do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 103/91/M:
Portaria n.º 104/91/M:
Portaria n.º 105/91/M:
Portaria n.º 106/91/M:
Portaria n.º 107/91/M:
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 1/SAEF/91, que autoriza o Banco Seng Heng, S.A.R.L., a aumentar
o seu capital social.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 89/SATOP/91, que corrige uma inexactidão contida no Despacho
n.º 58/SATOP//91.Despacho n.º 90/SATOP/91, que subdelega poderes no director dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes.Despacho n.º 91/SATOP/91, que subdelega poderes no director da Direcção
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no
contrato a celebrar entre o Território e o empreiteiro Ao Ieng Fu.Despacho n.º 92/SATOP/91, que subdelega poderes no director da Direcção
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no
contrato a celebrar entre o Território e a Hidroprojecto - Consultores de
Hidráulica e Salubridade, S.A.Despacho n.º 93/SATOP/91, que subdelega poderes no director da Direcção
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no
contrato a celebrar entre o Território e a Zhu Kuan - Fomento Imobiliário,
Limitada.Despacho n.º 94/SATOP/91, que subdelega poderes no director da Direcção
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante no
contrato a celebrar entre o Território e a Hidroprojecto - Consultores de
Hidráulica e Salubridade, S.A.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 60/SAS/91, que habilita os agentes do CPSP que se encontram a
frequentar o curso superior de oficial na ESFSM a candidatar-se aos concursos de
promoção.Gabinete do Governador:
Despacho n.º 113/GM/91, Estabelece o calendário de elaboração e aprovação do orçamento geral do Território para 1992 (OGT/92).
Despacho n.º 3/SAEF/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Finanças. Despacho n.º 4/SAEF/91, que subdelega competências na directora dos Serviços de Economia. Despacho n.º 5/SAEF/91, que subdelega competências no director da Inspecção de Coordenação de Jogos. Despacho n.º 6/SAEF/91, que subdelega competências na directora dos Serviços de Estatística e Censos.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 95/SATOP/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.Despacho n.º 96/SATOP/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Despacho n.º 97/SATOP/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Marinha.Despacho n.º 98/SATOP/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações.Despacho n.º 99/SATOP/91, que subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:
Despacho n.º 1/SAJ/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Justiça.Despacho n.º 2/SAJ/91, que subdelega competências no director da Polícia Judiciária.Despacho n.º 3/SAJ/91, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para a Tradução Jurídica.Despacho n.º 4/SAJ/91, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos.Despacho n.º 5/SAJ/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Identificação de Macau. Despacho n.º 6/SAJ/91, que subdelega competências no chefe do Centro de Atendimento e Informação ao Público. Despacho n.º 7/SAJ/91, que subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial de Macau. Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
Despacho n.º 68/SASAS/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.Despacho n.º 69/SASAS/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Trabalho e Emprego. Despacho n.º 70/SASAS/91, que subdelega competências no director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.Despacho n.º 71/SASAS/91, que subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social de Macau.Despacho n.º 72/SASAS/91, que subdelega competências no presidente, substituto, dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau. Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
Despacho n.º 1/SAAEJ/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Administração e Função Pública.Despacho n.º 2/SAAEJ/91, que subdelega competências na directora dos Serviços dos Serviços de Educação. Despacho n.º 3/SAAEJ/91, que subdelega competências no presidente do Instituto dos Desportos. Despacho n.º 4/SAAEJ/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Assuntos Chineses. Gabinete do Secretário-Adjunto para a Seguraça:
Despacho n.º 55/SAS/91, que subdelega competências no comandante da Polícia Marítima e Fiscal. Despacho n.º 56/SAS/91, que subdelega competências no comandante do Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) Despacho n.º 57/SAS/91, que subdelega competências no comandante do Corpo de Bombeiros (CB).Despacho n.º 58/SAS/91, que subdelega competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM). Despacho n.º 59/SAS/91, que subdelega competências no director dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Despacho n.º 60/SAS/91, Habilita os agentes do CPSP que se encontram a frequentar o curso superior de oficial na ESFSM a candidatar-se aos concursos de promoção. Gabinete do Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura:
Despacho n.º 1/SACTC/91, que subdelega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.Despacho n.º 2/SACTC/91, que subdelega competências no director dos Serviços de Turismo.
