Número 46

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 16 de Novembro de 1992

Portaria n.º 236/92/M:

Revoga a Portaria n.º 140/92/M, de 6 de Julho, (Rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite).

Portaria n.º 237/92/M:

Revoga a Portaria n.º 14/92/M, de 27 de Janeiro, (Rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite).

Portaria n.º 238/92/M:

Revoga a Portaria n.º 13/52/M, de 27 de Janeiro, (Rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite).

Portaria n.º 239/92/M:

Revoga a Portaria n.º 16/92/M, de 27 de Janeiro, (Rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite).

Portaria n.º 240/92/M:

Revoga a Portaria n.º 15/92/M, de 27 de Janeiro, (Rede de radiocomunicações, do serviço fixo por satélite).

Portaria n.º 241/92/M:

Altera a tarifa de água fornecida pela Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, e bem assim a tabela de aluguer de contadores.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 20-I/SATOP/92, que designa um capitão-de-fragata para o Conselho, de Administração da Macauport - Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L., cessando funções o actual representante.
Despacho n.º 150/SATOP/92, respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno sito na Rua Central.
Despacho n.º 151/SATOP/92, dando, por finda, comissão de serviço do vice-presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:

Despacho n.º 24/SACTC/92, que subdelega poderes na presidente, substituta, do Instituto Cultural para a outorga de um contrato a celebrar entre o Território e a firma "Fábrica Tecnologia Electrónica de Macau".
Despacho n.º 25/SACTC/92, que manifesta público testemunho de reconhecimento a todas as entidades singulares e colectivas que contribuíram para a realização do VI Festival Internacional de Música de Macau.