Número 41

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 8 de Outubro de 1990

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 20/90/M, de 14 de Maio, que dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau).

Portaria n.º 199/90/M:

Autoriza a celebração do contrato para os serviços de assessoria especializada da empreitada de "Concepção/construção da remodelação do Hospital Central Conde de S. Januário".

Portaria n.º 200/90/M:

Autoriza a celebração do contrato para a execução do estudo "Plano estratégico e económico-financeiro de médio prazo".

Portaria n.º 201/90/M:

Autoriza a celebração do contrato para os serviços de empreitada de "Concepção/construção da remodelação do Hospital Central Conde de S. Januário".

Portaria n.º 202/90/M:

Autoriza a celebração do contrato de promessa para a aquisição do rés-do-chão, dos 1.º e 2.º andares e 30 parques do prédio urbano, situados na ZAPE.

Gabinete de Governador:

Despacho n.º 124/GM/90, que cria uma equipa de projecto, com a designação de Gabinete para o Plano a Médio Prazo, e designa o seu coordenador.
Despacho n.º 125/GM/90, que prorroga, por um novo período de 60 dias, a suspensão de contratação de trabalhadores não-residentes, operada pelo Despacho n.º 39/GM/90, de 3 de Abril.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 91/SATOP/90, respeitante à concessão gratuita de um terreno, sito na Avenida do Conselheiro Borja.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Anúncios judiciais e outros

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Portaria n.º 203/90/M:

Delega poderes no director dos Serviços de Finanças para representar o Território na outorga do contrato com vista à contracção de empréstimo interno de 260 milhões de patacas.

Portaria n.º 204/90/M:

Delega competências na directora dos Serviços de Economia.

Portaria n.º 205/90/M:

Delega competências na directora dos Serviços de Estatística e Censos.

Portaria n.º 206/90/M:

Delega competências no director da Inspecção e Coordenação de Jogos.

Portaria n.º 207/90/M:

Delega competências no director dos Serviços de Turismo.

Portaria n.º 208/90/M:

Delega competências no director dos Serviços de Finanças.

Gabinete de Governador:

Despacho n.º 126/GM/90, que cria uma equipa de projecto, com a designação de Gabinete para uma Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 92/SATOP/90, que subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete.
Despacho n.º 93/SATOP/90, que subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Despacho n.º 94/SATOP/90, que subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Despacho n.º 95/SATOP/90, que subdelega competências no director dos Serviços de Marinha.
Despacho n.º 96/SATOP/90, que subdelega competências no director dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
Despacho n.º 97/SATOP/90, que subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:

Despacho n.º 40/SASAS/90, que subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete.
Despacho n.º 41/SASAS/90, que subdelega competências no director dos Serviços de Saúde.
Despacho n.º 42/SASAS/90, que subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social.
Despacho n.º 43/SASAS/90, que subdelega competências no director de Serviços de Trabalho e Emprego.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central:

Despacho n.º 1/SAEAC/90, que subdelega competências no chefe do mesmo Gabinete.
Despacho n.º 2/SAEAC/90, que subdelega competências no director do Serviço de Administração e Função Pública.
Despacho n.º 3/SAEAC/90, que subdelega competências no director dos Serviços de Educação.
Despacho n.º 4/SAEAC/90, que subdelega competências no director dos Serviços de Assuntos Chineses.
Despacho n.º 5/SAEAC/90, que subdelega competências no presidente do Instituto dos Desportos.
Despacho n.º 6/SAEAC/90, que subdelega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.
Despacho n.º 7/SAEAC/90, que subdelega competências no administrador da Imprensa Oficial de Macau.