 |  |  |  |
Número 6
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 1990
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria
n.º 24/90/M:
- Procede à repartição do encargo decorrente do contrato de empreitada para a execução da obra "Repavimentação da Rua de Camilo Pessanha e Rua das Estalagens".
Portaria n.º 25/90/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 1990.
Portaria n.º 26/90/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registos e Notariado, relativo ao ano económico de 1990.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 7/GM/90, que cria a Comissão de Acompanhamento do Projecto de
Promoção de Imagem.
-
Despacho n.º 8/GM/90, que redefine a composição do Conselho de Educação.
-
Despacho n.º 9/GM/90, que designa para exercer as funções de Encarregado
do Governo o Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
-
Despacho n.º 8/SAAE/90, que atribui ao Serviço de Administração e
Função Pública um fundo permanente.
-
Despacho n.º 9/SAAE/90, que atribui ao Serviço de Administração e
Função Pública um fundo permanente para fazer face a despesas no âmbito do
PEP.
-
Despacho n.º 10/SAAE/90, que atribui à Missão de Macau em Lisboa um fundo
permanente.
-
Despacho n.º 11/SAAE/90, que atribui à Direcção dos Serviços de
Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
-
Despacho n.º 12/SAAE/90, que atribui à Direcção dos Serviços de
Programação e Coordenação de Empreendimentos um fundo permanente.
-
Despacho n.º 13/SAAE/90, que atribui à Direcção de Inspecção e
Coordenação de Jogos um fundo permanente.
-
Despacho n.º 14/SAAE/90, que atribui à Direcção dos Serviços de Economia
um fundo permanente.
-
Despacho n.º 15/SAAE/90, que atribui ao Conselho Administrativo dos
Serviços de Marinha um fundo permanente.
-
Despacho n.º 16/SAAE/90, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um
fundo permanente.
-
Despacho n.º 17/SAAE/90, que atribui ao Conselho Administrativo dos
Serviços de Marinha - Museu Marítimo, um fundo permanente.
-
Despacho n.º 18/SAAE/90, que atribui ao Centro de Atendimento e Informação
ao Público um fundo permanente.
-
Despacho n.º 19/SAAE/90, que atribui à Directoria da Polícia Judiciária
de Macau um fundo permanente.
-
Despacho n.º 20/SAAE/90, que atribui ao Gabinete para a Modernização
Legislativa um fundo permanente.
-
Despacho n.º 21/SAAE/90, que atribui à Direcção dos Serviços de
Identificação de Macau um fundo permanente.
-
Despacho n.º 22/SAAE/90, que atribui à Direcção dos Serviços de Obras
Públicas e Transportes um fundo permanente.
