CORDOARIA, RUA | B | B | D |
| CORDOARIA, TRAVESSA | A | A | B |
| CORREIA LEMOS, RUA | B | B | C |
| ESPERANÇA, ALDEIA | A | A | A |
| ESTALEIROS, RUA | A | A | A |
| ESTALEIRO, LARGO | B | B | C |
| FLORES, PÁTIO | A | A | A |
| FONTE, LARGO | B | B | B |
| FORMIGA, TRAVESSA | A | A | A |
| FRANCISCO ANTÓNIO, RUA | E | E | C |
| FUNIL, BECO | A | A | A |
| GAIVOTAS (COLOANE), RUA | B | B | C |
| GALO, PÁTIO | A | A | A |
| GORDO, PÁTIO | A | A | A |
| HÁC SÁ, ESTRADA | E | E | C |
| HÁC SÁ, POVOAÇÃO | A | A | B |
| HORTAS, TRAVESSA | A | A | A |
| IGREJA, TRAVESSA | A | A | B |
| INTERIOR, POVOAÇÃO | A | A | A |
| INTERIOR, RUA | A | A | A |
| JARDIM, BECO | A | A | A |
| KA HO, POVOAÇÃO | A | A | B |
| LAI CHI VUN, ESTRADA | A | A | A |
| LAI CHI VUN, POVOAÇÃO | A | A | A |
| LINDAS, TRAVESSA | A | A | A |
| LOC UN LOU, CAMINHO | A | A | A |
| MATADOURO, LARGO | C | C | D |
| MEIO (COLOANE), RUA | B | B | B |
| MEIO, TRAVESSA | A | A | A |
| MISSÕES, BAIRRO | A | A | A |
| NAVEGANTES, RUA | C | C | D |
| NEGOCIANTES (COLOANE), RUA | B | B | D |
| NOSSA SENHORA DE KA HO, ESTRADA | B | B | B |
| NOVA DE HÁC SÁ, ESTRADA | E | E | D |
| PAGODE, BECO | A | A | A |
| PAGODE, TRAVESSA (COLOANE) | A | A | A |
| PALHA (COLOANE), BECO | A | A | A |
| PENACHO, TRAVESSA | A | A | A |
| PIPA, TRAVESSA | A | A | A |
| PIRATAS, AZINHAGA | A | A | A |
| POÇO, BECO | A | A | A |
| POVOAÇÃO DE KA HO, CAMINHO | A | A | A |
| PRESIDENTE ANTÓNIO RAMALHO EANES, LARGO | C | C | D |
| QUARTEL DE HÁC SÁ, CAMINHO | E | E | C |
| QUARTEL (COLOANE), CALÇADA | B | B | B |
| REPÚBLICA (COLOANE), AVENIDA | A | A | A |
| REPÚBLICA, TRAVESSA | A | A | A |
| ROSA (COLOANE), BECO | A | A | A |
| SAN LEI, RUA | A | A | A |
| SEAC PAI VAN, ESTRADA | C | C | C |
| SOL, PÁTIO | A | A | A |
| S. FRANCISCO XAVIER, RUA | A | A | A |
| TAIPA, TRAVESSA | A | A | A |
| TAN FONG, CAMINHO | A | A | A |
| TAN KONG MIU, LARGO | B | B | C |
| TASSARA, RUA | B | B | B |
| TRINAS, TRAVESSA | A | A | A |
| VELHO, PÁTIO | B | B | B |
1. Formulário
(1) Fórmula geral
| P= | m Σ i =1 |
n Σ j =1 |
[(ABCi,j Vi) - (ABCi,j CCj) - (PFi,j + |
| +EFi,j)] Ri,j - DU |
em que:
| P | — Prémio de concessão; | |
| ABC | — Área bruta de construção; | |
| V | — Valorização por metro quadrado; | |
| CC | — Custo de construção por metro quadrado; | |
| PF | — Custo dos projectos e fiscalização da obra; | |
| EF | — Encargos financeiros (dependentes do prazo de aproveitamento); | |
| R | — Percentagem do lucro estimado; | |
| DU | — Valor do domínio útil; | |
| i | — Uso | |
| (1 — Uso próprio; | 2 — Venda; | |
| m — ...); | ||
| j | — Finalidade | |
| (1 Habitação; | 2 — Comércio; | |
| 3 — Indústria; | 4 — Escritórios; | |
| 5 — Hotelaria; | 6 — Moradias; | |
| 7 — Estacionamento; | 8 — Áreas livres; ...; | |
| n — ...). | ||
(2) Custo dos projectos e da fiscalização da obra
PFi,j = a (ABCi,j CCj)
em que:
a — Factor correspondente à percentagem do custo dos projectos e da fiscalização da obra;
(3) Custo dos encargos financeiros com a obra
|
EFi,j |
= ß[(ABCi,j CCj) + a(ABCi,j CCj)] |
|||||||||
|
|
= ß [ABCi,j CCj (1 + a)] |
|||||||||
|
em que:
| ß | — Factor correspondente à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção (base trimestral); |
| N | — Número de trimestres do prazo de aproveitamento; |
| t | — Taxa de juro trimestral; |
(4) Substituindo em (1) PFi,j e EFi,j pelas expressões constantes de (2) e (3), respectivamente, obtém-se:
| P | = | m Σ i =1 |
n Σ j =1 |
[ABCi,j Vj) - (ABCi,j CCj) - a(ABCi,j CCj) - | ||||
| -ß (ABCi,j CCj (1+a))] Ri,j - DU | ||||||||
| = | m Σ i =1 |
n Σ j =1 |
[ABCi,j (Vj - CCj - a CCj - ßCCj - aßCCj)] | |||||
| Ri,j - DU | ||||||||
| = | m Σ i =1 |
n Σ j =1 |
ABCi,j [Vj - CCj (1 + a + ß + aß)] Ri,j - DU | |||||
| = | m Σ i =1 |
n Σ j =1 |
ABCi, j [Vj - CCj (1 + a + ß (1 + a))] Ri,j - DU | |||||
| = |
|
|||||||
que é a fórmula geral simplificada de cálculo do prémio.
