do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 79/91/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 104/GM/91, que delega num comandante todos os poderes para
representar o Território como accionista do Centro de Comércio Mundial -
Macau, S. A. R. L., (World Trade Center - Macau).Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
Despacho n.º 38/SASAS/91, que actualiza a composição da Comissão
Coordenadora dos Recursos Hospitalares do Território (CCRHT).Despacho n.º 39/SASAS/91, que nomeia vogais do Conselho do Ambiente.Despacho n.º 41/SASAS/91, que exonera e nomeia um membro do Conselho de
Consumidores.Despacho n.º 42/SASAS/91, que exonera e louva um membro do Conselho de
Consumidores.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:
Despacho n.º 27/SAS/91, que altera os limites de peso a que se refere o n.º
2 do anexo A do Decreto-Lei n.º 34/85/M, do 20 de Abril, (Requisitos de
robustez física para a prestação do SST).Despacho n.º 29/SAS/91, que confirma as subdelegações de competências
anteriormente conferidas e ratifica todos os actos praticados entre 23 de Abril
de 1991 e a data do presente despacho.Secretaria-Geral da Assembleia Legislativa:
