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Número 40
do Boletim Oficial de Macau
Terça-feira, 2 de Outubro de 1990
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 191/90/M:
- Emite e põe em circulação selos alusivos à emissão extraordinária "Rosa-dos-Ventos das Antigas Cartas Náuticas Portuguesas".
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 120/GM/90, que delega poderes no secretário-geral do
Festival Internacional de Música de Macau.
Assembleia Legislativa:
-
Resolução n.º 4/90/M.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 89/SATOP/90, que nomeia o assessor do mesmo Gabinete.
-
Despacho n.º 90/SATOP/90, que delega competências no director do
Gabinete do Porto e da Ponte.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
-
Despacho n.º 37/SASAS/90, que nomeia um licenciado para integrar a
Comissão Coordenadora dos Recursos Hospitalares do Território (CCRHT).
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública:
-
Despacho n.º 38/SAEAP/90, que subdelega competências no chefe do
Departamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 56/90:
- Exonera, a seu pedido, do cargo de Governador de Macau, o Engenheiro Carlos Montez Melancia, e designa para desempenhar as funções de Encarregado do Governo o Secretário-Adjunto Dr. Francisco Luís Murteira Nabo.
GOVERNO DE MACAU
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 121/GM/90, que nomeia o chefe do gabinete-adjunto do
Gabinete do Governador de Macau.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
Portaria n.º 192/90/M:
- Delega competências no Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas.
Portaria n.º 193/90/M:
- Delega competências no Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais.
Portaria n.º 194/90/M:
- Delega competências no Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central.
Portaria n.º 195/90/M:
- Delega competências no Secretário-Adjunto para a Segurança.
Portaria n.º 196/90/M:
- Delega competências no Secretário-Adjunto para os Assuntos da Transição.
Portaria n.º 197/90/M:
- Delega competências no Secretário-Adjunto para a Justiça e Administração Autárquica.
Portaria n.º 198/90/M:
- Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos.