do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 190/91/M:
Portaria n.º 191/91/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 143/GM/91, que substitui um dos vogais da Comissão de
Classificação de Espectáculos.Despacho n.º 144/GM/91, que constitui um grupo de trabalho destinado a
encontrar medidas tendentes à preservação, valorização e criação de
locais de interesse turístico.Despacho n.º 145/GM/91, que determina a constituição da Comissão
organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. -
Revoga os Despachos n.os 21/GM/89, de 17 de Fevereiro, 31/GM/91, de 6 de
Fevereiro, e 110/GM/91, de 1 de Junho.RectificaçãoGabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 158/SATOP/91, que subdelega poderes no director dos Serviços
de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no contrato entre o
Território e a Companhia de Fomento Predial Tak Fat, Limitada.Despacho n.º 159/SATOP/91, que substitui um membro da Comissão do
Domínio Público Hídrico.