do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 44/91/M:
Portaria n.º 45/91/M:
Portaria n.º 46/91/M:
Portaria n.º 47/91/M:
Portaria n.º 48/91/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 56/GM/91, que distribui a verba atribuída ao Gabinete para o
Estudo e Planeamento dos Assuntos da Transição (GEPAT).Despacho n.º 64/GM/91, que distribui a verba atribuída ao Conselho de
Consumidores.Despacho n.º 65/GM/91, que distribui a verba atribuída ao Conselho do
Ambiente.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 26/SATOP/91, que subdelega poderes necessários no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para representar o
Território na assinatura do 2.º termo de averbamento à escritura de
reformulação do contrato para a execução do Novo Terminal Marítimo do Porto
Exterior.Despacho n.º 27/SATOP/91, que subdelega poderes numa licenciada para
representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do jardim
público da Zona do Aterro do Porto Exterior.Despacho n.º 28/SATOP/91, que subdelega poderes numa licenciada para
representar o Território no contrato para a elaboração do projecto do jardim
público de Siac Pai Van.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
Despacho n.º 26/SASAS/91, que subdelega competências no director do Centro
Hospitalar Conde de S. Januário.Despacho n.º 27/SASAS/91, que subdelega uma competência no director dos
Serviços de Saúde.Despacho n.º 28/SASAS/91, que determina o valor das senhas de presença por
cada reunião do Conselho do Ambiente.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça e Administração Autárquica:
Despacho n.º 3/SAJAA/91, que nomeia o conservador da Conservatória do
Registo Predial.Despacho n.º 4/SAJAA/91, que ratifica os actos praticados pelo director de
Serviços de Justiça.