2. Cálculo da parte do prémio devida pelas áreas para uso próprio.
(1) TC1,j = ABC1,j CC1,j
(2) TV1,j = ABC1,j V1,j
(3) PF1,j = a ABC1,j CC1,j
(4) CS1,j = PF1,j + TC1,j
(5) EF1,j = ß CS1,j
|
Observação:
Os factores ß correspondem à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção e reportam-se a um sistema de obtenção de fundos de base trimestral com repartição alíquota em cada período.
(6) CT1,j = TC1,j + PF1,j + EF1,j = CS1,i + EF1,j
(7) MB1,j = TV1,j - CT1,j
(8) P1,j = MB1,j R1,j
| (9) P1 = | n Σ j =1 |
MB1,j R1,j |
3. Cálculo da parte do prémio devida pelas áreas para venda.
(1) TC2,j = ABC2,j CC2,j
(2) TV2,j = ABC2,j V2,j
(3) PF2,j = a ABC2,j CC2,j
(4) CS2,j = PF2,j + TC2,j
(5) EF2,j = ß CS2,j
| com ß = | 0,7 | x | (1+t) N+1 - (1+t) | - 0.7 |
|
|
|
|||
| N |
t |
Observação:
Os factores B correspondem à capitalização dos juros relativos ao empréstimo a contrair para financiar 70% do custo simples de construção e reportam-se a um sistema de obtenção de fundos de base trimestral com repartição alíquota em cada período.
(6) CT2,j = TC2,j + PF2,j + EF2,j = CS2,j + EF2,j
(7) MB2,j = TV2,j - CF2,j
(8) P2,j = MB2,j R2,j
| (9) P2 = | n Σ j =1 |
MB2,j R2,j |
4. Cálculo do prémio devido pela concessão.
| P = | m Σ i =1 |
n Σ j =1 |
MBi, j Ri, j |
P = P1 + P2
Nota: Se a concessão seguir o regime de aforamento, o valor do domínio útil (DU) deve ser deduzido ao prémio de concessão.
5. Legenda
| TC | — Total do custo de construção |
| TV | — Total da valorização |
| PF | — Custo dos projectos e da fiscalização |
| CS | — Custo simples da construção |
| EF | — Encargos financeiros |
| CT | — Custo composto de construção |
| MB | — Margem bruta |
| P | — Prémio de concessão |
| N | — Número de trimestres |
| i | — Uso |
| j | — Finalidade |
| t | — Taxa de juro trimestral |
6. Ficha-tipo para cálculo de prémio parcial
| FOLHA DE CÁLCULO | |||||
| Finalidade (j) | Área (m2) |
Custo de construção | Valorização | ||
| /m2 | Subtotal | /m2 | Subtotal | ||
| Total do custo de construção Total da valorização |
(TC) = (TV) |
= |
|||
| Projectos. + Fiscalização Custo simples Encargos financeiros |
(PF) –––% = (CS) = (EF) –––% = |
||||
| Custo composto de construção | (CT) = | ||||
| Margem bruta Taxa |
(MB) = (R) = |
||||
| Prémio parcial | (Pi, j) = (MB x R) = | ||||
Nota: O prémio devido pela concessão é igual ao somatório dos «prémios parciais» que, por sua vez, são calculados tendo em conta o uso e a finalidade das diversas áreas brutas de construção (ABC).