do Boletim Oficial de Macau
Nova publicação, rectificada, da Portaria n.º 235/92/M, de 9 de Novembro,
que aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto dos Desportos de Macau,
relativo ao ano económico de 1992.
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 106/GM/92, que nomeia membros do Conselho de Consumidores.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 23/SAEF/92, que autoriza o Hong Kong and Shanghai Banking
Corporation Limited (sucursal de Macau), a criar o seu fundo de previdência.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 152/SATOP/92, respeitante à revisão do contrato de
concessão, titulado pelo Despacho n.º 25/SAOPH/89, relativo a um terreno sito
na Avenida do Conselheiro Borja.Despacho n.º 153/SATOP/92, que subdelega poderes no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a outorga do contrato para a
execução da empreitada "Passagem superior para peões e arranjo de
espaços exteriores na Rua do Campo".Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 106/SAS/92, que louva um tenente-coronel de infantaria dos
Serviços das Forças de Segurança.