do Boletim Oficial de Macau
Versão, em chinês, da Portaria n.º 89/90/M, de 2 de Abril, que aprova o
orçamento privativo da Obra Social dos Serviços de Marinha, relativo ao ano
económico de 1990.
Portaria n.º 132/90/M:
Portaria n.º 133/90/M:
Portaria n.º 134/90/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 72/GM/90, que nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade
Concessionária da Exploração das Lotarias Instantâneas e Apostas Mútuas.Despacho n.º 73/GM/90, determinando o número de bolsas de estudo a conceder
no ano académico de 1990/91.Despacho n.º 74/GM/90, que reconhece a "Fundação Badi".Despacho n.º 75/GM/90, que nomeia administradores do Conselho de
Administração da Autoridade Monetária e Cambial.Despacho n.º 76/GM/90, que renova, pelo período de dois meses, o mandato da
Comissão Instaladora de um organismo a criar no sector da habitação.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 49/SATOP/90, respeitante à revisão dos contratos de
concessão, por aforamento, de terrenos, sitos na Rua de S. Domingos.Despacho n.º 50/SATOP/90, respeitante à alteração de afectação de um
terreno concedido, por arrendamento, sito no Pac On.Despacho n.º 51/SATOP/90, respeitante à revisão do contrato de concessão,
por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida de Venceslau de Morais.Despacho n.º 52/SATOP/90, respeitante à concessão, por arrendamento, de um
terreno, sito na ZAPE.Despacho n.º 53/SATOP/90, respeitante à concessão, por arrendamento, de um
terreno, sito no Hipódromo Norte, quarteirão "HV".Despacho n.º 54/SATOP/90, respeitante à concessão, por aforamento, de um
terreno, sito na Rua do Infante.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública:
Despacho n.º 27/SAEAP/90, que designa vogais da Comissão Consultiva de
Acção Social Escolar.
Decreto de Presidente da República n.º 24/90:
